Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO ABRE ANO LEGISLATIVO COM MENSAGENS DOS TRÊS PODERES EM DEFESA DO DIÁLOGO E DA DEMOCRACIA
DAVI ALCOLUMBRE ASSUME PRESIDÊNCIA DO SENADO COM FOCO NO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DO CONGRESSO
LULA E PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO REFORÇAM HARMONIA INSTITUCIONAL NO PRIMEIRO ENCONTRO APÓS ELEIÇÕES
BOA NOITE! O ANO LEGISLATIVO FOI INAURUADO HOJE E DURANTE A SESSÃO DE ABERTURA, REPRESENTANTES DOS TRÊS PODERES DECLARARAM POR MEIO DE MENSAGENS OFICIAIS, AS EXPECTATIVAS SOBRE OS TRABALHOS DO PARLAMENTO NESTE ANO. O MINISTRO DA CASA CIVIL, RUI COSTA, TROUXE A MENSAGEM DO EXECUTIVO QUE PONTUOU AS PRINCIPAIS AÇÕES DO GOVERNO.
JÁ O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIZ ROBERTO BARROSO, DEFENDEU QUE O DIÁLOGO FRANCO DEVE SEMPRE NORTEAR A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES. E O PRESIDENTE DO CONGRESSO, DAVI ALCOLUMBRE, REFORÇOU A NECESSIDADE DE SENADORES E DEPUTADOS TRABALHAREM PARA MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou a construção de soluções para as necessidades do povo brasileiro passa necessariamente pelo respeito à diversidade e ao diálogo, fundamento dos regimes democráticos. Ele ainda elencou os desafios do Legislativo em 2025, como o combate às desigualdades sociais, a geração de emprego e renda, o equilíbrio das contas públicas e a consolidação da economia.
Devemos sempre entregar ao povo brasileiro uma vida melhor com trabalho, com saúde, com educação, com segurança e moradia digna.
Davi Alcolumbre também destacou que todos os poderes da República devem atuar dentro dos limites constitucionalmente previstos e defendeu um Legislativo que fiscalize as ações do Executivo, que proponha aperfeiçoamentos das leis e que também esteja aberto ao debate.
É igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil.
A cerimônia de abertura do ano legislativo contou ainda com a leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário, além do discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
A MENSAGEM PRESIDENCIAL DESTACOU A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM INCLUSÃO SOCIAL COMO O PRINCIPAL COMPROMISSO DO GOVERNO. REPÓRTER CESAR MENDES.
A mensagem presidencial, levada ao Congresso pelo ministro chefe da Casa Civil, Ruy Costa e lida pelo primeiro-secretário da mesa do Congresso, deputado federal Carlos Veras, do PT de Pernambuco, reafirmou a promoção do desenvolvimento econômico com inclusão social como o compromisso central do atual Governo.
(deputado Carlos Veras) "O emprego formal tem crescido em todos os setores e em todos os estados da federação. O desemprego está nos menores níveis da série histórica. O salário mínimo voltou a ter ganho e continuará subindo."
Outro destaque foi o protagonismo do Brasil no cenário internacional, com a realização da cúpula do G20 no Rio de Janeiro, em novembro, e o consenso em torno dos temas levados à reunião.
(deputado Carlos Veras) "Combate à fome e à desigualdade, enfrentamento da crise climática, construção de uma nova governança global e a taxação dos super ricos."
A conclusão das negociações do acordo comercial Mercosul-União Européia e a aprovação da reforma tributária pelo Congresso, após 30 anos de discussões, também foram lembrados.
JÁ NA MENSAGEM DO PODER JUDICIÁRIO, O PRESIDENTE DO STF, LUÍS ROBERTO BARROSO, REFORÇOU QUE O DIÁLOGO ENTRE OS TRÊS PODERES É ABERTO E FRANCO, E NÃO HÁ NECESSIDADE DE RECADOS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES:
Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, reafirmou o compromisso do Poder Judiciário de ser parceiro do Congresso Nacional em tudo aquilo que, à luz da Constituição, for bom para o Brasil. Barroso afirmou, ainda, que é natural que haja divergências nas relações institucionais, mas que os atuais chefes dos Poderes torcem pelo sucesso um do outro.
Entre nós não há necessidade de recados, nós temos conversa direta, aberta e franca de pessoas que se querem bem, e que se ajudem,
Entre os senadores, o discurso repercutiu de forma positiva. Para o senador Efraim Filho, do União da Paraíba, o tom da mensagem reforça o entendimento que os novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, têm, juntos, o poder de ampliar o poder de negociação do Congresso Nacional, especialmente em relação ao Supremo.
