Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS RETOMAREM OBRAS PARALISADAS DESDE 2019 APROVADAS TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA AUXILIAR O RIO GRANDE DO SUL E COMBATER INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA SENADORES ELEGEM PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES BOA NOITE! O SENADO DEFINIU, NESTA QUARTA-FEIRA, O COMANDO DAS PRINCIPAIS COMISSÕES PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS. OS SENADORES FORAM ELEITOS POR ACLAMAÇÃO. O PSD, PARTIDO COM O MAIOR NÚMERO DE PARLAMENTARES NA CASA, ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O PL FICARÁ À FRENTE DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E INFRAESTRUTURA, ENQUANTO O MDB COMANDARÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E O PT, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. A DEFINIÇÃO DOS PRESIDENTES DOS COLEGIADOS É FUNDAMENTAL PARA O INÍCIO DAS VOTAÇÕES DAS PROPOSTAS EM ANÁLISE NO SENADO. CABE A ELES ESTABELECER A PAUTA DAS VOTAÇÕES, DANDO ANDAMENTO AOS PROJETOS QUE SEGUIRÃO PARA O PLENÁRIO OU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. E O NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA AFIRMOU QUE VAI PRIORIZAR PROJETOS QUE ACABEM COM A SOLTURA DE PRESOS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. JÁ O NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA AFIRMOU QUE VAI PRIORIZAR OS TEMAS QUE IMPACTAM A INFLAÇÃO, COMO A FALTA DE LOGÍSTICA NAS RODOVIAS. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Como presidente da Comissão de Segurança Pública, o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, avisou que vai colocar em votação todos os projetos, incluindo os mais polêmicos. Ao citar propostas das forças policiais, Flávio Bolsonaro disse que uma das prioridades é mudar a legislação para impedir a soltura de presos nas audiências de custódia e na progressão de regime.  tentar acabar com essas brechas legais  para que os juízes desde a primeira instância tenham um amparo para manter marginais perigosos mais tempo presos, dificultar a questão de liberdade provisória para aquelas pessoas são presas e que são criminosos habituais, Eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, vai discutir a falta de investimentos em logística no País, que significa, por exemplo, energia mais cara e estradas precárias.  o preço do alimento é impactado por toda a cadeia de logística. Então, o combustível que o caminhão usa não para fazer o transporte do alimento que chega à prateleira do supermercado vai pressionar os preços.  Marcos Rogério disse ainda que a Comissão de Serviços de Infraestrutura vai ouvir representantes das agências reguladoras, como a de Energia Elétrica e de Aviação Civil com foco no consumidor.  O SENADOR RENAN CALHEIROS, ELEITO O NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS, DEFINIU COMO PRIORIDADE O CORTE DAS DESPESAS DO GOVERNO, COMO SUBSÍDIOS E SUPERSALÁRIOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA O novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, afirmou que terá como prioridade projetos que reforcem o controle dos gastos públicos. Segundo ele, a CAE pode contribuir aprovando propostas que o Governo não teve condições de encaminhar. E defendeu a reavaliação de subsídios concedidos à iniciativa privada. Nós não teremos autoridade pra fazer corte nenhum sem enfrentar essa questão dos subsídios. Se nós ifemros um cote linear nesses subsidios de 1% ou 2% nos estaremos definitivament rersolvendo o problema do gasto público no Brasil. Como medida para controlar as despesas, Renan citou, ainda, a redução nos contatos de imóveis da União e o fim dos "supersalários". Já a Comissão de Ciência e Tecnologia escolheu para presidente o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que destacou o potencial dos avanços tecnológicos nas áreas da educação e da saúde, especialmente no SUS. Na Comissão de Assuntos Sociais, foi eleito o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, para comandar os trabalhos.  COM A DEFINIÇÃO DAS PRESIDÊNCIAS E A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO, ALÉM DA FORMALIZAÇÃO DOS BLOCOS PARLAMENTARES, SENADORES ACREDITAM QUE O FOCO DO TRABALHO LEGISLATIVO SERÁ EM PROPOSTAS VOLTADAS PARA A ECONOMIA E A SEGURANÇA. JÁ A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PODE SER CONCLUÍDA ATÉ O FIM DO MÊS, SEGUNDO O LÍDER DO MDB, SENADOR EDUARDO BRAGA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O líder do União, senador Efraim Filho, da Paraíba, que também estará à frente do bloco da maioria nos próximos dois anos, elencou temas prioritários para os trabalhos legislativos. Efraim Filho - A agenda econômica, sem dúvida nenhuma, continua na prioridade,  a questão dos juros e o impacto que isso causa no dia a dia. Além da agenda econômica, a agenda da segurança pública é um tema que tá ligado à escalada da violência que hoje afeta as pequenas, médias e grandes cidades  Já o líder do MDB, senador Eduardo Braga, do Amazonas, comemorou a formação do bloco da maioria composto por seu partido, União, Podemos e PSDB, além de reforçar o elo entre as prioridades do Senado e da sociedade. Eduardo Braga - O povo brasileiro precisa de uma economia que possa crescer,  que tenha justiça com relação à inflação, preços dos alimentos, que nós possamos garantir, portanto, poder aquisitivo pra ter uma qualidade de vida. A questão da segurança pública precisa ser o foco do Congresso Nacional, do Poder Executivo  Eduardo Braga afirmou também confiar na habilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para votar o Orçamento até 27 de fevereiro. O SENADO APROVOU NA TARDE DE HOJE DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE ABREM CRÉDITOS NO VALOR DE 6,7 BILHÕES DE REAIS PARA O RIO GRANDE DO SUL UMA TERCEIRA MEDIDA LIBERA 514 MILHÕES DE REAIS PARA COMBATER INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA. REPÓRTER PEDRO PINCER A primeira emepê abre crédito  no valor de R$ 5,1 bilhões, destinados aos Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Parte do montante ainda vai para o pagamento de encargos financeiros da União e de transferências a estados, Distrito Federal e municípios.  A segunda medida provisória abre crédito de R$ 1,66 bilhão no Orçamento de 2024, destinados principalmente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, afirmou que a reconstrução do estado será um processo longo e complexo. Precisamos pensar estratégias e planejamentos, incluindo a reformulação das áreas essenciais, como habitação, colégios, hospitais, fundações.  Tudo isso tem de ser visto com muito carinho, muita atenção.  Também foi aprovada uma medida provisória que libera R$ 514 milhões para ações nas áreas afetadas pelas queimadas nos oito estados da Amazônia Legal. Do total, R$ 150 milhões irão para as Forças Armadas e para a Força Nacional. As medidas provisórias seguem agora para a promulgação. SENADORES TAMBÉM APROVARAM O PROJETO QUE AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS PARALISADAS DESDE O ORÇAMENTO DE 2019. PELO TEXTO, O GOVERNO FEDERAL PODERÁ REPASSAR AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS OS CHAMADOS "RESTOS A PAGAR". SEGUNDO O RELATOR DA PROPOSTA, OS REPASSES SERÃO DESTINADOS APENAS A OBRAS REGULARIZADAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//