Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES APRESENTAM PROJETOS QUE AGRAVAM PENAS PARA CRIMES DE INCÊNDIO
ABATIMENTO DE DÍVIDA NO FIES A PROFISSIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO ESTÁ NA PAUTA DESTA SEMANA
SENADOR VAI PEDIR CRIAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR INQUÉRITOS DE MILÍCIAS DIGITAIS E FAKE NEWS
BOA NOITE! DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE) INDICAM QUE OS FOCOS DE QUEIMADAS AUMENTARAM 78% EM COMPARAÇÃO AO ANO PASSADO. DIANTE DESSA SITUAÇÃO ALARMANTE, O SENADO PODE VOTAR PROPOSTAS QUE AMPLIAM AS PENAS POR CRIMES RELACIONADOS A INCÊNDIOS PROVOCADOS POR AÇÃO HUMANA.
NESTE ANO, DIVERSOS SENADORES APRESENTARAM PROJETOS DE LEI COM O OBJETIVO DE COMBATER OS INCÊNDIOS INTENCIONAIS. QUEM TRAZ MAIS DETALHES É O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Diante do aumento das queimadas no país, senadores apresentaram projetos de lei que aumentam as penas para quem provocar incêndios nos biomas brasileiros. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, de janeiro a agosto de 2024 foram registrados 100 mil focos de incêndio em todo o país. O número representa um aumento de 78% em comparação a 2023. A proposta do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, aumenta a pena em 1/3 se os crimes de incêndio, previstos no Código Penal e na Lei de Crimes Ambientais, forem praticados por duas ou mais pessoas. Já o projeto do senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, propõe que os infratores sejam penalizados com reclusão, de três a seis anos, e multa. Tem ainda a proposta do senador Jader Barbalho, do MDB paraense, que inclui na Lei Crimes Hediondos, o crime de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta. A situação tem preocupado outros senadores. Em discurso no Plenário, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, cobrou ações do governo federal para combater queimadas.
senador Marcos Rogério: Rondônia está hoje coberta por fumaça. O Estado de Rondônia hoje está vivendo um caos: você não consegue olhar e ver nem os prédios das cidades, da capital ou do interior. Nós estamos vivendo o período agora do Brasil das queimadas, do Brasil da fumaça e do Brasil das omissões, pois onde está o Governo neste momento?!
Os projetos apresentados pelos senadores serão analisados pelas comissões do Senado Federal. Sob a supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZOU HOJE A QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE.
NA REUNIÃO, OS SENADORES OUVIRAM REPRESENTANTES DOS ALUNOS E DOS FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. REPÓRTER CESAR MENDES.
Na quarta audiência pública da Comissão de Educação para discutir o novo Plano Nacional de Educação, Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes, defendeu o fortalecimento das universidades públicas. Segundo ela, apesar de representarem apenas 14 por cento do segmento, são responsáveis por 98 por cento da produção de ciência e inovação no país. Heleno Gomes Araújo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, pediu a aprovação do Sistema Nacional de Educação, em análise na Câmara dos Deputados. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, disse que é fundamental incorporar a visão dos funcionários e dos estudantes no debate sobre o novo PNE.
(senador Flávio Arns) " São perspectivas diferentes e os estudantes que são os destinatários das políticas públicas, não é."
O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, elogiou a realização do ciclo de debates na Comissão de Educação antes mesmo do novo PNE chegar ao Senado.
E NESTA SEMANA SENADORES PODEM VOTAR O ABATIMENTO DE DÍVIDAS DO FIES A PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO PÚBLICO EM ÁREAS ALÉM DE EDUCAÇÃO E SAÚDE; E O ESTABELECIMENTO DE METAS PARA GARANTIR A RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
TAMBÉM ESTÃO PREVISTAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER OS IMPACTOS DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. QUEM TEM AS INFORMAÇÕES É O REPÓRTER PAULO BARREIRA.
A Comissão de Assuntos Econômicos realiza nesta terça-feira audiência pública para debater os impactos da Reforma Tributária em empresas que operam em zonas especiais de exportação. Ainda na terça, a Comissão de Educação poderá votar projeto de lei que prevê abono salarial anual para os profissionais da educação em escolas que atingirem ou mantiverem as metas de qualidade.