Têm juntos um perfil que une força e serenidade que é capaz de restabelecer essa relação equilibrada entre os poderes, o governo e Supremo, especialmente.
Entre os temas sensíveis que envolvem o Congresso Nacional e o STF estão as emendas parlamentares, que tiveram a execução suspensa até que fossem aprovadas regras de transparência e rastreabilidade das verbas.
O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, COMEMOROU A MENSAGEM PRESIDENCIAL ENVIADA AO CONGRESSO NACIONAL. ELE DESTACOU QUE, APÓS 2 ANOS DE GOVERNO LULA 3 COM FOCO NA ÁREA SOCIAL, O EXECUTIVO DEVERÁ TRABALHAR EM 2025 COM MAIOR ATENÇÃO NA AGENDA ECONÔMICA.
O SENADOR PERNAMBUCANO ACREDITA QUE, DEPOIS DE APROVAR A LEI ORÇAMENTÁRIA DESTE ANO, O GOVERNO VAI SE VOLTAR PARA A APROVAÇÃO DA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA AQUELES QUE GANHAM ATÉ 5 MIL REAIS POR MÊS. HUMBERTO COSTA DISSE AINDA QUE O CONGRESSO NACIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVEM DISCUTIR E CHEGAR A UM ENTENDIMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, QUE ESTÃO TRAVADAS NA CORTE.
Eu acho que terá de haver algum nível de concessão de parte a parte. Eu acho que o Congresso, por exemplo, não pode se opor à ideia de transparência e ao mesmo tempo a Suprema Corte deve também discutir a liberação.
JÁ NA AVALIAÇÃO DO SENADOR EFRAIM FILHO, DO UNIÃO DA PARAÍBA, AS PALAVRAS DIÁLOGO E CONSENSO FORAM CENTRAIS NOS DISCURSOS DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO. ELE ARGUMENTOU QUE ESTE PODE SER O CAMINHO PARA O FORTALECIMENTO DO CONGRESSO NACIONAL E PARA O EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO ENTRE OS PODERES.
“Vamos esperar que esse sentimento de diálogo e de consenso, e de empoderamento do Congresso Nacional, que foi possível ler nos discursos dos respectivos presidentes, Hugo e Davi, possam também estar presente no dia a dia da casa, com respeito, com equilíbrio na relação entre os poderes”.
MAIS DETALHES SOBRE A ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO VOCÊ CONFERE LOGO MAIS, NO JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS.
NO SÁBADO, O SENADO ELEGEU DAVI ALCOLUMBRE, DO UNIÃO BRASIL DO AMAPÁ, COMO SEU NOVO PRESIDENTE PARA UM MANDATO DE DOIS ANOS. EM SEU PRIMEIRO DISCURSO, ELE ENFATIZOU A AUTONOMIA DO LEGISLATIVO, O COMPROMISSO COM A GOVERNABILIDADE E A NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO INSTITUCIONAL MAIS HARMONIOSO ENTRE OS PODERES.
HOJE, ALCOLUMBRE SE REUNIU COM O PRESIDENTE LULA E REAFIRMOU O COMPROMISSO DO CONGRESSO EM COLABORAR PARA A MELHORIA DA VIDA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. O ENCONTRO TAMBÉM CONTOU COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DEPUTADO HUGO MOTA. OS DETALHES COM O REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
Um gesto de aproximação e maturidade institucional. Foi assim que o presidente Davi Alcolumbre classificou o encontro que ele e o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, tiveram com o presidente da República no Palácio do Planalto, um dia após serem eleitos para comandar as duas Casas do Congresso. A reunião aconteceu antes da sessão solene do Congresso para abertura do ano legislativo. Segundo Davi, o Brasil ainda é um país de muitas desigualdades, e o Poder Legislativo deve apoiar a agenda do governo e as pautas prioritárias para a sociedade.
“O Poder Legislativo não pode se furtar em ajudar o governo do Brasil a melhorar a vida dos brasileiros. E eu tenho certeza que esse é o espírito colaborativo. Quero registrar publicamente em nome dos meus colegas senadores, minhas colegas senadoras, do Congresso Nacional, e é um gesto para o Brasil, onde cada um dentro das suas atribuições tem que cumprir com as suas obrigações, e olhar o que é melhor para o Brasil mas em especial para o povo brasileiro”.
Durante o encontro, o presidente Lula disse estar convicto de que Legislativo e Executivo não terão problemas em sua relação política.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
