Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CADASTRO COM DADOS DE CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS VAI A SANÇÃO
PROJETO PARA FINANCIAR CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR COM RECURSOS DE MULTAS AVANÇA NO SENADO
POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SEGUE PARA A CÂMARA
BOA NOITE! O SENADO APROVOU, EM VOTAÇÃO FINAL, A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE PEDÓFILOS E PREDADORES SEXUAIS, COM DADOS DISPONÍVEIS PARA CONSULTA PÚBLICA. O PROJETO SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL.
O CADASTRO PODERÁ SER CONSULTADO POR QUALQUER PESSOA QUE QUEIRA SABER, POR EXEMPLO, OS ANTECEDENTES DE ALGUÉM QUE QUEIRA CONTRATAR. ELE CONTERÁ DADOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES COMO ESTUPRO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL, CORRUPÇÃO DE MENORES, FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO, DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO E TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O texto alternativo da Câmara ao projeto da senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com dados como CPF e nome de completo de pessoas condenadas em primeira instância por crimes sexuais. De acordo com a proposta, este cadastro poderá ser consultado por qualquer pessoa que queira saber, por exemplo, os antecedentes de alguém que queira contratar. O cadastro terá os dados de pessoas condenadas por crimes como estupro, estupro de vulnerável, corrupção de menores, favorecimento da prostituição, divulgação de cena de estupro e tráfico de pessoas para exploração sexual. As informações sobre os condenados só serão mantidas em sigilo pelo juiz mediante justificativa. E os dados deixarão de ser públicos caso o réu seja absolvido em recurso à segunda instância da Justiça. Para Margareth Buzetti, a iniciativa protege mulheres e crianças:
(sen. Margareth Buzetti) "Hoje, a gente sabe que a cada 4 minutos uma criança ou uma mulher é estuprada. Então, é uma maneira, o que o cadastro diz: que condenado em primeira instância fica disponível o nome e o CPF para que você possa consultar. Então, você tem que se prevenir, é uma forma que a sociedade tem de se prevenir, as mulheres, também."
O relator, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, falou da importância da criação de um cadastro nacional de pedófilos:
(sen. Marcos Rogério) "T representa uma importante ferramenta para aumentar a segurança da sociedade, especialmente para as mulheres, crianças e adolescentes,e que teve o cuidado de exigir o trânsito em julgado da sentença, quando não há mais recursos possíveis, e delimitar a exposição do condenado no tempo - dez anos, contados do cumprimento integral da pena."
O texto segue agora para a sanção presidencial.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A ISENÇÃO DE TAXAS PROCESSUAIS PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
PARA RELATORA, A MEDIDA É NECESSÁRIA, INDEPENDENTEMENTE DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DA MULHER. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Direitos Humanos provou um projeto que isenta de custos processuais a solicitação, revisão e adoção de medidas protetivas às vítimas de violência doméstica e familiar. Pelo texto, terão direito ao benefício todas as mulheres, independentemente da comprovação de vulnerabilidade social. A relatora, senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, ressaltou que o Estado tem o dever de garantir a proteção das vítimas de violência doméstica, principalmente, daquelas que dependem financeiramente do agressor.
Margareth Buzetti: Eu quero falar da relevância que estamos aprovando hoje nesta comissão. Entendo que é obrigação do Estado facilitar todas as formas possíveis que essa mulher busque por segurança e isso, hoje, se dá ou pelo menos deveria dar-se através da medida protetiva.
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DISCUTIU HOJE A NECESSIDADE DE MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM LÚPUS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
SETE A CADA 100 MIL PESSOAS TERÃO A DOENÇA, QUE ATINGE MAIS MULHERES DO QUE HOMENS. NO SENADO, UM PROJETO SOB ANÁLISE DISPENSA O PRAZO DE CARÊNCIA NA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA AOS PACIENTES COM LÚPUS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O Lúpus é uma doença inflamatória autoimune que afeta múltiplos órgãos e tecidos e, nos casos mais graves, pode matar. No debate da Comissão de Assuntos Sociais, o médico reumatologista Gustavo de Paiva Costa disse que 7 a cada 100 mil pessoas terão a doença, que atinge mais mulheres do que homens. Médica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Fernanda Quirino Silveira alertou para as dificuldades de diagóstico e tratamento da doença. Já Magnólia Santos, avó da menina Sophia, de 10 anos, diagnosticada com lúpus aos 5 anos, disse que não basta garantir exames e consultas, pedindo mais acolhimento para as famílias. A senadora Damares Alves quer unificar os projetos de lei que tratam do lúpus em uma proposta única.
(senadora Damares Alves) " Unir todos em um único e a gente entregar para o Brasil uma legislação específica para os pacientes com lupus."
Relatora, Damares Alves espera votar em novembro o projeto do senador Paulo Paim, do PT Gaúcho, que dispensa o prazo de carência na concessão de auxílio-doença e aposentadoria aos pacientes com lúpus.
E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. O TEXTO PODE SEGUIR DIRETO PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A IDEIA É ERRADICAR O ANALFABETISMO E GARANTIR A CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA POR PESSOAS COM MAIS DE 15 ANOS DE IDADE. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Os objetivos da Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos são aumentar a oferta de vagas nessa modalidade de ensino e o número de matriculados, erradicar o analfabetismo e garantir a conclusão da educação básica por pessoas que não conseguiram fazer isso na idade própria.
O texto prevê ações de incentivo à matrícula; adequação de local, dia, horário e conteúdo das aulas; articulação da EJA com programas de educação profissional e oferta de bolsas e auxílio permanência para os estudantes.Também vincula as metas de erradicação do analfabetismo ao Plano Nacional de Educação, levando em conta as particularidades regionais, o orçamento e a idade do público-alvo.
A relatora do projeto na Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, citou dados que apontam a real dimensão do analfabetismo entre jovens e adultos no país:
(sen. Teresa Leitão) "Os dados do IBGE citados na justificação são alarmantes: mais da metade da população adulta com mais de 25 anos ainda não concluiu a educação básica obrigatória, e temos mais de 11 milhões de jovens e adultos analfabetos, representando cerca de 7% da população com idade acima de 15 anos."
Se não houver pedido para que seja votado também pelo Plenário do Senado, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU O USO DE RECURSOS DO PAGAMENTO DE MULTAS PARA BANCAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.
HOJE, AS MULTAS BANCAM EXCLUSIVAMENTE AÇÕES REFERENTES À SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA, POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, RENOVAÇÃO DE FROTA E EDUCAÇÃO SOBRE TRÂNSITO. O PROJETO SERÁ AGORA DISCUTIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
A emissão da carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá ser custeada por multas de trânsito. É o que prevê o projeto de lei do deputado José Guimarães, do PT do Ceará, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. O relator, senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, incluiu na proposta a obrigatoriedade do exame toxicológico periódico para motoristas profissionais de moto e de carro. Ao citar os custos, ele avalia que o poder público deve pagar pela habilitação de inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais.
As pessoas de baixa renda enfrentam grandes desafios apenas para conseguir equilibrar as despesas essenciais, como saúde, alimentação e moradia, com a renda que possuem. Diante desse cenário, fica evidente que obter a habilitação se torna um privilégio em nosso país.
Hoje as multas bancam exclusivamente ações referentes à sinalização, engenharia, policiamento, fiscalização, renovação de frota e educação de trânsito. O projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
