Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROJETO AUTORIZA PORTE DE ARMA PARA MULHER COM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
APROVADA PRIORIDADE ESPECIAL PARA IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS E BEBÊS DE ATÉ UM ANO
SENADO CRIA PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE MUSEUS
BOA NOITE! O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO QUE AUTORIZA O PORTE DE ARMAS PARA MULHERES QUE ESTEJAM SOB MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA CONTRA O AGRESSOR, CONFORME PREVISTO NA LEI MARIA DA PENHA.
SEGUNDO A PROPOSTA, A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PODERÁ PORTAR ARMA DE FOGO, DESDE QUE ATENDA AOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, COMO COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E APTIDÃO PSICOLÓGICA PARA O MANUSEIO DE ARMAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS
Em 2023, mil, quatrocentas e sessenta e sete mulheres foram mortas por razões de gênero, o maior número, desde que uma lei de 2015 alterou o Código Penal para prever essa qualificadora do crime de homicídio. Para a senadora Rosana Martinelli, do PL de Mato Grosso, esse dado é "alarmante". E numa tentativa de mudar isso, ela apresentou o projeto que autoriza o porte de arma de fogo pelas mulheres, enquanto elas estiverem sob o amparo de medida protetiva de urgência contra o agressor, prevista na Lei Maria da Penha. Mas para exercer esse direito, a mulher deve cumprir os requisitos legais previstos no Estatuto do Desarmamento, como comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de armas, além de certidão de antecedentes criminais e comprovação de residência. Pelo projeto, revogada a medida protetiva, a mulher poderá manter a arma de fogo em sua residência ou no seu local de trabalho, desde que seja a dona do estabelecimento. Rosana Martinelli reconheceu que o porte de arma é uma medida extrema, mas necessária diante de um cenário em que o Estado não consegue garantir a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Não podemos ignorar a necessidade de tantas mulheres que vivem sob o medo constante da violência, não podemos aceitar que mais vidas sejam perdidas porque falhamos em oferecer a proteção necessária.
E NA SEMANA DE ENCERRAMENTO DO AGOSTO LILÁS, SENADORES ELOGIARAM A MOBILIZAÇÃO PELO "FEMINICÍDIO ZERO".
A CAMPANHA FOI LANÇADA PELO MINISTÉRIO DAS MULHERES NO DIA 7 DE AGOSTO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA. REPÓRTER CESAR MENDES.
O Agosto Lilás foi criado em 2022 para instruir a população sobre como reagir em casos de violência contra a mulher. Dia 7 de agosto, aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, o Ministério das Mulheres lançou a campanha Feminicídio Zero, fazendo o alerta de que é preciso enfrentar e interromper situações de violência contra a mulher para que não virem feminicídios. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que a cada 6 horas, uma mulher é vítima desse crime no Brasil. Paulo Paim, do PT gaúcho, citou uma pesquisa da Universidade Estadual de Londrina, no Paraná, que mostra que em 81 por cento dos feminicídios, a vítima não fez denúncia prévia contra o agressor.
(senador Paulo Paim) ''Muitos agressores fazem parte do círculo íntimo da vítima e, por isso, as mulheres não vêem medida protetiva como uma opção de proteção.''
Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lembrou de um caso de feminicídio registrado dias atrás em Brasília, em que uma mulher, sua mãe e sua filha foram atropeladas pelo agressor; e disse que ''está muito preocupada com tanto ódio em relação às mulheres no Brasil''.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO SENADO FEDERAL APROVOU O PROJETO QUE INSTITUI A SEMANA CULTURAL INTERESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO PAÍS.
A IDEIA É INCENTIVAR ATIVIDADES CULTURAIS EXTRACURRICULARES. O TEXTO PREVÊ QUE O EVENTO SEJA REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO. REPÓRTER LAÍS NOGUEIRA.
O projeto de lei aprovado na Comissão de Educação incentiva a participação de pais, artistas e representantes da cultura popular na realização das atividades, para promover uma experiência educativa que vai além do currículo tradicional. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, enfatizou que a proposta valoriza a cultura como um pilar essencial da educação, contribuindo para um aprendizado mais integrado e alinhado às necessidades de uma sociedade cada vez mais complexa e interconectada.
[Sen Damares Alves] É essencial a adoção dessa iniciativa nas escolas, com o objetivo de preparar melhor os alunos para os desafios do futuro em uma sociedade cada vez mais complexa e interconectada.
Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto agora aguarda votação no plenário do Senado, onde poderá ser definitivamente aprovado e transformado em lei.
E SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE GARANTE PRIORIDADE ESPECIAL PARA PESSOAS COM MAIS DE OITENTA ANOS E BEBÊS DE ATÉ UM ANO.
A PROPOSTA DETERMINA QUE PESSOAS COM MAIS DE OITENTA ANOS TERÃO PRIORIDADE ENTRE OS IDOSOS, E OS BEBÊS DE ATÉ UM ANO, ENTRE AS OUTRAS CRIANÇAS DE COLO.REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O projeto do senador Wilder Morais, do PL de Goiás, garante que tenham atendimento prioritário idosos acima de 80 anos e pessoas acompanhadas de bebês de colo com até doze meses. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, alterou a proposta original que previa a prioridade especial para recém nascidos com até três meses e argumentou que a condição de bebê só termina entre o primeiro e o segundo ano de vida, período de imunidade particularmente baixa que justificaria a maior celeridade nos atendimentos. No entanto, o benefício não será aplicado acima de todos que já possuem prioridade por lei, como gestantes e lactantes, pessoas com deficiência e doadores de sangue, por exemplo; mas, sim, dentro dos respectivos grupos, ou seja, pessoas com mais de oitenta anos terão prioridade entre os idosos, e os bebês de até um ano, entre as outras crianças de colo. Para Damares, a mudança é necessária para evitar que quem mais precisa acabe tendo que esperar mais na fila de prioridades:
(sen. Damares Alves) "A gente teve que ter o cuidado aí de também pensar nas crianças com autismo. Uma criança com autismo de 12 anos, às vezes, a prioridade dela pode ser maior que a de um bebezinho de três meses. Então, foi muito difícil chegar a esse texto porque ele está criando uma prioridade da prioridade."
O SENADO APROVOU PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA "ADOTE UM MUSEU" E TRANSFORMA A DATA DE 18 DE MAIO NO DIA NACIONAL DO MUSEU. O OBJETIVO É VALORIZAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
O TEXTO SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER PEDRO PINCER:
A proposta aprovada é um texto alternativo da Câmara dos Deputados ao projeto da ex-senadora Maria do Carmo Alves, aprovado em maio de 2018. O texto previa apenas a criação do dia nacional do museu, que será comemorado anualmente no dia 18 de maio, mas a Câmara acrescentou a criação do programa Adote um Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens. Para a relatora na Comissão de Educação e Cultura, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, o projeto vai ampliar a contribuição de atores sociais, especialmente empresas, à manutenção e à preservação de museus:
(sen. Soraya Thronicke) "Os museus possuem fundamental importância na preservação da história e memória da sociedade, permitindo-nos a percepção de nosso passado, como também que o passado e o futuro sejam compreendidos de maneira a atravessar a história com maior perspectiva e reflexão, por meio de outras linguagens."
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
