Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RELATÓRIO DA C-P-M-I DOS ATOS DE 8 DE JANEIRO DEVE SER VOTADO AMANHÃ.
SENADORES APROVAM PROPOSTA QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS.
PROJETO QUE PREVÊ CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS AVANÇA NO SENADO
BOA NOITE! A C-P-M-I DOS ATOS DE 8 DE JANEIRO DEVE VOTAR AMANHÃ O RELATÓRIO APRESENTADO HOJE AO COLEGIADO PELA SENADORA ELIZIANE GAMA. ELA PEDIU O INDICIAMENTO DE SESSENTA PESSOAS, INCLUINDO O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E A CÚPULA DE MILITARES.
JÁ A OPOSIÇÃO APRESENTOU VOTOS EM SEPARADO, PEDINDO A RESPONSABILIZAÇÃO DE INTEGRANTES E EX-INTEGRANTES DO ATUAL GOVERNO. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
No relatório de mais de 1.300 páginas, a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, pediu o indiciamento de mais de 60 pessoas por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e por golpe de estado. Entre elas, dezenas de militares, o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques; a deputada federal Carla Zambelli; e cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal. Eliziane Gama afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, também indiciado, foi o autor intelectual da tentativa de golpe.
O nome é Jair Messias Bolsonaro. A democracia brasileira foi atacada. Massas foram manipuladas com discurso de ódio. Milicianos digitais foram empregados para disciplinar o medo desqualificar adversários e promover ataques ao sistema eleitoral. Forças de seguranças foram cooptadas. Tentou-se corromper ou obstruir e anular as eleições. Um golpe de estado foi ensaiado.
O voto em separado da oposição aponta a omissão do governo para criminalizar a direita, nega a tentativa de golpe e pede o indiciamento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Lula, general G. Dias; do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do próprio presidente Lula, como afirmou Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro.
A leniência de Lula teve uma contribuição fundamental para permitir a invasão e a destruição do patrimônio público. Se ele tivesse agido conforme determina o arcabouço de atribuições legais, não abandonado a cidade e impondo sem tergiversar a proteção dos prédios públicos federais, certamente, as invasões não teriam ocorrido ou os danos seriam minimizados. Resta inequívoca a necessidade de indiciamento do atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, também apresentou um voto em separado responsabilizando o governo pelos ataques e sugerindo o indiciamento do ministro da Justiça e do ex-ministro do GSI.
O SENADO APROVOU HOJE O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS. UM DOS OBJETIVOS DA PROPOSTA É AUMENTAR A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS PARA A SAÚDE PÚBLICA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O texto é conhecido como Lei Tatiane em homenagem à Tatiane Penhalosa, que morreu aos 32 anos após esperar dois anos por um transplante de coração. Entre os objetivos da política está a conscientização da população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos a fim de aumentar a disponibilização desses materiais para a saúde pública. Além disso, há a finalidade de promover a discussão e a formação continuada de gestores e profissionais da saúde sobre o tema. O relator e médico, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destaca o caráter humanitário da proposta
Vários setores da comunidade têm se posicionado favoravelmente à doação de órgãos e tecidos de modo a ampliar a consciência social em prol da doação sem qualquer possibilidade de comercialização. Esse fio lógico existente no projeto de lei Hora em Análise respeita a vontade do constituinte originário e mantém o fundamento da dignidade da pessoa humana e da construção de uma sociedade justa e solidária.
A política contemplará, entre as suas estratégias, o desenvolvimento de atividades, nos estabelecimentos de ensino, direcionadas à disseminação de conteúdos sobre o tema, a serem realizadas anualmente na última semana de setembro. O projeto segue para a sanção presidencial.
A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PODE PASSAR A SER OBRIGATÓRIO.
APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, O PROJETO COM ESSE OBJETIVO SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o projeto obriga as escolas a capacitar alunos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental em noções de primeiros socorros.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 4 mil crianças morrem todos os anos em decorrência de algum acidente.
Ao lembrar a morte de menino de 10 anos por engasgo com cachorro-quente em excursão escolar por falta de conhecimento em primeiros socorros por parte dos professores, o relator, Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, disse que o treinamento dos estudantes vai ajudar em casos de acidentes na escola.
“É preciso que quando eles ocorram as pessoas que estejam próximas possam ter conhecimentos, muitas vezes simples, capazes de reduzir sofrimentos e afastar futuras complicações e até mesmo de salvar vidas.”
O presidente da Comissão de Educação, o senador Flávio Arns, do PSB paranaense, defende uma mudança cultural para proteger a vida das crianças.
