Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO DEBATE PROJETOS PARA AMPLIAR INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS CCJ ANALISA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO JURUÁ, NO ACRE NOVA LEI DO SEGURO RURAL AMPLIA PROTEÇÃO DE PRODUTORES CONTRA GRANDES PERDAS BOA NOITE! PRIMEIRO DE OUTUBRO É O DIA NACIONAL DO IDOSO, DATA DEDICADA À REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS E AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS BRASILEIROS COM SESSENTA ANOS OU MAIS. O SENADO ANALISA PROJETOS PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DIGITAL E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS EM ATIVIDADES TURÍSTICAS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.   Uma lei sancionada em 2006 determinou que primeiro de outubro é o Dia Nacional do Idoso. Em 2003, três anos antes, o país ganhou seu primeiro conjunto de leis específicas para essa parcela da população, o Estatuto do Idoso, hoje denominado Estatuto da Pessoa Idosa, como destaca o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Paulo Paim - O estatuto garantiu algo fundamental, reconheceu a pessoa idosa como sujeito de direitos, com prioridade nas políticas públicas, proteção à saúde, à moradia, à previdência, ao trabalho, assistência social. e, acima de tudo a dignidade. O Senado debate diversos projetos para melhorar a vida dos idosos brasileiros. Um deles, apresentado pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, quer promover a acessibilidade, inclusão e segurança da pessoa idosa nos ambientes digitais. Já o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, é relator na Comissão de Direitos Humanos de uma proposta que incentiva a participação dos idosos em atividades turísticas.  A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANALISA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO JURUÁ, U-F-V-J, COM SEDE EM CRUZEIRO DO SUL, NO ACRE. A PROPOSTA TEM O OBJETIVO DE INTERIORIZAR A OFERTA DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NA AMAZÔNIA OCIDENTAL E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E SOCIOAMBIENTAL DA REGIÃO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. A proposta prevê a criação de uma fundação pública federal sediada em Cruzeiro do Sul, no oeste do Acre, com atuação em outras localidades do Vale do Juruá. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, defendeu a importância de expandir o ensino superior público para além das capitais. A interiorização do ensino superior público, especialmente em territórios com as peculiaridades socioambientais e os desafios logísticos do Vale do Juruá, é medida de inegável e urgente interesse público. A Universidade Federal do Vale do Juruá deverá ter como foco suas vocações regionais e priorizar áreas como bioeconomia, agricultura familiar, biotecnologia, saúde e conservação ambiental. O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS ANUNCIARAM A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA NEGOCIAR O TARIFAÇO. O OBJETIVO É AVALIAR POSSÍVEIS SOLUÇÕES E AVANÇAR NAS NEGOCIAÇÕES SOBRE UM EVENTUAL ACORDO. NO CONGRESSO, AGUARDA ANÁLISE UMA MP QUE DESTINA CRÉDITO SUBSIDIADO A EXPORTADORES E SETORES ESTRATÉGICOS. REPÓRTER PEDRO PINCER. Brasil e Estados Unidos decidiram criar um grupo de trabalho para discutir as tarifas aplicadas por Washington aos produtos brasileiros e outros temas comerciais. O governo norte-americano deve apresentar, nas próximas semanas, uma proposta para definir os assuntos das negociações. As conversas ocorrem enquanto os Estados Unidos mantêm sobretaxas sobre parte das exportações brasileiras. Em julho, foi anunciada uma tarifa adicional de 25% sobre determinados produtos brasileiros. No Congresso brasileiro, aguarda instalação a comissão mista que vai analisar a medida provisória que prevê R$ 18,5 bilhões em crédito subsidiado para exportadores e setores estratégicos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Legislativo está unido na defesa dos interesses nacionais. "Vamos defender a soberania nacional, vamos defender os empregos dos brasileiros e defender os empresários brasileiros, que geram a riqueza que o Brasil. Tenho convicção também que esse processo tem que ser liderado pelo Poder Executivo. . Buscar estreitar os laços e fazer as coisas acontecerem defendendo os brasileiros. O Parlamento está inteiramente à disposição da defesa dos interesses do Brasil." A partir do documento que será enviado pelos Estados Unidos, o grupo de trabalho vai buscar um entendimento entre os dois países. O EXECUTIVO SANCIONOU UMA LEI APROVADA NO SENADO QUE MUDA AS REGRAS DO SEGURO RURAL PARA PROTEGER PRODUTORES E SEGURADORAS EM CASO DE GRANDES PERDAS NO CAMPO. