Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
VAI À CÂMARA USO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS
CPI APROVA RELATÓRIO E RESPONSABILIZA BRASKEM POR DANOS EM MACEIÓ
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE PREVÊ A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS EM ESCOLAS PÚBLICAS. O OBJETIVO É AMPLIAR A COBERTURA VACINAL DA POPULAÇÃO NO PAÍS. PELO TEXTO, EQUIPES DE SAÚDE LOCAIS VÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS APLICAR OS IMUNIZANTES PREVISTOS NA CADERNETA NACIONAL DE VACINAÇÃO, DURANTE CAMPANHAS NACIONAIS. A PROPOSTA SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER PEDRO PINCER:
A medida é destinada prioritariamente aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental e tem como objetivo intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. O texto define que estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, são obrigados a aderir ao Programa Nacional de Vacinação nas escolas. O relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, que é médico, destacou a relevância da proposta.
(sen. Marcelo Castro) "A vacinação é um ato coletivo porque, quando a pessoa se vacina, ela está se protegendo e está protegendo o próximo também, porque a doença transmissível não será transmitida, com as devidas ressalvas, por quem está vacinado."
Parlamentares da oposição pediram a retirada de um trecho do projeto que prevê que, caso os pais ou responsáveis que receberem a comunicação sobre a vacinação não compareçam à unidade de saúde no prazo de 30 dias, poderão receber visita domiciliar para orientações sobre a importância da vacinação. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, afirmou que se compromete com o veto desse trecho pelo presidente Lula. O texto segue agora para a sanção presidencial.
TAMBÉM FOI APROVADO HOJE PELO PLENÁRIO E VOLTOU PARA A CÂMARA O PROJETO QUE ALTERA O CÓDIGO CIVIL PARA DEFINIR A APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONTRATOS DE DÍVIDA, AÇÕES POR PERDAS E DANOS E DÉBITOS TRABALHISTAS.
PELO PROJETO APROVADO, QUANDO UM CONTRATO NÃO DEFINIR O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NEM HOUVER LEI ESPECIFICANDO, SERÁ USADA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, IPCA, OU OUTRO ÍNDICE QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO. A TAXA DE JUROS CORRESPONDERÁ À SELIC DESCONTADA DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DADA PELO IPCA.
O RELATOR, SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, DISSE QUE A PROPOSTA BUSCA RESOLVER A ATUAL SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONTRATOS DE DÍVIDA SEM TAXA CONVENCIONADA, EM AÇÕES POR PERDAS E DANOS E EM DÉBITOS TRABALHISTAS.
"O elevado nível de insegurança jurídica em nosso país, gerado por decisões judiciais divergentes, aumentam os riscos e os custos das transações econômicas, que acaba por afetar a competitividade das empresas brasileiras de capital nacional ou estrangeiro." O alto custo Brasil leva a reduzidos níveis de investimento e inovação. Tais fatores, por sua vez, resultam em baixo crescimento econômico.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, AFIRMOU QUE É CHEGADA A HORA DE OS BRASILEIROS SE DESVENCILHAREM DE QUALQUER TIPO DE NEGACIONISMO QUE POSSA IMPEDIR AS DISCUSSÕES E AS AÇÕES PLANEJADAS PARA EVITAR A REPETIÇÃO DE TRAGÉDIAS SEMELHANTES À QUE OCORRE NO RIO GRANDE DO SUL.
PARA ELE, O AQUECIMENTO GLOBAL, O DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL E A PERDA DE BIODIVERSIDADE SÃO REALIDADES E PROVOCAM EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. O PARLAMENTAR RESPONDEU AOS QUE DIZEM QUE SEMPRE ACONTECERAM TRAGÉDIAS IMPOSTAS PELA NATUREZA, AFIRMANDO QUE ISSO É UM FATO, MAS QUE NO PASSADO ESSAS CATÁSTROFES DEMORAVAM A SE REPETIR, AO CONTRÁRIO DE AGORA.
os eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, incêndios devastadores e enormes inundações, acontecem com mais frequência e mais intensidade, como os cientistas vêm prevendo há meio século.
PARA KAJURU, A PREVENÇÃO OU PELO MENOS O COMBATE MAIS EFETIVO A ESSES EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS É UMA MISSÃO DIFÍCIL, MAS NÃO IMPOSSÍVEL. O SENADOR APONTA QUE É PRECISO O USO INTENSIVO DA TECNOLOGIA, A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, MUITA INFORMAÇÃO E O ENVOLVIMENTO DE TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA.
E AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO, INCÊNDIOS FLORESTAIS E PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS DEVERÃO RECEBER RECURSOS DO FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA. ESSA NOVA FONTE DE RECURSOS PARA CUSTEAR AÇÕES DE PREVENÇÃO FOI APROVADA HOJE NO SENADO. O PROJETO É DO SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, E PODE SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. CRIADO EM 2009, O FUNDO DO CLIMA ASSEGURA RECURSOS PARA APOIAR PROJETOS, ESTUDOS E O FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS PARA ATENUAR AS CONSEQUÊNCIAS DA MUDANÇA DO CLIMA. AGORA, SE APROVADA A PROPOSTA PELA CÂMARA, TAMBÉM AJUDARÁ A CUSTEAR AÇÕES DE PREVENÇÃO RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE. O SENADOR JAYME CAMPOS DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PROPOSTA DIANTE DA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lamentavelmente tudo isso é falta, com certeza, de fazermos a prevenção, que é o mínimo que os governos, seja federal, estadual, municipal, têm que fazer.
E O SENADO DEVE INICIAR A ANÁLISE DE TRÊS PROJETOS APRESENTADOS RECENTEMENTE QUE PENALIZAM COM MAIS RIGOR QUEM PRATICAR ALGUNS TIPOS DE CRIMES DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE OU EM CIRCUNSTÂNCIAS SEMELHANTES.
O OBJETIVO É INIBIR A ATUAÇÃO DE QUEM SE APROVEITA DA SITUAÇÃO DE CAOS GERADA POR EVENTO EXTREMO, COMO AS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O RIO GRANDE DO SUL, PARA SAQUEAR OU FURTAR OBJETOS, OU AINDA ABUSAR SEXUALMENTE DE PESSOAS DESABRIGADAS OU DESALOJADAS. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Um dos projetos é do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que aumenta pela metade até o dobro as penas atribuídas aos condenados pela prática de crimes contra o patrimônio, a dignidade sexual e a incolumidade pública, quando cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação, qualquer calamidade pública ou emergência sanitária.
Já a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, propôs que o crime de furto, quando praticado em situação de calamidade pública, poderá render ao condenado a pena de reclusão, que vai variar de 2 a 8 anos, além do pagamento de multa:
(sen. Soraya Thronicke) "Precisamos repreender esse comportamento abjeto com o máximo rigor, não só como forma de diminuir o mal causado, como também para intimidar qualquer criminoso que tenha a intenção de se aproveitar de uma tragédia como essa."
No mesmo sentido caminha um projeto do senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí. Além de penalizar mais duramente alguns crimes contra o patrimônio, ele sugere, por exemplo, qualificar o crime de fraude no comércio, punindo com pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, quem aumentar abusivamente o preço de mercadorias essenciais durante períodos de calamidade reconhecidos pelo poder público.
SENADORES APROVARAM HOJE O RELATÓRIO FINAL DA CPI DA BRASKEM QUE RECOMENDA A REVISÃO DE ACORDOS E A REALOCAÇÃO DOS MORADORES DAS REGIÕES DE BORDAS, QUE HABITAM OS ARREDORES DO AFUNDAMENTO DO SOLO EM CINCO BAIRROS DE MACEIÓ.
O DOCUMENTO, QUE SERÁ ENTREGUE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À POLÍCIA FEDERAL, TAMBÉM SUGERE MUDANÇAS NO MARCO DA MINERAÇÃO PARA EVITAR A AUTORREGULAÇÃO. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Aprovado por unanimidade, o relatório da CPI da Braskem atesta a responsabilidade da mineradora no afundamento do solo em cinco bairros de Maceió. Após três meses de investigações, a comissão apontou que a extração de sal-gema ocorreu além do limite, não respeitou as distâncias mínimas entre as minas, não teve monitoramento e que a Braskem forneceu dados manipulados para as autoridades do setor. Rogério Carvalho pediu a revisão dos acordos e a realocação dos moradores das áreas isoladas.
que as pessoas possam ser realocadas, indenizadas. As pessoas que ficaram isoladas socialmente e economicamente. É o caso dos Flexais. Além de questionar a indenização por danos morais por unidade habitacional, por unidade familiar. Danos morais deve ser pago por pessoa.
Ao destacar o indiciamento de diretores e pessoas ligadas à Braskem, Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, afirma que o relatório muda a condição da Braskem nos acordos.
Sou advogado também. Com certeza a empresa ou qualquer pessoa que responde ao processo civil encara de uma determinada forma. Mas quando ela está respondendo ao processo criminal, nesse caso, a Polícia Federal vai chegar à mesma conclusão que a CPI já chegou. Nós já adiantamos e já estamos entregando à Procuradoria da República um indiciamento de 11 pessoas.
O relatório, que recomenda mudanças no marco da mineração, será encaminhado à Procuradoria Geral da República, Ministérios Público Federal e Estadual de Alagoas, Defensorias Públicas, Ministério de Minas e Energia e para a Polícia Federal.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
