Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI DISCUTIR OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ZONA FRANCA DE MANAUS
ZEQUINHA MARINHO QUER INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM INFRAESTRUTURA NO PARÁ
SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOS APROVADA NO SENADO AGUARDA SANÇÃO PRESIDENCIAL
BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PROMOVE NESTA SEMANA MAIS UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS INTERATIVAS SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA. A REFORMA FOI PROMULGADA EM DEZEMBRO DE 2023, COMO EMENDA CONSTITUCIONAL, E AGORA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTA AS MUDANÇAS ESTÁ EM DISCUSSÃO NO SENADO.
E COM O OBJETIVO DE APROFUNDAR AS DISCUSSÕES SOBRE O TEMA, A CAE AGENDOU DEBATES PARA AMANHÃ E QUARTA-FEIRA, DESTA VEZ PARA TRATAR DOS IMPACTOS DAS MUDANÇAS NO SIMPLES NACIONAL, NA ZONA FRANCA DE MANAUS E NAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos agendou mais duas audiências públicas sobre a proposta de regulamentação da Reforma Tributária. Na terça-feira de manhã, o colegiado vai discutir os impactos das mudanças no Simples Nacional, na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio. Senadores como Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, consideram um acerto a realização do ciclo de debates.
E acertamos muito para a gente, talvez, fazer esse choque de realidade entre o mundo real e o mundo imaginário. E a gente quer fazer isso com muita serenidade; não cabe mais agora nenhuma briga política. O que cabe, agora, é a gente trazer o Parlamento, de uma forma muito madura, para essa discussão. E a gente vai ter que cumprir e fazer esse dever de casa.
Na quarta-feira, o debate será sobre a partilha da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos entre os entes federativos.
O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, CRITICOU A CRIAÇÃO DE UMA AUTORIDADE CLIMÁTICA, ANUNCIADA PELO GOVERNO FEDERAL, PARA MONITORAR E CUMPRIR AS METAS AMBIENTAIS DO PODER EXECUTIVO. O SENADOR DISSE QUE A AUTORIDADE CLIMÁTICA, QUE AINDA NÃO TEM UM NOME OFICIAL, NÃO VAI MUDAR EM NADA O QUADRO DE DEVASTAÇÃO NO PAÍS.
SEGUNDO IZALCI, TRATA-SE APENAS DE UM NOVO PUXADINHO PARA ACOMODAR MAIS PESSOAS NA ESTRUTURA DO GOVERNO. ELE COBROU RESULTADOS DE VÁRIOS ÓRGÃOS JÁ EXISTENTES E LIGADOS AO MEIO AMBIENTE, COMO O CONAMA, SISNAMA, IBAMA, E ICMBIO, ALÉM DO PRÓPRIO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.
O que nos falta, senhoras e senhores, não é mais um órgão, que nada fará, porque o objetivo não é o da preservação, não é o da prevenção, do trabalho, da competência e, sobretudo, o amor pelo nosso país e nossa gente. É enganar, é mentir.
A PARTIR DE 2025 SERÁ OBRIGATÓRIO EM TODO O PAÍS O ESTUDO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DE MULHERES À HUMANIDADE. A OBRIGATORIEDADE OCORRE APÓS A APROVAÇÃO DA NOVA LEI QUE INCLUI O TEMA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
OS CURRÍCULOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DEVERÃO ABORDAR AS EXPERIÊNCIAS E AS PERSPECTIVAS FEMININAS NA HISTÓRIA DO BRASIL E DO MUNDO. A REPORTAGEM É DE JULIA LOPES.
A partir do ano que vem, todas as escolas do país deverão incluir em seus currículos o estudo das contribuições históricas das mulheres para a humanidade. Os professores deverão abordar as experiências e perspectivas femininas na história do Brasil e do mundo.
A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para que as aulas dos ensinos fundamental e médio foquem o papel das mulheres na ciência, artes e cultura, assim como as suas contribuições, vivências e conquistas.
O projeto da deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo, foi relatado pela senadora Soraya Thronicke Podemos de Mato Grosso do Sul. Segundo ela, essa medida tornará o ensino mais igualitário.
(Sen. Soraya Thronicke ) "Que finalmente compreenda, de modo igualitário, a perspectiva feminina, além de contribuir para a desconstrução de um sistema educacional influenciado pelos estereótipos de gênero, também promoverá um futuro de maior igualdade e maior presença das mulheres em campos nos quais a atual sub-representação é flagrante, como na política, na física, filosofia, matemática e tanto mais."
