Jornal do Senado
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Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
VAI A SANÇÃO PROJETO QUE DETERMINA PRODUÇÃO DE FÁRMACOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS, COMO HANSENÍASE E DE CHAGAS
APROVADA INCLUSÃO DE ABORDAGENS FEMININAS NOS CURRÍCULOS ESCOLARES
LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO DEFENDE INVESTIGAÇÃO RIGOROSA SOBRE CAUSAS DAS QUEIMADAS NO BRASIL
BOA NOITE! OS CURRÍCULOS ESCOLARES DEVERÃO INCLUIR UMA PERSPECTIVA FEMININA AO ENSINAR CONTEÚDOS DE HISTÓRIA, CIÊNCIA, ARTE E CULTURA. ESSA MUDANÇA FOI DETERMINADA POR UM PROJETO APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TRAZ MAIS INFORMAÇÕES.
O projeto torna obrigatória a inclusão de perspectivas femininas nos currículos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, resgatando as contribuições de mulheres na ciência e nas artes, e nas áreas social, cultural, econômica e política, tanto no Brasil como no mundo. Para a relatora, a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, há uma nítida sub-representação e até mesmo a exclusão das mulheres dos livros ficando seus nomes perdidos na história ou quando muito, citados em notas de rodapé.
Dos estudos que nós fizemos nós percebemos que nem cerca de 10% de mulheres são citadas nos livros de História e nas conquistas. Por que não? Porque elas não existiram, por que elas não atuaram?
Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal acredita que a mudança é necessária, especialmente, para as motivar meninas em idade escolar a conquistarem novos espaços.
Apesar de toda a discussão que esse projeto causou em nosso segmento conservador, eu vou votar com muita consciência, porque o objetivo dele é, realmente, dizer para as meninas: vocês podem!
O projeto também cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, uma campanha anual na segunda semana do mês de março nas escolas de educação básica. O texto segue para análise do Plenário.
E AS METAS EDUCACIONAIS PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS FORAM TEMA DE DEBATE NO SENADO. ESPECIALISTAS DESTACARAM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO, MAS PEDIRAM INVESTIMENTO EFETIVO PARA CUMPRIR OS OBJETIVOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Especialistas ressaltaram o processo democrático para elaboração do documento, mas pontuaram a necessidade de combater de forma efetiva a evasão escolar e a falta de investimentos públicos. A Vice-Coordenadora do Fórum Nacional de Educação, Miriam Alves, defendeu a ampliação dos recursos.
Miriam Alves: "Nós teríamos a questão do investimento público em educação como um dos grandes desafios. Nossos dados já indicam que nós não conseguimos avançar nesse aspecto em relação ao plano anterior, nós não conseguimos em relação ao plano de 2001, embora o desafio é para a próxima década."
O senador Flávio Arns, do PSB paranaense, disse que serão realizadas mais audiências sobre pontos específicos do PNE.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, DESTACOU A NECESSIDADE URGENTE DE CUMPRIR O ESTATUTO DO IDOSO DEVIDO AO CRESCENTE AUMENTO DA POPULAÇÃO ACIMA DE 60 ANOS NO BRASIL. ELE LEMBROU QUE O ESTATUTO, COMPOSTO POR 118 ARTIGOS, GARANTE DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS IDOSOS, COMO VIDA, LIBERDADE, DIGNIDADE, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, MORADIA, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO JURÍDICA. PAIM MENCIONOU QUE A PROPORÇÃO DE IDOSOS NO PAÍS QUASE DOBROU DE 2000 A 2023, PASSANDO DE 8,7% PARA 15,6%, E ALERTOU QUE, EM 2070, 37,8% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA SERÁ IDOSA.
O Brasil precisa fortalecer suas políticas públicas voltadas para o envelhecimento populacional, promovendo uma sociedade que respeite e valorize mais seus idosos, assegurando-lhes uma qualidade de vida digna e plena.
JÁ O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, COMENTOU SOBRE OS EVENTOS CLIMÁTICOS DO FIM DE SEMANA, MENCIONANDO A FUMAÇA DE INCÊNDIOS EM VÁRIAS REGIÕES DO BRASIL, COMO SÃO PAULO, MINAS GERAIS, O PANTANAL E A AMAZÔNIA, QUE DEIXOU O CÉU CINZENTO E O AR QUASE IRRESPIRÁVEL EM VÁRIAS CIDADES.
