Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO CELEBRA 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO COMO MARCO DA DEMOCRACIA
RODRIGO PACHECO MANIFESTA PESAR POR ASSASSINATO DE MÉDICOS NO RIO DE JANEIRO
DIRETOR DA ANEEL DEFENDE NO SENADO TARIFA DE ENERGIA MAIS BARATA PARA REGIÕES MAIS POBRES
BOA NOITE! A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMPLETA HOJE 35 ANOS. EM SESSÃO SOLENE, O CONGRESSO NACIONAL CELEBROU O ANIVERSÁRIO DA CARTA MAGNA. OS CHEFES DOS TRÊS PODERES APONTARAM OS AVANÇOS PARA O PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES.
Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, após amplos debates com representantes de todos os segmentos da sociedade, a ''Constituição Cidadã'' marcou o fim do regime autoritário instituído pelo golpe militar de 1964 e o início de um novo tempo na vida política do País. Trinta e cinco anos depois, os chefes dos Três Poderes celebraram as conquistas que a nova carta constitucional trouxe. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pachedo, destacou que a Constituição determina os pilares sobre os quais atuam hoje o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
'' Estabeleceu como fundamento do estado democrático de direito o princípio da dignidade humana, repúdio direto e imediato às atrocidades que marcaram o mundo no século XX. Gravou em suas linhas direitos sociais e coletivos, o direito à educação, o direito à saúde, o direito ao meio ambiente equilibrado.''
Para o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que foi deputado constituinte, a Constituição de 1988 é a ''maior obra legislativa já realizada em benefício da nação''.
''Uma nova ordem social, democrática, pluralista, mais justa e igualitária, precisava ser consagrada. O parlamento cumpriu o seu dever. A Constituição de 88 é fruto do parlamento.''
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, lembrou de dois ícones da Constituinte: o ex-deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembléia Nacional Constituinte e o ex-senador Afonso Arinos, que presidiu os trabalhos de sistematização do novo texto constitucional.
'' O nobre senador pelo Rio de Janeiro Afonso Arinos foi muito feliz ao dizer aos demais constituintes que concluída a tarefa de promulgação, outro dever se apresentava: o dever de sustentar a Constituição. Sustentar a Constituição é, antes de tudo, cumpri-la e fazer que seja cumprida.''
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, apontou três grandes conquistas da sociedade derivadas da Constituição: os 35 anos de equilíbrio institucional, a estabilidade monetária e a inclusão social que, segundo ele, tirou mais de 30 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, PRESTOU SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DOS TRÊS MÉDICOS ASSASSINADOS NO RIO DE JANEIRO NA NOITE DESTA QUARTA-FEIRA. ENTRE AS VÍTIMAS ESTÁ O IRMÃO DA DEPUTADA FEDERAL SÂMIA BONFIM. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O crime, com características de execução, aconteceu na madrugada desta quinta-feira, dia 5, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Os médicos Diego Bonfim, Marcos Corsato e Perseu Almeida morreram na hora. O quarto alvejado, Daniel Proença, segue internado. Diego era irmão da deputada por São Paulo, Sâmia Bonfim, e cunhado do deputado do Rio de Janeiro, Glauber Braga, ambos do PSOL. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prestou solidariedade às famílias das vítimas e disse que o Congresso acompanhará de perto as investigações:
Quero me solidarizar com as famílias das três pessoas que faleceram. Me solidarizar com a deputada federal Sâmia Bonfim, com o deputado federal, Glauber Braga; a todos os familiares que sofrem com a violência desta natureza. Todos os fatos dessa natureza, evidentemente, precisam ser investigados, mas o fato de uma das vítimas ser um irmão de uma deputada federal muito aguerrida, muito combativa e reconhecida por sua qualidade, é muito importante que haja uma investigação profunda nesse sentido e o Congresso Nacional, obviamente, acompanhará de maneira muito próxima o desdobramento da investigação.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações.
