Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES DIVERGEM SOBRE DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE NA PEC DAS DROGAS
RODRIGO PACHECO AGUARDA PROJETO DO GOVERNO COM ALTERNATIVAS PARA NEGOCIAR DÍVIDAS DOS ESTADOS
SESSÃO PELO DIA DA SÍNDROME DE DOWN DESTACA COMBATE AO CAPACITISMO
BOA NOITE! A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE CRIMINALIZA O PORTE E A POSSE DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGA ESTÁ EM DEBATE NO PLENÁRIO AO LONGO DESTA SEMANA. SÃO CINCO O NÚMERO DE SESSÕES DE DISCUSSÃO, ANTES DA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
A QUANTIDADE DE ENTORPECENTE PARA DIFERENCIAR USUÁRIO E TRAFICANTE É UM DOS PONTOS DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS SENADORES. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM MAIS DETALHES:
A proposta de emenda à Constituição sobre drogas cumpriu na quarta-feira sua segunda sessão de discussão em primeiro turno. A PEC inclui na Constituição a determinação de que a posse ou o porte de entorpecentes e drogas ilícitas afins são crimes, independentemente da quantidade. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, primeiro signatário da PEC, afirmou que o texto reforça a lógica de que a lei brasileira deve considerar o porte de substância entorpecente, aquelas definidas no rol da Anvisa, como crime, ora de tráfico, ora de uso, a depender das circunstâncias.
(Rodrigo Pacheco): "E, ao separar a quantidade - para dizer que uma quantidade é uma coisa e outra quantidade é outra -, vai acontecer que nós vamos soltar traficante e vamos prender por engano usuário, porque alguém com pequena quantidade pode ser um traficante, e alguém com uma quantidade maior pode estar portando para uso e não pode ser enquadrado como traficante. Então, limitar em quantidade e ter uma lógica cartesiana e matemática de que certa quantidade é uma coisa e certa quantidade é outra coisa... A quantidade pode ser um indicativo para a classificação do crime, mas a definição, se é um crime ou se é outro, é o caso concreto que vai dizer.
Para o senador Sergio Moro, União do Paraná, o Congresso precisa se dedicar aos assuntos importantes para a sociedade, como é a questão das drogas. Já o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, afirmou que a PEC não resolve a situação das famílias que têm dependentes químicos, nem a questão da segurança pública. Ao todo, serão cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três em segundo turno, antes da votação final. O quórum para a aprovação é de no mínimo três quintos da composição da Casa, ou seja, 49 senadores.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR, NA PRÓXIMA REUNIÃO, A ANISTIA DE DÍVIDAS DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE ROSÁRIO, NO MARANHÃO.
O AUTOR DA PROPOSTA, SENADOR WEVERTON, DIZ QUE FAMÍLIAS FORAM ENGANADAS COM A FALSA PROMESSA DA INSTALAÇÃO DE UM POLO DE CONFECÇÕES NA CIDADE POR UMA EMPRESA ESTRANGEIRA. AS INFORMAÇÕES COM BRUNO LOURENÇO.
O senador Weverton, do PDT do Maranhão, diz que em 1995 o governo de seu estado fechou um acordo com empresários taiwaneses para a instalação de um polo de confecções na cidade de Rosário. Moradores teriam tomado empréstimos junto ao Bancos do Nordeste e do Brasil que somaram 11 milhões de reais na esperança de tornar o empreendimento uma realidade. Mas tudo não passou de um golpe, segundo Weverton.
Acabou que nós tivemos essa grande dificuldade, foram embora, e esse pessoal todo com o CPF negativado, que não tem condição nenhuma, nenhuma, nenhuma de tocar a sua vida. São pessoas pequenas, a gente não está falando aqui de gente grande.
Apesar de entender o mérito da proposta, o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, teme o risco de novas operações semelhantes às custas do contribuinte brasileiro.
Se a moda pegar, nós estamos mal, porque, em todos os estados, vão aparecer coisas semelhantes, e a viúva vai ter que bancar todos os prejuízos de todos que foram fraudados neste país por algum desonesto.
A anistia das dívidas de associações comunitárias de Rosário, no Maranhão, será analisada pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.
E PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, ESPERA QUE O GOVERNO FEDERAL APRESENTE, NOS PRÓXIMOS DIAS, UM PROJETO DE LEI QUE REVISE O ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS.
