Acesso a medicamentos contra obesidade e diabetes pode ser ampliado pelo Senado — Rádio Senado
Saúde

Acesso a medicamentos contra obesidade e diabetes pode ser ampliado pelo Senado

A Anvisa determinou a apreensão de canetas emagrecedoras sem registro vendidas na internet, anunciadas como tirzepatida e retatrutida. Segundo a agência, os produtos atingidos não têm comprovação de qualidade, segurança e eficácia. No Senado, projetos buscam ampliar o acesso a tratamentos para diabetes e obesidade (PL 160/2026 e PL 5.427/2026). As propostas tratam do licenciamento compulsório da tirzepatida e da oferta de medicamentos pelo SUS.

15/10/2026, 13h56
Duração de áudio: 02:17
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Transcrição
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão de produtos sem regularização vendidos pela internet, incluindo canetas anunciadas como tirzepatida e retatrutida. A medida também atinge outros medicamentos e produtos sem registro sanitário anunciados em sites brasileiros, como a prata coloidal e kits vendidos com a promessa de desintoxicar o organismo.   A tirzepatida já é autorizada no Brasil, como princípio ativo do Mounjaro. A proibição atinge produtos irregulares anunciados com essa substância. Já a retatrutida ainda está em estudo e, segundo a Anvisa, não possui registro em nenhum país. No Senado, o acesso aos tratamentos para diabetes e obesidade é tema de propostas que buscam ampliar a oferta e reduzir os custos dos medicamentos. Uma delas é do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. O projeto declara de interesse público as patentes e os pedidos de patente de medicamentos com tirzepatida.   A proposta abre caminho para o chamado licenciamento compulsório, conhecido como quebra de patente. Esse mecanismo permite autorizar outros laboratórios a produzir o medicamento, mesmo durante a vigência da patente. A concessão da licença dependeria de decisão do Poder Executivo. Para Paim, é importante que os avanços no tratamento cheguem também à população de baixa renda. Sabemos que a população mais pobre muitas vezes é também a que tem mais dificuldades de acesso a uma alimentação saudável e, consequentemente, está mais exposta a problemas como obesidade e diabetes. O que importa é que o avanço da ciência e da tecnologia tenha uma finalidade social. Chegar às pessoas que precisam de tratamento. Especialmente aquelas que não têm condição de pagar. Outra proposta, da senadora Dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, prevê a quebra de patente da tirzepatida, a produção no Brasil e a ampliação do acesso ao tratamento da obesidade pelo SUS. O texto está na Comissão de Ciência e Tecnologia, sob relatoria do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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