Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE VOTAR NESTA SEMANA O MARCO LEGAL DA INDÚSTRIA DE JOGOS ELETRÔNICOS
COMISSÃO DE ESPORTE DEVE ANALISAR PROJETO QUE PERMITE DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DESPESAS COM ACADEMIAS DE GINÁSTICA
ZEQUINHA MARINHO COBRA DO GOVERNO POLÍTICA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DO SETOR LEITEIRO
BOA NOITE! OS SENADORES PODEM VOTAR ESTA SEMANA O MARCO LEGAL PARA A INDÚSTRIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS.
TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA A CRIAÇÃO DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA E A ADESÃO DE IMOBILIÁRIAS AO SIMPLES NACIONAL. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado pode votar esta semana a criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e de fantasia. Ao incluí-los nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o projeto poderá reduzir os impostos incidentes sobre eles. Antes da votação na quinta-feira, está prevista uma sessão temática sobre o assunto. Para o relator, senador Irajá, do PSD, do Tocantins, com legislação própria, a indústria dos jogos vai se fortalecer no País.
Concordamos com os argumentos de seu autor, que entende que o novo marco legal decorrente da aprovação deste projeto de lei dará um importante passo na direção de criar condições necessárias para o desenvolvimento da indústria de jogos eletrônicos e fantasy games.
Também está na pauta a criação das debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos. Esses títulos de dívida emitidos por empresas e negociáveis no mercado poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. Segundo o relator, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, esse instrumento deve aumentar o volume de investimentos de longo prazo no Brasil.
O projeto tende a atrair recursos de origem privada, hoje não acessíveis, para o financiamento de longo prazo de infraestrutura. As debêntures instituídas nesta proposição serão atrativas para os investidores institucionais, pois poderão ter juros maiores.
Ainda na pauta do Plenário a regulamentação da profissão de sanitarista e a adesão de empresas com imóveis próprios para locação ao regime simplificado de tributação.
AS COMISSÕES DO SENADO TAMBÉM VÃO VOTAR DIVERSOS PROJETOS NESTA SEMANA. ENTRE ELES, ESTÁ O QUE PREVÊ A DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DO VALOR PAGO EM ACADEMIAS, A DESTINAÇÃO DO DINHEIRO DE LOTERIAS PARA AS CALAMIDADES PÚBLICAS E A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS.
TAMBÉM ESTÃO PREVISTAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR A REFORMA TRIBUTÁRIA E O EXERCÍCIO DA ACUPUNTURA. OS DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, o projeto que permite deduzir do Imposto de Renda as despesas com a prática de atividades físicas será votado quarta-feira na Comissão de Esporte. O relator, Romário, do PL do Rio de Janeiro, defende o incentivo antes que doenças se instalem.
“A ação preventiva pela prática de exercícios deve ser realçada e as pessoas saudáveis que se dedicam a eles devem precisam ser igualmente incentivadas e até premiadas, pois contribuem para o financiamento do Sistema Único de Saúde, o SUS, mas demandam menos dos serviços oferecidos.”
Na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos votará a destinação de parte da arrecadação de loterias para o Fundo de Calamidades Públicas; a de Desenvolvimento Regional e Turismo dois projetos que regulamentam serviços de apostas esportivas; e a de Segurança Pública, a prisão em período eleitoral em casos de violência contra a mulher.
No mesmo dia a Comissão de Assuntos Sociais vai discutir a regulamentação do exercício da acupuntura. E na quarta-feira, as Comissões de Constituição e Justiça e a de Assuntos Econômicos debatem a Reforma Tributária. Já na quinta-feira a Comissão de Relações Exteriores sabatina diplomatas.
E ESTÁ PREVISTO PARA AMANHÃ, NA C-P-M-I DO 8 DE JANEIRO, O DEPOIMENTO DO EX-ASSESSOR MILITAR DE BOLSONARO, OSMAR CRIVELATTI. ELE É INVESTIGADO PELA POLÍCIA FEDERAL NO CASO DAS JOIAS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A relatora, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, destacou a proximidade de Osmar Crivelatti ao ex-ajudante de ordens, Mauro Cid. A relatora defendeu uma acareação entre Mauro Cid e Bolsonaro na reta final das investigações.
Nós temos hoje o Mauro Cid que faz uma delação premiada e acredito que essa contraposição entre o que ele fala e o que o ex-presidente do Bolsonaro fala será vital. Na delação premiada ele apontou para a parte das vacinas, para a parte das joias e para parte do golpe, que é o ponto central de investigação desta CPMI. Então, acredito que se a gente conseguir aprovar esse requerimento de acareação será um ganho muito importante, será um avanço muito importante para o fechamento dos trabalhos desta comissão.
Ao se posicionar contrariamente à acareação, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, avalia que essa iniciativa e o depoimento desta terça-feira são para desviar o foco da CPMI.
Por que que a relatora não quer investigar, por exemplo, a omissão do Ministério da Justiça, que tinha a Força Nacional à disposição e que não empregou efetivo para garantir a segurança, a proteção dos prédios públicos? É lamentável que a relatora tente buscar depoimentos que colocam apenas Bolsonaro como alvo. Bolsonaro já não era mais o presidente. Tem mais a ver com alguém que está tentando esconder o que de fato aconteceu do que uma investigação que procure lançar luz ao 8 de janeiro.
