Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA SUSPENSÃO DA DÍVIDA DO RIO GRANDE DO SUL
SEGUE PARA CÂMARA DESCONTO NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA PARA PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS
CPI DA BRASKEM: RELATÓRIO PREVÊ 14 INDICIAMENTOS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A SUSPENSÃO DA DÍVIDA DO RIO GRANDE DO SUL POR TRÊS ANOS. O DINHEIRO DO PAGAMENTO DEVERÁ SER USADO NA RECONSTRUÇÃO DO ESTADO. A PROPOSTA AGORA AGUARDA SANÇÃO PRESIDENCIAL.
SEGUNDO O LÍDER DO GOVERNO, AS NOVAS REGRAS SERÃO APLICADAS A TODOS OS ESTADOS QUE, EVENTUALMENTE, ENFRENTAREM PREJUÍZOS DECORRENTES DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O projeto suspende por 36 meses o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal estimada em R$ 100 bilhões. Pelo menos R$ 11 bilhões serão usados na reconstrução das diversas cidades afetadas pelas enchentes. Nesse período, não haverá cobrança de juros sobre o saldo devedor. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do Amapá, explicou que o projeto não se restringe à situação gaúcha diante dos efeitos das mudanças climáticas em todo o mundo, com secas e enchentes.
Nós estamos sobre a vigência de um mundo em que as mudanças climáticas estão acontecendo. Por isso que é um PLP destinado a onde ocorrer emergência climática, a onde ocorrer circunstâncias dessa natureza.
Ainda pelo projeto, o estado ou município beneficiado deverá criar um fundo com os recursos do pagamento da dívida, apresentar ao governo federal um plano de investimento das ações de enfrentamento e de mitigação dos danos e prestar contas dos gastos feitos com esses recursos.
DURANTE A VOTAÇÃO, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, FEZ UM BALANÇO DAS MEDIDAS QUE JÁ FORAM TOMADAS PARA AUXILIAR O RIO GRANDE DO SUL. ENTRE AS AÇÕES CITADAS ESTÁ A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE, A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA 12 BILHÕES DE REAIS PARA SEREM APLICADOS NO ESTADO GAÚCHO, ALÉM DA SUSPENSÃO DA DÍVIDA DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO POR 3 ANOS, COM REDUÇÃO DE JUROS A ZERO.
ELE AINDA DESTACOU QUE HOJE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ANUNCIOU OUTRAS INICIATIVAS QUE VISAM SOCORRER A REGIÃO, COMO O SAQUE "CALAMIDADE EMERGÊNCIA" DO FGTS, A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA E A COMPRA DE IMÓVEIS USADOS PARA AS VÍTIMAS ATINGIDAS. O PRESIDENTE DO SENADO ENFATIZOU QUE A SITUAÇÃO VIVIDA PELO RIO GRANDE DO SUL TEM GERADO UMA REAÇÃO EM CADEIA NACIONAL E DISSE ESPERAR QUE AÇÕES VOLTADAS PARA OS EMPRESÁRIOS DA REGIÃO TAMBÉM OCORRAM.
“E a informação que tenho. Além de todas essas medidas, o ministro Fernando Haddad anunciará, nos próximos dias, as medidas em matéria econômica para o empresariado local, pequenos empresários, pequenos empreendedores, médios empresários, grandes empresas”.
O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, DENUNCIOU A ONDA DE FAKE NEWS SOBRE A TRAGÉDIA NO RIO GRANDE DO SUL E DISSE QUE ESSAS MENTIRAS ESTÃO PREJUDICANDO ÀS VÍTIMAS. O PARLAMENTAR AFIRMOU QUE, ENTRE MUITAS NOTÍCIAS FALSAS, HÁ INFORMAÇÕES FALSAS SOBRE CAMINHÕES COM DOAÇÕES RETIDOS, SOBRE CORPOS ESCONDIDOS E CAIXÕES ESPALHADOS, AERONAVES ENVIADAS POR ISRAEL E SOBRE O IBAMA IMPEDINDO A ABERTURA DE ESTRADAS.
DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, UMA DAS RAZÕES DESSA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS É EVITAR O DEBATE SOBRE AS CAUSAS DA CRISE, SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. A OUTRA CAUSA É DESMORALIZAR A AÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO, EM NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, PARA PODER DIZER FALSAMENTE QUE O ESTADO SÓ SERVE PARA ATRAPALHAR.
É a isso que serve esse "gabinete do ódio" - para detratar, mentir e desinformar.
JÁ O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, CRITICOU A ESCOLHA DO MINISTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PAULO PIMENTA, PARA COMANDAR A PASTA RESPONSÁVEL POR ARTICULAR A RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL. PLÍNIO VALÉRIO DISSE QUE A MEDIDA É UMA FORMA DE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FAZER POLÍTICA NO MOMENTO EM QUE OCORRE UMA TRAGÉDIA NO ESTADO GAÚCHO. NAS PALAVRAS DO PARLAMENTAR, PAULO PIMENTA SERÁ UM INTERVENTOR.