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. O dinheiro que o governo federal destina para ajudar o produtor a pagar o seguro rural não poderá ser bloqueado ou congelado durante a execução do Orçamento.  A nova lei também tira do papel o chamado Fundo Catástrofe, criado em 2010, para auxiliar as seguradoras a cobrirem prejuízos extraordinários na produção rural, como os causados pelas mudanças climáticas.  A proposta que deu origem à lei é da senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul.  O seguro rural, ele representa um instrumento essencial de gestão de risco, pois protege o produtor rural contra perdas decorrentes de eventos aleatórios e não controláveis. A lei prevê ainda que os produtores que têm seguro terão prioridade nas linhas de crédito para prorrogar ou renegociar dívidas. O PLENÁRIO PODE VOTAR EM BREVE UM PROJETO QUE ESTABELECE CONDIÇÕES DE TRABALHO ESPECÍFICAS PARA MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, INCLUINDO AQUELAS EM TRATAMENTO OU EM PERÍODO DE REMISSÃO. A PROPOSTA AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, COMO TELETRABALHO, REDUÇÃO DA JORNADA, HORÁRIOS FLEXÍVEIS E APOIO PSICOSSOCIAL, SEM REDUÇÃO SALARIAL. ALÉM DISSO, INSTITUI O SELO ROSA PARA RECONHECER EMPRESAS QUE ADOTAREM PRÁTICAS INCLUSIVAS E NÃO DISCRIMINATÓRIAS. DURANTE LEITURA DO RELATÓRIO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, O SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, RESSALTOU QUE O TRABALHO PODE CONTRIBUIR EFETIVAMENTE PARA A SAÚDE MENTAL DE QUEM ENFRENTA O CÂNCER DE MAMA. “É comprovado que se manter ocupado e produtivo representa um grande apoio psíquico aos pacientes de câncer, ao obstar, ou ao menos dificultar, o advento da depressão que muitas vezes os acomete.” A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO PODE VOTAR O PROJETO DE LEI DO SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, QUE MUDA A CONTAGEM DE PRAZOS PARA A MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA EM PROCESSOS DE INVENTÁRIO. PELA PROPOSTA, OS PRAZOS PASSAM A SER CONTADOS EM DIAS CORRIDOS, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. ATUALMENTE, A CONTAGEM É FEITA APENAS EM DIAS ÚTEIS. O RELATÓRIO DO SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PROJETO. Em 2026, são dois votos para o Senado: escolha um candidato, confirme, depois escolha outro e confirme. Não pode votar duas vezes no mesmo candidato. DOIS VOTOS. DOIS CANDIDATOS. ATENÇÃO NA URNA. NA HORA DE VOTAR, ALÉM DO CELULAR O ELEITOR PRECISA DEIXAR OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS FORA DA CABINE, COMO RELÓGIO INTELIGENTE E ÓCULOS COM CÂMERA. A PROIBIÇÃO VALE ATÉ PARA APARELHOS DESLIGADOS E FOI REFORÇADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA GARANTIR O SIGILO DO VOTO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. Não é só o celular que deve ficar fora da cabine de votação. Com o avanço de dispositivos cada vez menores e mais conectados, a Justiça Eleitoral detalhou as regras para impedir que novas tecnologias comprometam o sigilo do voto. A proibição também vale para máquinas fotográficas, filmadoras, relógios e pulseiras inteligentes, óculos conectados, fones de ouvido, câmeras corporais e microcâmeras. A medida busca evitar que equipamentos capazes de registrar ou transmitir informações sejam usados para revelar a escolha do eleitor. Também ajuda a combater a compra ou a coação de votos, ao impedir a produção de uma prova da opção registrada na urna, como lembrou a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. A legislação é muito clara, o voto, ele é secreto. Quem se recusar a entregar o equipamento aos mesários não poderá votar até cumprir a orientação. O caso será registrado em ata e, se necessário, a força policial poderá ser acionada. Já equipamentos de acessibilidade e tecnologias assistivas continuam permitidos. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //