Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU VLADIMIR SPINOZA EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA INDICAÇÃO DE GABRIEL GALÍPOLO PARA A PRESIDÊNCIA DO BANCO CENTRAL SERÁ ANALISADA AMANHÃ NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO RETOMA ANÁLISE DE PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO E GOVERNO RETIRA URGÊNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E LIBERA PAUTA DO SENADO BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS  DEVE ANALISAR AMANHÃ A MENSAGEM DO EXECUTIVO DE INDICAÇÃO DO ECONOMISTA GABRIEL GALÍPOLO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL POR QUATRO ANOS, A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2025. A PREVISÃO É A DE QUE, NO MESMO DIA, DEPOIS DA VOTAÇÃO E POSSÍVEL APROVAÇÃO NO COLEGIADO, O PLENÁRIO DO SENADO TAMBÉM SE MANIFESTE SOBRE A INDICAÇÃO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: Gabriel Galípolo foi indicado pelo Executivo para substituir o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que finaliza seu mandato em 31 de dezembro deste ano. Antes de votarem o parecer do relator, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos devem questionar Gabriel Galípolo sobre a política monetária e eventuais medidas de controle da inflação. Ao avaliar positivamente a indicação do Palácio do Planalto, o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, apontou o principal desafio de Galípolo no cargo: (sen. Oriovisto Guimarães) "Sobretudo, ser capaz de manter a independência do Banco Central. Esse foi um grande avanço institucional do nosso país. Ele não pode deixar que o fato de o Lula tê-lo indicado ele se curve às vontades do Lula." Para o senador Jaques Wagner, o receio de interferência do Executivo nas ações do Banco Central não procede. Ao destacar a capacidade técnica de Gabriel Galípolo, o senador lembrou que o presidente Lula, durante seus dois primeiros mandatos, manteve à frente da instituição Henrique Meirelles, um economista ligado ao mercado financeiro e não pertencente às fileiras do PT ou da esquerda: (sen. Jaques Wagner) "Eu era Ministro do Trabalho e perdi dois embates com ele quando eu queria que fosse feito um ganho real do salário mínimo. Ele defendeu o contrário, que achava que a economia não resistiria. O Presidente Lula, apesar da retórica, optou pela saída conservadora." Atualmente Gabriel Galípolo ocupa o cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central.  O SENADO DEVE ANALISAR UM PROJETO DE LEI QUE AMPLIA DE 30 PARA 180 DIAS A VALIDADE DOS PEDIDOS DE EXAMES PARA QUEM USA PLANOS DE SAÚDE. A PROPOSTA DO SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, TEM O OBJETIVO DE ESTENDER O PRAZO LIMITE DAS SOLICITAÇÕES DOS EXAMES COMPLEMENTARES COMO OS DE SANGUE E OS DE IMAGEM, PARA ATÉ 180 DIAS, A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO. DE ACORDO COM SEIF, A INICIATIVA FACILITA A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS, POIS OS PACIENTES NÃO PRECISARÃO RENOVAR OS PEDIDOS COM TANTA FREQUÊNCIA.  O TEXTO AINDA PROPÕE ALTERAR A LEI DOS PLANOS DE SAÚDE, POIS AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE LIMITAM A VALIDADE DAS SOLICITAÇÕES DE EXAMES COMPLEMENTARES A 30 DIAS. NO ENTENDIMENTO DO PARLAMENTAR, DOENÇAS COMO DIABETES, HIPOTIREOIDISMO E OSTEOPOROSE REQUEREM MONITORAMENTO CONTÍNUO, O QUE TORNA INVIÁVEL A RENOVAÇÃO DOS PEDIDOS MÉDICOS EM PRAZOS TÃO CURTOS. O PROJETO AINDA PASSARÁ PELAS COMISSÕES DO SENADO. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ANALISA UM PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE FIXAÇÃO DO PREÇO DO LIVRO. DE ACORDO COM A PROPOSTA, OBRAS FÍSICAS E NO FORMATO DIGITAL TERIAM PREÇO ÚNICO DURANTE UM ANO, A CONTAR DO LANÇAMENTO OU IMPORTAÇÃO. REPÓRTER JÚLIA LOPES: Em debate no Senado desde 2015, o projeto que cria a Política Nacional do Livro e regula os preços desses produtos retorna à pauta da Comissão de Educação.  Pelo projeto, toda obra, seja nacional ou importada, terá um preço único pelo prazo de um ano, a partir de seu lançamento ou importação. Estão isentas da precificação as obras raras, antigas, usadas ou esgotadas. Para a relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, as editoras brasileiras terão um cenário mais favorável no mercado: (sen. Teresa Leitão) "Ao garantir que o mercado editorial brasileiro possa competir de forma justa com as grandes corporações multinacionais, hoje tão presentes nessa área, estamos investindo na pluralidade de nossa identidade e na formação de uma sociedade mais informada, consciente e crítica." De acordo com o projeto, para assegurar o cumprimento do preço único dos livros, haverá