Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO APROVA GARANTIA DE ALIMENTOS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
APAGÃO EM SÃO PAULO: MP CRIA LINHA CRÉDITO PARA EMPRESÁRIOS PREJUDICADOS
PLENÁRIO VAI ANALISAR MEDIDAS CONTRA ABUSO SEXUAL NO ESPORTE
BOA NOITE! SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVARAM UM PROJETO QUE INCLUI, ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), OS LOCAIS DE ACOLHIDA E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E SEUS DEPENDENTES.
A PROPOSTA, DE AUTORIA DA SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, RECEBEU PARECER FAVORÁVEL DA SENADORA AUGUSTA BRITO, DO PT DO CEARÁ. AGORA, O PROJETO SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A MENOS QUE HAJA RECURSO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. SEGUNDO TERESA LEITÃO, É FUNDAMENTAL GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
“Destacando que é mais uma forma de garantir apoio e acolhimento às mulheres vítimas de violência. Essa é uma luta grande, que precisar ser travada em todas as frentes”.
(LOC PAULA) AO DEFENDER O PROJETO, A RELATORA, SENADORA AUGUSTA BRITO, DESTACOU O ALTO ÍNDICE DE VÍTIMAS DESSE TIPO DE VIOLÊNCIA SEM ACESSO A RECURSOS FINANCEIROS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
“Nós temos aqui um dado no Estado do Ceará de que 65% das mulheres que sofreram violência doméstica e familiar voltam a morar com seus agressores exatamente pela dependência financeira. É fundamental que o Estado ofereça o suporte necessário a essas mulheres na busca de um mínimo de dignidade e a chance de reconstruir as suas vidas”.
(LOC VLADIMIR) A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM CONCLUIU HOJE A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE TORNA PERMANENTES OS RECURSOS DO PRONAMPE, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DE OPERAÇÕES.
O PRONAMPE FOI CRIADO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 PARA FACILITAR O ACESSO AO CRÉDITO E AUXILIAR NA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE PEQUENAS EMPRESAS. OS DETALHES COM BRUNO LOURENÇO:
Sem essa alteração, os recursos recuperados para o Pronampe voltariam para o caixa da União a partir de 2025. O projeto foi apresentado pela bancada de Santa Catarina. O relator, senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, acertou com o governo que metade do dinheiro voltará a compor o Fundo, enquanto o restante será destinado para o programa Pé-de-Meia, que deposita recursos nas contas de alunos do ensino médio que não desistirem dos estudos.
Vale dizer que existia uma intenção do Governo de transferir os recursos do Pronampe para o programa Pé-de-Meia. Assim, por meio do acordo celebrado, temos uma distribuição mais igualitária, de modo a viabilizar ambas as políticas públicas que são igualmente meritórias.
Se não houver recurso para a votação em Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E OS EMPRESÁRIOS PREJUDICADOS POR APAGÃO EM SÃO PAULO PODERÃO CONTAR COM CRÉDITO DO PRONAMPE.
É O QUE DIZ UMA MEDIDA PROVISÓRIA JÁ EM VIGOR E QUE PASSARÁ POR VOTAÇÃO NA CÂMARA E NO SENADO. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
A Medida Provisória doze meia sete permite a utilização de até R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações para a cobertura de empréstimos contratados até 31 de dezembro de 2024 no âmbito do PRONAMPE - Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A iniciativa pode alavancar até R$ 1 bilhão em crédito para pequenos empreendedores.
Os recursos serão destinados aos empresários que comprovarem prejuízos causados pela interrupção de energia em São Paulo.
A emepê também prevê a possibilidade de suspensão do pagamentos de parcelas de empréstimos antigos; e a concessão de carência adicional de até dois meses para garantir fôlego financeiro aos empresários enquanto se reestabelecem.
Para a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, a ajuda é justa:
(Mara Gabrili) "E a gente não pode permitir que os prejuízos dos dias parados e as perdas financeiras sejam suportadas por eles. Então, o apoio é justo, é essencial para a sobrevivência dessas empresas e dos empregos que elas mantêm."
