Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO VOTA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS
SENADOR CRÍTICA CARREFOUR NA FRANÇA POR BLOQUEIO À COMPRA DE CARNE DO MERCOSUL
PESQUISA DO DATASENADO REVELA LIGAÇÃO ENTRE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES NEGRAS
BOA NOITE! UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS COM AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NESTA SEMANA.
O REFINANCIAMENTO JÁ FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E MIRA EM CRÉDITOS DE DIFÍCIL RECUPERAÇÃO PARA A UNIÃO, QUE ESTÃO COM PAGAMENTOS SUSPENSOS DEVIDO A LITÍGIOS JUDICIAIS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários. O objetivo é facilitar o refinanciamento de valores devidos às autarquias, às fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal, a PGF. Pessoas físicas e jurídicas ganham descontos sobre juros e multas de mora, e prazos diferenciados para pagamento. A senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, foi a relatora na Comissão de Assuntos Econômicos e afirmou que, apesar de, à primeira vista, indicar renúncia de receitas, na verdade a iniciativa, apresentada durante a pandemia de covid-19, terá impactos positivos para o Governo.
Se trata de créditos de difícil recuperação, que em muitos casos estão com pagamentos suspensos devido a litígios judiciais. Entendo que a mera renúncia de uma parcela das multas e juros, desde que possibilitem o regular recebimento dos débitos e o fim de disputas judiciais sobre os temas, tende a gerar um efeito positivo ao caixa do Governo, além de gerar economia processual e resolução rápida dos litígios.
A liderança do Governo, entretanto, pediu o adiamento da votação, na última reunião, para analisar a repercussão financeira da proposta. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E EM MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REUNIU, DESTA VEZ, DEFENSORES DO IMPOSTO SELETIVO, QUE VAI INCIDIR SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIDERADOS PREJUDICIAIS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE.
A COMISSÃO TAMBÉM OUVIU REPRESENTANTES DE SEGMENTOS QUE SERÃO ONERADOS COM O TRIBUTO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Pelo texto, o imposto seletivo vai incidir sobre operações envolvendo veículos, embarcações, aeronaves, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, bens minerais e apostas esportivas. Mas Luiza Machado, da Fundação Getúlio Vargas, defendeu a inclusão das armas de fogo nessa relação. Para ela, além de aumentar o número de mortes, o acesso mais facilitado a esse tipo de produto gera custos com tratamento de pessoas feridas, dinheiro que poderia ser usado para outros fins.
O valor gasto especificamente com essas internações de armas de fogo poderia ser utilizado para realizar 10 milhões de hemogramas completos ou 934 mil mamografias.
Já os representantes do setor de mineração citaram os compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa firmados pelo Brasil, para se oporem à tributação do gás natural com o imposto seletivo. Rinaldo Mancin, do Instituto Brasileiro de Mineração, disse que a transição energética passa necessariamente pela extração de minerais usados na fabricação de produtos mais limpos.
É o minério que produz a bateria de lítio, é o minério que produz o painel fotovoltaico, que produz o aerogelador. Então é incompatível, por um lado o governo brasileiro tem um conjunto de políticas públicas focado na transição energética, por outro lado tributar a conta a minérios.
Ainda participaram da audiência representantes do setor de jogos e das indústrias de veículos, de cigarros e de bebidas alcoólicas e açucaradas.
O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, CRITICOU A DECISÃO DA REDE CARREFOUR, NA FRANÇA, DE BARRAR A COMPRA DE CARNE DO MERCOSUL. A DECISÃO ANUNCIADA PELA EMPRESA VAREJISTA DIZ CONSIDERAR COMO PRINCIPAL MOTIVO "O DESÂNIMO E A RAIVA DOS AGRICULTORES FRANCESES FACE AO ACORDO DE LIVRE-COMÉRCIO PROPOSTO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL".
WELLINGTON FAGUNDES LEMBROU QUE O BRASIL TEM UMA DAS MELHORES INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS DO MUNDO, COM UM MODELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EXTREMAMENTE EXIGENTE. SEGUNDO ELE, A DECISÃO DO CARREFOUR PREJUDICA O BRASIL E, EM ESPECIAL O ESTADO DE MATO GROSSO, QUE É O MAIOR PRODUTOR DE CARNES DO PAÍS. O PARLAMENTAR MATOGROSSENSE APRESENTOU REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS CONVIDANDO O EMBAIXADOR DA FRANÇA, EMMANUEL LENAIN (LENAN), PARA QUE ESCLAREÇA SE ESTA É UMA POSIÇÃO APENAS DO CARREFOUR OU DO GOVERNO FRANCÊS.
Aliás, a Senadora Tereza Cristina também já apresentou um requerimento da mesma natureza, que é o Requerimento 1924, na Comissão de Relações Exteriores. Por isso, eu propus, também na Comissão de Assuntos Econômicos, para que a gente faça em conjunto essa nossa reunião de esclarecimento.
PARA GARANTIR MAIOR REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, UM NOVO PROJETO DE LEI QUER AMPLIAR O NÚMERO DE SENADORAS E DEPUTADAS NO COLEGIADO.
O OBJETIVO É ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO MAIS IGUALITÁRIA ENTRE HOMENS E MULHERES EM UMA DAS COMISSÕES MAIS IMPORTANTES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO PAÍS. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
A procuradora especial da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, apresentou um projeto de lei que visa aumentar a presença de parlamentares femininas na CMO, Comissão Mista de Orçamento. Hoje, a comissão é composta por 80 membros entre títulares e suplentes, com 10 senadores e 30 deputados. Desses, apenas 3 senadoras e 4 deputadas federais fazem parte do colegiado, o que representa menos de 9% da composição total.
Para a senadora, essa disparidade precisa ser corrigida para garantir uma maior diversidade e equilíbrio na tomada de decisões que impactam toda a população brasileira. A parlamentar defende que o projeto é um passo importante para acabar com a exclusão histórica de mulheres na política e assegurar que elas tenham voz ativa na definição das prioridades orçamentárias.
(sen. Zenaide Maia) “Um essencial passo nesse caminho é ampliar a participação das parlamentares e se tornar esse acesso mais igualitário em relação aos membros homens que historicamente dominam esse espaço de poder político que define todo ano o rumo da nossa nação”.
O projeto de lei também determina que as funções de presidente e vice-presidente da CMO sejam exercidas alternadamente, a cada ano, por representantes do Senado e da Câmara dos Deputados, respeitando a paridade de gênero. Além disso, estabelece que o relator do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e o relator-geral do projeto de lei orçamentária anual não poderão ser da mesma Casa, partido ou bloco parlamentar do presidente do colegiado, devendo também ser de gêneros distintos.
E UMA PESQUISA REALIZADA PELO INSTITUTO DATASENADO MOSTRA QUE A MAIORIA DAS MULHERES NEGRAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA MORA COM OS SEUS AGRESSORES POR FALTA DE RENDA PRÓPRIA OU SUFICIENTE.
O LEVANTAMENTO REVELA TAMBÉM QUE, INDEPENDENTEMENTE DA RENDA, A MAIORIA NÃO PROCURA MEDIDAS PROTETIVAS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA:
A vulnerabilidade econômica está diretamente ligada aos abusos nos casos de violência doméstica. É o que aponta a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra realizada pelos Institutos DataSenado e Nexus, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. Oitenta e cinco por cento das mulheres negras que sofreram violência doméstica ou familiar e que não têm renda suficiente para se manterem sozinhas precisam conviver com seus agressores em casa. A analista do Observatório da Mulher Contra a Violência, Milene Tomoike, explicou que apesar de não ser um fator absoluto, a autonomia financeira pode reduzir significativamente as situações de abuso:
(Milene Tomoike - Observatório da Mulher Contra a Violência) "Esses números apontam para uma realidade de extrema vulenrabilidade onde a dependência econômica e a presença de crianças torna a cultura do ciclo de violência ainda mais desafiadora."
Sobre a busca de apoio após situações de violência doméstica, a pesquisa mostrou que a maioria não procura ajuda, independente da escolaridade. Enquanto 49% das mulheres negras não alfabetizadas foram à delegacia para reportar uma agressão, o número cai para 34% entre as vítimas que possuem ensino superior completo. A pesquisa foi feita com 13.977 brasileiras negras de 16 anos ou mais.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ERIC BENTO___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
