Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA CPMI DO 8 DE JANEIRO SERÁ INSTALADA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA SENADOR APRESENTA PROJETO PARA DERRUBAR RESOLUÇÃO SOBRE FIM DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA SENADORES DO AMAPÁ DEFENDEM EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA COSTA DO ESTADO BOA NOITE! LÍDERES PARTIDÁRIOS JÁ INDICARAM A MAIORIA DOS INTEGRANTES DA CPMI DO DIA 8 DE JANEIRO E O COLEGIADO DEVE SER INSTALADO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA. PARLAMENTARES DA OPOSIÇÃO ACUSAM O GOVERNO DE OMISSÃO POR NÃO IMPEDIR AS INVASÕES NAS SEDES DOS TRÊS PODERES. JÁ OS ALIADOS ARGUMENTAM QUE O JUDICIÁRIO JÁ ESTÁ CONCLUINDO AS INVESTIGAÇÕES E A COMISSÃO É DESNECESSÁRIA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. Com a indicação da maioria dos integrantes, deverá ser instalada na quinta-feira dia 25 a CPMI do 8 de janeiro, que vai investigar os ataques às sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. A comissão será composta por 32 titulares, sendo 16 senadores e 16 deputados, e igual número de suplentes. A iniciativa da CPMI é dos partidos de oposição, que alegam que o governo federal tinha conhecimento das invasões e não atuou para impedi-las, como destacou o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina. Houve, sem dúvida nenhuma, omissões. E houve um aviso o prévio da Polícia Militar do Distrito Federal, por parte da Abin, por parte de outros membros de que ânimos alterados poderia haver uma depredação. Então, omissões independentemente se foi de má fé ou se foi ingenuidade, seja lá o que for, precisa ser apurada. Ao negar qualquer omissão, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, reafirmou que considera a CPMI desnecessária. Só que os fatos vão se sucedendo. Houve uma investigação, houve abertura de inquérito, o Ministério Público investigou, a Polícia Federal investigou, o Judiciário já julgou, vários já se transformaram em réus, sei lá se foi quebrado o sigilo não. Então, vamos ver ser exatamente o que se já está tudo investigado? Então eu acho que era dispensável. A preocupação do governo não  é medo porque essa CPI não tem nada a ver com o governo diretamente. No ato da instalação da CPMI, os deputados e senadores vão eleger o presidente e o vice-presidente, que vão indicar o relator. EM SEMINÁRIO NA CIDADE DE BRASILÉIA, NO ACRE, A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DISCUTIU HOJE O COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NAS FRONTEIRAS. O MINISTRO DA JUSTIÇA, FLAVIO DINO, PARTICIPOU DO DEBATE E DISSE QUE O ACRE SERÁ REFERÊNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE SEGURANÇA, COM RECURSOS VINDOS DO FUNDO AMAZÔNIA. REPÓRTER CESAR MENDES. Localizada no extremo oeste do Brasil, no estado do Acre, o município de Brasiléia recebeu a Comissão de Segurança Pública e o ministro da Justiça, Flavio Dino, para o seminário 'Segurança nas fronteiras brasileiras no combate ao tráfico de drogas'. Sergio Petecão, do PSD do Acre, presidente da Comissão, contou que o convite para a ida do ministro a Brasiléia foi um desafio. '' Apenas fiz um desafio a esse homem, porque você ir em Rio Branco?... Ministro tem que ser na fronteira. E ele disse: marque a hora e a cidade.'' O Deputado Coronel Ulysses, do União do Acre, presidente da Comissão de Segurança da Câmara, disse que o maior índice de redução de homícidios entre os estados brasileiros nos últimos quatro anos foi registrado no Acre. A vice-governadora e ex-senadora, Mailza Assis, destacou os investimentos em Segurança, cento e cinquenta milhões de Reais, segundo ela. Flavio Dino afirmou que ida a Brasiléia sinaliza a prioridade que vai dar para a Segurança na Amazônia. '' Uma diretriz fundamental dessa nova gestão é o fortalecimento