Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
VOTAÇÃO DO PROJETO QUE TRATA DA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E DO JUROS DO ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO SEGUE INDEFINIDA
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVA PROPOSTA QUE GARANTE A GARIS PONTOS DE APOIO COM SANITÁRIOS E ESPAÇO PARA ALIMENTAÇÃO
SEGUE PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROJETO QUE CLASSIFICA COMO HEDIONDO CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS
BOA NOITE! A DATA DA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE TRATA DA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E DA LIMITAÇÃO DE JUROS DO ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO AINDA NÃO ESTÁ DEFINIDA. O RELATOR DA PROPOSTA DEFENDEU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DA ANÁLISE DA MATÉRIA, MAS AS REGRAS AMPARADAS NUMA MEDIDA PROVISÓRIA PERDEM A VALIDADE NO DIA 3 DE OUTUBRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, quer votar logo o projeto do Desenrola Brasil, que trata da renegociação de dívidas. O relator, Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, defende audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos. Mas Randolfe Rodrigues alertou que as regras com parcelamento de 60 meses e juros 1,99% ao mês deixam de valer no dia 3 de outubro com a perda de validade da medida provisória incorporada ao projeto.
Nós temos 60 milhões de brasileiros endividados hoje. Esse programa vem atender diretamente esses 60 milhões de brasileiros. Não é aceitável ter esse limbo, ter interrupção do programa. Não é razoável. Já estamos conversando, já estamos nas tratativas com relator Rodrigo Cunha para anteciparmos os debates que tivermos que ter mas para votarmos o PL impreterivelmente.
O projeto também limita ao dobro do débito o valor a ser pago do rotativo do cartão de crédito. Ao alertar para as dificuldades de acesso a esse tipo de crédito, o líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, avalia que os bancos devem definir a taxa.
Acho que é a limitação de juros de uma forma coercitiva sem levar em consideração as condições objetivas do mercado via de regra levam à dificuldade de crédito, você termina desagregando, alterando as condições objetivas do setor. Todos nós queremos um juro menor, mas ele acontece pelas condições macroeconômicas, o mercado é que deveria de alguma maneira regular o tema. Mas eu vou aguardar o projeto e se beneficiar vai ter o nosso apoio.
SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FORAM O FOCO DA TERCEIRA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOBRE A META 7 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, NESTA SEXTA-FEIRA. A REPÓRTER MARCELA DINIZ TEM OS DETALHES DA REUNIÃO.
No 3º debate sobre a meta 7 do Plano Nacional de Educação, que trata da qualidade da Educação Básica, o foco recaiu sobre questões de saúde mental e a prevenção à violência. Entre as reivindicações apresentadas pela representante dos pais de alunos, Débora Greice Góes, de São Paulo, está a maior presença de apoio psicológico e psiquiátrico nas escolas. A presidente da Associação pela Saúde Emocional, Juliana Fleury, assinalou que, no mundo contemporâneo, problemas como a depressão e a ansiedade são agravados por cenários desafiadores, como o da emergência climática:
Hoje, com as questões climáticas, que estão batendo à porta das crianças, a gente está estudando já a ECOANSIEDADE, como é que a gente fortalece os indivíduos e os ambientes? Não tem como hoje falar em saúde mental sem falar dos determinantes sociais e econômicos.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, espera que o resultado do trabalho da Comissão ajude a construir o PNE da próxima década:
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO QUE ASSEGURA AOS GARIS PONTOS DE APOIO COM SANITÁRIOS E ESPAÇO PARA ALIMENTAÇÃO. O TEXTO SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. DETALHES NA REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
O projeto traz regras para os municípios, o Distrito Federal e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha quanto à instalação de pontos de apoio aos garis. Segundo a proposta, serão ofertados num ponto principal sanitários, chuveiros, local para refeições e sala de descanso. E um ponto intermediário com sanitários e bebedouro. A relatora, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, disse que a instalação destes locais de apoio é uma demanda antiga da categoria.
“O projeto tem a intenção de garantir maior conforto e dignidade aos garis. A profissão caracteriza-se pela sua atuação em ambientes exteriores. Outra dificuldade é a realização de coisas simples como ir ao banheiro, beber água e usufruir de um adequado período para alimentação e repouso. Dificuldade que é ainda maior para as trabalhadores, que constituem a grande maioria dos varredores de rua.”
JÁ A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE CLASSIFICA COMO HEDIONDO OS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS. ASSIM, O CONDENADO POR ESSE TIPO DE CRIME INICIARÁ O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO E NÃO TERÁ DIREITO A ANISTIA OU INDULTO. O TEXTO SEGUIRÁ PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
O projeto altera cinco artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõem sobre crimes cometidos às crianças e adolescentes para incluí-los no rol dos crimes hediondos. Entre os delitos incluídos, estão fotografar, filmar, vender ou publicar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente e submetê-las à prostituição ou à exploração sexual. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, votou pela aprovação da proposta e avaliou que, caso sancionada, a norma tem potencial para reduzir a ocorrência desses crimes no país.
Temos observado, nos últimos anos, um movimento duplo: aumentam os crimes e os abusos praticados de maneira covarde contra vulneráveis de toda sorte, e cresce, na mesma proporção, o clamor público por solução para esse tipo de crise. A proposição, portanto, não é senão uma das formas que o Estado de Direito tem para reagir diante de tais momentos de desequilíbrio na vida social. Se, como acreditamos, a ideia normativa der certo, certamente será reduzida a ocorrência desses crimes.
A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA, QUEM VISITAR O SENADO PODERÁ ACOMPANHAR A EXPOSIÇÃO “30 ANOS DE FLORESTA: A AMAZÔNIA NA FOTOGRAFIA DE LEONIDE PRINCIPE". O FOTÓGRAFO ÍTALO-FRANCÊS APRESENTA A BELEZA EXTRAORDINÁRIA DO BIOMA AMAZÔNICO EM SEU TRABALHO. REPÓRTER CESAR MENDES.
O Espaço Ivandro Cunha Lima exibe até o próximo dia 6 de outubro 68 fotografias sobre o bioma amazônico. É o trabalho do fotógrafo ítalo-francês Leonide Principe, que retratou ao longo de 30 anos a exuberante sócio-biodiversidade da Amazônia. A exposição traz 11 painéis com imagens conectadas por meio de QRcode ao site do fotógrafo. Quando o código é ativado no celular, o visitante tem acesso a inúmeras outras informações sobre cada uma das fotos. E pode compartilhar o encantamento do fotógrafo com a floresta amazônica.
'' Dizer Amazônia é muito genérico. Na verdade, a Amazônia ela tem vários aspectos, vários ecossistemas, várias maneiras de poder conhecer isso. E eu espero que isso apareça dentro das fotografias e que as pessoas possam perceber quanto a Amazônia é diferente. É algo realmente maravilhoso.''
A exposição “30 anos de floresta: a Amazônia na fotografia de Leonide Principe" pode ser vista até o dia 6 de outubro, no Espaço Ivandro Cunha Lima, no Senado.
E O SENADO LANÇOU HOJE O SEU MAIS NOVO ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO DAS NOTÍCIAS DA CASA. TRATA-SE DA FERRAMENTA CANAL DO WHATSAPP, POR ONDE O SEGUIDOR PODERÁ RECEBER AS INFORMAÇÕES EM DIVERSOS FORMATOS, COMO ÁUDIO, VÍDEO E TEXTO.
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