O SENADO APROVOU O DESCONTO NA RENOVAÇÃO DE CARTEIRA DE MOTORISTA A PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS. PELO TEXTO APROVADO, CONDUTORES ENTRE 50 E 69 ANOS VÃO PAGAR METADE DO PREÇO CHEIO HOJE COBRADO NA RENOVAÇÃO DA HABILITAÇÃO. JÁ ACIMA DE 70 ANOS TERÃO DESCONTO MAIOR.
TAMBÉM AVANÇOU UMA PROPOSTA QUE AMPLIA O TEMPO DE USO DOS CARROS USADOS EM AUTOESCOLAS PARA A FORMAÇÃO DE MOTORISTAS. OS DETALHES COM MARCELLA CUNHA:
Pelo projeto do senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, condutores entre 50 e 69 anos vão pagar metade do preço na hora de renovar a carteira de habilitação. Já para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto será de 70%. O argumento é que a validade do documento é menor, e a renovação precisa ser feita com mais frequência, como explicou Dueire:
(sen. Fernando Dueire) "Esse projeto, na verdade, traz justiça. Os habilitados pagam pela renovação da carteira o mesmo valor para concessões de tempos diferentes. Então a pessoa apartir de 70 renova 3 vezes, de 70 a 80, pagando 3 vezes o que o mesmo habilitado paga para renovar por dez anos."
A estimativa é que 27 milhões de motoristas sejam beneficiados com a medida. A CCJ também aprovou uma proposta que prorroga a idade máxima de carros usados em autoescolas, em todas as categorias. Um veículo da categoria B, por exemplo, só pode ser utilizado hoje se tiver até 8 anos. Esse prazo vai subir para 12 anos. O objetivo é minimizar o impacto financeiro das autoescolas para a renovação da frota. A relatora foi a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco.
O RELATÓRIO FINAL DA CPI DA BRASKEM APRESENTADO HOJE REFORÇOU A RESPONSABILIDADE DA MINERADORA SOBRE O AFUNDAMENTO DE SOLO EM MACEIÓ PELA EXTRAÇÃO DO MINÉRIO SAL-GEMA. O DOCUMENTO TAMBÉM PEDE A REVISÃO DE ACORDOS COM MORADORES, PARA INCLUIR OS RESIDENTES EM ÁREAS MONITORADAS.
O PARECER AINDA PEDE O INDICIAMENTO DE DIRIGENTES DA EMPRESA E APONTA A OMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM AS INFORMAÇÕES:
No relatório, o senador Rogério Carvalho do PT-SE, reforça a responsabilidade da Braskem pelo afundamento do solo em Maceió citando a exploração excessiva, o descumprimento de normas de segurança e a conivência e a omissão do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, do Deparmento Nacional de Produção Mineral e da Agência Nacional de Mineração por não terem fiscalizado as atividades da Braskem e aceitado laudos com informações falsas ou manipuladas. Ele pediu o indiciamento de parte da diretoria e de técnicos da Braskem e solicitou ao Ministério Público que investigue a conduta de agentes públicos.
A empresa ela se auto regula, define o que é certo, o que é errado. Os órgãos públicos são apenas um cartório para dar fé pública ao que a empresa acaba informando. Não é possível numa atividade tamanho risco o Estado estar tão ausente.
Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, destacou que o relatório sugere a revisão dos acordos já feitos pela Braskem e a realocação de quem mora nas áreas monitoradas, hoje, isoladas.
Todos esses acordos que foram firmados em momento algum a Braskem tinha assumido sua responsabilidade. Então, agora esses acordos devem ser revistos,tanto o das pessoas que ficaram nas bordas, como também daquelas pessoas que já saíram.
O relatório, que será votado no dia 21, também pede que a Braskem não explore futuramente os bairros desocupados.
SEGUIU PARA A SANÇÃO PROJETO QUE DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO, EM UNIDADES DO SUS E DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA, À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. A PROPOSTA ESTENDE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS DE SEQUELAS DE LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. REPÓRTER PEDRO PINCER:
o projeto de lei do deputado André Ferreira, do PL de Pernambuco, dá prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Pelo texto, a mulher vítima de violência doméstica e familiar deve ter prioridade de atendimento em unidades do Sistema Único de Saúde e no Sistema Único de Segurança Pública. O projeto também altera uma lei que prevê a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. A relatora na Comissão de Segurança Pública, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que, apesar dos avanços para prevenir e repreender a violência contra a mulher, ainda é preciso oferecer às vítimas um cuidado integral:
(sen. Damares Alves) "É preciso avançar mais. é necessário um tratamento holístico, que leve em consideração todos os tipos de transtornos sofridos pela vítima. Nesse sentido, um dos mais importantes aspectos a serem considerados na política pública de proteção integral é a recuperação física e estética da agredida."
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
