Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROJETO EM DEBATE NO SENADO QUER AUMENTAR PENAS PARA ESTELIONATÁRIOS QUE ATUAM NA INTERNET
SITES DE APOSTAS ONLINE QUE NÃO ESTÃO CADASTRADOS COMEÇAM A SAIR DO AR HOJE
E ZENAIDE MAIA QUER PISO DE IMPOSTOS PARA GRANDES EMPRESAS. DINHEIRO PODERIA GARANTIR BENEFÍCIOS BÁSICOS PARA A POPULAÇÃO
BOA NOITE!
UM PROJETO DE LEI EM DEBATE NO SENADO AUMENTA EM DOIS TERÇOS AS PENAS PREVISTAS PARA ESTELIONATOS E FRAUDES COMERCIAIS COMETIDOS PELA INTERNET.
O ALCANCE POTENCIALIZADO E A MAIOR POSSIBILIDADE DE CONVENCIMENTO DA VÍTIMA SÃO APONTADOS COMO AGRAVANTES DOS CRIMES VIRTUAIS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
Foi aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital projeto que altera o Código Penal para aumentar em dois terços a pena de quem comete os crimes de estelionato e de fraude no comércio por meio da internet. Atualmente a pena é de, no máximo, cinco anos.
Autor da proposta, o senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, argumenta que a medida é necessária devido à sofisticação do meio utilizado, com maior possibilidade de convencimento da vítima e aumento do alcance dos golpes.
O relator do projeto, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, avalia que ampliar a punição para estelionato e fraude comercial é uma tentativa de reduzir a incidência desses crimes no ambiente digital, reforçando a proteção dos consumidores.
(sen. Zequinha Marinho) "Temos a convicção de que a adoção da medida legislativa proposta contribuirá sobremaneira para a erradicação dessas práticas criminosas que têm causado consideráveis danos à sociedade brasileira."
Zequinha Marinho enumerou o golpe da loja falsa, o estelionato sentimental e a simulação de serviços governamentais como os principais golpes cibernéticos que têm afetado a população. Ele citou ainda dados sobre o crescimento desses crimes:
(sen. Zequinha Marinho) "De acordo com pesquisa realizada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os casos de estelionato virtual aumentaram 65,2% entre os anos de 2021 e 2022."
A proposta será votada na Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovada e não haja pedido para análise em Plenário, será enviada diretamente para a Câmara dos Deputados.
O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, CRITICOU A PROPOSTA QUE FLEXIBILIZA A LEI DA FICHA LIMPA. SEGUNDO ELE, O PROJETO IRÁ BENEFICIAR POLÍTICOS JÁ CONDENADOS POR TEREM COMETIDO CRIMES.
O PROJETO ALTERA A CONTAGEM DE INÍCIO E O PRAZO DE DURAÇÃO DA INELEGIBILIDADE, ALÉM DE UNIFICAR EM OITO ANOS O TEMPO EM QUE OS CANDIDATOS FICAM IMPEDIDOS DE DISPUTAR ELEIÇÕES.
CLEITINHO ENFATIZOU SER NECESSÁRIO FORTALECER A LEI DA FICHA LIMPA PARA IMPEDIR A CANDIDATURA DE POLÍTICOS CORRUPTOS.
“Eu vou mobilizar o que eu puder para que esse projeto não passe aqui. Isso é um tapa na cara do povo brasileiro”.
AS BETS SEM AUTORIZAÇÃO COMEÇARAM A SAIR DO AR NESTA SEXTA-FEIRA.
DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA, MAIS DE DOIS MIL SITES DE APOSTAS ONLINE FORAM NOTIFICADOS PELA ANATEL. REPÓTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Os sites que abrigam as bets ilegais começaram a sair do ar. De acordo com o Ministério da Fazenda, foram enviados 2.040 domínios com ordem de bloqueio à Agência Nacional de Telecomunicações. Nos próximos dias, o Senado vai instalar uma CPI para investigar a bets. O colegiado buscará respostas sobre o endividamento dos apostadores e a possível atuação de organizações criminosas e de personalidades no segmento. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, elogiou a iniciativa.
senador Eduardo Girão: "Em muito boa hora esta Casa vai instalar uma nova CPI, que vai ser destinada a investigar exclusivamente as bets. Mas o Governo Lula não precisa esperar a CPI. Se ainda sobrar algum resquício de moral e ética neste Governo, é hora de acabar com essa desgraça. Acabar!
