Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
MORRE SATURNINO BRAGA, SENADOR COM MAIS MANDATOS PELO RIO DE JANEIRO
FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PODERÁ SUBSIDIAR COMBUSTÍVEL NA REGIÃO NORTE
PAIM QUER QUE ESTAGIÁRIOS RECEBAM PAGAMENTO POR FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS
O EX-SENADOR E EX-PREFEITO DO RIO DE JANEIRO, SATURNINO BRAGA, MORREU ONTEM, AOS 93 ANOS.
ELE FOI O PARLAMENTAR MAIS VEZES ELEITO PARA O SENADO PELO ESTADO, COM TRÊS MANDATOS. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Morreu nesta quinta-feira, aos 93 anos, o ex-senador Roberto Saturnino Braga, do Rio de Janeiro. Segundo a família, ele estava em cuidados paliativos. Saturnino, que também foi deputado federal entre 1963 e 1968, foi o parlamentar mais vezes eleito para o Senado pelo estado do Rio de Janeiro, com três mandatos. Sua primeira eleição foi em 1974, quando ele assumiu às pressas a candidatura do MDB após afastamento do candidato original — o deputado Affonso Celso — por um problema de saúde. Saturnino conquistou uma vitória inesperada sobre o então presidente do Senado, Paulo Torres, da Arena, partido de sustentação da ditadura militar. Saturnino passou, então, a integrar a bancada de oposição ao regime. Em entrevista à TV Senado, em 2012, Saturnino Braga falou sobre a importância da democracia:
(Saturnino Braga) "Eu sempre achei que era importante haver a circulação de ideias, a oposição, essa coisa de partido único. Embora reconhecesse os méritos da União Soviética, todas as realizações do socialismo lá, mas eu preferia um socialismo associado à democracia."
Saturnino Braga deixa a mulher e três filhos. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
A“PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER” PODERÁ SE CHAMAR “PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER SENADORA MARIA DO CARMO ALVES”. A PROPOSTA É UMA HOMENAGEM DO SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA, DO PP DE SERGIPE, À EX-SENADORA, QUE FALECEU EM 31 DE AGOSTO EM RAZÃO DE UM CÂNCER NO PÂNCREAS.
LAÉRCIO OLIVEIRA RESSALTOU QUE, ALÉM DE SER A SENADORA COM MAIS MANDATOS, TENDO FICADO 24 ANOS ININTERRUPTOS NO CARGO, MARIA DO CARMO SE DEDICOU À INCLUSÃO DAS MULHERES NA PAUTA PÚBLICA.
No Senado, em 2019, a ex-Senadora Maria do Carmo participou da fundação da Bancada Feminina como uma das signatárias do projeto de resolução que inseriu o grupo no Regimento Interno desta Casa e também assinou o projeto para dispor sobre a indicação de Líder e Vice-Líderes da Bancada Feminina no Senado.
LAÉRCIO OLIVEIRA TAMBÉM LEMBROU QUE ENTRE AS PROPOSTAS DE AUTORIA DA SENADORA MARIA DO CARMO, ESTÁ A QUE ASSEGUROU A ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES PRESAS DURANTE A GESTAÇÃO E O PUERPÉRIO.
O FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PODERÁ SUBSIDIAR O QUEROSENE DE AVIAÇÃO NA REGIÃO NORTE.
É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para baratear o preço do combustível utilizado por aviões na região Norte aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos. O autor, senador Alan Rick, do União Brasil do Acre, diz que o alto custo do querosene de aviação é um dos impeditivos para a ampliação da malha aérea no norte do País. Segundo ele, nada mais justo do que usar dinheiro parado do FNAC para isso.
Então, nós estamos neste momento possibilitando, com a utilização de uma pequena parte do Fnac, o subsídio ao querosene de aviação na região da Amazônia Legal, na Região Norte. O sofrimento do povo do Norte tem que ser erradicado, nessa área principalmente. E essa é uma maneira também de o Brasil cumprir o seu papel de redução das desigualdades regionais.
O Fundo Nacional de Aviação Civil é abastecido com recursos da privatização de aeroportos e deve ser utilizado para o desenvolvimento do setor e o incremento do turismo. O senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, é o relator da proposta na CAE. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
LEVANTAMENTO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS REVELA PREJUÍZOS ECONÔMICOS DE 2 BILHÕES DE REAIS COM INCÊNDIOS QUE AFETAM CERCA DE 19 MILHÕES DE PESSOAS EM TODO O PAÍS.
DIANTE DESTE QUADRO, SENADORES DEFENDEM QUE O GOVERNO AGILIZE A COMPRA DE EQUIPAMENTOS MAIS TECNOLÓGICOS E FINANCIAMENTO PARA OS PRODUTORES RURAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
De acordo com um novo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, até o dia 30 de setembro, os incêndios florestais em todo o país atingiram cerca de 19 milhões de pessoas em 684 municípios, que estão em situação de emergência. . O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, alertou que a crise climátiva afeta todas as cadeias de produção, o que poderá resultar no aumento dos preços dos alimentos. Ele cobrou do governo federal a elaboração de um programa de enfrentamento à seca e aos incêndios, a revisão do seguro rural e a liberação de linhas de financiamento para o setor.
O Brasil infelizmente não se preparou adequadamente para enfrentar essa crise do clima. O próprio governo reconhece que não estava 100% preparado para esse enfrentamento. E o que fazer? Votar os projetos que correspondam à realidade atual oferecendo ao governo e à sociedade saídas para que possam amenizar as perdas.
O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, afirmou que o Brasil não conta com tecnologia para combater os incêndios. Hoje, são usados caminhões do Corpo de Bombeiros, aviões de pequeno porte e homens das brigadas de incêndio. Chico Rodrigues defendeu a aquisição de turbinas e reservatórios de água com capacidade para 10 mil litros que atingem uma área de 80 metros de distância.
É importante para que a nossa população não seja cada vez mais consumida pela elevação dos preços dos alimentos. E sso, na verdade, só pode acontecer se nós voltarmos a combater os incêndios de uma forma muito rigorosa.
O SENADOR CLEITINHO DO REPUBLICANO DE MINAS GERAIS, DEFENDEU A APROVAÇÃO DA PEC QUE CONCEDE ANISTIA AOS PRESOS POR ENVOLVIMENTO NOS ATOS DO OITO DE JANEIRO.
CLEITINHO SALIENTOU QUE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FARIA JUSTIÇA COM PATRIOTAS, PAIS E MÃES QUE SÃO MANTIDOS PRESOS POR DETERMINAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENQUANTO O MESMO STF JÁ MANDOU SOLTAR CONDENADOS POR TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO.
"Moraes mantém mãe de duas crianças presas por 14 meses sem denúncia. Aqui ó, só vou refrescar a memória de vocês, solto pelo STF Traficante André do Rep completa três anos foragido. Esse tá solto. Por que que essa aqui não pode? Com a PEC dessa aqui da anistia?".
O SENADO VAI INICIAR A ANÁLISE DE UM PROJETO QUE PREVÊ O PAGAMENTO AO ESTUDANTE DE UM VALOR PROPORCIONAL AO TEMPO DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDO, QUANDO O SEU CONTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO FOR EXTINTO. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM OS DETALHES:
De autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o projeto supre uma lacuna existente na lei de estágio, que nada dispõe quando o contrato é rescindido, sem que o estudante tenha usufruído o período de recesso. Diante dessa situação, Paim propôs que o valor a ser pago ao estagiário, nesses casos, será proporcional ao tempo de férias não gozadas.
Na justificativa de seu projeto, Paulo Paim afirmou que a medida proposta por ele garante mais proteção ao estagiário e estende aos estudantes nessa condição os direitos mínimos já assegurados aos trabalhadores com carteira assinada.
(sen. Paulo Paim) "A lei não é clara quanto aos casos em que o estagiário não gozar do recesso e ocorrer o fim do contrato. Por isso, muitas empresas apresentam resistência para pagar esse período ao estagiário. Esse projeto vai proteger os direitos dos estagiários, além de oferecer segurança jurídica e tratamento justo a eles."
COM EDIÇÃO DE VLADIMIR SPINOZA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E BOM FIMA DE SEMANA.
