Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO APROVA E VAI A PLENÁRIO LIBERAÇÃO DE CASSINOS, BINGOS E JOGO DO BICHO
AVANÇA NO SENADO NOVO MODELO PARA REFORMA DO ENSINO MÉDIO
PLENÁRIO APROVA INDICADOS PARA CADE, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
BOA NOITE! A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE BINGOS E DE CASSINOS E REGULARIZA JOGOS DE AZAR, COMO O JOGO DO BICHO E JOGOS ONLINE. ESSAS ATIVIDADES FORAM PROIBIDAS NO PAÍS POR UM DECRETO-LEI DE 1946. A PROPOSTA ENFRENTA RESISTÊNCIAS POR PARTE DOS SENADORES E A VOTAÇÃO NA COMISSÃO FOI APERTADA COM 14 VOTOS A FAVOR E 12 CONTRÁRIOS. O PROJETO SEGUIU PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O projeto prevê que cassinos poderão ser instalados em resorts de alto padrão ou embarcações, com jogos eletrônicos e de roleta, cartas e outras modalidades. A princípio, será apenas uma concessão por estado, com exceção para polos turísticos e unidades da federação mais populosas. Em relação a bingos, municípios poderão realizar essa modalidade em estádios e casas de bingos serão permitidas na razão de uma para cada 150 mil habitantes. Interessados em explorar jogos como o do Bicho deverão demonstrar capacidade financeira e o resgate de prêmios até o limite da isenção do imposto de renda não necessitará de identificação do apostador. Ocupantes de cargos públicos ou administradores de empresas que tenham recursos estatais; condenados por crimes como de improbidade administrativa, sonegação fiscal e corrupção e pessoas inabilitadas ou suspensas por entidades como a Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central não poderão explorar essas atividades.
O relator do projeto, senador Irajá, do PSD do Tocantins, defende que é uma oportunidade de renda e empregos e uma forma de trazer para a legalidade atividades à margem da lei:
(sen. Irajá) "Nós vamos arrecadar desses jogos hoje, que são ilegais, que são clandestinos, que estão funcionando na sombra da lei - em que nós não arrecadamos absolutamente nada -, nós passaremos a arrecadar em torno de R$22 bilhões anualmente. Isso, claro, será dividido entre os estados, os municípios e a própria União."
O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, entretanto, afirmou que a lei das apostas esportivas, as bets, ainda não se converteu em benefícios para a sociedade, e que a legalização dos bingos, cassinos e jogos de azar pode seguir o mesmo caminho:
(sen. Carlos Portinho) "Seis meses depois, qual o resultado? Tudo exatamente como antes, o governo não regulamentou uma linha e com isso as bets continuam como antes, elas não pagam imposto, elas não pagam, não pagam a outorga, então todo aquele discurso do governo de que era importante regularizar porque isso se reverteria em receitas, não foi verdadeiro, não é verdadeiro."
A não regulamentação da lei implicará autorização de licença provisória para os empreendimentos. O texto segue para a análise do Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A CPI DA MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS APROVOU UM CONVITE PARA OUVIR O JOGADOR LUCAS PAQUETÁ, INVESTIGADO NA INGLATERRA.
A COMISSÃO TAMBÉM RECEBEU REPRESENTANTES DE EMPRESAS QUE APURAM FRAUDES EM PARTIDAS. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Lucas Paquetá, do West Ham, da Inglaterra, é acusado pela Federação Inglesa de tomar cartões amarelos propositalmente em quatro partidas da Premier League para manipular o mercado de apostas. O vice-presidente da comissão, senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, elogiou a iniciativa de ouvir o atleta:
(sen. Eduardo Girão) "Sem nenhum tipo de prejulgamento ao atleta, mas esse é o papel de uma CPI,
A CPI também ouviu representantes de empresas que rastreiam fraudes em partidas. Para o gerente de integridade da SportRadar, Felippe Marchetti, muitos clubes e jogadores no Brasil são vulneráveis a propostas de empresários ligados à manipulação de resultados:
(Felippe Marchetti) a grande maioria dos atletas do Brasil estão em condição de vulnerabilidade econômica, então eles viram um cenário muito propício para manipulação aqui no nosso país. E, a partir de 2015, a gente viu um aumento de casos aqui no nosso país."
