Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CRIAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTÁ NA PAUTA DO SENADO
RELATÓRIO FINAL DA CPI DA BRASKEM SERÁ VOTADO NESTA TERÇA-FEIRA
SENADO VOTA PROPOSTA QUE AMPLIA RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO CLIMA PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES
BOA NOITE! A AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES, COMO O QUE OCORREU NO RIO GRANDE DO SUL, É UM DOS TEMAS DE PROJETO PRONTO PARA VOTAÇÃO NO SENADO. A PROPOSTA ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DESTA TERÇA-FEIRA.
O TEXTO AMPLIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E COMBATE AO DESMATAMENTO, QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS, ALÉM DA DESERTIFICAÇÃO E DE OUTROS DESASTRES NATURAIS.
E O CONGRESSO NACIONAL TAMBÉM VAI ANALISAR DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS COM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À TRAGÉDIA QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL. UMA DELAS CRIA UMA SECRETARIA TEMPORÁRIA PARA COORDENAR, PLANEJAR E ARTICULAR A AJUDA AO POVO GAÚCHO. A OUTRA CONFIRMA O PAGAMENTO DE CINCO MIL E CEM REAIS ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Uma das medidas provisórias garante o pagamento de R$ 5,1 mil por família, mesmo que o titular do auxílio receba benefício assistencial ou previdenciário. O valor não vai interferir no Bolsa-Família, no seguro-desemprego dos pescadores artesanais, no Cadastro Único do governo federal nem no benefício de prestação continuada.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que esse apoio financeiro ás famílias gaúchas se soma a outras medidas já anunciadas pelo governo.
Há uma série de medidas lá anunciadas, como o Saque Calamidade Emergência, do FGTS, a antecipação do pagamento do Bolsa Família, aquisição de imóveis usados para as pessoas atingidas, aceleração do Programa Minha Casa, Minha Vida, priorizando aqueles que tenham sido atingidos.
A outra medida provisória cria, durante a vigência do estado de calamidade, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que vai coordenar, planejar e articular as ações de ajuda ao povo gaúcho, juntamente com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como entidades da sociedade civil e universidades. As duas MPs, que já estão valendo, ainda serão votadas pelos deputados e senadores.
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE TRATA DO USO DE TERRENOS DA UNIÃO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA EM HORTAS COMUNITÁRIAS.
A PROPOSTA É VOLTADA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E AJUDA A DIFUNDIR PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS NAS CIDADES. SENADORES AGORA VÃO ANALISAR O TEXTO EM PLENÁRIO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
Segundo a proposta, deve haver uso de técnicas agroecológicas e o trabalho precisa ser realizado por famílias de baixa renda, seguindo regras do plano diretor de cada município. O projeto foi relatado na CCJ pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que justificou a utilidade da iniciativa:
(sen. Teresa Leitão) "Essas hortas comunitárias não só servem de objeto de estudo, quando são próximas a entidades educacionais, como também preservam aquele ambiente, que não seria, portanto, alvo de qualquer vandalismo."
O relatório da senadora incluiu uma emenda para prever que a permissão de uso da terra será gratuita, dispensada de licitação e por até cinco anos prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos se ficar caracterizado o interesse mútuo. A proposta, que já havia passado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agora vai ser votada em Plenário.
O RELATÓRIO FINAL DA CPI DA BRASKEM DEVE PEDIR A REVISÃO DOS ACORDOS JÁ FIRMADOS ENTRE A EMPRESA E MORADORES ATINGIDOS PELO AFUNDAMENTO DE SOLO EM MACEIÓ, CAUSADO PELA EXTRAÇÃO DO MINÉRIO SAL-GEMA. O TEXTO SERÁ VOTADO NESTA TERÇA-FEIRA.
SENADORES DEVEM AINDA RECOMENDAR A REALOCAÇÃO DOS MORADORES DAS CHAMADAS ÁREAS DA BORDA, PRÓXIMAS À REGIÃO MAIS PREJUDICADA. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Com mais de 1.300 páginas, o relatório final da CPI da Braskem do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, será votado nesta terça-feira. O documento ressalta a responsabilidade da mineradora pelo afundamento do solo em Maceió por ter explorado sal-gema além do permitido, ignorado normas de segurança e o monitoramento das minas. Por isso, pediu o indiciamento de pessoas ligadas à empresa. Rogério Carvalho também recomendou a revisão dos acordos dos moradores obrigados a deixar suas casas e a realocação daqueles que estão próximos dos bairros desocupados, como os Flexais.
