Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
MOTORISTAS COM 50 ANOS OU MAIS PODERÃO TER DESCONTO NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA
PROJETO AUMENTA PENA PARA QUEM PRODUZIR E DISSEMINAR 'FAKE NEWS' NAS ELEIÇÕES
COMISSÃO DEVE VOTAR MARCO TEMPORAL DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS EM OUTUBRO
BOA NOITE! A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA MARCOU PARA OUTUBRO A VOTAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE DEFINE O MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS.
O OBJETIVO DA PEC É RESOLVER DEFINITIVAMENTE ESSA QUESTÃO, QUE ATUALMENTE GERA DISCUSSÕES ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. A PROPOSTA ESTABELECE A DATA DE 5 DE OUTUBRO DE 1988 COMO O MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM OS DETALHES:
Para alguns, a data da promulgação da Constituição seria o chamado marco temporal para o reconhecimento da ocupação tradicional indígena. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, decidiu contrariamente a essa tese e entendeu que o direito indígena à demarcação é originário, portanto, anterior a qualquer marco. O Congresso Nacional aprovou, então, um projeto de lei para definir o 5 de outubro de 1988 como marco temporal, o presidente Lula vetou mas os parlamentares derrubaram o veto. O senador Doutor Hiran, do Progressistas de Roraima, apresentou proposta de emenda à Constituição para não deixar margem a interpretações sobre a existência ou não de um marco temporal.
A nossa preocupação é que, na vigência da lei, já se apresentaram lá três ações diretas de inconstitucionalidade, o que volta a gerar insegurança não só para os indígenas, como para a população não indígena do nosso país, que precisa de terra para trabalhar - o agronegócio, a agricultura familiar, principalmente.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, do União do Amapá, marcou para outubro a votação da PEC. Até lá os senadores aguardam uma tentativa de entendimento em curso patrocinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo, em conjunto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
E O GOVERNO SANCIONOU A LEI QUE CRIA UM CONSELHO RESPONSÁVEL POR GERIR RECURSOS DO FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
O DINHEIRO PODERÁ SER USADO PARA CRIAR 33 NOVOS POSTOS DA DPU NO INTERIOR DO PAÍS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Previdência, seguro-defeso, FIES, "Minha Casa, Minha Vida", tráfico internacional de pessoas, mortos e desaparecidos e outras violações de Direitos Humanos são alguns dos casos em que atuam os defensores públicos federais. Hoje, há menos de 700 no Brasil e apenas 43% dos municípios contam com um desses profissionais.
Com a sanção da lei que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União, a DPU poderá ampliar a sua presença no interior do país, como conta o defensor-público geral federal, Leonardo Magalhães:
(Leonardo Magalhães - defensor público-geral federal) "Permitirá que a Defensoria Pública da União possa custear 33 postos no interior do país, permitindo que a Defensoria possa atuar em favor da população; e o apoio de todo o Congresso Nacional foi fundamental.”
O projeto que deu origem à lei nasceu por iniciativa da Defensoria Pública da União e da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais. No Senado, foi aprovado em julho, com relatório do senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins:
(sen. Eduardo Gomes) "Tenho certeza que ganha o direito do cidadão comum, principalmente, aqueles mais necessitados."
O Conselho Curador do Fundo será composto pelo defensor e pelo subdefensor público-geral federal; pelo diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública da União; e por três defensores eleitos pelo Conselho Superior da DPU.
O SENADO ANALISA UM PROJETO DE LEI QUE AUMENTA A PUNIÇÃO PARA QUEM DISSEMINAR NOTÍCIAS FALSAS, CONHECIDAS COMO FAKE NEWS, DURANTE AS ELEIÇÕES. COM O AVANÇO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ESSAS NOTÍCIAS FALSAS TÊM SIDO ELABORADAS COM TECNOLOGIAS CADA VEZ MAIS SOFISTICADAS PARA PARECEREM REAIS E SEREM VIRALIZADAS NA INTERNET. OS DETALHES COM JOÃO GUILHERME BUGARIN:
Hoje, a pena máxima de reclusão para quem espalha notícia falsa durante as eleições é de um ano. Um projeto do senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, aumenta a punição para até 5 anos de reclusão para quem produzir, oferecer, financiar, vender e espalhar conteúdos falsos sobre partidos ou candidatos, tanto na campanha eleitoral como nos seis meses que antecedem as votações.