O depoimento da CPMI de quinta-feira ainda não está definido.
O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, COBROU DO GOVERNO FEDERAL UMA POLÍTICA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DO SETOR LEITEIRO NO PAÍS, RESPONSÁVEL PELA GERAÇÃO DE 4 MILHÕES DE EMPREGO E CUJA PRODUÇÃO COLOCA O BRASIL NA TERCEIRA POSIÇÃO NO RANKING MUNDIAL.
SEGUNDO ELE, O QUE VEM PREOCUPANDO REPRESENTANTES DO SETOR É A ABERTURA DO MERCADO BRASILEIRO À IMPORTAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS DA ARGENTINA E URUGUAI, MEDIDA QUE PODE DESESTIMULAR A PRODUÇÃO NACIONAL E, CONSEQUENTEMENTE, GERAR DESEMPREGO E DESABASTECIMENTO DO MERCADO INTERNO.
NEM MESMO AS RECENTES MEDIDAS PARA AUMENTAR A TAXAÇÃO DO PRODUTO IMPORTADO É SUFICIENTE, DISSE ZEQUINHA MARINHO, PORQUE SÃO TEMPORÁRIAS E NÃO RESOLVEM O PROBLEMA A LONGO PRAZO.
ISSO ACONTECE PORQUE OS PRODUTORES DOS PAÍSES VIZINHOS RECEBEM INCENTIVOS DE SEUS RESPECTIVOS GOVERNOS PARA OFERTAREM O LEITE A UM PREÇO MAIS BARATO QUE O PRODUZIDO NO BRASIL, DISSE O SENADOR.
É válida uma ação que seja perene como, por exemplo, incluir o leite na lista de exceção do Mercosul para que as importações do produto e seus derivados de países do bloco, como Uruguai e Argentina, sejam taxados. Não pode pertencer a uma lista comum em que o imposto cai, senão a gente acaba com o nosso mercado.
O SENADOR DOUTOR HIRAN, DO PP, PEDIU AO GOVERNO FEDERAL QUE REVEJA DECRETOS QUE AFETAM DIRETAMENTE A ATIVIDADE ECONÔMICA EM RORAIMA.
ELE CITOU DOIS DECRETOS QUE AMPLIAM O PARQUE NACIONAL DO VIRUÁ E0 A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MARACÁ, ALÉM DO QUE CRIA A FLORESTA NACIONAL DO PARIMA.
DOUTOR HIRAN LEMBROU QUE RORAIMA JÁ POSSUI 67,4 POR CENTO DE SEU TERRITÓRIO DESTINADO A ÁREAS DE CONSERVAÇÃO, RESTANDO 32,6 POR CENTO PARA USO PRODUTIVO. E DESSA PARTE JÁ REDUZIDA, DEVEM SER RETIRADAS AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, AS DE USO RESTRITO E DE RESERVA LEGAL.
Em suma, ficamos, no fim das contas, com apenas 17 por cento. 17 por cento do nosso território disponível para uso produtivo.
JÁ O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, DEFENDEU A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL PARA 40 HORAS SEMANAIS.
ELE DISSE QUE ESSA PROPOSTA NÃO APENAS É VIÁVEL, MAS PODE SER UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA GERAR EMPREGO E RENDA. PAIM AFIRMOU AINDA QUE ESTA REDUÇÃO NÃO VAI TRAZER PREJUÍZO ALGUM PARA OS EMPREGADORES E, MUITO MENOS, PARA OS EMPREGADOS.
De acordo com um estudo realizado pelo Dieese, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais poderia gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho.
O SENADOR ESPIRIDIÃO AMIN QUER QUE O PLENÁRIO DO SENADO FAÇA UMA SESSÃO TEMÁTICA PARA DISCUTIR AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, O FENÔMENO 'EL NIÑO' E OS DESASTRES NATURAIS.
DE ACORDO COM O SENADOR CATARINENSE, É PRECISO OTIMIZAR O AUXÍLIO HUMANITÁRIO PARA FAZER FRENTE À GRAVIDADE DESSAS SITUAÇÕES. REPÓRTER CESAR MENDES.
Cinco mil desabrigados, vinte mil desalojados e 47 pessoas mortas. O saldo da destruição provocada pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul no início de setembro é assustador. Preocupado com a necessidade de atualizar as medidas de prevenção e de proteção à população diante das mudanças climáticas, o senador Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina, anunciou que vai apresentar um requerimento pedindo a realização de uma sessão temática para discutir o assunto. Amin lembrou que foi autor da proposta de criação da Comissão Especial que discutiu os efeitos do fenômeno climático El Niño em 1997.
'' 26 anos depois, eu sinto que há necessidade de repetirmos, atualizarmos aquele trabalho, porque as circunstâncias climáticas mudaram para muito pior. ''
Destinados à discussão de questões relevantes de interesse nacional, os ''debates temáticos'' são uma das cinco modalidades de sessão previstas no regimento do Senado para acontecerem no plenário.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
