Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA ESPECIALISTAS PEDEM ORÇAMENTO DOBRADO PARA SAÚDE MENTAL NO PAÍS EM AUDIÊNCIA NO SENADO, DEFENSORES DOS INDÍGENAS AFIRMAM QUE MARCO TEMPORAL É INCONSTITUCIONAL CPMI DO 8 DE JANEIRO VAI OUVIR EX-AJUDANTE DE ORDENS DE JAIR BOLSONARO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA BOA NOITE! UMA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTIU A PROPOSTA QUE CRIA UM MARCO TEMPORAL PARA TERRAS INDÍGENAS COM OS DEFENSORES DAS POPULAÇÕES TRADIOCINAIS. ELES CONSIDERAM A PROPOSTA INCONSTITUCIONAL, JÁ QUE A CONSTITUIÇÃO DE 88 NÃO DETERMINA O CHAMADO "MARCO TEMPORAL" PARA QUE UM TERRITÓRIO POSSA SER DEMARCADO COMO INDÍGENA. A REPORTAGEM É DE FLORIANO FILHO. A tese do marco temporal diz que os povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou  disputavam a partir de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Caso aprovado no Supremo Tribunal Federal, o Marco Temporal vai dificultar os processos de demarcação. Dois ministros já votaram contra essa tese e um, a favor. Ou seja, até agora está ganhando a visão de que a demarcação de terras indígenas também pode levar em conta datas anteriores à Constituição de 88. Segundo grupos ruralistas, isso poderia agravar os conflitos de terra que já existem no país. O Marco Temporal e a demarcação de terras foram tema de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado com líderes indígenas e movimentos indigenistas. O presidente da comissão, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, era deputado na época da constituinte e disse ser contra a tese do marco temporal.  Eu estava lá. Eu fui constituinte. Eles estão deturpando e querendo alterar aquilo que é inaceitável que é o direito à terra dos povos indígenas. A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, também falou contra o marco temporal, alegando que os povos indígenas protegem o meio ambiente. As terras que ainda estão protegidas, o meio ambiente que ainda está protegido neste país é onde tem a população indígena. Representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Claudia Regina Sala de Pinho afirmou que existem provas atestando a preservação ambiental em áreas ocupadas por indígenas. Se a gente for analisar os territórios indígenas por meio dos mapas que estão disponíveis, a gente consegue hoje ver claramente como que está a conservação dos territórios tradicionais dos povos indígenas, e o quanto que está impactado pelo desmatamento ao redor desses territórios. O julgamento no STF foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. Da Rádio Senado, Floriano Filho. O GOVERNO SANCIONOU A LEI QUE EVITA A QUEDA BRUSCA NOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA AS CIDADES QUE TIVEREM REDUÇÃO POPULACIONAL. A NORMA FOI SANCIONADA NO MESMO DIA EM QUE FOI DIVULGADO O CENSO 2022. PELO TEXTO SANCIONADO HAVERÁ UMA TRANSIÇÃO DE DEZ ANOS PARA QUE OS MUNICÍPIOS SE ENQUADREM EM ÍNDICES DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FPM, DE ACORDO COM CRITÉRIOS DE POPULAÇÃO E RENDA. O OBJETIVO É ATENUAR GRADATIVAMENTE O RISCO FISCAL PARA 800 MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUE, SEGUNDO DADOS DO CENSO 2022, SOFRERAM REDUÇÃO POPULACIONAL NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS. OS RESULTADOS PRELIMINARES DO CENSO DE 2022 SUGEREM QUE OS COEFICIENTES DE VÁRIAS PREFEITURAS PODEM CAIR EM 2023. SEGUNDO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, A QUEDA PODE ATINGIR 601 CIDADES. A FALTA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL E À PREVENÇÃO AO SUICÍDIO FORAM DENUNCIADAS POR ESPECIALISTAS OUVIDOS HOJE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.  DOBRAR O ORÇAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL, TRATAR A VIOLÊNCIA COMO TEMA DE SAÚDE E PRIORIZAR A PREVENÇÃO FORAM MEDIDAS PROPOSTAS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Parlamentares e especialistas debateram na Comissão de Assuntos Sociais a saúde mental e a prevenção de suicídio e automutilação. Autor da lei que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, o deputado Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul, estado com maior índice de suicídio, disse que transtornos mentais são os principais fatores este ato, não as condições sociais da pessoa.  “Justamente nas cidades mais ricas do Rio Grande do Sul que têm mais suicídio. Então não tem esta relação só com o social. Tem a questão mental, tem a questão biológica do cérebro, os transtornos das doenças cerebrais. E tem que ter um sistema que tenha tempo para atender às pessoas e atender bem.” Já para o representante do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati, os índices não têm relação apenas com distúrbios mentais, mas envolvem aspectos complexos e multifatoriais. E defendeu mais recursos para atendimento em saúde mental. "A nossa grande questão hoje de cuidado em saúde mental é acesso. Então nossa rede tem que se expandir.” Representando o CVV, Centro de Valorização da Vida, Leila Herédia ressaltou a importância da legislação e de políticas públicas para a prevenção do suicídio. E lembrou que o CVV presta acolhimento 24 horas e as pessoas podem buscar ajuda emocional, de forma anônima e gratuita, pelo telefone 188. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a execução das políticas de saúde mental. O EX-AJUDANTE DE ORDENS DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DEVE SER OUVIDO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA SOBRE A MINUTA DO DECRETO DA GARANTIA DE LEI E DA ORDEM. INTEGRANTES DA COMISSÃO DEVERÃO VOTAR REQUERIMENTOS, ENTRE ELES DE QUEBRAS DE SIGILO NA QUINTA-FEIRA.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, tenente coronel, Mauro Cid, deverá prestar depoimento na terça-feira. O militar está preso desde maio após numa operação da Polícia Federal sobre cartões de vacina. A relatora, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, lembrou que no celular de Mauro Cid foi encontrada uma minuta para a decretação da Garantia da Lei e da Ordem.      Nós teremos na terça-feira que vem o Mauro Cid. A vinda dele também se dá em função do conteúdo de mensagem do seu celular, que apresentava, por exemplo, também uma minuta de uma GLO, numa tentativa de decretar isso em nível de Brasil. Então, será um depoimento absolutamente importante também porque a gente vai fazer uma contraposição dos elementos de fato que nós recebemos hoje.   O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, do União da Bahia, reafirmou que esta primeira fase se dedica aos fatos ocorridos antes das invasões em janeiro. Mas confirmou para quinta-feira a votação de novos requerimentos. Nós estamos seguindo a cronologia. Estamos agora no pré 8 de janeiro. As pessoas que estão sendo ouvidas o Coronel Jorge Naime, ele teve a participação ativa enquanto comandante da Polícia Militar verificando os acampamentos no pré 8 de janeiro. O outro que botou a bomba idem e o investigado Mauro Cid da mesma forma. E  na quinta-feira nós vamos fazer uma reunião deliberativa onde vamos apreciar novos requerimentos de solicitação de documentos e de convocação de novas pessoas. Na lista de pessoas já convocadas pela CPMI estão o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Lula, general G. Dias.  O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, ACUSOU O PRESIDENTE LULA DE SER ENTREGUISTA, DEPOIS QUE ELE DEFENDEU A CRIAÇÃO DE UM ORGANISMO SUPRANACIONAL COM COMPETÊNCIA PARA DECIDIR QUESTÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE, VINCULANDO O PAÍS, SEM A NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. DE ACORDO COM O SENADOR, A AFIRMAÇÃO DE LULA FOI FEITA EM REUNIÃO DO PACTO FINANCEIRO GLOBAL, OCORRIDO NA SEMANA PASSADA, EM PARIS, NA FRANÇA. MARCOS ROGÉRIO AINDA ACUSOU LULA DE TER UMA VISÃO REDUCIONISTA DA AMAZÔNIA, AO MANIFESTAR PREOCUPAÇÃO APENAS COM OS POVOS TRADICIONAIS DA REGIÃO, A EXEMPLO DOS INDÍGENAS. O SENADOR LEMBROU QUE 30 MILHÕES DE PESSOAS VIVEM NA AMAZÔNIA, UMA DIVERSIDADE MUITO DISTINTA DAQUELA QUE É REPASSADA AOS MORADORES DOS PAÍSES DE PRIMEIRO MUNDO. Um desenvolvimento integrado. É isso o que importa para a Amazônia. Se os países do primeiro mundo querem mesmo investir em sustentabilidade ambiental, é como muito já se diz, precisa investir na Amazônia como um todo, inclusive na valorização da produção que sai de nossa região. A Amazônia quer fazer comércio com o mundo, agregando mais valor aos seus produtos. JÁ O SENADOR JAIME BAGATTOLI, DO PL DE RONDÔNIA, COBROU A VOTAÇÃO, PELO SENADO DO MARCO TEMPORAL, JÁ APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. ELE DEFENDEU A MATÉRIA AO AFIRMAR QUE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA PODE EVITAR UMA GUERRA NO CAMPO, ONDE EXISTEM PROPRIEDADES QUE, SEGUNDO ELE, ESTÃO LÁ HÁ MAIS DE CEM ANOS, COM TÍTULOS E QUE FORAM ESCRITURADAS, O QUE DÁ TOTAL DIREITO DE POSSE DESSES PRODUTORES SOBRE SUAS PROPRIEDADES. JAIME BAGATTOLI LEMBROU QUE O MARCO TEMPORAL FOI APROVADO NA CÂMARA COM LARGA VANTAGEM, SENDO 283 VOTOS A FAVOR E 155 CONTRA, UMA DIFERENÇA FAVORÁVEL DE 128 VOTOS. ELE APELOU PARA QUE A SENADORA SORAYA THRONICKE, DO PODEMOS DE MATO GROSSO, ATUAL PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO, PAUTE O PROJETO PARA SER ANALISADO O MAIS BREVE POSSÍVEL. Porque o povo está aflito nesse país. Esse marco temporal precisa ser votado. Nós sabemos que nós temos que respeitar os nossos primitivos, os nossos indígenas, mas também nós precisamos entender que nós não podemos causar um problema, causar uma guerra no campo. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERICK BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//