O PRAZO DADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO GOVERNO DE MINAS GERAIS PARA O PAGAMENTO DOS DÉBITOS TERMINA NO DIA 20. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, espera que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encaminhe nos próximos dias os termos da revisão do endividamento dos estados. No próximo dia 20, vence o prazo de suspensão do pagamento da dívida de R$ 156 bilhões de Minas Gerais com a União. Desde o ano passado, Rodrigo Pacheco tenta uma revisão dos débitos. Entre as propostas está o abatimento da dívida com o repasse de estatais, a transferência da indenização pelos desastres ambientais de Brumadinho e a compensação da Lei Kandir.
são dívidas que vêm aumentando ao longo dos anos, em função de uma indexação de IPCA+4%, limitada à Selic, mais a correção monetária, que de fato faz com que essas dívidas possam ter uma grande dificuldade de serem adimplidas.
Rodrigo Pacheco defende uma revisão da cobrança de juros ao ressaltar que os estados não conseguem liquidar a dívida nem fazer investimentos.
que possa permitir um reajuste ou uma nova adequação das indexações dessa dívida e que possa, inclusive, haver abatimentos em função do esforço de pagamento inicial por esses entes federados,
Se o governo federal aceitar as sugestões, Minas Gerais terá a dívida reduzida a pouco mais da metade.
DIANTE DE UMA PLATEIA REPLETA DE JOVENS E CRIANÇAS, O SENADO PROTAGONIZOU UM MOMENTO MARCANTE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, EM UMA SESSÃO NO PLENÁRIO. POR INICIATIVA DO SENADOR ROMÁRIO, FORAM CONVIDADAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AQUELAS ENGAJADAS NA CAUSA PARA ABORDAR O TEMA DESTE ANO: "CHEGA DE ESTEREÓTIPOS, ABAIXO O CAPACITISMO".
EM SEU DISCURSO, ROMÁRIO ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DE COMPARTILHAR CONHECIMENTOS E CELEBRAR AS CONQUISTAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A REPORTAGEM É DE MARCELA CUNHA:
O tema deste ano é ‘Chega de estereótipos, abaixo o capacitismo’, que é a tentativa de medir as capacidades de outra pessoa por ter alguma deficiência. Autor da iniciativa, o senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, pai de Ivy, de 19 anos, que tem a síndrome, reforçou a importância de lutar contra rótulos. Ele destacou que a maior limitação está na cabeça de quem julga e segrega essas pessoas.
Meu desejo é que vocês sejam inspiradas pelo dia de hoje, que desenvolvam interesse pela política, que sejam protagonistas de suas vidas, desenvolvam gosto pelo debate de ideias e levem essa mensagem a sua cidades, escolas, empresas, as espaços de convivencias. E que a gente possa voltar aqui a cada ano para compartilhar os aprendizados e celebrar as nossas conquistas.
Também participou da sessão a idealizadora e Cofundadora da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Ana Cláudia Figueiredo, mãe da Jéssica, uma pessoa com síndrome de down. Ana alertou que o capacitisimo impede que as pessoas com deficiência sejam reconhecidas por suas habilidades, alterando a visão que têm de si próprias.
O capacitismo decorre do entendimento de que pessoas com deficiência são não são iguais, são menos humanas, incapazes de gerir as próprias vidas, são inferiores ou incompletas quando comparadas a pessaos sem impedimentos. E essas pessoas acabam sendo limitadas nas suas habilidades e competências.
Durante a sessão, diversas pessoas com deficiência compartilharam a sua história. Entre elas, o intérprete de Libras e Discente do Curso de Comunicação Assistiva, Gabriel Lourenço Camargos, que fez um apelo para que o combate ao capacitismo comece nas próprias famílias.
Muitas vezes praticamos o capcatisimo dentro da nosa própria casa quando não deixamos a pessoa com deficiência nem tentar fazer as coisas e fazemos tudo por elas. Isson ão pode acontecer de jeito nenhum. Então vamos começar nas nossas próprias famílias dizendo abaixo o capacitismo.
O dia 21 de março foi escolhido pela Organização das Nações Unidas porque esta data se escreve como 21 do 3, uma referência à trissomia do cromossomo 21, que causa a Síndrome de Down. Também participaram da sessão especial o Autodefensor Nacional da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Renato Dias, e a primeira professora com síndrome de Down licenciada a ministrar aulas de zumba, Priscilla Mesquita, entre outros. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
