Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SERVIDORAS PÚBLICAS FEDERAIS GANHAM DIREITO DE MUDAR O LOCAL DE TRABALHO EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEVE TIPIFICAR CRIME DE DOMÍNIO DE CIDADES
SENADORES DEFENDEM AMPLIAÇÃO DA VACINA CONTRA DENGUE E CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO
BOA NOITE! O PROJETO QUE TIPIFICA O CRIME DE DOMÍNIO DE CIDADES SERÁ UMA DAS PRIORIDADES DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
A PROPOSTA PREVÊ PUNIÇÃO PARA QUEM BLOQUEAR VIAS COM O OBJETIVO DE IMPEDIR OU RETARDAR A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA PRÁTICA DE CRIMES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O crime de domínio de cidades se caracteriza pela ação de bloquear, parcial ou totalmente, as vias públicas e as estruturas de segurança, com uso de violência, para impedir ou retardar a ação do Estado e, com isso, praticar crimes. Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão de Defesa da Democracia do Senado, os responsáveis poderão ser condenados com penas de 15 a 30 anos de detenção. Esse tempo poderá aumentar se houver a captura de refém ou o uso de explosivos para dificultar o trabalho das polícias ou se a conduta danificar estruturas de telefonia e de energia. Além disso, a proposta classifica o domínio de cidades como crime hediondo. Para o relator e presidente da Comissão de Segurança Pública, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, essa será uma das prioridades do colegiado neste ano.
Na verdade, é muito que está acontecendo no Rio de Janeiro hoje, em que marginais se utilizam ali de armas de guerra, de barricadas, de seteiras, às vezes, até ateando fogo em bens ,depredando patrimônio privado para impedir o acesso da polícia para que ela leve segurança pública para para aquelas pessoas que moram ali. Então, eles estão impondo a sua a sua própria lei. A milícia e o tráfico estão impondo a sua própria lei e ela está prevalecendo sobre a lei do Estado.
O projeto também insere no Código Penal o crime de intimidação violenta. Pelo texto, pode ser enquadrado nessa conduta criminal quem impedir a ação do poder público na prevenção e repressão de crime, na execução penal ou na administração penitenciária, utilizando diversos meios, como incêndio, depredação, saques ou explosão. A pena prevista para o crime de intimidação violenta é a de detenção, podendo variar de 6 a 12 anos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E UM NOVO ESTUDO DA CONSULTORIA DO SENADO ANALISA ALTERNATIVAS PARA TORNAR AS CIDADES MAIS SEGURAS PARA AS MULHERES.
O DOCUMENTO APRESENTA MEDIDAS PARA QUE OS MUNICÍPIOS DEIXEM DE SER ESPAÇOS HOSTIS E PASSEM A GARANTIR MAIS PROTEÇÃO E INCLUSÃO PARA ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER.
De autoria das consultoras Carolina Baima e Mila Landin, o estudo apresenta, em linhas gerais, a construção social da desigualdade de gênero e a consequente naturalização da violência contra as mulheres. Com foco na violência de gênero sofrida nos espaços públicos, a questão é apresentada a partir das consequências da insegurança urbana para a vida de mulheres e meninas, como explica a consultora do Senado, Carolina Baima.
Então, na prática, o que a gente vê é que a experiência urbana das mulheres é uma experiência de medo. É o medo de andar sozinha, é o medo de frequentar alguns espaços, é o medo de circular à noite, calçadas no mau estado de conservação, falta de iluminação pública, espaços públicos abandonados ou degradados.
Carolina Baima também destacou a necessidade de leis e de recursos orçamentários para a infraestrutura e o planejamento das cidades. A íntegra do estudo "Urbanismo Sensível ao Gênero: como oferecer cidades seguras para as mulheres" está disponível em senado.leg.br/publicacoes, sem cedilha e sem til.
O SENADO ANALISA UM PROJETO DE LEI QUE GARANTE PRIORIDADE NA ESCOLHA PELO TELETRABALHO OU TRABALHO REMOTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
A PROPOSTA TEVE ORIGEM EM UMA SUGESTÃO DO CIDADÃO VINICIUS DE MORAES DA SILVA, DO RIO DE JANEIRO, ENVIADA POR MEIO DO PORTAL E-CIDADANIA. INICIALMENTE, A IDEIA VISAVA BENEFICIAR APENAS PESSOAS COM AUTISMO, MAS, COM O APOIO DE MAIS DE 20 MIL ASSINATURAS NA PLATAFORMA DO SENADO, FOI CONVERTIDA EM SUGESTÃO LEGISLATIVA E ENCAMINHADA À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
O SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO. RELATOR DA PROPOSTA, AMPLIOU SEU ALCANCE PARA ABRANGER TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSFORMANDO A IDEIA EM UM PROJETO DE LEI. O OBJETIVO DA MEDIDA É FACILITAR A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO, GARANTINDO MAIS ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES.
