Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADAS NOVAS REGRAS PARA DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
SENADO INSTALA CPI DAS ONGS
CONSELHO DE ÉTICA VAI ANALISAR SEIS PROCESSOS CONTRA SENADORES
BOA NOITE! O PLENÁRIO APROVOU O PROJETO QUE ESTABELECE UMA TRANSIÇÃO DE DEZ ANOS PARA OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, QUE TIVERAM DIMINUIÇÃO DE POPULAÇÃO, SEREM REENQUADRADOS EM ÍNDICES DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, O FPM. A PROPOSTA SEGUE PARA A SANÇÃO. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN TEM MAIS INFORMAÇÕES:
EM AUDIÊNCIA NO SENADO, A MINISTRA DO TURISMO, DANIELA CARNEIRO PEDIU REFORÇO DO ORÇAMENTO E DESTACOU O INCENTIVO AO ETNOTURISMO, QUE INCLUI COMUNIDADES INDÍGENAS E TRADICIONAIS NOS ROTEIROS TURÍSTICOS. QUEM TEM OS DETALHES É A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, citou, entre as ações da Pasta, o incentivo ao etnoturismo, como em comunidades indígenas e tradicionais, com ênfase na preservação ambiental, da cultura e saberes desses povos. Também destacou a retomada de obras que estão paradas, como o centro de convenções de Campina Grande, e a redução do preço das passagens aéreas. Ao mencionar que o orçamento do ministério para investimentos é de R$ 19 milhões anuais, Daniela Carneiro pediu mais verbas para o setor.
“O orçamento do ministério hoje é um valor muito irrisório, este valor certamente a gente precisa impulsionar. Para viabilizar e ampliar a atuação do turismo, a parceria e a articulação com os Poderes Legislativo e Executivo é indispensável.”
O senador Jorge Seif, do PL catarinense, pediu o cancelamento da exigência de vistos de turistas dos Estados Unidos e de outros países.
“Quem precisa de turista é o Brasil ou os Estados Unidos? Quem precisa de mais turista é o Canadá ou é o Brasil? É a Austrália ou é o Brasil? É o Japão ou é o Brasil? Então, esta política foi muito infeliz, tentem reverter isso.”
Os senadores ainda sugeriram atenção ao turismo religioso e que enfoque a arte e artesanato brasileiros.
JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEBATEU UM AUXÍLIO-ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. A MINISTRA DA MULHER DEFENDEU ATENDIMENTO INTEGRADO E HUMANIZADO PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
Estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos no Brasil. Em mais de 80% dos casos reportados o responsável é o marido, namorado ou ex-parceiro. A Comissão de Assuntos Econômicos promoveu audiência pública sobre um projeto de lei que altera a lei Maria da Penha para prever que o juiz possa determinar um auxílio-aluguel às vítimas que precisarem abandonar suas casas por conta da violência. A Ministra da Mulher, Cida Gonçalves, participou da audiência e defendeu o projeto Casa da Mulher Brasileira, com serviços intergrados para as vítimas. A Senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, defendeu maior articulação entre os diferentes níveis da federação para que o atendimento às vítimas de violência se torne mais efetivo em todas as partes do país.
São todas as instituições juntas e a competência federal e estadual que vão chegar lá no município. Então o Brasil tem os desafios que a gente não imagina.
O projeto de lei prevê que o valor do auxílio-aluguel será definido pelo juiz com base na situação vivenciada pela vítima e poderá ser pago por até seis meses.
O SENADOR ALAN RICK, DO UNIÃO DO ACRE, ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DENÚNCIA DE QUE MÉDICOS INSCRITOS NOS DIVERSOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA ESTÃO BUSCANDO O PROGRAMA MAIS MÉDICOS APENAS PARA TIRAR AS VAGAS QUE PODERIAM SER OCUPADAS POR PROFISSIONAIS BRASILEIROS QUE SE FORMARAM NO EXTERIOR. ELE BASEOU A SUA DENÚNCIA EM "PRINTS" DE CONVERSAS OBTIDAS NUMA REDE SOCIAL DE TROCA DE MENSAGENS.
PARA O SENADOR, É PRECISO PUNIR SEVERAMENTE QUEM, COMPROVADAMENTE, ESTIVER ENVOLVIDO NESSA TENTATIVA DE BOICOTE. ALAN RICK LEMBROU QUE DE 15 A 20 POR CENTO DOS BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR QUE ESCOLHERAM ATUAR NOS MUNICÍPIOS MAIS POBRES, DO BRASIL PROFUNDO, DESISTIRAM DE TRABALHAR NESSAS LOCALIDADES OU PEDIRAM REMANEJAMENTO. ESSE ÍNDICE SALTOU PARA QUASE 70%, NO CASO DOS MÉDICOS INSCRITOS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA FORMADOS NO BRASIL, SEGUNDO O SENADOR.
É um absurdo que algumas pessoas tentem prejudicar um programa fundamental para o SUS, para o atendimento primário de saúde às populações mais pobres em nome de interesses classistas, mesquinhos e corporativos.
O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO SENADO, ANUNCIOU A ABERTURA DE PROCESSOS CONTRA CINCO SENADORES. SÃO SEIS PETIÇÕES APRESENTADAS NOS ÚLTIMOS ANOS POR SUPOSTA QUEBRA DO DECORO PARLAMENTAR. CINCO DELAS SÃO DENÚNCIAS E UMA, REPRESENTAÇÃO. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN TRAZ OS DETALHES:
Com base em pareceres da Advocacia do Senado, o presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, anunciou o recebimento de denúncias contra os senadores Cid Gomes, do PDT do Ceará; Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte; e Randolfe Rodrigues, do Amapá, por declarações consideradas ofensivas pelos autores das representações. Além desse motivo, Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, também é acusado de ter divulgado uma gravação de Jair Bolsonaro sem autorização. Já Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, seria investigado pela Polícia Federal. Jayme Campos explicou que os relatores já designados por sorteio terão um prazo para analisar as denúncias e ouvir os senadores alvos das representações.
Sorteados os relatores, há os prazos regimentais. Primeiro tem que abrir o direito ao contraditório aos senadores que certamente têm direito à ampla defesa. Feito isso, o relator vai acatar ou não acatar. Apresentado o relatório, se é pelo arquivamento, colocarmos todos os processos em votação e vamos cumprir regimentalmente aquilo que está estabelecendo dentro da Constituição, sobretudo, o Regimento Interno do Conselho de Ética.
Ainda com base na Advocacia do Senado, o presidente do Conselho de Ética decidiu arquivar representações contra ele, o ex-senador Paulo Rocha, do PT do Pará, e os senadores Davi Alcolumbre, do União do Amapá; Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro; Humberto Costa, do PT de Pernambuco e Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal.
E O SENADO INSTALOU HOJE A CPI DAS ONGS. OS SENADORES JÁ DEFINIRAM O COMANDO DO COLEGIADO. PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, SERÁ O PRESIDENTE E MÁRCIO BITTAR, DO UNIÃO DO ACRE, O RELATOR. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, será o presidente da CPI das ONGs, que vai funcionar pelo prazo de 130 dias. O colegiado vai investigar os repasses de recursos públicos da União para ONGs e OSCIPs a partir do ano de 2002 até primeiro de janeiro de 2023. Plínio afirmou que a CPI não será voltada contra o governo do presidente Lula.
Plínio Valério - Fique claro: esta CPI não é contra o governo. Essa CPI não é para demonizar ONGs. Essa CPI é para satisfazer o sentimento dos amazônidas que já não suportam mais serem usados. Utilizados por algumas ONGs que prestam desserviço ao país.
A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, pediu serenidade e responsabilidade ao colegiado.
Eliziane Gama – A gente sabe que hoje a política ambiental brasileira está se reposicionando, sendo recolocada. Nós tivemos aí, por anos a fio, a negação, eu diria até exclusão de recursos internacionais que vieram para o país, como o do Fundo Amazônia, que passa a ser retomado. Não é? É bom lembrar também que nós temos bons e maus em todos os lugares e também nas organizações sociais nós temos entidades sérias e entidades não sérias.
O vice-presidente do colegiado será o senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, e o relator, Márcio Bittar, do União do Acre.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
