Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AVANÇA PROJETO QUE AUMENTA CRÉDITO PARA AGRICULTORES FAMILIARES
MEDIDAS CONTRA ABUSO SEXUAL NO ESPORTE SEGUEM PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
PACHECO DEFENDE CORTE DE GASTOS, FIM DA REELEIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU HOJE UMA PROPOSTA QUE PODE AUMENTAR O CRÉDITO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES.
A INICIATIVA AUTORIZA A UNIÃO A AUMENTAR EM ATÉ 500 MILHÕES DE REAIS A SUA PARTICIPAÇÃO NO FUNDO GARANTIDOR DE OPERAÇÕES PARA A COBERTURA DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a reserva de recursos exclusivos para a agricultura familiar no Fundo Garantidor de Operações. O FGO garante o pagamento aos bancos dos empréstimos que não forem pagos. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, lembrou que o fundo foi criado para auxiliar pequenas empresas na pandemia e que agora vai apoiar outro setor importante.
Estamos justamente aprimorando, valorizando, p orque a economia pertinente à agricultura familiar, pelos dados apresentados, ela também se mostra muito importante. Se a gente agrega o valor da sustentabilidade e dos pequenos produtores, melhor ainda.
O projeto, que tem prazo para ser votado, autoriza a União a aumentar em até 500 milhões de reais a sua participação no FGO para a cobertura de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E O SENADO APROVOU A PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE NAVEGAÇÃO SOBRE CARGAS PARA AS REGIÕES NORTE E NORDESTE. A PROPOSTA ESTENDE O BENEFÍCIO ATÉ 2031. O ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE FOI CRIADO PARA AUXILIAR A INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL BRASILEIRA. A NÃO INCIDÊNCIA DA TAXA SOBRE AS MERCADORIAS CUJA ORIGEM OU DESTINO SEJA PORTO LOCALIZADO NA REGIÃO NORTE OU NORDESTE VEM SENDO TRATADA POR LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS DESDE A DÉCADA DE 1990.
A LEI QUE FICOU CONHECIDA COMO “BR DO MAR”, DE 2022, DEU MAIS CINCO ANOS PARA A ISENÇÃO DA TAXA. O RELATOR, SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, DIZ QUE O NORTE E O NORDESTE JÁ ENFRENTAM CUSTOS LOGÍSTICOS MAIORES E NÃO DEVERIAM FINANCIAR ESTALEIROS CONCENTRADOS NO SUDESTE.
"em especial, em função das estiagens que têm alcançado essas regiões de forma repetida, em 2023 e em 2024, as duas maiores estiagens da história dos últimos 150 anos da Amazônia."
O CRIME ORGANIZADO QUE ATUA NO ROUBO DE CARGAS E RECEPTAÇÃO DE MERCADORIAS EM TODO O PAÍS TEM GERADO MEDO EM MOTORISTAS E SUAS FAMÍLIAS, ALÉM DE CAUSAR ENORMES PREJUÍZOS PARA A CADEIA PRODUTIVA. A ANÁLISE FOI FEITA PELO SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, QUE APRESENTOU UM ESTUDO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, IPEA, REVELANDO QUE AS EMPRESAS ENVOLVIDAS NOS MODAIS DE TRANSPORTES GASTAM CERCA DE 170 BILHÕES DE REAIS POR ANO PARA MINIMIZAR SUAS PERDAS.
O SENADOR EXPLICOU QUE ESTES CUSTOS IMPACTAM TODA A SOCIEDADE, JÁ QUE O ENCARECIMENTO DO FRETE ACABA REPASSADO PARA OS CONSUMIDORES. JAYME CAMPOS RESSALTOU QUE AS QUADRILHAS AGEM NUMA ZONA DE CONFORTO INADMISSÍVEL, PRINCIPALMENTE PORQUE AS PENAS PARA ESTE TIPO DE CRIME SÃO BRANDAS. NESTE SENTIDO, O PARLAMENTAR MATOGROSSENSE INFORMOU QUE APRESENTOU UM PROJETO DE LEI À CASA COM O OBJETIVO DE DESESTIMULAR OS ROUBOS DE CARGA. O TEXTO ALTERA O CÓDIGO PENAL COM O ENDURECIMENTO DAS PENAS PARA QUEM COMETER O CRIME.
O PL da minha autoria propõe alterar o Código Penal com vistas a criar as hipóteses de roubo e receptação qualificadas, estabelecendo pena de reclusão de 3 a 8 anos para quem cometer esses crimes. Reitero que hoje as facções que atuam no roubo de cargas o fazem sem maiores temores.
JÁ O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, DESTACOU O NÚMERO DE ABSTENÇÕES, NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. DE ACORDO COM O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 29,26 POR CENTO DO ELEITORADO NÃO VOTOU NO ÚLTIMO DOMINGO, EM TODO O BRASIL. O PERCENTUAL EQUIVALE A 9,9 MILHÕES DE ELEITORES.
