Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PRESIDENTE RODRIGO PACHECO DEFENDE AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL E QUEDA DA TAXA BÁSICA DE JUROS SESSÃO DO CONGRESSO FAZ CRÍTICA A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL COMISSÃO DEBATE RESOLUÇÃO DO CNJ QUE ACABA COM HOSPITAIS DE CUSTÓDIA PARA INFRATORES COM DOENÇAS MENTAIS BOA NOITE! O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO VOLTOU A DEFENDER A QUEDA NOS JUROS DO PAÍS, DURANTE SEMINÁRIO SOBRE OS DOIS ANOS DA LEI QUE DEU AUTONOMIA AO BANCO CENTRAL. O PRESIDENTE DO SENADO DEFENDEU A AUTONOMIA DA INSTITUIÇÃO MAS SUGERIU QUE ELA REVEJA A TAXA SELIC. RODRIGO PACHECO TAMBÉM CONFIRMOU QUE OS SENADORES VÃO VOTAR COM RAPIDEZ O NOVO REGIME FISCAL QUE AINDA AGUARDA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Em um seminário do Jornal a Folha de São Paulo sobre os dois anos de autonomia do Banco Central, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a desvinculação do BC do Ministério da Fazenda é um avanço para evitar interferências políticas. Mas ele avalia que o Banco Central já pode reduzir os juros ao afirmar que o País tem estabilidade econômica e democrática, além de um Congresso Nacional disposto a votar as medidas necessárias, a exemplo do novo regime fiscal. Eu considero a autonomia do Banco Central uma conquista importante em que a autonomia e prevalência da técnica são algo importante para se evitar interferências políticas, por vezes, indesejadas. Mas isso não significa um poder absoluto. O Banco Central tem compromisso com a solidez do sistema financeiro, com a estabilidade da nossa moeda, mas tem também com o bem-estar da população, com o pleno emprego, de modo que é compromisso do Banco Central compreender o momento que estamos vivendo e a necessidade da redução gradativa da taxa básica de juros. Rodrigo Pacheco também confirmou uma votação rápida do novo regime fiscal, que está na Câmara dos Deputados, e que vai limitar o aumento de despesas públicas. Eu quero afirmar aqui a minha plena confiança na Câmara dos Deputados pelo bom trabalho que deverá realizar. Eu não tenho dúvidas que será aprovado na Câmara, será aprovado no Senado e em breve, nós vamos ter um novo regime fiscal do Brasil, sustentável, que permitirá o aumento do crescimento da arrecadação e que permitirá que a despesa seja sustentável e útil para o Brasil voltar a crescer, para poder enfrentar os problemas sociais. O novo regime fiscal deverá ser votado pela Câmara nesta quarta-feira. E O GOVERNO VAI BUSCAR A APROVAÇÃO DA URGÊNCIA, TAMBÉM NO SENADO, PARA A VOTAÇÃO DO NOVO ARCABOUÇO FISCAL. O LÍDER DO GOVERNO NO SENADO, JAQUES WAGNER, DO PT DA BAHIA, AFIRMOU QUE VAI APRESENTAR O PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO RÁPIDA DO NOVO REGIME FISCAL, LOGO APÓS A PROPOSTA SER APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A VOTAÇÃO NA CÂMARA DEVE OCORRER NESTA SEMANA. SEGUNDO JAQUES WAGNER, O PROJETO QUE LIMITA O AUMENTO DE GASTOS PÚBLICOS JÁ FOI MUITO DEBATIDO E PRECISA SER VOTADO. JÁ O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, DESCARTOU UMA APRECIAÇÃO ACELERADA. ELE DEFENDE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA NAS COMISSÕES DO SENADO, COMO A DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, EXIGIU QUE O GOVERNO DA ESPANHA ADOTE PROVIDÊNCIAS EFETIVAS PARA PREVENIR E EVITAR A REPETIÇÃO DE ATOS DE RACISMO COMO OS QUE AFETARAM O JOGADOR BRASILEIRO VINI JÚNIOR, DO CLUBE REAL MADRID. ELE TAMBÉM PEDIU MEDIDAS SEMELHANTES À FIFA, À REAL FEDERAÇÃO ESPANHOLA DE FUTEBOL E À LIGA DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA ESPANHA. O PARLAMENTAR DESTACOU QUE VINI JÚNIOR FOI XINGADO POR TORCEDORES E AGREDIDO ATÉ PELO GOLEIRO DO TIME ADVERSÁRIO, O VALÊNCIA. O JOGADOR BRASILEIRO FOI EXPULSO DE CAMPO E CORRE AINDA O RISCO DE SER SUSPENSO POR QUATRO JOGOS. HUMBERTO COSTA LEMBROU QUE O PRESIDENTE LULA REAGIU PRONTAMENTE DO JAPÃO, ONDE PARTICIPAVA DE REUNIÃO AMPLIADA DO G7. E MOBILIZOU TODO O GOVERNO BRASILEIRO EM REPÚDIO AO ATO RACISTA. O Itamaraty tomou uma medida profundamente dura: convocou a Embaixadora da Espanha no Brasil para que preste explicações sobre o caso e divulgou uma nota extremamente dura há pouco. Portanto, trata-se de um problema diplomático neste momento. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU HOJE MELHORIAS NO MONITORAMENTO E CONTROLE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS. A AUDIÊNCIA FAZ PARTE DE UM CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. OS DETALHES COM LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Na reunião, especialistas discutiram formas de aperfeiçoar o monitoramento, o controle e a prestação de contas das políticas educacionais dos próximos 10 anos. Para o representante do Tribunal de Contas da União, Alipio dos Santos, depois de discutidos e aprovados, os Planos de Educação devem ser executados pelos gestores com caráter obrigatório. Alipio dos Santos - Não basta deixar o plano seguir. O plano é feito... Tem até outro ponto que eu coloco, que é a questão da obrigatoriedade da lei. Uma vez estabelecida, aprovada, ela deve ser cumprida pelos atores; ela não é só uma carta de intenções, ela deve ser cumprida. Então, isso tem que estar materializado nos orçamentos e nas ações que vão ser realizadas, muitas delas de forma cooperativa entre os três entes da Federação. Ainda serão debatidas pela Comissão de Educação as redes de educação básica, as redes de educação superior e a educação bilíngue de surdos e de pessoas com deficiência. E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS OUVIU ESPECIALISTAS SOBRE UMA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE ACABA COM HOSPITAIS DE CUSTÓDIA, QUE ATENDEM INFRATORES COM DOENÇAS MENTAIS. ESPECIALISTAS MANIFESTARAM OPINIÕES DIVERGENTES QUANTO À MEDIDA. A  REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. Em audiência na Comissão de Direitos Humanos para comemorar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, os debatedores manifestaram opiniões divergentes quanto à resolução do Conselho Nacional de Justiça, sobre a Política Antimanicomial. O promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, Haroldo Caetano, contou que hospitais judiciários em todo o país, que recebem infratores com doenças mentais, tratam essas pessoas com abandono e defendeu a resolução do CNJ.  “Estamos lidando aqui com aquilo de mais violento que nós temos no funcionamento do Estado brasileiro. É a tortura institucionalizada e invisível. Todas essas pessoas com as quais me deparei nestas unidades, todas elas deveriam estar em liberdade. E há condições de colocá-las, todas elas, em liberdade. E é para isso que a resolução chegou. Para que isso não seja mais uma vez adiado.” Já o senador Styvenson Valentim, do Podemos potiguar, preocupado com a falta de estrutura da rede pública de saúde para acolher esses doentes, defendeu a suspensão da resolução do CNJ. Eu não sou contra acabar com este sistema desumano, tem que acabar mesmo. Agora, tem que se criar algo adequado para que se trate eles, e os criminosos que paguem pela pena dentro das suas medidas de segurança e doenças, se é que são doentes.” Além do autor da lei antimanicomial, o ex-deputado federal Paulo Delgado, também participaram do debate juristas, psicólogos, pesquisadores e representantes de associações de saúde mental. O SENADOR STYVENSON VALENTIM, DO PODEMOS DO RIO GRANDE DO NORTE, CRITICOU A VOLTA DA DISCUSSÃO, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE E USO DE DROGAS NO BRASIL. A PROPOSTA, CUJA DISCUSSÃO ESTAVA PARALISADA, JÁ CONTA COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS, EMBORA DOIS DELES RESTRINJAM A LIBERAÇÃO À MACONHA. O PARLAMENTAR CONSIDERA QUE QUEM DEVERIA DISCUTIR O ASSUNTO SÃO OS SENADORES, QUE FORAM ELEITOS PELA POPULAÇÃO E FALAM COM ELA, E NÃO OS 11 MINISTROS DO STF. STYVENSON LEMBROU QUE PESQUISAS DE OPINIÃO MOSTRAM QUE O POVO BRASILEIRO É MAJORITAMENTE CONTRÁRIO À LIBERAÇÃO DAS DROGAS. ACRESCENTOU QUE, NO BRASIL, A POLÍCIA FICARÁ DE MÃOS ATADAS, PORQUE OS TRAFICANTES SEMPRE ALEGARÃO QUE A DROGA É PARA USO PRÓPRIO. Ora, se a gente não consegue controlar o vape, que é o cigarro eletrônico, imagine controlar a droga. Quem é que vai andar com a balança, pesando quantos gramas vão ser dispensados? Quem é o policial que vai andar com isso?  UMA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA HOJE FEZ UM ALERTA SOBRE EXCESSO DE IMPOSTOS NO BRASIL. OS PARLAMENTARES DEFENDERAM UMA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE NÃO COMPROMETA A RENDA DAS FAMÍLIAS E A VIABILIDADE DAS EMPRESAS. REPÓRTER FLORIANO FILHO. O Dia Livre de Impostos é um projeto da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem. É quando milhares de lojistas em várias partes do país  comercializam produtos sem tributação para alertar sobre o excesso e a complexidade dos impostos cobrados no Brasil.  Os descontos, tanto online, quanto fisicamente, podem chegar a até 70%. De acordo com o Istituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o brasileiro gasta mais de 40% do rendimento médio com o pagamento de tributos. O Brasil ficou em décimo-quarto lugar entre 30 países pesquisados que mais arrecadam imposto. E em último lugar em termos do retorno do dinheiro para a população. O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira uma sessão solene para alertar sobre esses problemas. O Senador Efraim Filho, do União da Paraíba, presidiu a reunião e defendeu uma reforma tributária que implante um sistema justo no Brasil, com políticas sociais básicas, mas sem prejudicar as famílias e as empresas. Mas que possa fazer com que cada cidadão contribua para esse financiamento do Estado, sem comprometer exageradamente sua renda e a renda da sua família. Os produtos com mais impostos no país incluem cachaça, jogos de vídeo game, gasolina, relógios e peixes. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERICK BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//