Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA DIZ QUE PROPOSTA SERÁ VOTADA ATÉ OUTUBRO
AVANÇA PROJETO QUE CONCEDE LICENÇA A GESTANTES EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA PÚBLICA SANITÁRIA
PROGRAMA QUE PRIORIZA CINEMA NACIONAL PODE SER RENOVADO ATÉ 2043
BOA NOITE! APÓS O SENADO RECEBER OFICIALMENTE A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA, O RELATOR AFIRMOU QUE O TEXTO SERÁ VOTADO PELA CASA ATÉ OUTUBRO. EDUARDO BRAGA ANTECIPOU QUE HAVERÁ REUNIÕES CONJUNTAS DE DEBATES SOBRE O TEMA COM TRÊS COMISSÕES PARA OITO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
SENADORES REAFIRMAM QUE A PROPOSTA NÃO SERÁ VOTADA RAPIDAMENTE PORQUE VÃO FAZER MUDANÇAS NO TEXTO DOS DEPUTADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após a oficialização como relator na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, vai apresentar o plano de trabalho para votação da Reforma Tributária. Ele antecipou a realização de até oito audiências públicas conjuntas com as Comissões de Assuntos Econômicos e de de Desenvolvimento Regional. Eduardo Braga, que prevê a aprovação até outubro, admitiu mudanças na proposta dos deputados.
Vamos examinar cada um dos artigos para que possamos aqui no Senado dar a nossa contribuição. O Brasil precisa de uma Reforma Tributária que possa ser ao mesmo tempo simplificadora, que possamos simplificar o sistema tributário, ao mesmo tempo neutra do ponto de vista tributário, não podemos ter aumento de carga tributária, o Brasil não suporta o aumento de carga tributária, e equilibrada do ponto de vista federativo.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, reforçou a necessidade de ajustes na Reforma Tributária aprovada rapidamente pelos deputados.
A forma como o projeto foi votado na Câmara nos causou um certo desconforto. Um projeto dessa importância, dessa complexidade foi votado com o texto sendo apresentado apenas 20 minutos antes do início da deliberação e a aglutinativa uma hora depois de uma série de concessões feitas pelo relator. Inclusive, a própria discussão do tema não teve acompanhamento do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento nem da Receita Federal. Não conhecemos o impacto desse projeto.
Os 27 governadores deverão participar de uma sessão temática no Plenário para apontar os pontos divergentes da Reforma Tributária.
E O SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES, DO PODEMOS DO PARANÁ, ACREDITA QUE O TEMPO QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS LEVOU PARA APROVAR A REFORMA TRIBUTÁRIA SERVIU MAIS PARA DISCUTIR A LIBERAÇÃO DE EMENDAS DO QUE PARA OFERECER AO PAÍS UMA BOA PROPOSTA.
PARA ELE, O TEXTO QUE O SENADO VAI ANALISAR NESTE SEGUNDO SEMESTRE É UM CAOS. POR ISSO, ESPERA QUE O RELATOR, SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, FAÇA UM BOM TRABALHO E QUE O SENADO APRECIE A PROPOSTA COM TÉCNICA E CALMA.
Que possamos realmente discutir números e não políticas soltas, não discursos emocionados. Emoção é muito boa para outras coisas. Para números, não serve para nada. Números não se tratam com emoção, se tratam com razão. E contabilidade é uma questão de números. E tributos é uma questão de números. A emoção deve ser em fazer a coisa bem feita. Tudo o que não estamos fazendo.
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE CONCEDE LICENÇA-GESTANTE ATÉ O FIM DA GRAVIDEZ DURANTE PERÍODOS DE PANDEMIA A MULHERES QUE TIVEREM FUNÇÕES QUE NÃO POSSAM SER FEITAS REMOTAMENTE.
A PROPOSTA APROVADA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS É DO SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE. DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado projeto de lei do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, que garante licença à gestante nos períodos de emergência pública sanitária reconhecida pelo governo federal, como foi a pandemia de covid-19. Pela proposta, a empregada gestante que exerça ofício que não possa ser realizado em sua residência durante uma pandemia tem o direito à licença desde a confirmação da gravidez até o seu término. A relatora do projeto, senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, apontou a importância de garantir o direito às gestantes.
Ivete - É absolutamente necessário que o poder público atue desde já por meio do Congresso Nacional, de forma a evitar que, na eventual nova ocorrência de avassaladora pandemia, a mulher brasileira seja novamente deixada em situação de fragilidade econômica, laboral e familiar. Em tempos de incertezas climáticas e modificações graves no equilíbrio ecológico, é certo que novas situações de emergência em saúde pública advirão, cabendo-nos tarefa de nos antecipar.
O projeto de lei segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais e, caso seja aprovado e não haja pedido para análise no Plenário do Senado, será enviado à Câmara dos Deputados.
E O SENADO ANALISA UM PROJETO QUE INCENTIVA A REINSERÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO.
A PROPOSTA TAMBÉM BENEFICIA EMPREGADORES COM A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL NA REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS APOSENTADOS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
De iniciativa do senador Mauro Carvalho, do União do Mato Grosso, o projeto quer incentivar a reinserção de idosos no mercado de trabalho com a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados junto ao Sistema Nacional de Emprego, Sine. A proposta também isenta a cobrança de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS, e da Contribuição Previdenciária sobre a remuneração recebida por empregados aposentados. Além disso, as empresas deixam de recolher a contribuição à Seguridade Social. Segundo o IBGE, os idosos representam 15% do total da população. Para Mauro Carvalho, o projeto vai reduzir custos com a saúde pública, melhorar a qualidade de vida dos aposentados e ainda fomentar a economia.
São pessoas experientes, são pessoas qualificadas, o Brasil precisa dessa mão de obra e esse projeto de inclusão social vai trazer oportunidade e uma melhoria de renda pra inúmeras famílias brasileiras. Com isso também vai gerar mais a economia, vai gerar mais impostos, vai gerar mais renda.
O projeto já está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais.
O SENADOR ESPIRIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE O SENADO ACOMPANHAR AS NEGOCIAÇÕES ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA SOBRE UM ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO. ELE REGISTROU A APROVAÇÃO, PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DA SOLICITAÇÃO FEITA POR ELE E PELA SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PP DE MATO GROSSO DO SUL, DE ACOMPANHAMENTO DESSA TRATATIVA.
ESPIRIDIÃO DEU APOIO À POSIÇÃO DO PRESIDENTE LULA, QUE RECLAMOU DA MANIFESTAÇÃO UNILATERAL DOS EUROPEUS, AMEAÇANDO O BRASIL E DEMAIS PAÍSES DO MERCOSUL COM SANÇÕES, SE NÃO CUMPRIREM DETERMINADAS METAS. O PARLAMENTAR CONSIDERA IMPORTANTE QUE OS SENADORES NÃO SEJAM SÓ ESPECTADORES DAS NEGOCIAÇÕES, MAS QUE SEJAM INFORMADOS PELO ITAMARATY SOBRE O QUE A UNIÃO EUROPEIA QUER E QUAIS SÃO AS CONTRAPROPOSTAS DOS PAÍSES SUL-AMERICANOS.
Nós não somos só espectadores, nós somos torcedores e temos compromisso; temos compromisso com o Brasil, queremos comércio em condições de igualdade e não com um juiz do outro lado, ou seja, a parte do lado de lá não pode se investir de árbitro da nossa relação.
O SENADO ANALISA PROJETO DE LEI QUE RENOVA A CHAMADA "COTA TELA" PARA PRIORIZAR A EXIBIÇÃO DE FILMES BRASILEIROS NO CINEMA E ALAVANCAR O PRODUÇÃO NACIONAL.
A PROPOSTA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. SENADORES PEDIRAM AGILIDADE NA VOTAÇÃO DA PROPOSTA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, o projeto renova até 2043 a obrigação de as salas de cinema exibirem filmes nacionais de longa-metragem, respeitando o número mínimo de sessões, dias e horários fixados anualmente pelo Executivo, a chamada Cota Tela, que perdeu a vigência em 2021. A ideia é alavancar o cinema nacional, com aumento da produção, distribuição e exibição de obras brasileiras, bem como promover a autossustentabilidade do setor. O projeto prevê multas à empresa que descumprir as medidas em valores que podem chegar a R$ 2 milhões. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu celeridade à votação da proposta
“Eu recebi essa reivindicação do setor da cultura, do segmento da cultura. O próprio Senador Randolfe Rodrigues nos advertiu a respeito dessa questão do prazo. Esse senso de urgência em relação a esse tema, que é muito caro para a cultura brasileira, para o cinema brasileiro, que é expressão, sobretudo, de proteção a uma indústria nacional, que precisa ser protegida e precisa ser valorizada.”
Ao citar que apenas o filme americano Barbie já vendeu mais de oito milhões de ingressos, com arrecadação superior a R$ 160 milhões, enquanto que 152 produções brasileiras venderam 512 mil bilhetes, o senador Humberto Costa, do PT pernambucano, defendeu a reedição da Cota Tela. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
