Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
NO SENADO, EDUCADORES E FAMILIARES COBRAM COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AUTISTAS
TRABALHADORES DE BIBLIOTECAS E MUSEUS PODEM TER PROTEÇÃO À SAÚDE AMPLIADA
CRIME DE ZOOFILIA PODE TER PUNIÇÃO DE ATÉ SEIS ANOS DE PRISÃO
BOA NOITE!
AMANHÃ, 2 DE ABRIL. É O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
E, PARA CELEBRAR A DATA, O SENADO FEZ UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA SEGUNDA-FEIRA. EDUCADORES E INTEGRANTES DA COMUNIDADE AUTISTA PEDIRAM A APROVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AJUDEM NO COMBATE AO PRECONCEITO.
REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA:
Questões de acessibilidade foram discutidas na sessão. Entre elas, a urgência de professores especializados na rede pública, tratamento individualizado nas escolas e a contratação de neuropediatras para agilizar o diagnóstico precoce e desenvolver a autonomia das crianças. De acordo com a deputada estadual de São Paulo, Andréa Werner, mãe de Theo, que é autista com grau 3, o Ministério Público abriu investigações para apurar o cancelamento da cobertura médica de pessoas com autismo.
você não pode cancelar planos de saúde de quem está em tratamento, e descredenciamento de clínicas que atendiam pessoas com deficiência, principalmente autistas.
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas em 2007 e instituído no calendário brasileiro em 2018. Durante a sessão especial, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ressaltou a importância de se lutar contra o preconceito e garantir políticas públicas para essa população.
Flávio Arns: "O 2 de abril também serve para ajudar no combate ao preconceito e na reflexão sobre os desafios vivenciados pelas pessoas com autismo, tanto na esfera familiar quanto no âmbito social. Serve para discutirmos a legislação e as políticas públicas voltadas para essa população e para os seus cuidadores."
No Senado Federal, há uma proposta que isenta do imposto de renda a pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Apresentado pelo senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, o projeto aguarda indicação de relator na Comissão de Direitos Humanos. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
PARA O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, OS CUIDADOS COM AS PESSOAS QUE ESTÃO EM ALGUM NÍVEL DO ESPECTRO AUTISTA DEVEM SE ESTENDER POR TODA A VIDA. ELE DEFENDEU QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE PRECISAM ESTAR PREPARADOS PARA PRESTAR ATENDIMENTO MULTI-PROFISSIONAL.
PAULO PAIM DISSE AINDA QUE O AUTISMO PRECISA SER MELHOR COMPREENDIDO. ELE EXPLICOU QUE CADA AUTISTA É UM INDIVÍDUO EM SI E DEVE TER SEU COMPORTAMENTO RESPEITADO, MAS QUE, POR OUTRO LADO, ESSAS PESSOAS NÃO DEVEM SER COLOCADAS DE LADO, COMO SE VIVESSEM APENAS EM SEU PRÓPRIO MUNDO.
Desconstruir essa noção é o primeiro passo para que não isolemos essas pessoas ainda mais. Compreender sim, que todos são capazes de aprender, de progredir, que todos podem se comunicar e interagir com as crianças e adultos. Esse é o caminho para incluí-las.
O SENADO PODE AMPLIAR A PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES DE BIBLIOTECAS E MUSEUS.
O PROJETO, QUE ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO, TAMBÉM BENEFICIA QUEM ATUA EM ARQUIVOS E CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
A proposta tem o objetivo de proteger quem atua nesses ambientes, que são em geral fechados, com pouca ou nenhuma entrada de sol ou ventilação, podendo causar doenças, principalmente respiratórias devido à umidade, poeira e fungos, por exemplo, como explicou a relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco.
Neste sentido, a inclusão do trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória como medida especial de proteção estimulará o Ministério do Trabalho e Emprego a estabelecer disposições específicas para as atividades realizadas no âmbito desses locais de trabalho, levando-se em conta as peculiaridades de cada operação ou setor de trabalho
Outra proposta que está na pauta do Plenário é a que que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança na instalação de empreendimentos. O texto altera o Estatuto da Cidade para estabelecer princípios, diretrizes e instrumentos para orientar a execução da política urbana pelos municípios por meio do plano diretor e das demais normas urbanísticas.