Tem muitas coisas que precisam ser revistas, por exemplo, o pagamento da indenização por danos morais, a ampliação da área de risco e de isolamento que precisa ser considerada uma área ser indenizada, a questão do financiamento das moradias do entorno, os imóveis perderam valor venal.
No relatório final, Rogério Carvalho também defende mudanças no marco da mineração para que as empresas sejam de fato fiscalizadas e não apresentem laudos com informações manipuladas.
A omissão da agência de regulação, a omissão de órgão de controle ambiental eles validam cartorialmente o que as empresas apresentam. Essa autorregulação ela não pode ser a regra de acompanhamento da atividade minerária no Brasil.
Uma vez aprovado, o relatório final da CPI da Braskem será enviado ao Ministério Público e à Polícia Federal.
O PLENÁRIO INCLUIU NA PAUTA DESTA SEMANA O PROJETO QUE INSTITUI UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS.
TAMBÉM PODE SER ANALISADA UMA PROPOSTA QUE PROTEGE A POPULAÇÃO ENCARCERADA LGBTQIA+ . REPÓRTER PEDRO PINCER
O Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, prevê o deslocamento de equipes da saúde para imunizar os alunos dos ensinos infantil e fundamental após o lançamento de campanhas nacionais. O relator, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que é médico, alertou para a volta de doenças que já estavam erradicadas, como o sarampo e a paralisia infantil.
Problemas que fizeram com que hoje nós tenhamos uma situação crítica em termos de cobertura vacinal, especialmente para algumas doenças graves e algumas, inclusive, que já tinham sido absolutamente erradicadas do nosso país.
O Plenário também poder votar o projeto que determina a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, em quantidade apropriada e respeitada a autonomia de declaração de identidade de gênero. O relator, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, apontou a relevância da proposta.
A proposição é meritória, conferindo proteção às pessoas que – em que pese terem cometido violações de direitos humanos no cometimento de crimes – também têm seus direitos humanos violados frequentemente pelo próprio Estado, ainda que indiretamente,
Também estão pauta do Plenário a uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos e a criação do selo Acessibilidade Nota 10, para estabelecimentos que promovam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O SENADO VERIFICA, SERVIÇO DE CHECAGEM DE INFORMAÇÕES DO SENADO FEDERAL, TEM RECEBIDO PEDIDOS PARA DESMENTIR FAKE NEWS SOBRE A TRAGÉDIA NO RIO GRANDE DO SUL.
O CONTEÚDO É VARIADO. DE MENTIRAS SOBRE DESVIO DE DOAÇÕES ATÉ ALERTAS FALSOS DE EVACUAÇÃO DE CIDADES, COMO NOS CONTA A REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A maioria dos pedidos recebidos nas últimas semanas pelo serviço de checagem de informações do Senado Federal, o "Senado Verifica", é desinformação sobre a situação gaúcha. Falsas denúncias de desvio de doações, caminhões de donativos multados, especulações sobre o número de mortos ser maior do que é divulgado e até mentiras sobre evacuação de cidades para causar pânico. A jornalista responsável pelo Senado Verifica, Ester Monteiro, fala do impacto das fake news.
(Ester Monteiro - Senado Verifica) "Por exemplo, a evacuação de uma cidade sem nem ter aviso oficial sobre isso. Tudo isso prejudica muito a atuação dos serviços oficiais e de voluntários para o resgate e atendimento das vítimas. De certa forma, desestimula quem quer ajudar e coloca em risco a segurança das pessoas. Não é a hora para isso, a gente tem que estar muito atento."
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, fez um apelo para que as pessoas não espalhem fake news sobre a catástrofe no Rio Grande do Sul:
(sen. Paulo Paim) "Nós estamos nesse momento nos somando para salvar vidas, então, nós pedimos: parem com as fake news, parem, as fake news nesse momento estão matando porque é tanta desinformação que é dita que as pessoas se apavoram."
Recebeu uma informação e desconfiou? Na dúvida, não passe adiante. O serviço de checagem de informações do Senado está na internet, em senado.leg.br/verifica.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
