Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RODRIGO PACHECO ACREDITA EM ACORDO SOBRE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO SEM AUMENTO DE IMPOSTOS
COMISSÃO APROVA ISENÇÃO DE FGTS E INSS PARA APOSENTADOS QUE TRABALHAM
SENADORES VÃO AO CEARÁ APURAR TENTATIVA DE FUGA EM PRESÍDIO DE ITAITINGA
BOA NOITE! A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SETORES DA ECONOMIA E MUNICÍPIOS VOLTOU AO CENTRO DOS DEBATES NO SENADO APÓS O RECESSO. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, REAFIRMOU HOJE QUE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE IMPOSTOS PARA COMPENSAR AS PERDAS DA UNIÃO. O LÍDER DO GOVERNO, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DISSE ACREDITAR EM UM ENTENDIMENTO, COM SUGESTÕES DE FONTES FEITAS PELOS SENADORES, COMO AS RECEITAS DE MULTAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aguarda uma resposta do Ministério da Fazenda sobre o impacto da desoneração da folha de pagamento e o valor da arrecadação das fontes sugeridas pelos senadores. O projeto pendente de votação prevê a volta gradual da cobrança previdenciária de 17 setores da economia e dos pequenos municípios até 2028. Rodrigo Pacheco descartou o aumento de impostos ao citar as sugestões dos senadores, como a repatriação de bens de brasileiros no exterior e o pagamento de multas aplicadas pelas agências reguladoras.
Nós tivemos já aprovadas apostas esportivas também as importações até U$50. nós temos um rol muito extenso de medidas já tomadas e de medidas que podem ser tomadas sem que representem aumento de imposto
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, acredita num entendimento nos próximos dias sem o aumento de impostos.
Estou confiante que os novos cálculos da Fazenda com as fontes propostas serão suficientes para resolvermos a desoneração.
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu o prazo de 11 de setembro para um acordo sobre a desoneração sob pena de as empresas e prefeituras voltarem a pagar os 20% da Previdência Social.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, PEDIU QUE SEJAM DIVULGADAS AS ATAS ELEITORAIS DO PLEITO PRESIDENCIAL NA VENEZUELA, POSIÇÃO DEFENDIDA PELO BRASIL, COLÔMBIA E MÉXICO. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE MUITOS PAÍSES CLAMAM POR TRANSPARÊNCIA QUANTO AOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO. E LAMENTOU AS VIDAS PERDIDAS E AS CENTENAS DE PESSOAS DETIDAS NO PAÍS VIZINHO.
Devemos nos solidarizar com o povo venezuelano e desejar que a paz e a fraternidade e o diálogo ressoem naquelas terras a partir da transparência e da divulgação das atas do processo eleitoral.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, MANIFESTOU A SOLIDARIEDADE DA PRESIDÊNCIA AO POVO DA VENEZUELA, DIANTE DO NÚMERO CONSIDERÁVEL DE PESSOAS MORTAS E FERIDAS DEVIDO À INSTABILIDADE POLÍTICA E SOCIAL NO PAÍS VIZINHO.
ELE DESTACOU QUE, EM UMA DEMOCRACIA, A LISURA E A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO ELEITORAL, ASSEGURANDO A PREVALÊNCIA DA VONTADE DO POVO, SÃO BASES ESSENCIAIS E INSUPERÁVEIS. ACRESCENTOU QUE O GOVERNO DA VENEZUELA SE AFASTA DESSES VALORES AO NÃO DEMONSTRÁ-LOS COM CLAREZA.
PACHECO RESSALTOU QUE A LUTA PELA DEMOCRACIA NÃO NOS PERMITE SER SELETIVOS E CASUÍSTICOS, E QUE TODA VIOLAÇÃO DEVE SER APONTADA, PREVENIDA E COMBATIDA, SEJA CONTRA QUEM FOR.
Se não cabe à presidência do Senado presumir fraude em um país vizinho, é exigível que o governo desse país e a justiça desse país demonstrem com clareza, transparência e lisura o resultado eleitoral, sob pena de ele poder ser apontado como fraudulento.
E O PLENÁRIO APROVOU UM ACORDO DE COOPERAÇÃO E FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS ENTRE O BRASIL E O EQUADOR. O RELATOR DA PROPOSTA NO SENADO AVALIA QUE DOCUMENTO VAI APROXIMAR AINDA MAIS OS PAÍSES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O Plenário aprovou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e o Equador, que foi assinado em Nova York em 2019. Pelo documento, os dois países se comprometem em adotar medidas regulatórias, criar mecanismos de governança e cooperação, além de prevenir e solucionar controvérsias. O objetivo do acordo é a facilitação de remessas de capitais e de divisas entre as duas nações. O relator da Comissão de Relações Exteriores, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, avaliou que o documento vai aproximar ainda mais os dois países.
