Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPMI DO 8 DE JANEIRO OUVE EX-MINISTRO ANDERSON TORRES NA TERÇA-FEIRA
FERROVIÁRIOS PEDEM ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
CÚPULA DA AMAZÔNIA EM BELÉM PODE CRIAR OFICIALMENTE O PARLAMENTO AMAZÔNICO
BOA NOITE! O EX-MINISTRO DA JUSTIÇA DE JAIR BOLSONARO PRESTARÁ DEPOIMENTO À CPMI DO 8 DE JANEIRO NESTA TERÇA-FEIRA.
E SEGUNDO A DEFESA, QUE RECORREU AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ANDERSON TORRES, NÃO FICARÁ CALADO. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM OS DETALHES:
O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, foi secretário de Segurança Pública do Distrito Federal por ocasião dos ataques à sede dos três Poderes em Brasília. Acusado de omissão por estar nos Estados Unidos, ele ficou preso no período de 14 de janeiro a 11 de maio, quando foi solto com tornozeleira eletrônica. Apesar de ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal, Anderson Torres antecipou que vai responder às perguntas dos parlamentares. A relatora, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, avalia que o depoimento de Anderson Torres será muito elucidativo.
Há uma grande expectativa. Ele era ministro do governo anterior, portanto, estava em novembro e dezembro. E era secretário de Segurança, portanto, também estava em janeiro. Ele é uma figura central porque ele faz uma ligação entre esses dois momentos, então, há uma expectativa grande. Eu acredito que ele buscará no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para poder assegurar os seus direitos ao silêncio, mas a gente tem colocado aqui em prática ou não silêncio restrito porque ele poderá responder perguntas que não o incriminem.
Já o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, considera que o depoimento não deverá trazer revelações à CPMI.
O ministro Anderson Torres já tinha prestado depoimento à Polícia Federal duas ou três vezes, ele prestou depoimento também à CPI do Distrito Federal. Eu creio que não haja muitas novidades, mas creio que é pertinente. Foi encontrado um documento na casa dele etc. etc., então é pertinente. Vamos ouvir o Anderson Torres aqui, perguntar, mas eu creio que não haverá novidade, não há fato novo que possa nos surpreender, visto que ele já deu depoimentos, inclusive, as autoridades policiais e também aqui na CPI do Distrito Federal.
A defesa de Anderson Torres justificou que o pedido de habeas corpus é para garantir o direito ao silêncio nas perguntas que possam incriminá-lo e evitar medidas cautelares, como prisão, pelo fato de ter contado com outros investigados.
O SENADOR EDUARDO GOMES, DO PL DO TOCANTINS, PEDIU QUE O CONGRESSO NACIONAL PRIORIZE A DISCUSSÃO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL.
SEGUNDO ELE, ISSO DEVE SER FEITO COM URGÊNCIA. CASO CONTRÁRIO, AS ELEIÇÕE SERÃO CONTAMINADAS PELA MANIPULAÇÃO, POR CAUSA DO USO INDEVIDO DA TECNOLOGIA, E A DÚVIDA QUANTO À LISURA E AO RESULTADO DO PLEITO FICARÁ MAIOR. UM PROJETO DO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, PREVÊ ESSA REGULAÇÃO E, NESTA SEMANA, UMA COMISSÃO ESPECIAL DEVE SER CRIADA NA CASA PARA DEBATER A PROPOSTA.
Eu não tenho a menor dúvida que na próxima eleição, em 2024, nós vamos conviver com a necessidade premente da justiça eleitoral em todos os estados do Brasil para ficar atenta com relaçaõ à perda de mandato por manipulação de notícia, já que hoje em dia é possível colocar o senador Mecias, o senador Paim defendendo qualquer tese, com inteligência artificial, minutos antes da eleição. Isso com certeza precisa ser atendido de maneira prévia.
JÁ O SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA COMEMOROU O INÍCIO DAS OBRAS DO LINHÃO DE TUCURUÍ, NO ESTADO DO AMAZONAS. ELE RESSALTOU QUE A OBRA, AGUARDADA HÁ MAIS DE 20 ANOS, TEVE INÍCIO AINDA NO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO E FOI CONCLUÍDA E INAUGURADA PELO PRESIDENTE LULA.
MECIAS PONTUOU QUE AS TORRES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA JÁ ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS, CENTENAS DE TRABALHADORES JÁ FORAM CONTRATADOS EM RORAIMA E AMAZONAS, E TODOS OS ENTRAVES QUE IMPEDIAM A CONSTRUÇÃO DO LINHÃO FORAM RETIRADOS. MECIAIS DE JESUS TAMBÉM SAUDOU A POSSIBILIDADE DO ESTADO DE RORAIMA RESOLVER, COM A CONSTRUÇÃO DO LINHÃO DE TUCURUÍ, UM OUTRO PROBLEMA ANTIGO QUE AFLIGE A POPULAÇÃO LOCAL:
E POR TABELA, VAI RESOLVER OUTRO PROBLEMA QUE HÁ MUITO NOS AFLIGE, QUE É A QUALIDADE DA INTERNET NO NOSSO ESTADO. ISSO SERÁ POSSÍVEL, SR. PRESIDENTE, ATRAVÉS DE UMA INFOVIA COM CAPACIDADE PARA LEVAR INTERNET SEGURA E POTENTE PARA RORAIMA, QUE VAI SER ESTENDIDA AO LONGO DO LINHÃO DE TUCURUÍ.
EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, FERROVIÁRIOS PEDIRAM A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E O FORTALECIMENTO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO NO PAÍS.
AS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS SERÃO ENVIADAS TAMBÉM AOS MINISTÉRIOS DO TRABALHO, DOS TRANSPORTES, DO PLANEJAMENTO, DA PREVIDÊNCIA E DA FAZENDA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, representantes dos aposentados e pensionistas ferroviários entregaram um documento em que reivindicam, entre outras demandas, correção da tabela salarial dos ferroviários da extinta Rede Ferroviária Federal. O advogado Tiago Kidrick ressaltou que a desatualização da tabela deixou 14 níveis com vencimentos abaixo do salário mínimo, o que é inconstitucional. O presidente da Associação dos Ferroviários Sulriograndenses, Franklin de Carvalho, emocionado, disse que aposentados e pensionistas enfrentam dificuldades.
“Que nos deem a oportunidade de nós revermos esta situação porque chega de sofrimento de pessoas que deram a sua vida toda em prol da ferrovia e do engrandecimento do nosso país e hoje estarem passando fome.”
O presidente da Federação Nacional das Associações dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas, Etevaldo Santos, defendeu o retorno das ferrovias no Brasil. É da mesma opinião, o presidente da CDH, senador Paulo Paim do PT gaúcho.
“Nos países da Europa, de primeiro mundo, você vai de um país a outro de trem. Que este movimento seja um impulso para que a gente tenha ferrovia em todo o Brasil como tem em todo o mundo”
As reivindicações dos ferroviários serão enviados aos Ministérios do Trabalho, dos Transportes, do Planejamento, da Previdência e da Fazenda.
A CRIAÇÃO DE PARLAMENTO AMAZÔNICO DEVE ESTAR EM DECLARAÇÃO FINAL DA CÚPULA DA AMAZÔNIA, QUE OCORRE EM BELÉM NESTA SEMANA.
A DECLARAÇÃO DE BELÉM, ACORDO QUE SERÁ FIRMADO PELOS PRESIDENTES DOS PAÍSES PARTICIPANTES DA CÚPULA AO FINAL DO ENCONTRO, DEVE CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A CRIAÇÃO OFICIAL, COM RECONHECIMENTO PARLAMENTAR, DO PARLAMENTO AMAZÔNICO. REPÓRTER PEDRO PINCER.
Representantes de quinze países vão se reunir para debater desmatamento ilegal, combate ao crime organizado e financiamento externo para o desenvolvimento sustentável na Amazônia.Um dos mais importantes encontros de chefes de Estado dos chamados países amazônicos, a Cúpula da Amazônia ocorrerá entre os dias 8 e 9 de agosto, em Belém, no Pará. O senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul enfatizou que a preocupação com a Amazônia não é apenas localizada, mas nacional, regional e global.
Estou muito confiante de que esse encontro será um marco importante na busca por soluções sustentáveis para a região amazônica. Por meio do trabalho conjunto e do diálogo sobre o que é feito em cada país que integra o território amazônico, poderemos fortalecer a proteção do bioma e avançar para um futuro sustentável nessa região única e vital a todo o planet
A Declaração de Belém, acordo que será firmado pelos presidentes dos países participantes da Cúpula ao final do encontro, deve instituir um grupo de trabalho para estudar a criação oficial, com reconhecimento parlamentar, do Parlamento Amazônico.
O PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR ESTA SEMANA UM PROJETO QUE RESERVA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CALAMIDADES PÚBLICAS. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA A PROPOSTA QUE INCLUI, EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA, CONTEÚDOS RELACIONADOS A DIREITOS HUMANOS E COMBATE AO RACISMO, À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, À HOMOFOBIA E OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.
JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR A PROIBIÇÃO DE CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS PARA A DEFESA SANITÁRIA. OS DETALHES COM BRUNO LOURENÇO:
A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar proposta que deixa de fora de contingenciamentos os recursos destinados à defesa sanitária. A Comissão de Educação analisa a inscrição do nome de Padre Cícero no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Na Comissão de Segurança Pública, o destaque é o projeto que dá prioridade às mulheres vítimas de violência na tramitação de processos na Justiça (PL 435/2023). A Comissão de Transparência e Fiscalização e Controle vai debater o “lobby” enquanto que a de Meio Ambiente tem na pauta um projeto sobre a reavaliação periódica de agrotóxicos. Já a Comissão de Constituição e Justiça pode votar a ampliação das hipóteses de coleta de DNA para banco de dados de condenados (PL 1496/2021), como defende o relator, Sérgio Moro, do União Brasil do Paraná.
Agora, nós vamos esperar dez anos para 65 casos de estupros serem resolvidos ou vamos colher isso naquele momento antecipado? E aqui nós estamos colocando para crimes graves.
E na quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional vai analisar indicações de embaixadores.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