A nova lei também cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, uma campanha a ser promovida anualmente na segunda semana do mês de março nas escolas de educação básica do país.
O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, CRITICOU A INFRAESTRUTURA QUE O SETOR PÚBLICO OFERTA PARA O SEU ESTADO. ELE ENUMEROU QUE O PARÁ ENFRENTA PROBLEMAS LIGADOS AO APROVEITAMENTO CORRETO DOS RIOS DA REGIÃO, AO CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA E DOS COMBUSTÍVEIS, ALÉM DA FALTA DE QUALIDADE DAS RODOVIAS E DO SANEAMENTO BÁSICO.
O SENADOR TAMBÉM CITOU UMA REPORTAGEM DO JORNAL “FOLHA DE SÃO PAULO”, A QUAL AFIRMA QUE APENAS 2,38 POR CENTO DA POPULAÇÃO DE BELÉM TÊM ACESSO AO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. ZEQUINHA MARINHO ALEGOU QUE A FALTA DE SANEAMENTO SUBMETE A POPULAÇÃO À CONTAMINAÇÃO DE DOENÇAS COMO CÓLERA, HEPATITE A E LEPTOSPIROSE. PARA O SENADOR, O COMBATE EFETIVO A ESTAS DESIGUALDADES PASSA POR INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA.
“País nenhum muda a condição de vida do seu povo sem investimento em infraestrutura. Isso é fundamental. E se enxerga a Amazônia para reclamar de tudo, para criminalizar tudo, para se fazer tudo de negativo, mas não se enxerga a Amazônia para fazer os investimentos que se precisa fazer e dar um mínimo de condição de competitividade, em relação aos outros estados”.
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE AMPLIA A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO EDUCACIONAL.
DE ACORDO COM A PROPOSTA, TERÃO QUE SER DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES COMO NÚMERO DE VAGAS E DA LISTA DE ESPERA PARA ESCOLAS PÚBLICAS. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Senado aprovou a proposta da deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo, que cria mecanismos de transparência pública e controle social na educação. Entre os requisitos mínimos, está a divulgação do número de vagas e da lista de espera para escolas públicas e a execução financeira de programas educacionais. Também deverão se tornar públicas as informações sobre bolsas de estudo e pesquisa; resultados de avaliações de qualidade e rendimento escolar. A proposta exige, ainda, transparência na gestão de escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas que recebam recursos públicos, incluindo a proibição de que dirigentes sejam agentes políticos ou seus parentes até terceiro grau. Para o relator na Comissão de Edudação e Cultura, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, as medidas vão fortalecer a gestão democrática da educação:
(sen. Alessandro Vieira) "A divulgação de informações claras e acessíveis sobre a aplicação das verbas, a execução de programas e projetos, bem como os resultados das avaliações educacionais permite que a sociedade acompanhe de perto a efetivação do direito à educação de qualidade."
O projeto ainda proíbe que agentes públicos em cargos de direção de escolas privadas recebam recursos públicos, para evitar conflitos de interesse e garantir a impessoalidade na gestão desse dinheiro, e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estabelecer que o acesso a informações públicas sobre a gestão educacional é um dos princípios da educação nacional, inclusive no ensino superior. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA APROVOU O PROJETO QUE CRIA O DIA DO MOTOCICLISTA, EM 27 DE JULHO, E A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS. A INICIATIVA ALTERA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEFINE QUE A SEMANA SERÁ AQUELA QUE COMPREENDER A DATA DEFINIDA.
A INTENÇÃO É CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE OS CRESCENTES ÍNDICES DE MORTE NO TRÂNSITO ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A proposta aprovada na Comissão de Educação cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e uma semana nacional dedicada à prevenção de acidentes com motos. No Brasil, esse tipo de acidente envolve uma série de fatores, como a falta de campanhas educativas, o uso de álcool, e a falta de equipamentos de segurança. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, lembrou que os acidentes com motos costumam ter consequências extremamente graves, gerando impactos financeiros para o Estado.
Prevenir é mil vezes mais barato, inclusive, para o nosso regime de saúde e de previdência do que remediar. Uma pessoa que tem um acidente e tem a perna amputada, por exemplo, vai ficar em tratamento para o resto da vida.
Só em 2023, mais de 1 milhão e 200 mil motociclistas foram internados, sendo São Paulo o estado com o maior número de vítimas, com 259 mil casos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE.
BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.