De acordo com a Medida Provisória, o período de carência para o início dos pagamentos do financiamento será de 12 meses, com um prazo de até 72 meses para a quitação da dívida.
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU O USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AÇÕES DE DRENAGEM DE ÁGUAS URBANAS EM CONDIÇÕES EMERGENCIAIS.
A MEDIDA VAI AUXILIAR A RECUPERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES DESTE ANO NO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER CESAR MENDES.
o projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, facilita a destinação de recursos federais para a drenagem e o manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública, como o Rio Grande do Sul, que teve 478 municípios atingidos por enchentes em maio deste ano. O texto retira as condicionantes previstas na Política Nacional de Saneamento Básico para o uso de recursos da União nessas situações, como as exigências de eficiência técnica e financeira e de controle de perdas de água na distribuição. Para o relator, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, a aprovação da proposta é urgente para beneficiar o Rio Grande do Sul, que ainda lida com inúmeros problemas decorrentes das inundações deste ano.
(senador Confúcio Moura) "A medida visa facilitar o acesso a recursos financeiros por municípios em situação de emergência e/ou calamidade pública reconhecida pelo poder executivo federal."
Aprovado na Comissão de Infraestrutura, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário.
O RELATOR DO ORÇAMENTO DEVE APRESENTAR NOS PRÓXIMOS DIAS UM PROJETO QUE VISA AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS, QUE GARANTE A EXECUÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS. ESSAS EMENDAS SÃO UMA FERRAMENTA IMPORTANTE PARA OS PARLAMENTARES, POIS PERMITEM QUE ELES DIRECIONEM RECURSOS PARA OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES EM SUAS REGIÕES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES LOCAIS.
A PROPOSTA PREVÊ A DIVULGAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS PELO MINISTÉRIO À CÂMARA DE VEREADORES E AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ALÉM DE PROIBIR A DESTINAÇÃO DO DINHEIRO PARA ESTADOS DIFERENTES DO PARLAMENTAR. AS INFORMAÇÕES COM HÉRICA CHRISTIAN.
O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, deverá apresentar em breve um projeto do pagamento das transferências especiais, as emendas individuais impositivas, ou recursos do Executivo que bancam obras ou projetos dos parlamentares nos municípios. Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, suspendeu os repasses alegando falta de transparência. Angelo Coronel avalia que as novas regras vão garantir que o recurso seja rastreável.
Quando você destinar um valor pix para um município, o ministério dispara um e-mail para a Câmara de Vereadores informando que o parlamentar x destinou aquele valor para a obra tal e também será comunicado aos tribunais de contas para que com isso se tenha total transparência.
Angelo Coronel anunciou a proibição de um parlamentar destinar a emenda para outro estado, que não seja o de origem. A exceção será para instituições que atuam em todo o País. O projeto também deverá reduzir pela metade o número de emendas de bancada, que hoje são vinte, além de definir que a distribuição dos recursos vai considerar a quantidade de senadores por partido.
ENTIDADES ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS DEVEM ADOTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SE QUISEREM OBTER RECURSOS DA UNIÃO E DE EMPRESAS ESTATAIS.
É O QUE DETERMINA UM PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, E QUE AVANÇOU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra o abuso sexual. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, diz que o Poder Público não pode fechar os olhos para essa realidade.
A gente sabe que esta é uma realidade e esse projeto de lei vem nessa linha da gente proibir, inibir e a gente punir também com o não repasse de recursos públicos para instituições que foram coniventes ou então que foram sede do abuso sexual de crianças e adolescentes em nome do esporte.
O projeto de lei também prevê que as entidades esportivas se comprometam a promover campanhas educativas, qualificar profissionais que treinam crianças e adolescentes e criem ouvidorias para denúncias de maus-tratos e abusos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERICK BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