O SENADO APROVOU A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS QUE PERDERAM RECEITAS COM A REDUÇÃO DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS. APESAR DO VOTO FAVORÁVEL, SENADORES DA OPOSIÇÃO ALERTARAM PARA O CORTE NO ORÇAMENTO DA SAÚDE PARA GARANTIR OS REPASSES AOS GOVERNOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Senado aprovou um repasse de R$ 27 bilhões para os estados e o Distrito Federal pelas perdas com redução do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - dos combustíveis no ano passado. Após o Supremo Tribunal Federal decidir em favor de alguns estados, o próprio governo decidiu apresentar o projeto, que também prevê transferências aos Fundos de Participação dos Estados e Municípios para recuperar as perdas deste ano. Apesar do voto favorável, o líder da oposição, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, alertou que o projeto vai retirar R$ 20 bilhões dos orçamentos da saúde e da educação. E disse que a compensação não resolve o problema, que é de arrecadação e de aumento de despesas.
A maior parte da arrecadação nossa é Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e IPI - Imposto sobre Produto Industrializado. Se cai essa arrecadação, vai cair o bolo tributário para o governo federal e para os municípios. E na hora que o governo ajuda os municípios estão aumentando seu déficit fiscal.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, explicou que o aumento de recursos para a saúde neste é que vai ser usado nesta compensação.
Então, o governo reconhecendo as dificuldades está tirando do Fundo Nacional da Saúde e fazendo uma transferência fundo a fundo.
Aprovada pelo Senado, a proposta segue para a sanção presidencial.
O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, AGRADECEU AS MEDIDAS DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL, DIANTE DA FORTE SECA QUE AFETA O ESTADO, MAS DISSE QUE ESSE AUXÍLIO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS PERMANENTES DA REGIÃO. PARA ELE, É PRECISO ACABAR COM O ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO AMAZÔNIDA E COM OS ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
O PARLAMENTAR DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA BR-319, ÚNICA VIA DE LIGAÇÃO TERRESTRE ENTRE O TERRITÓRIO AMAZONENSE E O RESTANTE DO PAÍS. ELE DENUNCIOU QUE A RODOVIA ESTÁ HOJE PRATICAMENTE INTRANSPONÍVEL, APÓS DÉCADAS DE DETERIORAÇÃO. PLÍNIO VALÉRIO CRITICOU A MINISTRA MARINA SILVA, PELA SUSPENSÃO DA LICENÇA TEMPORÁRIA QUE O IBAMA HAVIA CONCEDIDO PARA O ASFALTAMENTO DA BR.
Nós amazonenses somos isolados de vocês do resto do Brasil. Nós não podemos chegar por terra a lugar nenhum a não ser no Caribe. No Caribe pode, mas no Brasil não pode, porque a Marina Silva não quer e não deixa.
PLÍNIO VALÉRIO CONDENOU A AÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE SEGUNDO ELE CONTINUAM ENRIQUECENDO À CUSTA DE UMA POPULAÇÃO POBRE. ELE CITOU ESPECIFICAMENTE A ÁREA DA CABEÇA DO CACHORRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, QUE CONSIDERA A REGIÃO MAIS RICA DO PLANETA. DISSE QUE TEM 374 ONGS POR LÁ. SEGUNDO ELE, OS CANADENSES ENTRAM E SAEM DO JEITO QUE QUEREM DA REGIÃO E OS BRASILEIROS PARA ENTRAR, TÊM PROBLEMAS. ALÉM DISSO, OS PRÓPRIOS ÍNDIOS QUE LÁ VIVEM TÊM GRANDES DIFICULDADES PARA SAIR DA REGIÃO.
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, O DIRETOR-GERAL DA ANEEL DEFENDEU QUE A TARIFA DE ENERGIA SEJA DE ACORDO COM A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DA POPULAÇÃO. ELE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA HOJE NO SENADO. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, defendeu que a tarifa de luz considere a capacidade de pagamento da população. Ao explicar que é caro distribuir energia elétrica no Norte e Nordeste em razão do baixo consumo, ele sugeriu leis para uma justiça tarifária que evite o aumento na conta de luz. Sandoval defendeu ratear os custos da energia com os estados mais ricos do país.
“Ela tem que considerar a capacidade de pagamento da população. Claramente, nós temos regiões do país que têm uma capacidade menor de pagar e a tarifa continua aumentando."
Ao apelar para que não haja aumentos, o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, também defendeu que estados mais ricos contribuam com os menos desenvolvidos.
“Eu Rogo para que nós juntos encontrarmos as soluções. Enquanto houver Norte e Nordeste fraco, enquanto houver regiões pobres e sendo mais penalizadas pelo aviltar da pobreza, não haverá Brasil."
A audiência pública também discutiu a suspensão das duas resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão e de distribuição.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
