Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
NOVA LEI FORTALECE COMBATE A EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS NO AGRONEGÓCIO
SETOR PRODUTIVO SUGERE MUDANÇAS NA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
SENADORA DEFENDE CRÉDITO PARA PRODUTORES RURAIS AFETADOS POR INCÊNDIOS
BOA NOITE! JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS, PARA COMBATER SURTOS DE PRAGAS E DOENÇAS, PROTEGER A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E GARANTIR RESPOSTA RÁPIDA DO PAÍS EM SITUAÇÕES DE CRISE.
A NOVA LEGISLAÇÃO TAMBÉM AUTORIZA A UNIÃO A FORNECER INSUMOS A ENTIDADES PÚBLICAS E PERMITE QUE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA CUBRA DESPESAS DE SERVIDORES EM OPERAÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA, MESMO SEM DECLARAÇÃO OFICIAL DE EMERGÊNCIA. REPÓRTER LAÍS NOGUEIRA
a lei estabelece medidas para o enfrentamento de emergências fitossanitárias e zoossanitárias com o objetivo de reforçar a resposta do país a surtos de pragas e doenças que afetam o agronegócio. Entre elas, a investigação epidemiológica, a restrição temporária de circulação de produtos agropecuários, assim como ações de contenção, desinfecção e destruição de itens contaminados. A relatora, senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, reforçou a importância do agronegócio para a economia.
[Sen. Tereza Cristina] “A preocupação com a disseminação e a propagação de doenças e pragas tem se intensificado e estimulado uma reflexão sobre seus riscos e impactos para o patrimônio agropecuário nacional, responsável pela geração de empregos e renda, que são essenciais para a estabilidade e o desenvolvimento socioeconômico do país.”
A nova legislação também autoriza a União a fornecer insumos a entidades públicas e permite que o Ministério da Agricultura cubra despesas de servidores em operações de defesa agropecuária, mesmo sem declaração oficial de emergência.
E FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DE PRESOS AGORA TERÃO DIREITO A ATENDIMENTO PSICOLÓGICO.
TAMBÉM SACIONADA, A NOVA LEI ENTRA EM VIGOR NO FINAL DO ANO. MAIS INFORMAÇÕES COM MARINA DANTAS.
Atualmente, esse direito é prestado apenas a menores vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão. De iniciativa da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, a proposta passou pelas Comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais do Senado. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu a importância do acompanhamento psicólogico para essas pessoas.
(Paulo Paim): "É fundamental o encaminhamento de crianças e adolescentes cujo os pais ou responsáveis foram vítimas de violência grave para serviços de atenção psicossocial a fim de abordar o problema antes mesmo que ele se torne mais grave e, potencialmente, irreversível."
O atendimento psicossocial para menores com pais ou responsáveis vítimas de violência ou presos entra em vigor em meados de dezembro.
E AGUARDA VOTAÇÃO DA CÂMARA O PROJETO QUE CONCEDE O BOLSA FAMÍLIA A MULHERES E SEUS DEPENDENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
APROVADO PELO SENADO,A PROPOSTA AINDA PRIORIZA O BENEFÍCIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. OS DETALHES COM BRUNO LOURENÇO.
A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, defendeu a iniciativa.
"Sabemos que a simples inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, CadÚnico, não garante o apoio célere à mulher e seus dependentes vítimas de violência doméstica e familiar. O PL preenche uma importante lacuna ao determinar que o Poder Público devea colher essa família em caráter prioritário."
A autora do projeto, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, acredita que a medida é importante porque as famílias muitas vezes não se enquadram nos critérios justamente por conta de rendimentos do agressor. Zenaide diz que as vítimas de violência argumentam que sem o suporte econômico não conseguem sair de casa e sequer fazer a denúncia por medo de ficarem desamparadas.
Se ela não tiver o apoio econômico, ela vai voltar, porque ela me dizia, doutora Zenaide, eu tenho que voltar porque eu não tenho, eu e meus filhos não temos o que comer amanhã.
A proposta será analisada agora pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA RECEBEU MAIS DE MIL E DUZENTAS SUGESTÕES DE MUDANÇAS NA PROPOSTA APROVADA PELA CÂMARA.
AO CITAREM OS IMPACTOS POR SETOR, REPRESENTANTES DE DIVERSOS SEGMENTOS DEFENDERAM ALTERAÇÕES NO TEXTO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Alexandre Leal, representante do setor de seguros, chamou a atenção para o fato de que, no seguro-rural, atualmente isento, a proposta prevê a incidência do Imposto sobre Bens e Serviços, o que pode encarecer a a cobertura e reduzir a área segurada.
Gustavo Beduschi, da Associação Brasileira de Laticínios, questionou a revisão anual dos percentuais de aproveitamento, em outras operações, de crédito presumido de contribuinte que comprar bens ou serviços de produtor não contribuinte. Na opinião dele, o recálculo deve ser feito a cada cinco anos para não prejudicar o planejamento no setor.
Como eu vou fazer um investimento de ampliação ou de uma construção de uma planta, de uma linha nova dentro da minha planta? Como eu faço isso? Eu não tenho essa previsibilidade.
Representante das escolas privadas de educação básica, Marcos Raggazzi, pediu a redução de 60% do IBS e CBS para as atividades do contraturno. O mesmo pedido foi feito por José Edson Galvão, da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação, para rações de pets.
A SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PP DE MATO GROSSO DO SUL, DEFENDEU A LIBERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PECUARISTAS E PRODUTORES RURAIS QUE TIVERAM PREJUÍZOS COM OS INCÊNDIOS RECENTES.
A CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ESTIMA UMA PERDA DE QUASE QUINZE BILHÕES DE REAIS COM A DESTRUIÇÃO DE ÁREAS DE PLANTIO E DE PASTAGENS. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os incêndios registrados em todo o país de junho a agosto deste ano provocaram um prejuízo de R$ 14,7 bilhões para a agropecuária nacional ao destruírem 2,8 milhões de hectares de propriedades rurais. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, as perdas se referem apenas à produção de cana-de-acúcar, bovinos de corte e qualidade do solo. A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, defendeu a liberação de recursos para o setor.
Nesse momento, até que as chuvas voltem e que os passos rebrotem, ele precisa é de recursos para comprar suplementação para o seu rebanho. Nós precisamos também de crédito para recuperação dessas pastagens, para que ele possa voltar a ter pastagens de qualidade, já que a matéria orgânica toda foi queimada,
Além da pecuária, a ex-ministra da Agricultura também chamou a atenção para as consequências das queimadas e da seca no plantio de algumas culturas.
Com as chuvas que não chegam, nós vamos ter um estreitamento da janela de plantio de milho para o próximo ano. As queimadas, quando queimam a palha da terra do agricultor, você também diminui o nível de matéria orgânica, você empobrece o solo,
O Plano Safra 2024/2025 prevê a liberação de R$ 6,5 bilhões, valor que já era considerado insuficiente pelo setor antes das queimadas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