O SENADO APONTOU QUE ALGUMAS SITUAÇÕES ESPECÍFICAS PODEM TER IMPACTADO A AUSÊNCIA DOS ELEITORES, COMO, POR EXEMPLO, A SECA NO INTERIOR DO SEU ESTADO. NO ENTANTO, NA AVALIAÇÃO DE PLÍNIO VALÉRIO, A INSEGURANÇA JURÍDICA E O QUE ELE CHAMOU DE "DESMANDO" DE PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TAMBÉM INFLUENCIARAM NA AUSÊNCIA DOS BRASILEIROS NAS URNAS.
“Com a experiência que tenho, trazida pela idade, não só pelo mandato de Senador, me diz que o eleitor já não acredita mais nas leis; não acredita mais na justiça e deixa de votar. Porque ele deve dizer assim: "Votar para quê? Vou votar para que se o meu voto não vai ser respeitado?"
APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA A REFORMA TRIBUTÁRIA NO INÍCIO DE DEZEMBRO, O PRESIDENTE DO SENADO AFIRMOU QUE A PRIORIDADE SERÁ A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.
EM EVENTO PARA EMPRESÁRIOS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS, RODRIGO PACHECO AINDA DEFENDEU O FIM DA REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADOR E PREFEITO, QUE PASSARIAM A TER UM MANDATO DE CINCO ANOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Em discurso numa conferência em Londres para empresários, políticos e investidores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu uma conciliação entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade destacando que o Brasil conta com marcos modernos e que normas europeias não podem travar o agronegócio brasileiro. Ao citar que os senadores deverão aprovar a regulamentação da Reforma Tributária até dezembro, ele anunciou como prioridade a redução dos gastos públicos, sem penalizar os programas sociais. Em oposição ao endividamento do País de 78% do PIB, o presidente do Senado destacou números positivos como o controle da inflação, o baixo desemprego e uma projeção de crescimento maior neste ano.
a qualificação do gasto público e a concepção de orçamento seja sadio, que combata privilégios, que combata desperdícios, que possa cortar os chamados supersalários, que possa haver otimização dos gastos públicos,
Ao comentar as eleições municipais, Rodrigo Pacheco ressaltou o avanço dos partidos de centro numa demontração de que o eleitor não quer extremismos. Ele defendeu a votação neste ano do fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos, que passariam a ter um mandato de cinco anos.
garantindo o direito daqueles que já estão, se projetar para o futuro mandato de 5 anos sem reeleição, eu considero que é algo positivo para o Brasil e é algo que Senado Federal tem uma tendência a fazer.
Rodrigo Pacheco disse ainda que o Senado deverá votar até dezembro a regulamentação do uso da Inteligência Artificial.
ENTIDADES ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS DEVEM ADOTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SE QUISEREM RECEBER RECURSOS DA UNIÃO E DE EMPRESAS ESTATAIS.
A DETERMINAÇÃO ESTÁ EM UM PROJETO DE LEI APROVADO HOJE PELO SENADO E QUE SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
De acordo com o projeto aprovado pelos senadores, entidades esportivas sem fins lucrativos somente receberão dinheiro público caso se comprometam a adotar medidas de proteção a crianças e adolescentes, como o apoio a campanhas educativas, a qualificação de treinadores, a prevenção contra o tráfico de atletas, e a instituição de ouvidoria para receber denúncias de maus-tratos e exploração sexual.
O projeto é da deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal e, no Senado, teve como relatoras as senadoras Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte e Damares Alves, do Republicanos do DF:
(sen. Damares Alves) "Quantas crianças foram para a escolinha de futebol enganadas pelo sonho de jogar futebol e foram vítimas de agressores sexuais? E quantos atletas saíram do Brasil com esses agressores? São muitas as histórias. O PL prevê a inscrição dessa instituição em cadastros, a busca do nome do professor que está lá. O projeto é muito bom."
Para o texto virar lei, agora só falta da sanção do presidente Lula.
E O SENADO APROVOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ABRE CRÉDITO EXTRA DE DOIS BILHÕES DE REAIS NO ORÇAMENTO DESTE ANO, PARA AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DO JUDICIÁRIO NO RIO GRANDE DO SUL E PARA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO A PESCADORES E TRABALHADORES FORMAIS, INCLUSIVE OS DOMÉSTICOS, QUE MORAM EM CIDADES GAÚCHAS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
A EMEPÊ TAMBÉM DESTINA RECURSOS PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DO PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA – PROAGRO, A PRODUTORES GAÚCHOS; E À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA O REFORÇO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NO ESTADO. OS CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA O ATENDIMENTO AO RIO GRANDE DO SUL NÃO ENTRAM NO CÁLCULO DE DESPESAS PARA O CUMPRIMENTO DA META FISCAL DE 2024. O TEXTO SEGUE PARA A PROMULGAÇÃO.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
