Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA EMPRESAS E MUNICÍPIOS SERÁ VOTADA NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO PROJETO CRIA FORÇA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SANCIONADA LEI QUE PRORROGA APOIO A 30 ATIVIDADES DOS SETORES DE CULTURA E EVENTOS BOA NOITE! O PROJETO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE MUNICÍPIOS E SETORES DA ECONOMIA DEVE SER VOTADO NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO. JÁ A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR O NOVO CÓDIGO ELEITORAL NO DIA 5 DE JUNHO. A PREVISÃO É DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS QUE SE REUNIRAM PARA DEFINIR AS PRÓXIMAS PAUTAS DO SENADO E DO CONGRESSO. MAIS DETALHES, COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO: O líder do União, senador Efraim Filho, da Paraíba, afirmou que as negociações estão sendo feitas para votação do projeto de sua autoria que trata da desoneração para municípios e setores da economia. Ele explicou que o relator da proposta, o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, líder do governo no Senado, está em contato com o Ministério da Fazenda para trazer um acordo e votar o projeto em junho: (sen. Efraim Filho)"É uma premissa do Congresso Nacional que setores da economia e municípios têm de andar juntos. O relator diz que aguarda o Ministério da Fazenda encaminhar sugestões sobre as compensações. O que há de acordado é a lei da desoneração a 8% e as alíquotas futuras ainda a serem definidas." Primeiro vice-líder do MDB, o senador Marcelo Castro, do Piauí, confirmou a sessão do Congresso Nacional da próxima terça-feira para votação de vetos e, no Senado, a deliberação sobre o projeto da reestruturação de carreiras do serviço público federal e, na Comissão de Constituição e Justiça, do novo Código Eleitoral.  O NOVO CÓDIGO ELEITORAL, QUE COMEÇARÁ A SER DEBATIDO NO SENADO, CONSOLIDA EM UM ÚNICO TEXTO TODA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL. O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ, TAMBÉM ANUNCIOU A APRESENTAÇÃO DE TRÊS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVEEM O FIM DA REELEIÇÃO E MANDATOS DE 10 ANOS PARA SENADORES E DE 5 ANOS PARA OS DEMAIS CARGOS LEGISLATIVOS. CASTRO AINDA SUGERIU MUDANÇA NO CALENDÁRIO DE ELEIÇÕES PARA UNIR OS PLEITOS PARA PREFEITOS, GOVERNADORES, PRESIDENTE E DEMAIS CARGOS ELETIVOS NO MESMO ANO ELEITORAL. O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, VOLTOU A ALERTAR QUE UMA SEVERA ESTIAGEM AMEAÇA O NORTE DO PAÍS, ESPECIALMENTE O TERRITÓRIO AMAZONENSE. O PARLAMENTAR DISSE QUE, APESAR DE OS RIOS AMAZÔNICOS ESTAREM ENCHENDO E AINDA OCORREREM ALGUMAS CHUVAS, OS INDICADORES DE NÍVEL DAS ÁGUAS MOSTRAM QUE A CRISE CLIMÁTICA JÁ É UMA REALIDADE. ACRESCENTOU QUE A EXPECTATIVA É QUE O AMAZONAS ENFRENTE UMA NOVA ESTIAGEM SEVERA PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, COM A POSSIBILIDADE DE SER AINDA PIOR DO QUE A DE 2023. PLÍNIO VALÉRIO VOLTOU A PEDIR O ASFALTAMENTO DA BR-319 E CRITICOU A MINISTRA MARINA SILVA, DO MEIO AMBIENTE, QUE, SEGUNDO ELE, SE OPÕE ÀS OBRAS. PARA O SENADOR, É INDISPENSÁVEL QUE A RODOVIA ESTEJA TRAFEGÁVEL O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL, PARA QUE OS CAMINHÕES POSSAM ABASTECER MANAUS, NO MOMENTO EM QUE EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE AS ÁGUAS DOS RIOS BAIXEM O SUFICIENTE PARA IMPEDIR A NAVEGAÇÃO. Se nós não tivermos agora a BR-319 trafegável, Manaus vai colapsar de alimentos, Manaus vai colapsar de medicamentos.  