Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO ANALISA INDICAÇÕES PARA STF E PGR NESTA SEMANA
COMISSÃO DE ORÇAMENTO APROVA PLANO PLURIANUAL PARA OS PRÓXIMOS 4 ANOS
SENADORES ELOGIAM PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COP 28
BOA NOITE! O PLENÁRIO DO SENADO PODERÁ VOTAR NESTA SEMANA A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS E AS INDICAÇÕES PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. JÁ EM SESSÃO DO CONGRESSO PARLAMENTARES PODERÃO APRECIAR VETOS, COMO O DO MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS, E A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário deve votar nesta terça-feira o projeto que trata da valorização dos profissionais da educação básica pública. Também estão na pauta a proposta que torna crimes hediondos aqueles praticados contra crianças e adolescentes e a que vai regulamentar as apostas esportivas com a cobrança de impostos das empresas e dos vencedores das bets. A equipe econômica conta com uma arrecadação de até R$ 5 bilhões. Mas a oposição se articula para derrubar o projeto, como afirmou o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, ao citar o problema do vício em jogos.
Estão transformando isso em monetização em cima da desgraça de um monte de gente que vai jogar. Gente que recorre depois a empréstimo bancário, a limite de crédito, agiotagem e a nossa juventude, se eu não me engano, 48 ou 52% já tesá com problema. E o que que é a ludopatia ocasiona? O segundo passo dela é causar depressão e a depressão causa loucura, causa morte, causa suicídio. Então, eu acho que esse Senado precisa avaliar melhor esse libera geral que eles estão propondo aí.
Ainda na terça e também na quarta-feira, serão votadas 26 autoridades, entre elas, o novo advogado-geral da União e dois diretores do Banco Central. Também estão nesta lista o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal, e o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, que dependem de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Ao citar os votos contrários da oposição, o relator da nomeação de Dino, Weverton, do PDT do Maranhão, reforçou que o indicado não vai atuar de forma política no STF.
Tenho certeza que todos têm maturidade suficiente aqui na Casa para entender essa luta. O Flávio como ministro da Justiça cumpriu o seu papel. Obviamente, num momento difícil da República, tivemos o oito de janeiro, tivemos quadras e momentos muito complicados no governo anterior, em que ele também como governador teve muitos embates e tudo isso é normal. Agora entendemos que a partir daqui, ele vai encerrar um ciclo e começar um outro.
Na quinta-feira, está prevista uma sessão do Congresso Nacional para a apreciação de 39 vetos, incluindo o do Marco Temporal das Terras indígenas, dezoito pedidos de liberação de crédito e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS SABATINA NESTA TERÇA-FEIRA QUATRO INDICADOS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, CADE. O COLEGIADO TEM AINDA VAI ANALISAR OITO PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS, QUE SOMAM MAIS DE UM BILHÃO DE DÓLARES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos sabatina nesta terça-feira quatro indicados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, reponsável por zelar pela liberdade de iniciativa e pela livre concorrência. O presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, senador do PSD de Goiás, ressaltou que o tribunal administrativo da instituição, que julgar os processos, não consegue funcionar por conta dos cargos vagos.
Reconhecemos que houve demora do Governo em mandar para o Senado Federal e, em seguida, para esta Comissão. Isso está causando transtornos no Cade, com tantos processos e matérias atrasados.
Os senadores analisam também oito pedidos de empréstimos internacionais para os estados de São Paulo, do Piauí, Rio Grande do Sul e Acre e para as cidades de Belém, no Pará, e Rio de Janeiro. O maior valor é para o governo gaúcho, que vai usar 500 milhões de dólares para pagar precatórios. Os oito financiamentos externos somam cerca de 5 bilhões de reais.
O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, SE DISSE CONTRÁRIO À INDICAÇÃO DO MINISTRO DA SEGURANÇA PÚBLICA, FLÁVIO DINO, PARA OCUPAR O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DA MINISTRA ROSA WEBER.
MARCOS ROGÉRIO DISSE QUE VOTARÁ CONTRA A INDICAÇÃO, PORQUE ACREDITA QUE FLÁVIO DINO REPRESENTARÁ A CONTINUIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CASO SEJA NOMEADO PARA O CARGO.
Continuarei defendendo a autoridade do Supremo Tribunal Federal, mas não posso reconhecer os excessos, os exageros, os atropelos à Constituição.