O colegiado também tem na pauta proposta que altera o FIES, permitindo o abatimento da dívida para profissionais que atuem no serviço público em áreas além de educação e saúde. O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, autor da matéria, defende que a expansão do benefíco reduzirá a inadimplência no programa, que já ultrapassa 50%, além de estimular a atuação nestas áreas essencias.
(sen. Izalci Lucas) “Todos aqueles que prestem serviço para o Governo Federal, ele possa abater realmente a dívida do Fies, 1% ao mês, até o limite de 50%, inclusive para os trabalhos voluntários. principalmente na educação, saúde, segurança, área social. Tudo isso o governo precisa da mão de obra e é bom para os estudantes também”
E na quarta-feira, a Comissão de Meio Ambiente promove audiência pública para discutir a criação da Universidade dos Povos Indígenas e a Comissão de Assuntos Econômicos volta a se reunir para debater como a Reforma Tributária vai impactar a infraestrutura brasileira.
A SENADORA MARA GABRILLI PEDIU AO TSE INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE NAS SEÇÕES ELEITORAIS.
ELA PEDIU QUE SEJA DIVULGADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUAIS SESSÕES NÃO POSSUEM BARREIRAS, PARA QUE O ELEITOR POSSA ESCOLHER ONDE VOTAR. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
Nas eleições municipais de 2024, mais de um milhão e quatrocentas e cinquenta mil pessoas com deficiência estão aptas a votar. O número é 25% maior do que em 2020. No entanto, muitas seções eleitorais ficam em escolas sem acessibilidade, dificultando que essas pessoas exerçam o direito de votar. Por isso, a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral que divulgue uma lista de locais com acessibilidade para votação. Isso porque, este ano, o TSE permitiu que pessoas com dificuldade de locomoção, aquelas que estejam privadas provisoriamente de liberdade e as que vão trabalhar no dia do pleito votem em seções eleitorais diferentes daquelas em que são registradas. Mara Gabrilli acredita que, além de beneficiar os eleitores, a medida vai incentivar que as escolas onde ocorrem as votações busquem cada vez mais a acessibilidade plena:
(sen. Mara Gabrilli) "A falta de acessibilidade impacta o cotidiano de milhões de estudantes pelo país. Então, assim tão importante quanto derrubar as bareiras na hora de exercer o voto, nosso objetivo também é fomentar a acessibilidade plena de todas as escolas brasileiras."
Segundo o TSE, mais de 180 mil seções com acessibilidade estarão em funcionamento em todo o país.
O SENADOR ALESSANDRO VIEIRA ANUNCIOU HOJE QUE VAI COLHER ASSINATURAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CPI SOBRE A CONDUÇÃO DOS INQUÉRITOS DAS FAKE NEWS E DAS MILÍCIAS DIGITAIS, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O PEDIDO PRECISA DE PELO MENOS 27 APOIADORES PARA SER PROTOCOLADO.
VIEIRA QUER APURAR SE HÁ ILICITUDES NA CONDUÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES POR PARTE DO RELATOR, MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
No documento, Alessandro Vieira, que é senador pelo MDB de Sergipe, afirma que a condução de ambos os inquéritos por Alexandre de Moraes afronta o princípio da transparência. Isso porque o ministro não dá a publicidade total aos fatos apurados, naquilo que não prejudique as investigações, o que também dificulta a defesa dos acusados, argumentou o senador.
Para o senador, é preciso apurar ainda as constantes prorrogações de prazo de funcionamento dos inquéritos por parte de Alexandre de Moraes e também o fato de o ministro acumular as funções de investigador e denunciador, que são próprias de outros órgãos, como Polícia Federal e Ministério Público:
(sen. Alessandro Vieira) "Evidente que ninguém democrata no Brasil concorda com tentativa de golpe. Mas eu não concordo também que eu tenha um magistrado que se coloca numa situação absolutamente inconstitucional e inusitada de ser o responsável por julgar, denunciar e investigar qualquer cidadão brasileiro, a depender da sua vontade, quando a gente sabe que a Constituição reserva um foro específico para quem pode ser processado ou não pelo Supremo."
Para que seja lido em Plenário e a CPI para investigar ilegalidades nos chamados inquéritos das fake news e das milícias digitais seja criada, é preciso que o requerimento de Alessandro Vieira conte com o apoio de, ao menos, 27 senadores.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