E A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, MARINA SILVA, FOI CONVIDADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PAUTA AMBIENTAL. O PRESIDENTE DA CCJ, DAVI ALCOLUMBRE, ATENDEU AO PEDIDO DE SENADORES QUE QUESTIONARAM A FALTA DE AÇÃO DA PASTA DIANTE DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: O convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, em resposta a diversos questionamentos apresentados durante a última reunião da CCJ, quando foi aprovado o projeto que estabelece diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Durante a discussão, o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, alegou que os parlamentares estão insatisfeitos com a falta de diálogo com o Congresso: (sen. Omar Aziz) "Eu quero saber se algum Senador ou Senadora foi procurado pelo Ministério do Meio Ambiente para tratar desse assunto. Nunca foi, está certo? A preocupação da Ministra Marina Silva é com o exterior, não é com o interior, não é com o Brasil." Mas, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, rebateu, ao defender que o Ministério também trabalha para reparar a imagem do país, desgastada pelas ações do governo Bolsonaro no apecto ambiental: (sen. Fabiano Contarato) "Ela está resgatando a imagem do país externa e internamente. Nós temos um ano e meio de Governo. Com todo o respeito, ela não está aqui para se defender, uma Ministra do Meio Ambiente, que fez muito para a pauta ambiental." Ainda não há data marcada para a audiência de Marina Silva na CCJ. E UM PROJETO RECENTEMENTE APRESENTADO SUGERE A CRIAÇÃO DA FORÇA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. INSPIRADA NA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTITUIÇÃO PODERÁ DAR RESPOSTAS MAIS IMEDIATAS EM CASOS DE DESATRES CLIMÁTICOS. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE LUIZ FELIPE LIAZIBRA: O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, apresentou um projeto de lei que cria a Força Nacional de Proteção Civil. O objetivo é criar uma organização complementar para dar respostas imediatas aos desastres e minimizar danos e prejuízos. Mecias de Jesus justifica que os eventos climáticos são frequentes, o que pede uma ação permanente do Estado: (sen. Mecias de Jesus) "E esses eventos, eles são corriqueiros, eles existem praticamente uma, duas vezes por ano em alguns estados brasileiros. E o governo federal não tem nenhum instrumento legal que ampare imediatamente os estados membros da federação. Portanto, a criação da Força Nacional de Defesa Civil é um pouco parecida com a Força Nacional de Segurança Pública." O projeto estabelece ainda que a Força Nacional de Proteção e Defesa Civil será composta por equipes multidisciplinares, com a participação de voluntários, profissionais de saúde, assistência social ou segurança pública, a depender da necessidade de cada desastre.  A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO SETOR DE EVENTOS FOI SANCIONADA E VALERÁ ATÉ 2026. COM A LEI EM VIGOR, O PERSE, PROGRAMA QUE TRAZ MEDIDAS DE APOIO A BARES, HOTELARIA, PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS, ENTRE OUTROS, CONTARÁ COM 15 BILHÕES DE REAIS NOS TRÊS ANOS DE VIGÊNCIA. TRINTA ATIVIDADES SERÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA. REPÓRTER PEDRO PINCER: O presidente Lula sancionou a Lei que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse, criado durante a pandemia de covid-19. O texto também reduz de 44 para 30 o número de serviços beneficiados. O teto de R$ 15 bilhões vale até dezembro 2026. A alíquota zero para os quatro tributos envolvidos — Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/Pasep e Cofins — será extinta quando o custo fiscal acumulado do benefício atingir o limite fixado. A relatora no Senado, Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, destacou a importância do setor de eventos para a economia (sen. Daniella Ribeiro) "Há pouco tempo, o filme 'Cangaço Novo' foi feito no interior da Paraíba, no Cariri, em Cabaceiras, na nossa Hollywood Nordestina. Sabe o que aconteceu, o impacto positivo. Cinema, quatro meses de filmagem, ocupando hotéis e pousadas do município, durante quatro meses, aproveitando os cidadãos como figurinistas. Isso tudo significa dizer dinheiro, recursos para o município, vindo de fora." Entre as atividades que deixam de contar com o Perse, estão albergues, campings e pensões; produtoras de filmes para publicidade; locação de automóveis com motorista; e atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //