Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE RECRIA O MINHA CASA, MINHA VIDA. TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
EX-MINISTROS DE JAIR BOLSONARO SÃO CONVOCADOS PARA DEPOR NA C-P-M-I DOS ATOS DE 8 DE JANEIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PASSE LIVRE PARA DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES DE CASA PARA A ESCOLA
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE RECRIA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. O TEXTO SEGUE AGORA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM OS DETALHES.
O Senado aprovou a recriação do Minha Casa Minha Vida com três faixas de beneficiários com renda que varia de R$ 2.640 a R$ 8 mil. Entre as mudanças aprovadas estão o uso de recursos do FGTS para obras de vias de acesso, iluminação pública, saneamento básico e drenagem de águas pluviais. Além disso, os imóveis terão os preços reajustados segundo a inflação para evitar que as construtoras abandonem as obras e a Caixa Econômica não terá exclusividade do financiamento. O relator, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, destacou ainda que o programa vai financiar reforma de imóveis inutilizados nas grandes cidades e a construção de moradias em bairros próximos dos centros urbanos.
Se tentou corrigir muitos problemas de versões antigas que a gente viu em alguns casos de versões anteriores. Projetos habitacionais muito fora do contexto urbano, que geravam dificuldade de transporte coletivo, das famílias que lá eram inseridas poderem frequentar a escola, postos de saúde, mercado. Então, dentro da versão atual, os projetos que tiverem integrados dentro de um contexto urbano terão prioridade.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, anunciou veto à obrigatoriedade do seguro da obra.
Na verdade, o seguro veio no texto original. No debate na Comissão Mista, o governo foi convencido que a exigência desse seguro oneraria o custo das residências e concordou em tirar. Depois na Câmara foi reintroduzida a questão do seguro. Como nós temos premência de tempo, eu tive o compromisso do governo de vetar esse dispositivo prevalecendo o texto que saiu da comissão.
O projeto, que segue agora para a sanção presidencial, também prioriza mulheres chefes de família e pessoas com deficiência.
EM REUNIÃO NESTA TERÇA-FEIRA, A CPMI DOS ATOS DE OITO DE JANEIRO APROVOU REQUERIMENTOS DE AUTORIDADES QUE COMPUNHAM A GESTÃO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. SERÃO OUVIDOS ANDERSON TORRES, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA; AUGUSTO HELENO, EX-MINISTRO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL; BRAGA NETTO, EX-MINISTRO DA CASA CIVIL; E TENENTE CORONEL MAURO CID, EX-AJUDANTE DE ORDENS.
ALÉM DISSO, OS INTEGRANTES DO COLEGIADO OUVIRÃO SUPOSTOS FINANCIADORES DOS ATOS E TERÃO ACESSO AOS DADOS DOS TELEFONES CELULARES DE JAIR BOLSONARO E MAURO CID.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, ACUSOU OS GOVERNISTAS DE BLINDAGEM, AO AFIRMAR QUE FORAM POUPADOS O ATUAL MINISTRO DA JUSTIÇA, FLÁVIO DINO, O EX-MINISTRO DO G-S-I, GENERAL GONÇALVES DIAS, E O EX-DIRETOR DA ABIN, SAULO DA CUNHA.
Queríamos que fosse tanto o pessoal do governo Bolsonaro como do governo Lula para ver efetivamente eventuais omissões, como o relatório da Abin, que foi vazado e mostrou que o governo Lula sabia que o objetivo era destruir o patrimônio público. Mas só estão querendo olhar um lado, ou seja, é uma investigação seletiva, só o que interessa ao governo.
A RELATORA DA CPMI, SENDORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO, NEGOU QUE HAJA UMA TENTATIVA DE FAVORECIMENTO DE ALGUMAS AUTORIDADES E AFIRMOU QUE O COLEGIADO IRÁ FAZER NOVAS CONVOCAÇÕES.
Temos seis meses de trabalho, são 180 dias, Alguém que eventualmente não foi aprovado nesta primeira rodada será numa segunda rodada. Tenho a certeza de que todos serão ouvidos de fato por esta comissão.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE GARANTE O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM SE DESLOCAR DE CASA PARA A ESCOLA. O TEXTO SERÁ ANALISADO AGORA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, o projeto aprovado pela Comissão de Educação e Cultura prevê transporte rodoviário urbano ou semiurbano gratuito para os estudantes de todo o Brasil. Para isso, devem estar matriculados em instituições regulares de ensino e comprovar a frequência escolar. Ao citar a dificuldade de muitos estudantes para pagarem as passagens todos os dias, a relatora, senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, disse que a proposta vai contribuir para reduzir a evasão escolar.
