Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROJETO PERMITE PAGAMENTO DE PEDÁGIOS COM PIX OU CARTÃO DE CRÉDITO
SENADOR COBRA MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA COMBATE À DENGUE NO PAÍS. VACINA ESTÁ EM FALTA NA REDE PRIVADA
SENADO VAI ANALISAR PROPOSTAS QUE INCENTIVAM DEDUÇÃO TRIBUTÁRIA PARA ESTIMULAR DOAÇÕES À PESQUISA CIENTÍFICA
BOA NOITE! O PAGAMENTO DE PEDÁGIOS PODERÁ SER FEITO POR MEIO DE PIX OU CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO.
O TEMA ESTÁ NA PAUTA DA REUNIÃO DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. HOJE O PAGAMENTO DE PEDÁGIO SOMENTE PODER SER FEITO COM DINHEITO OU CARTÕES PRÉ-PAGOS. OS DETALHES COM BRUNOU LOURENÇO:
O projeto de lei que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos propõe que os pedágios em rodovias federais possam ser pagos com cartão de crédito e débito, QR Code e PIX. Para o autor, Eduardo Girão, do Novo do Ceará, a exclusividade de pagamento em dinheiro, selos ou cartões pré-pagos traz inconvenientes para os usuários, como o descrito pelo senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, ao passar por um pedágio perto de Brasília.
Eu não tinha levado dinheiro nenhum. Eu não sabia que não podia pagar com cartão de crédito. Aí, com aquela fila de carros, eu na frente, mas vários atrás, a moça disse que eu não podia pagar de outra forma; tinha que ser em dinheiro. Até para dar ré ali foi difícil. Para eu sair todo mundo teve que recuar um pouquinho. Isso para eu voltar, a mais ou menos 10km, 12km da cidade de Alexânia, ir ao banco e tirar o dinheiro para pagar R$4. Você imagina o nível de aborrecimento em que a pessoa fica e tal e tal. Mas eu não sabia que não podia pagar.
O projeto a ser votado na CAE determina que as licitações de rodovias, a partir de 2025, deverão prever os novos meios digitais de pagamento, desde que não haja custo para os usuários. Pela proposta, a partir de 2026, as concessões atuais, quando passarem por revisões, deverão incluir essas formas extras de pagamento. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, AFIRMOU QUE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E A CONAB, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, ESTÃO FAZENDO PREVISÕES ERRADAS SOBRE A SAFRA, GARANTINDO QUE SERÁ BOA, QUANDO ENTIDADES DO AGRONEGÓCIO RECLAMAM DE PROBLEMAS COMO AS CHUVAS EXCESSIVAS NO SUL DO BRASIL E A SECA NA REGIÃO AMAZÔNICA.
MARCOS ROGÉRIO DISSE QUE É PRECISO DEFENDER OS PRODUTORES BRASILEIROS, QUE FIZERAM FINANCIAMENTO, E QUE TÊM DE PAGAR DÍVIDAS MESMO NUM CENÁRIO NADA ANIMADOR.
E eu fico me perguntando aqui com os meus botões: a quem interessa promover uma desinformação desse nível? A quem interessa prejudicar o setor produtivo brasileiro? Porque é isso que acontece. Se você diz que nós vamos ter safra recorde, o preço do nosso produto vai lá para baixo.
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODE VOTAR, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, A EXIGÊNCIA DE ANÁLISE ANUAL DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA.
ALÉM DA ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA CLIMÁTICA, RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DEVEM SER PUBLICADOS NA INTERNET E ENVIADOS AO CONGRESSO NACIONAL. UM ESTUDO PUBLICADO POR PESQUISADORES BRASILEIROS PELA REVISTA “NATURE” AFIRMA QUE A FLORESTA AMAZÔNICA PODE SOFRER UM COLAPSO IRREVERSÍVEL ATÉ 2050. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
A proposta altera a lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima e dá outras providências, para estabelecer que, além da política climática, os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga serão atualizados, no mínimo, a cada cinco anos. O texto prevê ainda que os relatórios devem ser publicados em portal eletrônico oficial e enviados para análise do Congresso Nacional. Para o autor, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, os planos são fundamentais para o sucesso da política climática brasileira e, por isso, há necessidade de atualização periódica. A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, primeira relatora na comissão, defende que as medidas contribuirão para a fiscalização e controle do Parlamento.
Estamos certos de que as medidas contribuem para facilitar o controle do parlamento e da sociedade civil, aumentando portanto sua eficácia e efetividade.
A atual relatora, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, apresentou relatório pela aprovação do texto. Para ela, as medidas contribuirão para facilitar o controle do Parlamento e da sociedade civil sobre a política climática do país e podem aumentar a sua eficácia e efetividade. O projeto está na pauta para votação na Comissão de Infraestrutura. Se aprovado, o texto segue para análise da Comissão de Meio Ambiente.
E O COMBATE ÀS QUEIMADAS ILEGAIS E PROTEÇÃO PARA O BIOMA PANTANAL SÃO TEMAS DE DOIS PROJETOS PRONTOS PARA ANÁLISE NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. O REPÓRTER CESAR MENDES TEM AS INFORMAÇÕES:
Maior planície alagada do mundo, o Pantanal abriga uma impressionante biodiversidade, com 3.500 espécies de plantas, 656 de aves e 159 de mamíferos. Riqueza natural ameaçada pelo impacto da atividade agropecuária nas áreas de planalto próximas ao bioma e pelo fogo, que destruiu 30 por cento do Pantanal em 2020, ano dos piores incêndios florestais de sua história. Para Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, é preciso um marco normativo federal, o Estatuto do Pantanal, para assegurar a conservação do bioma.
''Maior área alagada do mundo e é considerado pela Unesco um patrimônio natural mundial e reserva da biosfera. Contudo, não conta com uma rigorosa e necessária proteção jurídica.''
Outro projeto em análise na CMA é de autoria de Jorge Kajuru, do PSB de Goiás e muda o Código Florestal Brasileiro para obrigar que áreas rurais com floresta nativa submetida a queimada sejam destinadas ao reflorestamento.
'' Esta medida é de extrema importância, especialmente diante dos alarmantes índices de queimadas ilegais que têm assolado o Brasil.''
O Código Florestal prevê o uso de queimadas em atividades agropecuárias ou florestais apenas com autorização prévia do órgão ambiental estadual.
AO DEFENDER MEDIDAS SIMPLES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES COBROU A ADOÇÃO DE OUTRAS ALTERNATIVAS, ALÉM DA VACINA, PARA REDUZIR A DOENÇA NO PAÍS. O IMUNIZANTE ESTÁ EM FALTA NA REDE PRIVADA E A VACINAÇÃO É RESTRITA ÀS CRIANÇAS ENTRE 10 E 14 ANOS.
O BRASIL JÁ REGISTROU MAIS DE 500 MIL CASOS DA DOENÇA NESTE ANO, COM 75 MORTES CONFIRMADAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, defendeu medidas alternativas no combate à dengue, a exemplo do uso de mosquitos geneticamente modificados. Um dos esperimentos evitou a reprodução dos machos e o outro impediu a transmissão do vírus pelo mosquito infectado com uma bactéria. O senador citou a queda de até 80% dos casos de dengue com o uso de armadilhas de mosquitos aqui no Brasil. Marcos Pontes disse que as tecnologias estão disponíveis para o Ministério da Saúde.
Existe tudo isso, foi previsto. Nós temos uma série de outras possibilidades, armadilhas etc. que países como a Índia, como a Indonésia têm utilizado com resultados acima de 70%. E por que isso já não usa no Brasil ainda?
Ao lamentar que o Ministério da Saúde não tenha comprado doses suficientes da vacina japonesa liberada no ano passado pela Anvisa, o senador Astronauta Marcos Pontes também defendeu mais investimentos na produção nacional.
Agora podemos desenvolver as vacinas no Brasil, mas leva um tempo e isso está sendo feito tanto em Minas Gerais no CT vacinas, O Butantan de São Paulo, tem desenvolvido uma vacina para a dengue e está trabalhando com isso. A gente precisa apoiar esses desenvolvimentos.
A vacina do Butantan, que será dose única, está na fase 3 de testes e deverá estar disponível apenas no ano que vem.
E A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA VAI ANALISAR DUAS PROPOSTAS QUE INCENTIVAM A DOAÇÃO PARA PESQUISAS CIENTÍFICAS, COM ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto prevê abatimento de até 1% do imposto devido para empresas que doarem equipamentos de pesquisa para instituições públicas de ensino superior e para instituições científicas, tecnológicas e de inovação. O autor da proposta, senador Jorje Kajuru, do PSB de Goiás, defende que é preciso encontrar alternativas diante do cenário de cortes de verbas e contingenciamento no setor.
Uma forma de estimular a solidariedade ao mesmo tempo em que ameniza o quadro atual de corte das verbas destinadas às instituições de ensino e de pesquisa.
Já o projeto do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, autoriza a dedução de valores doados para apoio a projetos de pesquisa científica básica. A intenção é financiar a compra insumos, como reagentes e materiais descartáveis, que costumam ser negligenciados diante da aquisição de equipamentos de alta tecnologia.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