A preocupação dos senadores com as fake news nas eleições aumentam na medida em que se torna cada vez mais difícil para o eleitor distinguir o que é falso do que é realidade. O uso de tecnologias de inteligência artificial abriu uma verdadeira "caixa de Pandora" na corrida eleitoral.
A presidente da Comissão de Defesa da Democracia, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, falou sobre isso durante um debate com especialistas, em junho:
(sen. Eliziane Gama) "A inteligência artificial nesse momento é uma espada de Damocles sobre as nossas cabeças, é um instrumento perigoso na formação das deep fakes e, também, das fake news, e de bolhas onde são capazes de separar os cidadãos do seu diálogo com a sociedade aberta e também com as diferenças. Espero que o Brasil seja um exemplo no combate à crimes tão estúpidos que não matam necessariamente pessoas fisicamente, mas matam a democracia e até mesmo o processo civilizatório tal como nós conhecemos."
O projeto do senador Randolfe Rodrigues aguarda distribuição para as comissões do Senado. Com produção de Marina Dantas e sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, João Guilherme Bugarin.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ANALISA UM PROJETO QUE DEFINE UMA SÉRIE DE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DA COMUNIDADE NOS PLANOS DE EDUCAÇÃO.
OS SENADORES DO COLEGIADO INICIARAM A DISCUSSÃO DA PROPOSTA, MAS A VOTAÇÃO FICOU PARA DEPOIS DO RECESSO PARLAMENTAR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos diz que a gestão democrática na educação abrange, necessariamente, a participação dos profissionais da área, de estudantes e de toda comunidade educacional. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande Do Sul, explicou que a proposta traz critérios para assegurar participação ampla da sociedade na discussão, elaboração, implementação e na avaliação de planos e políticas educacionais e projetos pedagógicos.
(sen. Paulo Paim) "A sua aprovação permitirá uma melhor qualificação dos processos de escolha e de supervisão dos gestores das nossas escolas e, de forma articulada, fortalece e orienta, nacionalmente, com maior detalhamento, a regulamentação da gestão democrática a partir de diretrizes e parâmetros comuns, nacionalmente válidos, fundamentais no Sistema Nacional de Educação."
O projeto prevê, ainda, a realização de conferências periódicas de educação e a manutenção de fóruns permanentes nos estados e municípios, com apoio do Governo Federal.
E JÁ ESTÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO APROVADO PELO SENADO QUE PREVÊ DESCONTOS PROGRESSIVOS NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA PARA MOTORISTAS COM CINQUENTA ANOS OU MAIS.
A REPÓRTER MARINA DANTAS CONVERSOU COM CONDUTORES NESSA FAIXA ETÁRIA SOBRE A PROPOSTA E TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:
De iniciativa do senador Fernando Dueire, do MDB do Pernambuco, o projeto que prevê desconto no preço da renovação da carteira de habilitação para os motoristas de 50 anos ou mais foi aprovado em maio pelo Senado e aguarda decisão dos deputados federais.
De acordo com o texto, condutores com idades entre 50 e 69 anos terão desconto de 50%; e motoristas a partir dos 70 anos farão jus a um abatimento de 70%.
Fernando Dueire lembra que a renovação da carteira acontece em períodos mais curtos à medida em que a idade do motorista avança:
(sen. Fernando Dueire) "Que um motorista de 70 anos, por exemplo, que acabou de renovar sua CNH, deverá fazê-lo novamente, em pelo menos aos 73, aos 76 e aos 79 anos. Ou seja, em 9 anos pagará por três renovações, enquanto, no mesmo período, um motorista ou uma motorista de 30 anos que acabou de renová-la só o fará novamente daqui a 10 anos."
A jornalista Ida Nuñez, de 68 anos, não dirige muito, mas tem amigos da sua idade que trabalham com carros de aplicativo. Ela acredita que o desconto na renovação da carteira é importante:
(Ida Nuñez) "Eu tenho um amigo e ele é Uber, então, para ele é ótimo, e agora, se tiver um desconto é melhor ainda. Incentiva o pessoal a ganhar um pouco mais com esse trabalho né, eu acho excelente."
A aposentada Melanie Lepesqueur, de 67 anos, acredita que o projeto é justo e que incentiva os idosos a terem sua independência:
(Melanie Lepesqueur) "É importante ter esse incentivo para continuarem dirigindo e permitindo, assim, sua mobilidade maior, com mais independência. Eu acho interessante esse desconto."
De acordo com o autor do projeto, senador Fernando Dueire, o Brasil possui 27 milhões de motoristas com 50 anos ou mais. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E ATÉ AMANHÃ. //