Já o Chefe de Integridade para a América Latina da Genius Sports, Tiago Barbosa, sugeriu a criação de sistemas de integridade para prevenir a ocorrência de fraudes no esporte.
SEGUIU PARA O PLENÁRIO DO SENADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DA REFORMA DO NOVO ENSIO MÉDIO. O TEXTO ALTERNATIVO DA SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
A PROPOSTA APROVADA RETOMA AS DUAS MIL E QUATROCENTRAS HORAS DE ENSINO GERAL BÁSICO E INCLUI O ESPANHOL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A proposta do governo para reformar o Novo Ensino Médio foi alterada pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. Mas após acordo, ela manteve a carga horária mínima total da chamada Formação Geral Básica, que incui matérias como português e matemática, em 2 mil e 400 horas. Os alunos também poderão escolher uma formação técnica e profissional. Nesses casos, a formação básica ainda é obrigatória. As mil horas anuais do Ensino Médio serão gradualmente ampliadas para mil e quatrocentas horas até o início do ano letivo de 2029. Para Professora Dorinha, a proposta não representa o fim da discussão sobre melhoras nesta etapa do ensino.
Todo o nosso trabalho, o sentido são os estudantes. Então não é um documento findado e acabado e muito menos que reflete individualmente nenhum de nós, mas esforço de mudança, de garantia do direito de aprender, do direito à educação que todos nós acreditamos.
O texto torna obrigatório o ensino do espanhol e determina que todas as cidades tenham pelo menos uma escola pública com ensino médio noturno. Entidades estudantis defendem a revogação da Reforma, aprovada em 2017. Como foi modificado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados.
DURANTE FALA NO PLENÁRIO DO SENADO, O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO CRITICOU A EQUIPARAÇÃO DO ABORTO POR ESTUPRO AO CRIME DE HOMICÍDIO.
PACHECO EMITIU SUA OPINIÃO APÓS POLÊMICAS SOBRE A APROVAÇÃO DA URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DIRETAMENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA DO PROJETO QUE EQUIPARA O ABORTO APÓS 22 SEMANAS AO CRIME DE HOMICÍDIO. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN:
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou que não será votado rapidamente o projeto em discussão na Câmara dos Deputados, que equipara ao crime de homicídio o aborto após 22 semanas, incluindo o praticado por vítimas de estupro. Ele voltou a declarar que a interrupção da gravidez é considerada crime, exceto nos casos de risco à vida da mãe, estupro e bebê anencéfalo. Apesar de assegurar que o projeto poderá ser debatido no Senado se aprovado pela Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco disse considerá-lo uma irracionalidade
Não tem o menor cabimento, a menor lógica, a menor razoabilidade se punir, a título de homicídio,A lei penal distingue muito claramente o que é aborto e o que é homicídio. Essa inovação muito infeliz, inclusive, coloca em cheque a própria ciência do direito penal.
O presidente do Senado defendeu um debate técnico e não ideológico sobre o tema. A vice-presidente do bloco, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, disse que é humilhante condenar as vítimas de estupro à prisão por não quererem levar adiante a gravidez.
(sen. Soraya Thronicke) "Todos nós aqui somos a favor da vida. A Bancada Feminina é a favor da vida e o aborto é proibido no nosso país, com três exceções. E não é obrigada a abortar quem foi estuprada e por acaso engravidou. Vai quem quer, de acordo com a sua fé, com a sua consciência porque o Estado é laico. E, justamente, quem tanto fala em liberdade quer tolher a liberdade alheia, quer impor a sua fé. Um verdadeiro fundamentalismo."
E O SENADO APROVOU DUAS INDICAÇÕES PARA OS CARGOS DE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO AO CADE; E DE SUPERINTENDENTE DO ÓRGÃO. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA FOI RECONDUZIDO AO CARGO DE SUPERINTENDENTE-GERAL DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. O PLENÁRIO TAMBÉM APROVOU OS NOMES DE ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DE MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES PARA A CORREGEDORIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. AS APROVAÇÕES SERÃO COMUNICADAS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
