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Jornal do Senado

15/01/2025, 19h35 - ATUALIZADO EM 15/01/2025, 18h54
Duração de áudio: 10:00

Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PROJETO PREVÊ INCENTIVO A BARCOS DE PESCA ARTESANAL SENADORAS REPERCUTEM LANÇAMENTO DO PROGRAMA “MAIS PROFESSORES” COMISSÃO APROVA CADASTRO INFORMATIZADO PARA OBRAS COM RECURSOS PÚBLICOS BOA NOITE! A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PODE ANALISAR UM PROJETO QUE INCENTIVA A PESCA ARTESANAL NA REGIÃO NORTE, POR MEIO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À GASOLINA USADA NOS BARCOS ENVOLVIDOS NESSE TIPO DE ATIVIDADE. UMA LEI EM VIGOR JÁ GARANTE ESSE TIPO DE BENEFÍCIO PARA OS BARCOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. A Comissão de Serviços de Infraestrutura pode analisar este ano um projeto do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, que estende à gasolina a subvenção econômica já garantida pelo Executivo ao óleo diesel usado no abastecimento de embarcações nacionais de pesca. Atualmente, o valor do incentivo corresponde à diferença entre o montante que é pago por esse tipo de combustível por barcos brasileiros e por estrangeiros. A proposta prevê a aplicação da mesma equação para fins de cálculo do incentivo à gasolina usada nos barcos envolvidos na pesca artesanal na região Norte. Ao afirmar que a Amazônia, por sua natureza, é propícia à pesca, Sérgio Petecão lembrou que o projeto, se aprovado, vai aumentar a competitividade dos pescadores locais, o que pode gerar aumento de produção e redução nacional dos preços do pescado. O senador ainda explicou por qual motivo é preciso aperfeiçoar a lei atual. Até porque o consumo de óleo diesel através dos pescadores na nossa região é pequeno. Na nossa região lá, a maioria dos pescadores tem os seus barcos a gasolina. O Poder Executivo ficará obrigado a definir as condições de transferência, aos beneficiários, dos valores correspondentes à subvenção econômica prevista, caso a proposta seja aprovada e sancionada.  O PODER EXECUTIVO DEVERÁ CRIAR E MANTER UM CADASTRO INFORMATIZADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CUSTEADOS COM RECURSOS FEDERAIS. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A proposta de criação de um cadastro informatizado de obras e serviços executados com recursos federais é do ex-senador por Alagoas, Rodrigo Cunha, que revelou números discrepantes quando foi acompanhar a construção de creches em seu estado. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação dizia uma coisa, o Tribunal de Contas da União outra e a Caixa Econômica Federal tinha informação diferente do que foi encontrado nas visitas presenciais. Por isso, Rodrigo Cunha defendeu um registro informatizado e centralizado dessas obras. O relator, senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, concorda com a iniciativa. Fundamental para que a sociedade tenha garantia de que pode acompanhar com transparência as obras em execução com recursos públicos e justifica plenamente a aprovação do projeto em análise. O cadastro de acesso público irrestrito na internet deverá ter informações sobre custo, prazos, geolocalização, responsáveis e imagens que permitam o acompanhamento da execução das obras ou serviços. Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.  UMA PROPOSTA, APRESENTADA NO SENADO, REÚNE SUGESTÕES DE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA APLICAR DE FORMA EFETIVA PUNIÇÕES POR CRIMES VIOLENTOS. ENTRE AS MEDIDAS ESTÃO MUDANÇAS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E RIGOR PARA PUNIR EXTORSÃO FEITA POR MILÍCIAS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar este ano projeto de lei que torna mais rígida a resposta penal aos crimes cometidos com violência. A proposta foi apresentada em dezembro do ano passado pela Comissão de Segurança Pública para dar eficácia ao sistema de justiça e promover a eficiência e efetividade das ações policiais realizadas nas comunidades dominadas pelo tráfico ou por milícias. A ideia é aperfeiçoar o mecanismo legal para reduzir a reincidência criminal em todo o país, mantendo mais tempo presas as pessoas que habitualmente cometem crimes violentos. Integrante do colegiado, o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, explicou como o projeto de lei foi redigido para ser apresentado no Senado. Flávio Bolsonaro - Foram ideias