ELE DESTACOU QUE AEROPORTOS FORAM FECHADOS E ESTRADAS BLOQUEADAS DEVIDO À BAIXA VISIBILIDADE CAUSADA PELAS CHAMAS. KAJURU AFIRMOU QUE ESSA SITUAÇÃO MOSTRA A NECESSIDADE DE O PODER PÚBLICO ESTAR PREPARADO PARA OS DESAFIOS DO AQUECIMENTO GLOBAL, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DE COMBATER O NEGACIONISMO E PUNIR ADEQUADAMENTE OS RESPONSÁVEIS POR DANOS AMBIENTAIS.
“A situação exige rigor do poder público na fiscalização de atividades ilegais que afetam os ecossistemas e, sobretudo, o máximo de empenho para punir os autores de crimes ambientais. Cadeia! Cadeia para quem comete ecocídio!”
E O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DEFENDEU UMA INVESTIGAÇÃO RIGOROSA SOBRE OS RECENTES INCÊNDIOS FLORESTAIS REGISTRADOS NO PAÍS.
CIDADES COMO BRASÍLIA, GOIÂNIA E RIBEIRÃO PRETO FICARAM ENCOBERTAS POR FULIGEM E POEIRA. EM SÃO PAULO, SUBIU PARA SEIS O NÚMERO DE PESSOAS PRESAS POR SUSPEITA DE AÇÃO CRIMINOSA. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA:
Desde o início de 2024, já foram registrados cerca de 107 mil focos de incêndio em todo o país, um aumento de 75% em relação ao ano passado.
Ao comentar a situação, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, defendeu uma investigação rigorosa sobre as causas dos incêndios; inclusive sobre a hipótese de ação criminosa coordenada:
(sen. Randolfe Rodrigues) “O desenrolar, a quase coordenação de vários incêndios em locais distintos é indício de que boa parte desses incêndios podem ter ocorrido de forma criminosa. A Polícia Federal já está atuando para investigar e encontrar os responsáveis sobre isso”.
O governo acionou a Polícia Federal para investigar a possível origem criminosa das queimadas no estado de São Paulo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse, em entrevista à imprensa na segunda-feira, que há suspeita de um novo “dia do fogo” como o ocorrido em 10 de agosto de 2019, quando uma ação orquestrada incendiou 470 propriedades rurais no estado do Pará.
SENADO APROVOU E SEGUIU PARA SANÇÃO O PROJETO QUE TRATA DA PRODUÇÃO DE FÁRMACOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS.
É O CASO DA HANSENÍASE E DA LEISHMANIOSE, ENTRE OUTRAS ENFERMIDADES COMUNS NAS POPULAÇÕES POBRES DO PAÍS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio De Janeiro, que modifica a Lei Orgânica da Saúde para definir que laboratórios públicos com condições técnicas deverão produzir componentes farmacológicos para o tratamento das doenças negligenciadas ou determinadas socialmente — aquelas provocadas por agentes infecciosos e parasitas e que são comuns em populações de baixa renda, como a doença de Chagas, hanseníase e chikungunya. Pelo texto, os estabelecimentos sem condições de produção poderão celebrar acordos e convênios. O projeto também autoriza o poder público a financiar, estimular e promover parcerias nacionais e internacionais com laboratórios que detenham essas tecnologias. O relator, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a produção desses medicamentos é estratégica para a saúde dos brasileiros.
O termo "doenças negligenciadas" vem sendo substituído de forma natural por "doenças determinadas socialmente", essa é a forma utilizada atualmente pelo Ministério da Saúde. O projeto se deve à necessidade de importação de insumos farmacêuticos e outras dependências externas, o que tem causado uma vulnerabilidade quanto à oferta de medicamentos a essa população. A autonomia do país na capacidade de produção doméstica de princípios ativos dos medicamentos é estratégica para a saúde dos brasileiros.''
O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
TAMBÉM SEGUIU PARA SANÇÃO A PROPOSTA QUE DEFINE O CRISTIANISMO COMO UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL. O RELATOR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PROGRESSISTAS DE SANTA CATARINA, ACEITOU UMA EMENDA QUE ESCLARECE QUE, ALÉM DO ASPECTO RELIGIOSO, APENAS AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS INFLUENCIADAS PELO CRISTIANISMO SERÃO INSERIDAS NA LEI. O SENADOR EXPLICOU QUE, APESAR DE O CRISTIANISMO TER GERADO MUITAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ELE É ESSENCIALMENTE UMA RELIGIÃO. A EMENDA BUSCA EVITAR INTERPRETAÇÕES QUE POSSAM RESTRINGIR A LIBERDADE DE CULTO GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //