Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA APROVADA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS ESTADOS COM TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS PARA A UNIÃO SENADO LIBERA VÔOS DE COMPANHIAS AÉREAS ESTRANGEIRAS EM TRECHOS DOMÉSTICOS NA AMAZÔNIA LEGAL APROVADO PROJETO QUE DIFICULTA SAÍDA DE PRESOS APÓS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA BOA NOITE! SENADORES APROVARAM NOVOS CRITÉRIOS QUE OS JUÍZES DEVEM SEGUIR PARA DECIDIR SOBRE A LIBERDADE PROVISÓRIA OU PRISÃO PREVENTIVA DURANTE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. UM DOS OBJETIVOS DA PROPOSTA É DIFICULTAR A CONCESSÃO DE LIBERDADE A CRIMINOSOS PERIGOSOS PARA A SOCIEDADE. O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA TEM OS DETALHES: Pelo texto, quando apreciar o grau de perigo do preso em flagrante para decretar a prisão, o juiz deve considerar o comportamento violento; a participação em organização criminosa; a natureza, quantidade e variedade de drogas, armas ou munições apreendidas; e o receio de reincidência em novos crimes. O relator, Sergio Moro, do União paranaense, incluiu no projeto a coleta de material biológico do detido para traçar o perfil genético. Segundo ele, a medida pode ajudar na solução de vários crimes."O Ministério Público ou o delegado de polícia requererão na audiência de custódia a coleta do perfil genético. E há esse requerimento e o juiz decide, não necessariamente, se deferido, precisa ser colhido o perfil genético naquele momento, O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, questinou incluir nos critérios da audiência de custódia a coleta do material biológico do preso. Para ele, o procedimento deve ser feito em outra fase do processosenador Fabiano Contarato Ora, isso tem que ser feito? Ótimo, vai ser feito, mas talvez esse não seja o momento adequado, porque não vai ter viabilidade, não vai ter como ter mecanismos práticos dentro do sistema de justiça e do próprio Estado. Se não houver um pedido de senadores para votação no Plenário do Senado, o projeto será enviado à Câmara dos Deputados. SENADORES DA OPOSIÇÃO ANUNCIARAM HOJE QUE VÃO COLETAR ASSINATURAS PARA PROTOCOLAR UM PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. HOJE, O MINISTRO NEGOU O USO DA ESTRUTURA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PARA A PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS FORA DO RITO PROCESSUAL. REPÓRTER PEDRO PINCER: A decisão é uma reação às denúncias publicadas pela Folha de S. Paulo, de suposto uso indevido da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral para perseguir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito das fake news, do qual Moraes é o relator no STF.  O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, disse que os parlamentares pretendem protocolar o pedido de impeachment no dia 9: (Eduardo Girão) "Iniciar essa campanha hoje e no dia 7 de setembro, nós vamos recolher os apoiamentos de parlamentares, de juristas, de brasileiros em geral, população, para no dia 9 de setembro, se Deus quiser, nós apresentarmos aqui na presidência do Senado esse pedido" O ministro Alexandre de Moraes negou irregularidades e disse que, como ocupava a presidência do TSE cumulativamente ao cargo no STF, ele poderia requisitar a produção de relatórios sem, necessariamente, produzir um ofício para isso: (Alexandre de Moraes) "Seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, me é auto-oficiar. Até porque, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no exercício do poder de polícia, eu tinha o poder, pela lei, de determinar a feitura dos relatórios."  AVANÇOU HOJE NO SENADO UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ANISTIA PARTIDOS POLÍTICOS POR DESCUMPRIMENTO DE COTAS RACIAIS. A PEC, QUE SEGUE COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO, AINDA CRIA UMA ESPÉCIE DE REFIS PARA DÍVIDAS DAS LEGENDAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A proposta de emenda à Constituição aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça evita que partidos políticos que não aplicaram 30% dos recursos em candidaturas de pessoas pretas deixem de receber dinheiro do Fundo Partidário. A PEC também evita a devolução dos valores já recebidos, desde que sejam aplicados nas próximas quatro eleições. O relator, Marcelo Castro, do MDB do Piauí, acrescentou que o texto, que veio da Câmara dos Deputados, perdoa multas e juros de dívidas tributárias dos partidos e cria um programa de refinanciamento do principal. Estamos criando um refiz, estamos criando um refiz para que os partidos políticos possam se livrar desses débitos e vão pagar esses débitos tributários em até 180 meses, e os débitos previdenciários serão pagos em 60 meses. O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, no entanto, criticou o exemplo dado pelos parlamentares com a aprovação da proposta. Vou votar contra porque acho que os partidos deveriam ser os primeiros a dar exemplo de ser capazes de cumprir a legislação que fazem. A PEC também dispensa os candidatos e partidos da emissão de recibo pelo recebimento de recursos do Fundo Partidário por meio de transferência bancária e de doações recebidas via pix. COMPANHIAS AÉREAS ESTRANGEIRAS, QUE ATUALMENTE OPERAM APENAS VOOS INTERNACIONAIS, PODERÃO EM BREVE REALIZAR TAMBÉM VOOS DOMÉSTICOS NA AMAZÔNIA LEGAL. O PROJETO QUE AUTORIZA ESSA OPERAÇÃO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E PODERÁ SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. A PROPOSTA ASSEGURA TRATAMENTO IGUALITÁRIO EM TERMOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS PARA EMPRESAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. OS DETALHES COM MARINA DANTAS: O projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura permite a "aviação de cabotagem" na Amazônia Legal, área que engloba nove estados brasileiros. Com isso, companhias aéreas estrangeiras que oferecem vôos internacionais na região estariam autorizadas a utilizar suas aeronaves também para trechos domésticos. O texto original previa essa autorização apenas para empresas sul-americanas, mas o relatório do senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, ampliou a abertura para companhias aéreas de qualquer nacionalidade. O autor, senador Alan Rick, do União do Acre, aprovou a mudança e acredita que o projeto aumentará a oferta de voos e provocará uma queda no preço das passagens aéreas na Amazônia Legal: (sen. Alan Rick): “Possibilitar que as regiões menos assistidas possam ter uma oferta maior de voos e isso baratearia, de forma contundente, o preço das passagens aéreas da nossa região.”  A proposta poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido de senadores para nova votação no plenário do Senado. E SENADORES APROVARAM NA SESSÃO DE HOJE O PROJETO QUE PREVÊ NOVAS REGRAS PARA O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DE ESTADOS COM A UNIÃO. O TEXTO, QUE FOI AMPLAMENTE DISCUTIDO COM A EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO, PREVÊ A REDUÇÃO DOS JUROS COM A TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS PARA A UNIÃO, COMO ESTATAIS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU JUDICIAIS. TAMBÉM PREVÊ UM PRAZO MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN TEM OS DETALHES: De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - permite a quitação dos débitos com a União com a transferência de ativos, como estatais. Nesse caso, a correção será apenas pela inflação, já que os 4% de juros serão usados em investimentos no próprio estado e no Fundo de Equalização a ser repartido entre todos os entes. O relator, Davi Alcolumbre, do União do Amapá, que incluiu uma carência de 36 meses, afirmou que o projeto vai garantir o pagamento da dívida em 30 anos. é uma dívida impagável porque senão nós não teríamos esse processo há décadas dos endividamento dos estados e a incapacidade de investimento desses estados porque são obrigados a pagar o tal juro para a União. Pela proposta, o estado que atrasar três parcelas sairá do programa e voltará a pagar os juros altos. O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, alertou que o projeto vai impactar as contas públicas.   Não tem milagre! 42 bilhões é o custo para União que esse projeto acarreta. Eu bato palma. Para os estados vai ser excelente, só que como não tem milagre, para a União aumenta o problema fiscal. A dívida total dos estados com a União é de R$ 700 bilhões e os maiores devedores são Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E ATÉ AMANHÃ. //