trazidas pela cúpula de segurança pública do Rio de Janeiro. O projeto traz ideias e é inspirado em vários outros, que já estão tramitando na Casa, para haver uma resposta eficiente e a tempo das angústias da nossa sociedade. Entre as mudanças trazidas na proposta está o maior rigor no cumprimento da pena, ao estabelecer que os condenados à privação de liberdade por seis ou mais anos devem começá-lo pelo regime fechado. Atualmente isso só ocorre quando a condenação é de oito anos ou mais. O GOVERNO FEDERAL LANÇOU UM PROGRAMA QUE PREVÊ O PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA E DE UM ADICIONAL PARA PROFESSORES QUE ATUAREM EM ÁREAS COM FALTA DE PROFISSIONAIS. SENADORA DESTACA QUE BAIXOS SALÁRIOS DESESTIMULAM OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO A BUSCAREM CURSOS DE LICENCIATURA PARA SEGUIREM A CARREIRA DO MAGISTÉRIO. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O Programa Mais Professores do Brasil prevê uma bolsa de R$ 1.050 para estudantes de baixa renda que fizerem cursos de licenciatura. Uma parte do benefício no valor de R$ 700 poderá ser sacada mensalmente e o restante ficará numa poupança até o estudante ingressar na rede pública de ensino. O programa ainda estabelece um adicional de R$ 2,1 mil para os professores que atuarem áreas com falta de docentes por dois anos. Nesse período, eles poderão fazer cursos de pós-graduação. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, avalia que o programa vai atrair os futuros profissionais e melhorar a qualificação de quem já está na sala de aula. Está havendo uma certa desistência na procura desta profissão. Por isso que estimular, atrair, tornar essa profissão,, está merecendo do nosso governo toda essa atenção.  A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, avalia que o desinteresse pelos cursos de licenciatura é consequência da desvalorização da carreira de professor. O programa Mais Professores busca enfrentar as situações que nós já anunciamos há muito tempo. A redução de profissionais que se dedicam às licenciaturas, os jovens do ensino médio que não escolhem a formação em licenciatura. O programa também cria a Prova Nacional Docente, que poderá ser usada na contratação de professores pelos estados e municípios. O Ministério da Educação vai disponibilizar 12 mil vagas para o Pé de Meia Licenciaturas com ingresso pelo Sisu a partir do dia 17. Já o adicional para os professores terá o processo seletivo aberto no segundo semestre.  O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS COMPLETOU 20 ANOS DE EXISTÊNCIA ESTA SEMANA. AO LONGO DESSE PERÍODO, O PROUNI IMPACTOU A VIDA DE MILHÕES DE PESSOAS, AO AMPLIAR O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. REPÓRTER PAULO BARREIRA. Criado em 2005, o Prouni se tornou uma das principais alternativas para estudantes brasileiros ingressarem no ensino superior. O programa oferece bolsas integrais e parciais em universidades privadas, com base no desempenho no Enem e critérios de renda. Em 2022, uma medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional ampliou o acesso ao Prouni, permitindo que estudantes de escolas particulares também participem, desde que atendam aos critérios de renda.  O Prouni transformou a vida de muitos estudantes, como Bruna Tavares, que conquistou uma bolsa integral em Psicologia e hoje atua como psicóloga clínica. Para ela, o programa foi essencial para a realização de seu sonho profissional e o de sua família. (Bruna Tavares) “Não tenho dúvidas de que só foi possível eu ter me formado em Psicologia e hoje ser uma profissional por meio do Prouni. Esse foi o programa que realmente garantiu que eu tivesse uma profissão, que eu realizasse um sonho, não só eu como a minha família também. Realmente a minha família não tinha condições de custear uma faculdade, um curso superior, assim como muitas outras famílias. Então, o Prouni foi o programa que realmente me possibilitou concretizar esse sonho e de muitos outros jovens”. Após aprovação da medida provisória, o Prouni passou a contar com novas regras para a reserva de bolsas, especialmente para alunos autodeclarados negros e indígenas. Ao invés de um percentual fixo, as vagas serão distribuídas de acordo com o número dessas populações em cada estado, conforme dados do IBGE.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //

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