Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AVANÇA PROPOSTA QUE CRIA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA BAIXA RENDA
NOVAS REGRAS PARA PESQUISAS COM HUMANOS SEGUEM PARA SANÇÃO E PODEM FACILITAR PESQUISAS SOBRE DOENÇAS RARAS
RODRIGO PACHECO ASSEGURA QUE BÔNUS SALARIAL PARA MEMBROS DO JUDICIÁRIO SOMENTE TERÁ AVAL DO CONGRESSO APÓS APROVAÇÃO DO FIM DOS SUPERSALÁRIOS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU, E SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL, O PROJETO QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA PESQUISAS COM SERES HUMANOS.
UM DOS OBJETIVOS É ACELERAR A LIBERAÇÃO DE ESTUDOS CLÍNICOS NO PAÍS, INCLUINDO PESQUISAS SOBRE DOENÇAS RARAS. REPÓRTER PEDRO PINCER
As pesquisas deverão atender a exigências éticas e científicas. Para a pesquisa poder ocorrer com a participação de seres humanos, o pesquisador deverá submeter o pedido ao comitê de ética vinculado à instituição que realizará o estudo. O relator, senador Dr Hiran, do Progressistas de Roraima, afirmou que a proposta pode beneficiar, especialmente, as pessoas com doenças raras:
(sen. Dr. Hiran) "E eu acho que aquelas pessoas que têm doenças raras de difícil tratamento, câncer de difícil tratamento, que precisam tanto de inovações, de anticorpos monoclonais, que são fabricados mundo afora e que terminam sendo fabricados em outros lugares, porque nós não tínhamos uma legislação adequada para recepcionar pesquisas multicêntricas no nosso país, hoje nós estamos dando de presente a essas pessoas esse marco legal pareado com os países que mais fazem pesquisa clínica no mundo."
O projeto prevê que o pesquisador deverá avaliar a necessidade da continuidade do fornecimento do medicamento experimental após a participação de cada pessoa no ensaio clínico.
O PROJETO DE LEI SOB ANÁLISE DO SENADO QUE RETOMA O SEGURO OBRIGATÓRIO PARA VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, CONHECIDO ANTERIORMENTE COMO DPVAT, FOI CRITICADO PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO, SENADOR ROGERIO MARINHO, DO PL DO RIO GRANDE DO NORTE. PARA ELE, É NECESSÁRIA UMA DISCUSSÃO MAIS APROFUNDADA DO TEXTO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANTES DA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, JÁ QUE A PROPOSTA TRAZ IMPACTOS PARA A SEGURANÇA FISCAL DO PAÍS E PENALIZA OS MAIS POBRES.
“Nós estamos reintroduzindo um seguro extremamente regressivo que penaliza os mais pobres, ao mesmo tempo fazendo mais uma espécie de acréscimo ao famigerado arcabouço fiscal. Aliás, um seguro que imputa aos dirigentes de moto quatro vezes mais proporcionalmente do que quem dirige um veículo”.
JÁ O LÍDER DO GOVERNO, O SENADOR JAQUES WAGNER, DO PT DA BAHIA, DEFENDEU O PROJETO JÁ QUE BENEFICIA QUEM NÃO PODE PAGAR SEGURO.
porque as pessoas de classe média, média alta elas conseguem pagar seguros sobre seus carros, seguramente muito mais caro do que isso. As pessoas mais simples de menor poder aquisitivo, quando o mesmo acidente ocorre, serão intimados a pagar despesa como? Segura feito para isso, a gente prefere fazer um seguro e não usar”.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, ADIANTOU QUE SÓ VAI PROMULGAR A CHAMADA "PEC DO QUINQUÊNIO" (QÜINQÜÊNIO) DEPOIS QUE TAMBÉM FOR APROVADO O PROJETO QUE ACABA COM OS "SUPERSALÁRIOS".
NESTA TERÇA-FEIRA, A PEC QUE CONCEDE BÔNUS SALARIAL A MAGISTRADOS E PROMOTORES ESTEVE EM PAUTA PARA A PRIMEIRA DAS CINCO SESSÕES DE DISCUSSÃO QUE ANTECEDEM A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. MAIS INFORMAÇÕES COM ALEXANDRE CAMPOS:
Inicialmente, o texto da PEC previa o pagamento do adicional equivalente a 5 por cento da remuneração a cada cinco anos de efetivo exercício em atividade jurídica aos integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Mas, durante a análise na CCJ, o texto foi alterado para beneficiar outras carreiras, incluindo algumas do Executivo, fato que exige a discussão da matéria também com o Planalto, para que haja o dimensionamento do novo custo da PEC, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em coletiva nesta terça-feira. Pacheco também adiantou que a proposta só será promulgada depois da aprovação do projeto que acaba com os supersalários:
(Rodrigo Pacheco) "A economia do projeto de lei do fim dos supersalários é uma economia superior ao que é o incremento de gastos para a estruturação dessas carreiras.