Os sites de bets com permissão do Ministério da Fazenda poderão operar nacionalmente até dezembro, quando os servidores da pasta farão uma análise para a cerficação definitiva.
O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, CRITICOU A CONDUÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA PELO GOVERNO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. PARA O SENADOR, O BRASIL TEM SE APROXIMADO DE REGIMES AUTORITÁRIOS E HESITADO NA HORA DE CONDENAR “ATROCIDADES E AÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS” AO REDOR DO MUNDO. COMO EXEMPLO, CITOU OS CONFLITOS ENTRE ISRAEL E O GRUPO HAMAS, QUE SE INTENSIFICARAM NO ÚLTIMO ANO, A APROXIMAÇÃO COM A VENEZUELA E A FALTA DE POSICIONAMENTO CONTRA A RÚSSIA NA GUERRA CONTRA A UCRÂNIA.
O Brasil está do lado errado da história sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Estamos nos distanciando das grandes democracias mundiais e nos aliando a regimes que não respeitam liberdades que tanto prezamos.
O CONGRESSO NACIONAL ANALISARÁ UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DEFINE TRIBUTAÇÃO MÍNIMA EFETIVA DE 15% SOBRE O LUCRO DE MULTINACIONAIS SEDIADAS NO BRASIL, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM ADICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - A CSLL.
A EMEPÊ SERÁ ANALISADA EM COMISSÃO MISTA ANTES DE SER VOTADA NOS PLENÁRIOS DA CÂMARA E DO SENADO. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
A taxação, planejada para começar a valer em janeiro de 2025, será para grupos empresariais com faturamento anual igual ou superior a 750 milhões de euros em pelo menos dois dos quatro anos fiscais anteriores e cuja tributação efetiva seja inferior a 15% sobre o lucro.
De acordo com a Receita Federal, cerca de novecentas e cinquenta e sete multinacionais seriam impactadas pela medida. A expectativa sobre a arrecadação é de três ponto quatro bilhões de reais em 2026.
O adicional previsto na MP segue as chamadas "Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária", da OCDE. É o que ressalta a vice-líder do governo no Congresso, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte:
(sen. Zenaide Maia) "Não tem como esse país continuar cobrando impostos só dos trabalhadores. O mundo todo, todos os países da OCDE cobram impostos sobre lucros e dividendos. Vamos cobrar, porque alguém tem que pagar impostos para poder a gente ter saúde, educação, infraestrutura e segurança pública."
A emepê doze meia dois precisará passar por uma comissão de deputados e senadores antes de ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.
O SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, DEFENDEU PROJETO QUE GARANTE EM LEI O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. A PROPOSTA ESTABELECE REQUISITOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O SUS, OU NÃO REGISTRADOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A ANVISA.
ELE EXPLICOU QUE ESTAS DECISÕES AFETAM A VIDA DE MILHÕES DE PESSOAS QUE USAM MEDICAMENTOS AINDA NÃO INCORPORADOS PELO SUS.
Quero esclarecer também que em nenhum momento os medicamentos serão fornecidos sem critérios claramente definidos. O PLP acata todos os atos normativos do SUS.
AS TAXAS DE SERVIÇO E OS JUROS PRATICADOS PELOS BANCOS PÚBLICOS COMO O BANCO DO BRASIL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FORAM ALVO DE CRÍTICAS FEITAS PELO SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ. ELE DISSE QUE JÁ QUESTIONOU A SITUAÇÃO JUNTO A VÁRIOS DIRETORES DO BANCO CENTRAL QUE VIERAM AO SENADO E NENHUM DELES FOI CAPAZ DE DAR UMA EXPLICAÇÃO SATISFATÓRIA.
PARA O SENADOR, O BANCO CENTRAL PARECE TER UMA FILOSOFIA QUE BUSCA FAVORECER OS BANQUEIROS EM DETRIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. E REAFIRMOU QUE CONTINUARÁ VOTANDO CONTRA QUALQUER INDICAÇÃO, ENQUANTO CONTINUAR A POLÍTICA DE JUROS ALTOS E DE ALTAS TAXAS DE SERVIÇOS.
E por isso eu tenho um compromisso comigo mesmo, como representante e defensor da sociedade brasileira, de não votar em nenhum diretor, em nenhum presidente do Banco Central enquanto eles não corrigirem esses dois problemas graves da sociedade brasileira.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA!
