Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADAS NOVAS REGRAS PARA COTAS RACIAIS EM CANDIDATURAS
CELSO AMORIM AFIRMA QUE BRASIL NÃO VAI RECONHECER PRESIDENTE DA VENEZUELA SEM ATAS ELEITORAIS
SENADO DETERMINA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E PENSÃO PARA VÍTIMAS DO ZIKA VÍRUS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A CONCESSÃO DE UMA PENSÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCASIONADA PELO ZIKA VÍRUS. A PROPOSTA, QUE SEGUIU PARA A CÂMARA, AINDA PREVÊ O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DE CINQUENTA MIL REAIS.
O VALOR MENSAL DA PENSÃO SERÁ O TETO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, HOJE 7 MIL 786 REAIS. O BENEFÍCIO VALE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE DECORRENTE DE MICROCEFALIA OU SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ CAUSADAS PELO VÍRUS. AS INFORMAÇÕES COM LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A autora do projeto, senadora Mara Gabrilli, do PSD paulista, ressaltou o dever do Estado em indenizar, sobretudo, crianças com microcefalia.
senadora Mara Gabrilli: A aprovação desse projeto, que é de minha autoria, que eu protocolei em 2015, quando eu ainda era Deputada, vai ser um alento para todas as famílias brasileiras que enfrentaram a epidemia do vírus zika e o surto de casos de crianças nascidas com um tipo de microcefalia, completamente devastador.
Pelo projeto, a indenização e a pensão serão concedidas com laudo médico que confirme a deficiência. A proposta voltará à Câmara dos Deputados após mudanças feitas pelos senadores.
TAMBÉM SEGUIU PARA A CÂMARA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ O PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS E DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS.
A PEC PERMITE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS COM A PREVIDÊNCIA. EM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS, O OBJETIVO É FACILITAR O PAGAMENTO PARA QUE AS DÍVIDAS SEJAM QUITADAS MAIS RAPIDAMENTE. REPÓRTER PEDRO PINCER:
A PEC aprovada pelo Senado reabre o prazo para os municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios. Os municípios poderão parcelar em até 300 meses os débitos previdenciários vencidos até a data da promulgação da emenda, tanto com o Regime Geral da Previdência Social quanto com seus regimes próprios, se for o caso. O relator, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, deu parecer favorável à proposta, mas apresentou um texto alternativo. Em relação aos precatórios, o substitutivo de Portinho limita o valor das parcelas a serem pagas pelas prefeituras ao total da dívida do município com esses instrumentos.
(sen. Carlos Portinho) "Trata-se de uma atualização que prestigia e confere maior segurança financeira e orçamentária aos Municípios que estão em dia com o pagamento de suas dívidas judiciais, além de garantir e criar maiores incentivos para a redução dos estoques de precatórios em mora."
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
DESDE O DIA 1º DE AGOSTO, COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ 50 DÓLARES PASSARAM A SER TAXADAS COM UMA NOVA COBRANÇA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TAXA DAS BLUSINHAS." ESSA TAXA INCLUI UMA ALÍQUOTA DE 20% DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, ALÉM DE UM PERCENTUAL DO ICMS, O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS.
DURANTE A DISCUSSÃO NO SENADO, A NOVA TAXAÇÃO CHEGOU A SER RETIRADA DO PROJETO. MAS PREVALECEU O ARGUMENTO DE QUE O PREÇO MUITO BAIXO DOS PRODUTOS IMPORTADOS ESTAVA PREJUDICANDO SETORES DA INDÚSTRIA NACIONAL. ALÉM DISSO, A BASE GOVERNISTA ENXERGOU NA MEDIDA UMA FORMA DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO E AJUDAR A CUMPRIR A META FISCAL. A REPÓRTER DE LAÍS NOGUEIRA, TRAZ MAIS INFORMAÇÕES SOBRE IMPACTOS DESSA NOVA TAXAÇÃO:
Para a advogada tributarista Bianca Xavier, da Fundação Getúlio Vargas, é preciso acompanhar, a partir de agora, se a taxação vai mesmo ter os efeitos esperados. Ela pondera, por exemplo, que talvez mesmo com tributo maior, o produto estrangeiro continue sendo mais atrativo:
[prof. Bianca Xavier] pode ser que mesmo com a taxação dos 20% ainda assim o produto estrangeiro, ele continue sendo mais atrativo. Ou seja, ele vai ter o mesmo produto, com a mesma tributação, mas ele vai optar por uma questão de comodidade, de qualidade, não necessariamente por causa do preço."
