Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
LÍDERES DO GOVERNO NEGOCIAM APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SEM MUDANÇAS NA CÂMARA
COMISSÃO APROVA FOLGA AO TRABALHADOR EM DIA DE VACINAÇÃO
PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DEVE SER VOTADA EM PLENÁRIO NA TERÇA
BOA NOITE! A REFORMA TRIBUTÁRIA SEGUIU PARA A CÂMARA E LÍDERES DO GOVERNO DEFENDEM QUE A PROPOSTA SEJA APROVADA SEM MUDANÇAS PELOS DEPUTADOS.
JÁ A OPOSIÇÃO ALERTA QUE A PROMULGAÇÃO APENAS DOS PONTOS CONSENSUAIS ENTRE AS DUAS CASAS DO CONGRESSO COMPROMETE A PROPOSTA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, antecipou que o relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, vai analisar as mudanças feitas pelo Senado para decidir se vai mantê-las. Randolfe defendeu a aprovação do texto dos senadores para garantir a promulgação da Reforma Tributária neste ano.
O deputado Aguinaldo está recebendo o texto da reforma e garantiu para nós se dedicar no final de semana a fazer uma análise pormenorizada para tentar alterar o mínimo que seja possível para que nós possamos caminhar ainda em dezembro com horizonte de promulgação do texto Reforma Tributária.
Ao defender mudanças na proposta do Senado, como um teto de 20% para o Imposto sobre Valor Agregado, o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, descartou a promulgação apenas dos pontos consensuais entre Câmara e Senado.
Tem que avaliar lá essa questão da trava, do limite porque senão fica aberta. Eu acho difícil promulgar apenas pedaços, não tem como, é tudo um corpo ali. Se você realmente fatia fica totalmente monstrengo. Apesar de ser péssimo, mas para dividir fica pior ainda. Aí que não funciona.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, deputados e senadores precisam concordar integralmente com todos os pontos para a promulgação de um texto final. A equipe econômica espera que a Reforma Tributária tenha sua votação concluída ainda neste ano.
ENTRE AS MUDANÇAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO, A REFORMA APROVADA PELO SENADO ESTABELECE O AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO A PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE.
POR OUTRO LADO, A PROPOSTA REDUZ A ALÍQUOTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE MENSTRUAL. O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA TRAZ OS DETALHES.
Aprovada pelo Senado, a Reforma Tributária vai deixar o sistema mais simples e transparente por meio da unificação de impostos, em consonância com a legislação existente em outros países, como Canadá e Austrália. A proposta vai aumentar a taxação de produtos que são nocivos à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebibas alcoólicas e atividades poluentes. O objetivo é desestimular o consumo. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou que a incidência de um imposto seletivo para esses itens promove justiça tributária.
Entendemos que a própria proposta de reforma tributária, quando consagra a existência de um imposto seletivo para aqueles bens e produtos que possam ser prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com certeza também vai no caminho de promover mais justiça tributária
Por outro lado, está prevista a redução da carga tributária de medicamentos e produtos de saúde menstrual. Para a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, a inclusão desse regime diferenciado vai trazer dignidade para as mulheres de baixa renda.
Nós temos dados também de que cada quatro adolescentes que deixam de ir à escola por um período o fazem exatamente pela pobreza menstrual, simplesmente por não poderem comprar os itens básicos para a sua higiene menstrual, então é muito importante realmente estar aqui, porque eu acredito que, para além da reforma, vem uma questão social de fazer justiça realmente às pessoas que mais precisam.
Aprovada com mudanças pelos senadores, a Reforma Tributária volta à Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
O TRABALHADOR PODERÁ TER UMA FOLGA POR ANO PARA A VACINAÇÃO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
O PROJETO PODERÁ SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Jaques Wagner, do PT baiano, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais concede ao trabalhador uma folga por ano para se vacinar ou imunizar dependentes menores de 18 anos ou com deficiência. A relatora, senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, ressaltou a importância da imunização para erradicar doenças.
“A vacinação é uma das mais bem-sucedidas políticas públicas de saúde já desenvolvidas em todos os tempos. Talvez o maior exemplo disso seja o caso da varíola. Em 1980 a varíola foi considerada erradicada. O sucesso da vacinação é evidente em relação a outras doenças como a poliomielite, a difteria, a febre amarela, o sarampo e o tétano.”
Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
34 BRASILEIROS CONSEGUIRAM AUTORIZAÇÃO PARA SAIR DE GAZA MAS A REPATRIAÇÃO, QUE ACONTECERIA NESTA SEXTA, FOI ADIADA.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONGRESSO QUE TRATA DA QUESTÃO DOS REFUGIADOS DIZ ESTAR CONFIANTE NA ATUAÇÃO DA DIPLOMACIA PARA QUE O GRUPO VOLTE COM SEGURANÇA AO PAÍS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Um grupo de 34 brasileiros em Gaza já tem autorização para deixar a zona de guerra e havia a expectativa de que a saída aconteceria nesta sexta, 10 de novembro, mas isso não se confirmou. O grupo é formado 24 brasileiros e 10 palestinos familiares de brasileiros ou em processo de naturalização. São 18 crianças, 10 mulheres e 6 homens. A presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, acompanha a situação com preocupação, mas diz estar confiante na atuação da diplomacia brasileira para que o grupo volte em segurança para o Brasil:
Primeiro, eu gostaria muito de me solidarizar com os brasileiros que estão em Gaza. E tenho acompanhado de perto os esforços do Itamaraty para que os brasileiros que estão em Gaza tenh am livre passagem para o Egito.Cada dia que eles permanecem lá, aumenta a minha preocupação. Tenho confiança que a situação se resolva rapidamente e que os brasileiros possam ser repatriados. Reforço a minha fé na boa diplomacia brasileira.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em coletiva à imprensa nesta sexta, disse que não é possível afirmar uma data para a liberação do grupo, por se tratar de região conflagrada. O Itamaraty reúne outras 50 pessoas, incluindo um bebê, para a retirada do território palestino, mas ainda não há autorização para a saída deste segundo grupo.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE TROUXE RECURSOS EMERGENCIAIS PARA A CULTURA NA ÉPOCA DA PANDEMIA.
A PROPOSTA DEVE SER VOTADA EM PLENÁRIO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Lei Paulo Gustavo garantia até o final deste ano quase 4 bilhões de reais para projetos na área de cultura. O socorro seria para aliviar o setor, fortemente prejudicado pela pandemia. Mas a aplicação efetiva dos recursos foi atrapalhada por uma medida provisória, que foi suspensa depois pela Justiça, e um veto presidencial. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirmou que é preciso estender o prazo de execução da lei para até o final de 2024 para que ela possa cumprir seus objetivos.
Portanto, a utilização dos recursos até 31 de dezembro de 2023 resta inexequível, tornando imperativa a aprovação desta proposição legislativa, garantindo, assim, que a Lei Paulo Gustavo cumpra a tarefa para a qual foi criada: resgatar e fomentar a produção cultural no Brasil.
Paulo Gustavo foi um ator, roteirista, diretor, apresentador e humorista responsável por sucessos como “Minha mãe é uma Peça”. Ele morreu em maio de 2021 por complicações decorrentes da covid-19.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