O adicional previsto na PEC do quinquênio, que chegará ao máximo de 35% da remuneração, não estará limitado pelo teto constitucional, que hoje corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, atualmente fixado em quarenta e quatro mil e oito reais. No entanto, o pagamento ficará condicionado à capacidade orçamentária dos órgãos envolvidos.
AVANÇOU NO SENADO A PROPOSTA QUE CRIA UMA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO. A PROPOSTA SEGUIU, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O texto do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, cria a Tarifa Social de Água e Esgoto, com descontos de até 50% para os primeiros 10 metros cúbitos de água consumidos. O objetivo é, nos moldes da Tarifa Social de Energia Elétrica, reduzir a conta para famílias de baixa renda. Terão direito ao benefício aquelas com renda per capita de meio salário mínimo ou que recebem Benefício de Prestação Continuada e possuem entre seus membros pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos, que não conseguem prover seu sustento. Braga comemorou a aprovação da Tarifa Social, pauta que defende há onze anos, como forma de garantir água com preço justo para aqueles ganham menos no país:
(sen. Eduardo Braga) "É algo que eu diria histórico aqui na Comissão de Assuntos Econômicos, porque há anos, há anos nós estamos lutando para que pudéssemos implementar uma tarifa social no abastecimento de água. Água, que é um produto vital para a sobrevivência das pessoas, principalmente nas regiões mais empobrecidas do Brasil. No caso, há questões do Nordeste e questões do Norte. Os moradores da Região Norte, que é a maior bacia hidrográfica de água potável do mundo, ainda sofrem não só com a falta de abastecimento de água, mas com uma tarifa de água extremamente elevada."
OS SENADORES DA CPI DA BRASKEM OUVIRAM HOJE O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
JOÃO LUIS LOBO SILVA EXPLICOU COMO A MINERADORA VAI REPARAR OS PREJUÍZOS DO MUNICÍPIO COM O DESMORONAMENTO DAS MINAS DE SAL-GEMA. REPÓRTER CESAR MENDES.
O procurador-geral de Maceió, João Luis Lobo Silva, disse que apenas em 2021, quando já existiam 3 ações civis públicas tratando do afundamento das minas de sal-gema da Braskem com acordos homologados na justiça, foi que começou-se a discutir a adesão do município a esses acordos.
" O município tinha perda principalmente do ponto de vista tributário e patrimonial, grandes equipamentos, vias públicas."
O relator, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, destacou que o termo de adesão celebrado em 2023 pela prefeitura com a Braskem definiu o pagamento de 1 bilhão e 700 mil reais e pediu detalhes da aplicação dos recursos. João Luis citou a criação de 10 mil vagas em creches até o final deste ano e da compra do maior hospital de Maceió, adquirido do setor privado por 266 milhões de reais, mas Otto Alencar, do PSD da Bahia, apresentou uma reportagem que aponta superfaturamento na operação, acusação negada pelo procurador.
" Isso foi já analisado pelo Tribunal de Justiça, foi arquivada a representação, o Tribunal de Contas do Estado já avaliou, atestou e arquivou a representação, o Ministério Público também."
O procurador disse que a Braskem não vai poder vender as áreas que adquiriu dos moradores afetados pelo desmoronamento das minas de sal-gema.
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, O MINISTRO DO TURISMO, CELSO SABINO, DEFENDEU A INTEGRAÇÃO DE CASSINOS EM RESORTS.
SOBRE O VALOR DAS PASSAGENS AÉREAS, SABINO AFIRMOU AOS SENADORES QUE UMA DAS POSSIBILIDADES PODE SER O TABELAMENTO DOS PREÇOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Em balanço da gestão da Comissão de Desenvolvimento Regional, o ministro do Turismo, Celso Sabino, pediu a aprovação da Lei Geral do Turismo e dos projetos que tratam da autorização para empresas estrangeiras operarem voos domésticos no Brasil e da permissão para que cassinos sejam integrados aos resorts, que está em discussão no Senado.
Celso Sabino: "Esse resorts integrados é bom para as questões orçamentárias, porque vai trazer arrecadação para o país? Sim, é bom. Só que o mais importante dessa medida não é apenas a arrecadação, mas sim o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social que o turismo vai trazer com a implantação de risotes integrados com cassino."
Sobre o preço das passagens áereas, Sabino disse que o tabelamento dos preços pode ser uma solução, mas essa é uma decisão do parlamento. O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, defendeu a quebra do monopólio do querosene de aviação.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ___ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