O publicitário e músico, Felipe Bomfim, costuma consumir on-line por causa do preço mais competitivo. A taxação das compras faz ele pensar duas vezes antes de adquirir um produto mas não, necessariamente, faz ele comprar o similar nacional:
[Felipe Bomfim] "Comprar nas lojas físicas ou nas lojas onlines nacionais é bem mais caro. E agora com essa mudança de taxação, a gente tá vendo os preços subirem de novo, então os itens que já eram caros eles se mantêm caros. E, muitas vezes, se isso não é uma coisa extremamente necessária, eu mesmo acabo optando por não comprar."
Medicamentos importados estão fora da taxação de compras em plataformas internacionais. Desde 2016, portaria do Ministério da Fazenda isenta esses produtos de tributação, até o limite de US$ 10 mil.
O ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS, CELSO AMORIM, DEFENDEU UMA SOLUÇÃO PACÍFICA PARA A SITUAÇÃO NA VENEZUELA. DURANTE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, AMORIM AFIRMOU QUE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES NO PAÍS NÃO SERÁ RECONHECIDO SE NÃO FOREM APRESENTADAS AS ATAS QUE COMPROVEM A VITÓRIA DE MADURO.
SENADORES SOLICITARAM A DEFINIÇÃO DE UMA DATA LIMITE PARA A PUBLICAÇÃO DESSAS ATAS. QUEM TRAZ MAIS DETALHES É A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, compareceu nesta quinta-feira à Comissão de Relações Exteriores para falar sobre as eleições na Venezuela. Ele acompanhou o pleito em Caracas no fim de julho. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral venezuelano, as atas que comprovam a vitória de Nicolás Maduro não foram publicadas devido a um ataque cibernético. Apesar de não ter reconhecido oficialmente a vitória de Maduro, o Governo brasileiro ainda aguarda a divulgação dos documentos. Diversos senadores cobraram uma data limite para essa publicação. Mas Amorim argumentou que, baseado em seus 60 anos de experiência na diplomacia, dar ultimatos não costuma ser uma boa solução.
Clara impaciência também já do presidente do Lula com relação aà demora das atas. Isso é evidentemente uma preocupação. Agora, colocar uma data fixa, um utimato, eu acho que não é produtivo. Agora, se não houve rnenhum acordo que possibilite avançar, nos não vamos reocnhecer um Governo se essas atas não aparecerem.
A audiência foi um pedido da senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul. Ela criticou a sugestão de Amorim de realizar novas eleições no país vizinho, como uma possível solução para o impasse.
E O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA A CRIAÇÃO DE NOVAS REGRAS PARA COTAS RACIAIS EM CANDIDATURAS.
A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO AINDA CRIA UMA ESPÉCIE DE REFIS PARA DÍVIDAS DOS PARTIDOS E ADMITE O USO DE RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO-ELEITORAL. A PROPOSTA SEGUIU PARA A PROMULGAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A proposta de emenda à Constituição aprovada pelo Plenário cria um programa de refinanciamento das dívidas de partidos políticos, conforme explicou o relator, Marcelo Castro, do MDB do Piauí.
Vão pagar esses débitos tributários em até 180 meses, e os débitos previdenciários serão pagos em 60 meses.
Senadores como Jaime Bagatolli, do PL de Rondônia, no entanto, reclamaram do indulto.
Para fazer esse parcelamento, anistiar as multas. paga-se o que está devendo e devolve aos cofres públicos,
A PEC ainda impede que partidos políticos que não aplicaram 30% dos recursos em candidaturas de pessoas pretas deixem de receber dinheiro do fundo partidário. Também evita a devolução dos valores já captados, desde que eles sejam aplicados nas próximas quatro eleições e admite o uso de recursos do fundo partidário para o pagamento de quaisquer dívidas, mesmo as de natureza não eleitoral.
O SENADO APROVOU, E SEGUIU PARA A SANÇÃO, O PROJETO QUE CRIA O SELO "ARTE" PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARTESANAIS DE ORIGEM VEGETAL.
A PROPOSTA ESTABELECE QUE O PROCESSO PRODUTIVO DEVE ADOTAR BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E DE FABRICAÇÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O projeto aprovado estabelece uma identificação especial de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, que passarão a ter o selo "Arte". Pelo texto, eles devem ser feitos com matérias-primas produzidas na propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada ou ter origem determinada. Já o processo produtivo deve adotar boas práticas agrícolas e de fabricação para garantir a produção de alimento seguro. A relatora na Comissão de Meio Ambiente, Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, destacou a importância da iniciativa para os produtores.
Os pequenos produtores de produtos artesanais precisam dessa legislação para poder vender com segurança fora dos seus municípios e até entre estados e já existe uma legislação pertinente, rotulagem, informações nutricionais. Então, vamos continuar para que eles possam rapidamente usufruir dessa lei tão importante.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