"Por isso incluímos no texto a garantia de que a medida decorra de opção. Da própria pessoa com deficiência, não devendo obstaculizar a sua participação no ambiente físico e laboral. Prevemos ainda que essa modalidade de trabalho não deve representar restrição à garantia e ao exercício de direitos pelas pessoas com deficiência."
E DESDE ONTEM O SENADO FEDERAL PRESTA UMA HOMENAGEM ESPECIAL AOS ATLETAS MEDALHISTAS BRASILEIROS, O TENISTA JOÃO FONSECA E O SURFISTA ÍTALO FERREIRA, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS CONQUISTAS QUE ELEVARAM O NOME DO BRASIL NO CENÁRIO ESPORTIVO INTERNACIONAL.
PARA CELEBRAR A OCASIÃO, O CONGRESSO NACIONAL ESTÁ ILUMINADO COM AS CORES DA BANDEIRA BRASILEIRA, SIMBOLIZANDO O ORGULHO E A ADMIRAÇÃO DO PAÍS PELOS DOIS CAMPEÕES.
A INICIATIVA PARTIU DO SENADOR CARLOS PORTINHO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, QUE, EM DISCURSO NO PLENÁRIO, AGRADECEU AO PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, PELO APOIO À REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM.
AGORA, TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS FEDERAIS TÊM O DIREITO DE SOLICITAR A MUDANÇA DE LOCAL DE TRABALHO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
COM O APOIO DA REDE EQUIDADE DO SENADO, A MEDIDA FOI APROVADA PELO PRESIDENTE LULA NA SEMANA PASSADA E PASSA A VALER PARA TODAS AS INSTÂNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PAÍS. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES.
Servidoras públicas da administração federal vítimas de violência doméstica passam a ter direito de mudar sua localidade de trabalho com prioridade para garantir segurança e menos vulnerabilidade. A regra está num parecer da Advocacia-geral da União, já aprovado pelo presidente da República. O parecer contou com o esforço do Ministério das Mulheres, de coletivo de mulheres e da Rede Equidade do Senado.
A coordenadora da Rede e servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Senado, Maria Terezinha Nunes, explica que a aplicação da norma para todas teve origem no que aconteceu com a servidora Marielle Dornelles. Vítima de violência doméstica por seis anos, ela não pôde se fastar do agressor porque ainda não havia previsão legal de remoção nesses casos.
(Maria Terezinha Nunes): "A celeridade é crucial quando se fala em risco de vida, quando se fala em segurança para as mulheres nessa situação. Se antes não havia nada que orientasse, que podia até direcionar para o indeferimento, agora com esse parecer vinculante, que traz essa interpretação mais abrangente, a gestão vai estar mais segura de orientar para esse caminho que resguarda a vida das servidoras."
Com o novo parecer, o pedido de mudança de localidade de trabalho poderá ser feito quando houver lesão à integridade física ou mental comprovada por junta médica oficial ou quando o risco estiver constatado judicialmente.
E O SENADO FEDERAL É UM DOS FINALISTAS DO PRÊMIO CONEXÃO INOVA, QUE RECONHECE PROJETOS TRANSFORMADORES NO SETOR PÚBLICO.
A CASA CONCORRE NA CATEGORIA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL COM UMA OFICINA VOLTADA À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
A oficina "Gestão Pública Sustentável", é resultado de cooperação entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União. Conduzida pelo Instituto Legislativo Brasileiro do Senado, a oficina promove a adoção de práticas sustentáveis na administração pública, tanto voltadas aos recursos naturais como aos processos administrativos, capacitando agentes públicos e parlamentares de todo o país. A representante do Núcleo de Responsabilidade Social do Senado, Danielle Abud, destaca os impactos da iniciativa:
(Danielle Abud) “Essa iniciativa fortalece a governança climática num momento onde é imprescindível a gente repensar as práticas e os processos das instituições públicas, para que a gente possa gerar um menor impacto ambiental possível, uma maior inclusão e também promover a equidade de gênero e raça. A oficina tem contribuído para uma mudança cultural, sim, mudar o mindset dos gestores é difícil, mas eu acho que ela é um elemento estratégico na administração pública".
Mais informações sobre a oficina, no site senado.leg.br/interlegis.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