JÁ O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, FEZ UM APELO PARA QUE A POPULAÇÃO VOLTE A SE VACINAR CONTRA TODOS OS TIPOS DE DOENÇAS QUE PODEM SER EVITADAS POR MEIO DE IMUNIZANTES. ELE LEMBROU QUE OS PERCENTUAIS DE VACINAÇÃO DA COVID-19, POR EXEMPLO, ESTÃO MUITO ABAIXO DO ESPERADO PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS.
O PARLAMENTAR EXPLICOU QUE EXISTE UMA NOVA VARIANTE DO VÍRUS CIRCULANDO NO MUNDO E QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE COLOCOU À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO A SEGUNDA DOSE DA VACINA BIVALENTE. CONFÚCIO MOURA LAMENTOU QUE TODOS OS ÍNDICES DE VACINAÇÃO TENHAM CAÍDO NO BRASIL NOS ÚLTIMOS ANOS, PRINCIPALMENTE POR QUESTÕES POLÍTICAS IDEOLÓGICAS.
Quando a vacina é disponibilizada para o uso, já está analisada suficientemente e com garantias para que a população faça uso.
A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO APROVOU O PLANO PLURIANUAL DE 2024 A 2027, QUE VAI ORIENTAR OS ORÇAMENTOS PÚBLICOS ANUAIS. A VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL ESTÁ PREVISTA PARA ESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER: FLORIANO FILHO.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório final do Plano Plurianual de 2024 a 2027, que define as prioridades do governo nos próximos quatro anos. O relator, deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, incluiu no PPA temas como produção de semicondutores, ampliação de recursos para a Embrapa, pecuária familiar e a expansão do ensino superior. Ele ainda revisou as metas de emissão de gases de efeito estufa para atualizá-las com aquelas anunciadas pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre o Clima.
Para ter prevenções fundamentais para termos um ambiente mais sustentável e equilibrado para não termos tantos efeitos sobre as alterações climáticas.
A deputada Adriana Ventura, do Novo de São Paulo, votou contra o projeto, alegando que a iniciativa privada deveria cumprir com papeis assumidos pelo governo. O PPA ainda precisa ser votado pelo Plenário do Congresso Nacional.
SENADORES PRESENTES QUE PARTICIPARAM DA COP 28, EM DUBAI, ELOGIARAM A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERÊNCIA PELAS BOAS NOTÍCIAS E EXEMPLOS LEVADOS PARA O MUNDO SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E INICIATIVAS RUMO À DESCABONIZAÇÃO.
APESAR DAS RESTRIÇÕES DE ESPECIALISTAS À ENTRADA DO BRASIL COMO MEMBRO OBSERVADOR NA OPEP+, PARTICIPANTES AVALIAM QUE O BRASIL MARCOU PRESENÇA POSITIVAMENTE NA CONVENÇÃO GLOBAL DO CLIMA. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
Com a queda do desmatamento neste ano, o Brasil reduziu em 8% as emissões de gases de efeito estufa e ainda anunciou alternativas para acelerar a descarbonização, com biocombustíveis, hidrogênio verde e um programa de restauração e manutenção da florestas. Uma das integrantes da comitiva de senadores presente à COP 28 em Dubai, a presidente da comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros, gostou de como o Brasil se apresentou para o mundo durante o evento.
Muito produtivo a gente escutar os diversos setores, eu acredito que o Brasil veio com respeito e a impressão que me deu também foi a esperança de que se cumpra nossos acordos como já estamos fazendo. Pelo que tenho acompanhado o Brasil sai forte e preparado para a COP 30.
O senador Irajá, do PSD do Tocantins, disse que o setor produtivo marcou presença importante na COP, onde foi possível ter contato direto com todos os envolvidos no processo de transição ecológica que os países vão precisar fazer.
- É a oportunidade onde encontramos todos os players, empresas de fertilizantes, insumos agrícolas, logística, da própria indústria e setor de comércio. Pra que possamos implementar em toda a cadeia ações que possam preservar o meio ambiente, que a gente possa levar bons modelos de transição energética e ecológica para o Brasil e para Tocantins.
O Congresso Nacional foi elogiado pela votação da Política Nacional do hidrogênio Verde e do marco legal do mercado de carbono brasileiro. Para o senador Efraim Filho, do União da Paraíba, o Senado mostrou que foi essencial na elaboração e aprovação de regras para implementação do mercado de carbono.
- O Senado avançou sobre um tema que é essencial pra esse mercado poder se desenvolver no Brasil. A segurança jurídica, a transparência, trazer a regra do jogo de forma clara.
Mas o financiamento climático por países desenvolvidos que mais poluem o planeta ainda segue sem definições. O governo brasileiro e senadores cobraram uma posição da ONU.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