fiscalização tanto do PROCON quanto da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONOU UMA LEI APROVADA PELO SENADO FEDERAL QUE INSTITUI A SEMANA CULTURAL INTERESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO PAÍS. A INICIATIVA BUSCA DIVERSIFICAR A EXPERIÊNCIA EDUCATIVA E INCREMENTAR O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA: A Semana Cultural Interescolar será aberta à participação dos pais dos alunos e da comunidade em geral. A iniciativa, do deputado Rodrigo Gambale, do Podemos de São Paulo, incentiva a participação voluntária de artistas e outros representantes da cultura popular nas atividades do evento, para promover uma experiência educativa que vá além do currículo tradicional. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, ressaltou que a proposta fortalece o vínculo entre escola e comunidade, o que está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação: [sen. Damares Alves] "Ao envolver as famílias nas atividades escolares, promove-se um maior engajamento dos pais no processo educacional de seus filhos, fortalecendo o vínculo familiar e a comunicação entre escola e comunidade. Isso está em consonância com a LDB, que reconhece a família como colaboradora essencial no processo de educação." Pelo projeto, a Semana Cultural Interescolar acontecerá anualmente no mês de outubro.  NOVE SUPLENTES DE SENADORES CONQUISTARAM MANDATOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE DOMINGO. DOIS SE ELEGERAM PREFEITOS, UM VICE-PREFEITO E SEIS SERÃO VEREADORES. NO TOTAL, 16 SUPLENTES DE DA ATUAL LEGISLATURA FORAM CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES: SEIS DISPUTARAM PREFEITURAS E OUTROS DEZ TENTARAM ASSENTOS EM CÂMARAS MUNICIPAIS. UMA VEZ ELEITOS PARA OUTROS CARGOS, OS SUPLENTES DE SENADORES NÃO PRECISAM DEIXAR A SUPLÊNCIA, POIS A SITUAÇÃO NÃO CONFIGURA ACÚMULO DE MANDATOS ELETIVOS. PORÉM, SE FOREM CONVOCADOS PARA ASSUMIR O MANDATO NO SENADO — NO CASO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO OU DEFINITIVO DO TITULAR — ELES PRECISARÃO ESCOLHER ENTRE ABRIR MÃO DA SUPLÊNCIA OU RENUNCIAR AO CARGO CONQUISTADO NAS URNAS. JANAÍNA FARIAS, DO PT DO CEARÁ, ELEITA PREFEITA DE CRATEÚS, É A ÚNICA DOS SUPLENTES VITORIOSOS QUE CHEGOU A EXERCER MANDATO NO SENADO. SEGUNDA SUPLENTE DE CAMILO SANTANA, TAMBÉM DO PT, ATUAL MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ELA OCUPOU O MANDATO NESTE ANO, DO INÍCIO DE ABRIL AO FINAL DE JULHO. DURANTE ESTE PERÍODO FOI MUITO ATUANTE NA DEFESA DO GOVERNO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Tenho muito orgulho de poder ajudar este Governo e reconstruir um Brasil, um Brasil com "b" maiúsculo, um Brasil para todos os brasileiros e para todas as brasileiras, e não só para alguns.  APÓS QUASE DOIS MESES, GOVERNO RETIRA URGÊNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E LIBERA PAUTA DO SENADO. O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR MUDANÇAS NA LEI DA FICHA LIMPA E APOSENTADORIA ESPECIAL PARA INTEGRANTES DE COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS E DE CRÉDITO RURAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A pedido dos senadores, o presidente Lula retirou na última sexta-feira a urgência da regulamentação da Reforma Tributária, que trata da taxação menor ou maior de produtos e serviços e da devolução de tributos, o chamado cashback. O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, considerou acertada a decisão do governo ao reafirmar que o Senado não vai aprovar a proposta dos deputados sem discutir mudanças defendidas por especialistas já consultados. Oportuna, realmente não tem sentido votar uma matéria dessa em regime de urgência, em 45 dias sem debate durante as eleições, é óbvio até essa retirada da urgência.  O primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, explicou que as votações do Plenário serão retomadas após a retirada da urgência da regulamentação da Reforma Tributária. E explicou que agora os senadores terão tempo para mudar o projeto dos deputados.  matéria altamente complexa, que vem da Câmara com situações que precisam ter as suas devidas correções para uma melhor interpretação de texto. Existem partes consideráveis de textos que são quase que por completo inintendíveis Na pauta do Plenário desta semana estão mudanças no prazo da inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, seguridade especial para integrantes de cooperativas agropecuárias e de crédito rural, a regulamentação da monitoria no ensino médio e a inclusão no calendário turístico oficial do País do Cerejeiras Festival, realizado no município paulista de Garça. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //