Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA E VAI A SANÇÃO PROJETO QUE REFORÇA ATUAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRESIDENTE DO BNDES ANUNCIA QUE COALIZÃO VERDE PODE ASSEGURAR 100 BILHÕES PARA AMAZÔNIA COMISSÃO APROVA JORNADA MÁXIMA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA PSICÓLOGOS BOA NOITE! O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE FORTALECE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA QUE FUNCIONEM PLENAMENTE, COM INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS. O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECE ALIMENTAÇÃO E AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL A ESTUDANTES DE TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. A PROPOSTA SEGUIU PARA A SANÇÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou o projeto que reforça a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar.  Apresentado pela Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, quando ainda era deputada, o projeto inclui, entre as atribuições de estados e municípios, a de fornecer instalações físicas, recursos humanos e financeiros para que os Conselhos funcionem de forma plena. Prefeituras e governos estaduais também terão que complementar por lei local as normas referentes à execução do programa nacional, tratando de objetivos, beneficiários, formas de gestão, ações de educação e segurança nutricional, além de processos de execução e controle do dinheiro repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A senadora Professora Dorinha destacou a relevância da alimentação escolar para milhões de estudantes. Primeiro, garantir correção. Os centavos que são repassados para a merenda são ainda muito distante do que nós precisamos. E também que cada ente federado respeite e saiba da sua responsabilidade. É na escola que, em muitos casos, a melhor refeição pode ser tomada pela criança e pelo adolescente Para a relatora na Comissão de Educação, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a relevância do Plano Nacional de Alimentação Escolar é inegável. A iniciativa trata de importante política pública, o PNAE, que materializa o que a própria Constituição Federal  determina,no inciso VII do art. 208, isto é, que a educação deverá se efetivar mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas asetapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. O texto segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer O SENADO DEBATEU O USO DO HIDROGÊNIO VERDE PARA A MOBILIDADE NO BRASIL. ESPECIALISTAS ACREDITAM QUE A ATUAL INFRESTRUTURA PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ETANOL PODERÁ AJUDAR NA EXPANSÃO DO USO DO QUE VEM SENDO CHAMADO DE "COMBUSTÍVEL DO FUTURO". REPÓRTER FLORIANO FILHO. Vários países vem buscando fontes menos poluentes de combustível e uma delas é o hidrogênio verde, produzido pela quebra das moléculas da água a partir de fontes limpas. Ou seja, usando energia hídrica, solar, eólica e geotérmica. As emissões gasosas dessas fontes são muito baixas ou praticamente nulas. O Brasil já possui uma situação positiva nessa área. Primeiro porque a matriz energética nacional, baseada em grande parte na hidroeletricidade e em biocombustíveis, é uma das mais limpas do mundo. O país também possui o maior bioma florestal, a Amazônia. Aproveitando essas características, o hidrogênio verde começou a ser produzido no país, que pode acabar se tornando uma potência global em energia renovável. Esta estrutura de baixo carbono favorece a produção de veículos elétricos no país. Os veículos flex ou híbridos-flex abastecidos apenas com etanol, por exemplo, emitem menos gás carbônico do que um carro elétrico na Europa. O Brasil é o maior produtor mundial de etanol feito da cana de açúcar e conta com uma infraestrutura nacional de distribuição, criando outra possiblidade para produção de hidrogênio 100% renovável.  A Comissão Especial de Hidrogênio Verde promoveu uma audiência pública no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas, São Paulo, para debater o uso dessa fonte limpa para mobilidade no Brasil.  Roberto Matarazzo Braun, da Toyota do Brasil, disse que a estrutura de etanol já existente no país pode ser utilizada para a distribuição do hidrogênio verde.  No Brasil inteiro são 43 mil postos de combustível que têm etanol. Então, assim, imagine se nós pudermos colocar em alguns desses locais um reformador de etanol para fazer hidrogênio... João Bruno Bastos, representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, apresentou uma série de tecnologias e fontes energéticas possíveis para a produção de hidrogênio e afirmou que nem sempre é fácil encontrar uma solução que atenda a todos os países e situações específicas.  As soluções que entregam sustentabilidade, elas são muito afetadas por fatores locais. Até mais do que as tecnologias convencionais baseadas em matérias primas fósseis. O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, que presidiu a audiência, também destacou as vantagens brasileiras no setor energético, mas reconheceu que o país tem grandes desafios pela frente, especialmente na formação de recursos humanos. A gente vê o esforço das universidades também na produção de pessoal. Nós temos um país grande, com tantos desafios e um deles é justamente é pessoal qualificado. Segundo especialistas, o Brasil deverá se tornar o maior produtor mundial de hidrogênio verde. A maior parte dos projetos atualmente estão concentrados no Nordeste, devido à grande produção de energia eólica e solar. Da Rádio Senado, Floriano Filho. E HOJE, O PRESIDENTE DO BNDES, ALOÍZIO MERCADANTE, ESTEVE NO SENADO E ANUNCIOU A PREVISÃO DE CEM BILHÕES DE REAIS EM CRÉDITO PARA PROJETOS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA. A REPÓRTER MARCELA DINIZ TEM MAIS DETALHES: Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloízio Mercadante, detalhou a "Coalização Verde", formada por 19 bancos para financiar projetos na região amazônica, com foco no desenvolvimento sustentável e na redução de impactos das mudanças climáticas. A iniciativa foi lançada durante a Cúpula da Amazônia, em agosto; e, de acordo com Mercadante, a meta é chegar aos R$ 100 bilhões em crédito para a região. Mercadante: "Estamos numa construção, todos os bancos estão consultando, mas a nossa perspectiva é de chegar com uma proposta de R$ 100 bilhões de reais de crédito especial para a Amazônia. Começamos com o BID, com R$ 4,5 bilhões para micro, pequena e média empresa, isso nós já vamos liberar agora, no mês de novembro. Então, eu sinto que há uma disposição e esse interesse em financiar o BNDES sempre vem ligado à questão ecológica e ambiental." Senadores apontaram a falta de regularização fundiária como empecilho para a concessão de empréstimos a produtores da região e sugeriram maior apoio a cadeias produtivas típicas, como a do açaí. Para o senador Beto Faro, do PT do Pará, a Coalizão Verde indica um momento de reaproximação do BNDES com a Amazônia. É importantíssimo para a Amazônia que tem uma carência, inclusive, de financiamentos, e a gente percebe nesse último período, essa aproximação com a região. E os anúncios que têm sido feitos na região são fundamentais. Entre os projetos que deverão contar com recursos do BNDES, estão obras para a COP 30, Conferência do Clima das Nações Unidas que será sediada em Belém, em 2025. EM DEBATE SOBRE OS EFEITOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ELEIÇÕES, ESPECIALISTAS ALERTARAM SOBRE O USO DE CANDIDATOS VIRTUAIS. UM PROJETO SOBRE O ASSUNTO ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIREITOS, ALÉM DE CLASSIFICAR OS RISCOS DO USO DESSA TECNOLOGIA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Em audiência pública da Comissão do Senado sobre a regulação da Inteligência Artificial, o Diretor-Geral do Instituto Liberdade Digital, Diogo Rais, afirmou que se a IA for usada com responsabilidade nas eleições, a democracia pode sair fortalecida.   Diogo Rais: Que existem inúmeras possibilidades em que a inteligência artificial possa facilitar o ideal democrático de que as mensagens chegam às pessoas que gostariam de receber aquelas mensagens. Se essas mensagens forem verdadeiras e compatíveis com aquela candidata ou aquele candidato, talvez a gente cumpriu um ideal democrático em que as pessoas que gostariam de eleger pessoas que pensam ou sugerem determinados pontos saibam quem são essas pessoas e qual o número delas antes de ir pra urna. Durante a audiência, a Diretora do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Cellina Bottino, disse que uma lei proibindo a criação de imagens por IA não resolve o problema como um todo. Nesse sentido, é mais efetivo ensinar a população a desconfiar do que está vendo nas telas. A PROPOSTA QUE CRIMINALIZA O PORTE DE DROGAS RECEBEU HOJE NO SENADO O APOIO DE PSIQUIATRAS E CRÍTICA POR PARTE DOS DEFENSORES PÚBLICOS. SAÚDE, COMERCIALIZAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE USUÁRIOS E TRAFICANTES FORAM DESTAQUES NO DEBATE SOLICITADO PELO RELATOR, SENADOR EFRAIM FILHO. A REPORTAGEM É DE JANAÍNA ARAÚJO. Audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça sobre a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas reuniu psiquiatras e representantes do Poder Judiciário. A PEC do senador Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, é relatada pelo senador Efraim Filho, do União da Paraíba, que pediu o debate. A maioria dos convidados ponderou sobre os danos causados pelos entorpecentes e criticou o incentivo à pesquisa de benefícios para a saúde somente da cannabis. Foi o que argumentou o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva. Por exemplo, tem uma planta nativa brasileira que produz canabidiol sem associação com substâncias alucinógenas. UFRJ. Pouco se fala disso.  Representando a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Lúcia Helena de Oliveira manifestou posição contrária à PEC ao ressaltar que a proposta contraria princípios constitucionais que regem a sociedade e apontar a subjetividade da atual lei de drogas no enquadramento de traficantes e usuários, elevando a população carcerária no Brasil. Também se manifestaram na audiência pública representantes do Ministério Público e de uma comunidade terapêutica, além de senadores favoráveis à PEC.  E AVANÇOU NO SENADO A PROPOSTA QUE FIXA EM 30 HORAS SEMANAIS A JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS. O TEXTO DO PROJETO PARTIU ORIGINALMENTE DE UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA. O PROJETO CITA A NECESSIDADE DE SE PROTEGER A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS PROFISSIONAIS. A PROPOSTA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SEGUIU PARA O PLENÁRIO. PARA O RELATOR, SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, OS PSICÓLOGOS SÃO SUBMETIDOS A VARIAÇÕES EMOCIONAIS ABRUPTAS QUE LEVAM A UM DESGASTE FÍSICO E MENTAL SUPERIOR AO DE OUTRAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS. O SENADOR AINDA DESTACOU A ATUAÇÃO FUNDAMENTAL DOS PROFISSIONAIS AO LONGO DA PANDEMIA DE COVID-19. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //