Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO AUTORIZA MUDANÇA DE TAXA PARA EMPRÉSTIMOS EXTERNOS
COM RENDIMENTO BILIONÁRIO, MERCADO DE CARBONO NO BRASIL DEVE INCLUIR POVOS TRADICIONAIS, SEGUNDO ESPECIALISTAS
SESSÃO ESPECIAL E EXPOSIÇÃO CELEBRAM LEGADO DE SANTOS DUMONT, NASCIDO HÁ 150 ANOS
BOA NOITE! O PLENÁRIO APROVOU A SUBSTITUIÇÃO DA TAXA DE REFERÊNCIA DOS EMPRÉSTIMOS EXTERNOS DO PAÍS, QUE SERÁ DESCONTINUADA A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO. A PROPOSTA SEGUIU PARA A PROMULGAÇÃO. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM MAIS INFORMAÇÕES.
A taxa Libor, ou London Interbank Offered Rate, é a que os principais bancos concedem uns aos outros no mercado interbancário internacional para empréstimos de curto prazo. E referência para os empréstimos externos contraídos pelo Brasil. Mas o Reino Unido anunciou que a Libor deixará de existir a partir do dia 30. E, por isso, é preciso aprovar medida legislativa que autorize a União a substituí-la por outras que vierem a ser adotadas pelo mercado, como explicou o senador Weverton, do PDT do Maranhão.
Busca resolver um problema real que o Governo Federal enfrentará na gestão do seu passivo financeiro externo.
O governo diz que o projeto de resolução é importante para evitar a descontinuidade dos pagamentos em razão da perda da referência de juros. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
OS CIRCOS PODEM SER EXCLUÍDOS DO ISS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, COBRADO PELOS MUNICÍPIOS E PELO DISTRITO FEDERAL. É O QUE ESTABELECE UM PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SEGUIU PARA A VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. O SENADOR EFRAIM FILHO, DO UNIÃO BRASIL DA PARAÍBA, DESTACOU A RELEVÂNCIA CULTURAL DAS ATIVIDADES CIRCENSES E DEFENDEU A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA. MAS COM UMA PEQUENA MODIFICAÇÃO PARA AJUDAR OS MUNICÍPIOS A SE PREPARAREM PARA UMA EVENTUAL REDUÇÃO NA ARRECADAÇÃO.
Para evitar a frustação de receitas no decorrer do exercício financeiro para os municípios, sugerimos a Emenda anexa de modo a estabelecer a produção de efeitos para o primeiro dia do exercício seguinte ao da publicação oficial da lei.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, DESTACOU O LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA, QUE VAI FINANCIAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO PAÍS NESTE ANO E EM 2024. SEGUNDO ELE, PARA OS MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES, SERÃO 364 BILHÕES DE REAIS. DESSE TOTAL, 272 BILHÕES DE REAIS VÃO PARA O CUSTEIO E A COMERCIALIZAÇÃO E 92 BILHÕES DE REAIS PARA INVESTIMENTOS, INCLUSIVE COM INCENTIVOS AOS PRODUTORES QUE ADOTAREM PRÁTICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS OU QUE JÁ TIVEREM O CADASTRO AMBIENTAL RURAL JÁ ANALISADO. PAULO PAIM RESSALTOU AINDA A RETOMADA DO PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM QUASE 72 BILHÕES DE REAIS PARA O CRÉDITO RURAL.
Temos também a redução da taxa de juros de 5 para 4% ao ano, para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos e outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, TAMBÉM DESTACOU O NOVO PLANO SAFRA E DISSE QUE O VALOR QUE O GOVERNO VAI DISPOR PARA FINANCIAR OS PROJETOS NESTE E NO PRÓXIMO ANO SERÁ 26,8% MAIS ELEVADO QUE EM 2022. AO ELOGIAR O PLANO, PACHECO DISSE QUE ELE BENEFICIA TODO O AGRONEGÓCIO.
O que é revelador da importância do agronegócio brasileiro, sejam os grandes empreendedores e produtores rurais do Brasil, mas também os pequenos, que contribuem numa engrenagem muito bem-sucedida, que faz com que a nossa economia tenha um pilar muito importante o setor agropecuário.
A TECNOLOGIA DE BAIXO CARBONO UTILIZADA NA AGRICULTURA BRASILEIRA PODE GERAR BILHÕES DE REAIS NO MERCADO DE CARBONO, SEGUNDO O BNDES. O MERCADO DE CARBONO NO BRASIL AINDA NÃO É REGULAMENTADO, MAS O SENADO ANALISA PROJETOS QUE TRATAM DO TEMA E O GOVERNO FEDERAL TEM INTERESSE NA APROVAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR. O TEMA FOI DEBATIDO HOJE NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. PARTICIPANTES TAMBÉM DEFENDERAM O ENVOLVIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS NA DEFINIÇÃO DAS REGRAS PARA O MERCADO DE CARBONO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
A audiência pública na Comissão de Meio Ambiente debateu um projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, o MBRE, previsto em lei desde 2009. Vários instrumentos e instituições deverão ser criados para implementar e administrar o MBRE, como um conselho, um registro e um sistema nacionais, além de um comitê técnico-científico. Responsável por mais de 21% da riqueza do País, a agricultura usa tecnologias de baixo carbono, como o sistema de plantio direto, a rotação de culturas e o manejo de nutrientes. Representando o BNDES, Marta Bandeira afirmou que o Brasil poderia aproveitar melhor as tecnologias que já possui para não perder bilhões de reais e tirar proveito do mercado de carbono o quanto antes. O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, considera importante a criação de instrumentos que facilitem a participação de pequenas e médias propriedades no mercado de carbono.
Como é que um pequeno sítio, uma pequena propriedade pode efetivamente participar da remuneração do crédito de carbono?
O projeto de lei agora em discussão na Comissão de Meio Ambiente foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em novembro de 2022.
EM DEPOIMENTO À CPMI DO 8 DE JANEIRO, NESTA TERÇA-FEIRA, O CORONEL DO EXÉRCITO JEAN LAWAND JUNIOR NEGOU A TENTATIVA DE GOLPE, AO AFIRMAR QUE TENTOU SE VALER DA LIDERANÇA DE JAIR BOLSONARO PARA QUE OS ACAMPADOS VOLTASSEM PARA CASA. ALIADOS DE BOLSONARO REITERAM QUE O MILITAR AGIU SOZINHO. JÁ GOVERNISTAS DESTACAM QUE O GOLPE NÃO OCORREU PORQUE O ALTO COMANDO DO EXÉRCITO NÃO ACEITOU PARTICIPAR DO PLANEJADO. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Apesar do direito ao silêncio, o coronel do Exército, Jean Lawand Júnior, justificou que as conversas com o ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente coronel Mauro Cid, foram de cunho privado. Ele negou qualquer tentativa de golpe ao afirmar que esperava que Mauro Cid convecesse o então presidente Bolsonaro pedir o fim dos acampamentos de seus apoiadores. A senadora Soraya Thronicke, do União de Mato Grosso do Sul, disse que o intento apaziguador do militar não convenceu e que o golpe não ocorreu por falta de apoio do Exército.
Os diálogos entre ele e o coronel Cid demonstram nitidamente que havia sim uma insatisfação em relação ao resultado das urnas, o que ele negou. Ele disse que acreditava que o povo estava insatisfeito e que eles precisavam fazer alguma coisa. Alguma coisa o que? Fazer a paz? Então, é tudo muito estranho. A s conversas são engendradas e manobradas e tudo para levar a um entendimento que obviamente o nosso raciocínio lógico não aceita, né?
Ao criticar a postura do coronel, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, reafirmou o não envolvimento de Bolsonaro na tentativa de golpe.
O que fica evidente nas mensagens que nós tivemos acesso é que todas as tentativas, todas as sugestões que foram encaminhadas ao Palácio do Planalto ao ajudante de ordens do presidente Bolsonaro foram rechaçadas. Em nenhum momento, fica evidente, fica claro que qualquer cogitação, qualquer sugestão tenha sido levada em consideração. As evidências vão na direção oposta: o presidente Bolsonaro nunca sinalizou nada nessa direção. É uma pena que ele vem aqui hoje com a versão diferente daquela que está nas mensagens porque não dá para negar aquilo que é óbvio.
O próximo a prestar depoimento será o tenente coronel Mauro Cid, na terça-feira, dia 4 de julho.
O SENADO COMEMOROU, EM UMA SESSÃO ESPECIAL, OS 150 ANOS DE NASCIMENTO DE SANTOS DUMONT, UM DOS PIONEIROS DA AVIAÇÃO. A HOMENAGEM AO INVENTOR BRASILEIRO PODERÁ AINDA SER VISTA EM UMA EXPOSIÇÃO ABERTA À VISITAÇÃO PÚBLICA NO PRÉDIO DO CONGRESSO NACIONAL. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
Por iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do deputado Luiz Fernando Faria, do PSD mineiro, e com a presença do ministro da Defesa, José Mucio, e outras autoridades, o Congresso Nacional comemorou os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, um dos pioneiros da aviação e patrono da FAB, Força Aérea Brasileira. A invenção do brasileiro ainda é contestada, já que ele não costumava patentear suas invenções. Para o deputado Luiz Fernando Faria, o importante é o exemplo de persistência que Dumont deixou.
“Pouco importa, afinal, se Santos Dumont é reconhecido ou não como o primeiro a pilotar um avião. Hoje a história dele próprio pode servir de inspiração para que outros meninos e meninas brasileiros apaixonados por ciência e tecnologia desenvolvam seus talentos em benefício da humanidade.”
Santos Dumont era contrário ao uso de aviões na guerra. Para ele, a aviação deveria aproximar os povos e promover a paz. Inspirada no exemplo humanitário de Santos Dumont, a Força Aérea Brasileira desempenha importante papel e ações como transporte de órgãos, combate a incêndios florestais, deslocamento de imigrantes, como ressaltou o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno.
“Essas operações evidenciam o empenho e o orgulho dos homens e mulheres de azul em servir ao país.”
O Congresso Nacional também inaugurou a exposição “Pai da Aviação – 150 Anos”, sobre a vida e obra do inventor. A mostra aberta ao público ficará no Salão Negro até 30 de julho.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