“São cinco, dez ou quinze minutos que vão, em muitas situações, decidir se a pessoa vive ou se morre. Todo mundo tem que saber isso.”
JÁ A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA APROVOU O PROJETO DE LEI QUE RECONHECE E CLASSIFICA O VINHO COMO ALIMENTO NATURAL. O OBJETIVO É TORNAR O SETOR MAIS SUSTENTÁVEL, DE ACORDO COM AS PRÁTICAS INTERNACIONAIS. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
O autor do projeto, senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, afirmou que várias regiões do Brasil podem aumentar, e muito, a produção local com a transformação da proposta em lei. Caso o projeto seja aprovado definitivamente pelo Congresso Nacional, a tendência é que aumente o tamanho da indústria vinícola, que já emprega milhares de pessoas no país. O relator da proposta, senador Alan Rick, do União do Acre, destacou os impactos econômicos positivos da indústria do vinho no Brasil.
A classificação do vinho como alimento natural fortalecerá esse setor, estimulando investimentos, aumentando a demanda por trabalhadores e apontando para uma possível reconfiguração tributária que seja mais adequada às suas características. Ainda que um possível ajuste de alíquotas não seja automático a partir da redefinição do produto, ela é importante para tal discussão. Assim, se faz necessário que o vinho esteja corretamente classificado na lei de acordo com suas propriedades intrínsecas
O projeto de lei está na Comissão de Assuntos Econômicos, que poderá aprovar a proposta sem precisar ir ao Plenário do Senado, a não ser que haja um requerimento nesse sentido.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ADIOU PARA A PRÓXIMA SEMANA A VOTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DO SENADO QUE PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027 A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE 17 SETORES DA ECONOMIA.
EM SEU RELATÓRIO, O SENADOR ÂNGELO CORONEL, DO PSD DA BAHIA, MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE À SUGESTÃO DOS DEPUTADOS DE ESTENDER A REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A TODOS OS MUNICÍPIOS. NA OPINIÃO DELE, O MELHOR É MANTER O TEXTO ANTERIOR, QUE REDUZ DE 20 PARA 8 POR CENTO A ALÍQUOTA PARA AQUELES COM MENOS DE 142 MIL HABITANTES.
TAMBÉM O SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES, DO PODEMOS DO PARANÁ, QUESTIONOU AS ALTERAÇÕES AO PROJETO OCORRIDAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. PARA ELE, SEQUER É RECOMENDÁVEL PRORROGAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DESSES 17 SETORES DA ECONOMIA.
ISSO PORQUE O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL FOI DE 270 BILHÕES DE REAIS NO ANO PASSADO, EXPLICOU ORIOVISTO GUIMARÃES.
ENTÃO NÓS BRINCAMOS COM OS NÚMEROS. UM DÉFICIT QUE JÁ É DE 270 BILHÕES VAI AUMENTAR MUITO COM ESSAS DESONERAÇÕES. VAI AUMENTAR... NA VERDADE, COM O QUE A CÂMARA FEZ, ELA DIMINUIU UM POUCO O ROMBO, MAS AQUI NO SENADO NÓS VAMOS PERSISTIR NA NOSSA VERSÃO E VAI AUMENTAR O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA.
O SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, CONSTESTOU AS PESSOAS QUE CULPAM AS ATIVIDADES HUMANAS PELA SECA NA REGIÃO AMAZÔNICA. SEGUNDO ELE, OS REGISTROS DO NÍVEL DO RIO NEGRO, POR EXEMPLO, COMEÇARAM A SER FEITOS EM 1902 E, DE LÁ PARA CÁ, VÁRIOS PERÍODOS DE SECA NA REGIÃO FORAM REGISTRADOS SEM QUE OS ESTUDIOSOS CONSEGUISSEM APRESENTAR UMA EXPLICAÇÃO PLAUSÍVEL.
AO CITAR ESTUDOS QUE APONTAM OUTROS FATORES COMO OS RESPONSÁVEIS PELO AQUECIMENTO GLOBAL, MECIAS DE JESUS ACREDITA QUE ESSA TENTATIVA DE CULPAR O HOMEM É UMA FORMA DE PREJUDICAR O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL.
OS QUE NADA EXPLICAM QUEREM CREDITAR OS MALES DO MUNDO AOS QUE TRABALHAM E PAGAM IMPOSTOS. QUEREM AFUNDAR O AGRONEGÓCIO A QUALQUER CUSTO, E NINGUÉM SABE A TROCO DE QUÊ. O ESTADO DE RORAIMA, POR EXEMPLO, TEM SIDO CONSTANTE VÍTIMA DESTA ATITUDE.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