Chico Rodrigues: "Brasil e Equador possuem atualmente mais de cem acordos bilaterais em vigor, os quais tratam de temas variados, como a cooperação técnica, a mobilidade humana e até mesmo a promoção comercial. Assim, é pertinente estender os contatos bilaterais à cooperação e facilitação de investimentos."
O acordo vai entrar em vigor noventa dias depois do recebimento da notificação diplomática aos países.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU UM PEDIDO DE DILIGÊNCIA EXTERNA NO CEARÁ PARA APURAR UMA TENTATIVA DE FUGA NA UNIDADE PRISIONAL DE ITAITINGA. O EPISÓDIO ACONTECEU NO ÚLTIMO SÁBADO. O REPÓRTER CESAR MENDES TEM OS DETALHES:
A Comissão de Segurança Pública vai realizar uma diligência no Ceará nesta sexta-feira, 9 de agosto, para investigar as notícias de uma possível fuga de presos da unidade prisional de Itaitinga, município situado a 33 quilômetros da capital do estado, Fortaleza. A diligência foi aprovada como item extrapauta na reunião deliberativa do colegiado, nesta quarta-feira, atendendo a um pedido do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, que disse que as notícias a respeito do episódio têm sido contraditórias porque, segundo ele, o Governo do estado nega que a fuga tenha acontecido:
(sen. Eduardo Girão) " Que a gente possa ouvir todos os atores envolvidos nisso, a OAB, o secretário da Administração Penitenciária, o Sindicato dos Policiais Penais, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça... Vou convidar senadores também,que possam estar conosco. A gente precisa, neste momento de contradição, o Governo diz uma coisa, o sindicato diz outra. O senador Styvenson acabou de falar aqui, para mim e para o senador Mourão, que já tem informações de que os presos chegaram ao Rio Grande do Norte e o Governo diz que não houve fuga. Então, o que é que houve, cadê a lista? Quem fugiu? Não fugiu?"
Eduardo Girão anunciou que a diligência, aprovada pela Comissão de Segurança Pública, está marcada para as 10 horas de manhã de sexta-feira, na Assembléia Legislativa do Ceará. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VAI OUVIR O MINISTRO CAMILO SANTANA. O CONVITE, APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA, PEDE QUE O MINISTRO DA EDUCAÇÃO EXPLIQUE DISTORÇÕES NAS CONTAS DO MEC APONTADAS PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
A Comissão de Educação aprovou um requerimento convidando o ministro da Educação, Camilo Santana, a prestar informações sobre uma distorção de R$ 2,7 bilhões nas contas da pasta referentes ao ano de 2023. A diferença foi identificada pela Controladora Geral da União em uma auditoria, como explicou a autora do pedido, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. O presidente da Comissão, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, propôs aproveitar a ida do ministro à comissão para debater outros três temas. Entre eles, as carreiras do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira:
(sen. Flávio Arns) "Um dos itens é a questão das carreiras do FNDE e do Inep.E as notícias que estamos vendo pelos meios de comunicação são de que, talvez, os órgãos entrem em estado de greve por falta de atendimento, de diálogo, particularmente, com o Ministério da Gestão."
Arns também quer saber sobre os desdobramentos do novo ensino médio, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, e sobre a proposta enviada pelo Governo do próximo Plano Nacional de Educação. A reunião ainda não tem data marcada.
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE INCENTIVA A CONTRATAÇÃO DE IDOSOS APOSENTADOS. O TEXTO APROVADO ISENTA APOSENTADOS QUE CONTINUAM NO MERCADO DE TRABALHO E EMPRESAS CONTRATANTES DO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, FGTS, E DA CONTRIBUIÇÃO AO INSS. A PROPOSTA SEGUIU PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto isenta funcionários e patrões das contribuições previdenciárias nos casos de contratações de aposentados, além de dispensar os empregadores do depósito prévio do FGTS e de indenizar o trabalhador em caso de demissão. A relatora, Margareth Buzzetti, do PSD de Mato Grosso, destacou que os benefícios somente serão concedidos se a empresa aumentar o número de funcionários, limitado a 5% da folha de pagamento.
A empresa não pode inventar um número de trabalhadores. É o número de trabalhadores do ano anterior, 5%.
O líder do governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia, encaminhou o voto contrário à proposta por conta do custo para a Previdência.
Eu sei que a pessoa já está aposentada e não fará jus a uma nova aposentadoria, mas, na medida em que ela senta no lugar de alguém que não estaria aposentado ou não está, evidentemente seria menos uma contribuição
O projeto, que segue para o Plenário, também cria o cadastro de vagas para aposentados no Sistema Nacional de Emprego.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