O CRIME DE ZOOFILIA PODE SER PUNIDO COM PRISÃO POR ATÉ SEIS ANOS. A PROPOSTA EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE TAMBÉM PREVÊ MULTA E PROIBIÇÃO DA GUARDA DO ANIMAL.
A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA:
a Comissão de Meio Ambiente se reúne para votar o projeto que tipifica o crime de zoofilia. A previsão de pena é de reclusão de dois a seis anos, multa e proibição da guarda do animal. A relatora, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defende que a punição hoje aplicada pela lei de maus tratos é muito leve.
(Damares) "Devido às penas brandas, muitas vezes o criminoso é liberado e volta normalmente ao convívio com animais e com outros seres humanos, ficando suas vítimas com o sofrimento físico e psicológico inerentes aos abusos sofridos."
Damares lembrou, ainda, que o rastreamento de maus-tratos aos animais tem sido utilizado como indicador de violência doméstica e abuso infantil, já que os crimes costumam estar relacionados.
O QUEROSENE NA REGIÃO NORTE PODE SER SUBSIDIADO PELO FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
O ALTO CUSTO DO PRODUTO É APONTADO COMO UM DOS PROBLEMAS PARA AMPLIAR A OPERAÇÃO DE VOOS NA REGIÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para baratear o preço do combustível utilizado por aviões na região Norte está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos. O autor, senador Alan Rick, do União Brasil do Acre, diz que o alto custo do querosene de aviação é um dos impeditivos para a ampliação da malha aérea no norte do País. E avalia que nada mais justo do que usar dinheiro parado do FNAC para isso.
Nós estamos neste momento possibilitando, com a utilização de uma pequena parte do Fnac, o subsídio ao querosene de aviação na região da Amazônia Legal, na Região Norte. O sofrimento do povo do Norte tem que ser erradicado, nessa área principalmente. E essa é uma maneira também de o Brasil cumprir o seu papel de redução das desigualdades regionais.
O Fundo Nacional de Aviação Civil é abastecido com recursos da privatização de aeroportos e deve ser utilizado para o desenvolvimento do setor e o incremento do turismo.
A CPI DA BRASKEM LANÇOU UMA PÁGINA PARA RECEBER DÚVIDAS E DENÚNCIAS DOS MORADORES DE MACEIÓ SOBRE O AFUNDAMENTO DE SOLO QUE ATINGIU MILHARES DE IMÓVEIS NA CAPITAL ALAGOANA. QUEM TRAZ AS INFORMAÇÕES É A REPÓRTER REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O relator da CPI da Braskem, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, vai se valer dos relatos, denúncias e perguntas feitas no chamado hotsite da comissão, uma página na internet com a finalidade de receber informações. Desde o dia 21 de março até o início de abril, foram registradas neste canal mais de 40 manifestações, que questionam o que o governo vai fazer para evitar outras tragédias, a revisão dos acordos já pagos pela Braskem e o amparo para as famílias e comerciantes afetados dos bairros que não estão na área de risco. Dois moradores de Alagoas relataram que foram obrigados a aceitar a indenização e que o dinheiro não foi suficiente para adquirir um imóvel nas mesmas condições. Rogério Carvalho espera ter mais informações dos moradores atingidos.
Esse canal é muito importante para a gente ouvir e saber quais são os problemas em relação à população que residia sobre a mina, que não foram resolvidos, e quais foram resolvidos parcialmente. Então, isso vai ajudar bastante na orientação do relatório final e
Os integrantes da CPI devem visitar Maceió nas próximas semanas. As perguntas e denúncias podem ser feitas no hotsite da CPI da Braskem no portal do ecidadania do Senado.
COM EDIÇÃO DE LEILA HERÉDIA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