“É um mérito importante deste projeto. Mais do que um meio de apoio ao exercício do direito à educação, o transporte escolar tem sido referido como um dos itens de gastos a serem considerados na formulação do custo aluno-qualidade do Plano Nacional de Educação.”
Pela proposta, a gratuidade será financiada pelo estado ou município.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE DESONERA A FOLHA DE PAGAMENTO DE DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA POR MAIS QUATRO ANOS. O REPÓRTER CELSO CAVALCANTI TEM OS DETALHES.
De autoria do senador Efraim Filho, do União Brasil da Paraíba, o projeto prorroga até dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores, como o da construção civil, de confecções e de fabricação de automóveis. Segundo Efraim, a medida dá segurança jurídica aos empregadores e ainda vai potencializar a geração de empregos no país.
“Porque é a isso que a desoneração da folha se presta, para gerar vagas de trabalho, preservar postos de emprego para que o pai e a mãe de família possam colocar o pão na mesa da sua casa.”
O relator, senador Angelo Coronel, do PSD baiano, incluiu no projeto a redução da alíquota previdenciária paga por pequenos municípios sobre a folha do funcionalismo.
“Nada mais justo do que fortalecermos esse pacto federativo dando aí a mão às prefeituras brasileiras que estão realmente, me desculpe o termos baiano, na ‘pendanga’, e nós precisamos fazer justiça”.
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda deve passar por uma segunda votação na própria Comissão de Assuntos Econômicos.
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OS MINISTROS DA CASA CIVIL, RUI COSTA, E DAS CIDADES, JÁDER FILHO, ALERTARAM QUE 30 MILHÕES DE BRASILEIROS PODERÃO SER PREJUDICADOS, SE NÃO HOUVER MUDANÇA NO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO. OS DETALHES DA REUNIÃO COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO.
Jader Filho reconheceu os méritos do novo marco legal de 2020. Ele estabeleceu novas regras para o financiamento e para as parcerias público-privadas. O ministro explicou que a legislação aumentou a competição e deu maior segurança jurídica ao setor. Isso fez com que os investimentos passassem de 15 bilhões de reais em 2020 para mais de 24 bilhões projetados neste ano. Por outro lado, impôs exigências de capacidade financeira que, segundo os cálculos do governo, 1113 municipios com cerca de 30 milhões de habitantes não teriam como demonstrar. O atual governo suspendeu essas obrigações em dois decretos, mas uma votação na Câmara dos Deputados retomou os artigos. Jader alertou os senadores sobre as consequências para esses municípios, caso o Congresso não aprove a flexibilização.
Eles ficariam impedidos de receber recursos públicos federais, de pegar empréstimos. E, com isso, uma área que é tão sensível, com todas as implicações na questão da saúde pública das pessoas, seriam diretamente afetados e não poderiam receber recurso.
O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, defendeu o novo marco regulatório do saneamento e disse que os brasileiros não podem continuar esperando pela universalização dos serviços de esgoto e água tratada e acha equivocada a mensagem que o governo passa ao tentar reduzir as exigências da lei.
Nós estamos dizendo o seguinte, "olha, vocês passaram 60 anos, deixaram 100 milhões de brasileiros sem esgoto tratado. Toma mais cinco anos e nós vamos cumprir o projeto de universalização em 2033".
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, DESTACOU A VISITA AO BRASIL DA PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA, URSULA VON DER LEYEN. ALÉM DO BRASIL, ÚRSULA VAI VISITAR A ARGENTINA, O CHILE E O MÉXICO.
ELE LEMBROU QUE A VINDA DE URSULA PRECEDE A REUNIÃO, AGENDADA PARA O PRÓXIMO MÊS, NA BÉLGICA, ENTRE OS LÍDERES DA UNIÃO EUROPEIA E DOS PAÍSES DA COMUNIDADE DE ESTADOS LATINO-AMERICANOS E CARIBENHOS.
PARA O SENADOR, O FATO DE A VIAGEM TER COMEÇADO PELO BRASIL É MAIS UM INDICATIVO DA RECUPERAÇÃO DO PROTAGONISMO DO PAÍS, APÓS UM PERÍODO NO QUAL, SEGUNDO ELE, A NAÇÃO FOI RELEGADA À CONDIÇÃO DE PÁRIA INTERNACIONAL.
Há que se destacar ainda a veemência com que Ursula von der Leyen afirmou ter a ambição de concluir, ainda em 2023 agora, o acordo entre União Europeia e Mercosul, que vem sendo discutido há mais de 20 anos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