da presença do Estado nas fronteiras. Com muito destaque na Amazônia''. O ministro disse que a região amazônica tem hoje um plano próprio de Segurança, que será implementado com recursos do Fundo Amazônia e o Acre será referência na sua implementação. O SENADOR STYVENSON VALENTIM APRESENTOU PROJETO PARA DERRUBAR A RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE DETERMINOU O FIM DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE COM A DECISÃO, CONDENADOS PERIGOSOS SERÃO SOLTOS. DETALHES COM BIANCA MINGOTE. O senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, apresentou um projeto de Decreto Legislativo que susta, ou seja, suspende os efeitos da Resolução  nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, que Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O documento do CNJ aborda o tratamento de pessoas com transtorno mental e determina o fim dos hospitais de custódia e de tratamentos psiquiátricos em todo o território brasileiro. De acordo com o projeto apresentado por Styvenson, instituições como Conselho Federal de Medicina, CFM, e a Associação Brasileira de Psiquiatria, assim como a Associação Médica Brasileira, a Federação Nacional dos Médicos e a Federação Médica Brasileira não foram consultadas sobre a medida do CNJ. Além disso, elas se posicionaram contra a Resolução, visto que trata de mudanças nas políticas de saúde mental e também de segurança pública. Na avaliação de Styvenson, o Sistema Único de Saúde, SUS, não tem capacidade para receber todas essas pessoas. O parlamentar afirma que o fim desses hospitais também pode ocasionar prejuízos sociais, como soltar condenados perigosos sem o devido tratamento médico.  A população parece que não está atenta a isso que pode acontecer. O fim desses hospitais de custódia coloca-se em risco a sociedade, porque vai ser colocado o tratamento dessas pessoas no sistema SUS. Ou seja, você chega no hospital, está ali do seu lado, que você não vai identificar um maníaco, um estuprador, um pedófilo, um assassino, um serial killer. E a estrutura do Estado oferecida hoje pelo sistema de saúde não tem capacidade de absorver todo esse número e esse tratamento. Então pessoas, criminosos que estão em tratamento, que podem colocar em risco à sociedade não podem ser libertados assim dessa forma.  O senador Styvenson Valentim disse ainda que, caso a resolução passe a valer, 52 pessoas que recebem algum tipo de tratamento nos hospitais de custódia serão soltas em seu estado e 138 no Distrito Federal. O parlamentar também afirmou que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, o STF.  SENADORES DEFENDERAM EM PLENÁRIO A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA COSTA DO AMAPÁ. PARA O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PL DO PARÁ, O POTENCIAL PETROLÍFERO DA REGIÃO PODE TRAZER DESENVOLVIMENTO PARA A POPULAÇÃO DOS ESTADOS DO NORTE. O SENADOR LUCAS BARRETO, DO PSD DO AMAPÁ TAMBÉM É FAVORÁVEL À EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NA REGIÃO E REBATEU INFORMAÇÕES DE QUE A EXPLORAÇÃO AFETARIA O MEIO AMBIENTE. Depois dos corais sem vida, os inimigos invisíveis do Brasil e do Amapá alegaram que estão em ameaça os manguezais da foz do Amazonas. Se manguezais fossem motivo para proibir a perfuração de petróleo, nós não teríamos nenhum poço no Brasil do Sul, lá do Rio Grande do Sul ao Nordeste, pois todas as áreas litorâneas têm manguezais A PETROBRÁS AGUARDAVA UMA LICENÇA AMBIENTAL PARA INICIAR OPERAÇÕES DE PERFURAÇÃO DA BACIA DA FOZ DO RIO AMAZONAS PARA INICIAR OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA REGIÃO. MAS O ÓRGÃO AMBIENTAL NEGOU O PEDIDO ESTA SEMANA. PELAS REDES SOCIAIS, O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, TAMBÉM DO AMAPÁ, CRITICOU A DECISÃO DO IBAMA DE BARRAR A EXPLORAÇÃO DO COMBUSTÍVEL FÓSSIL NA REGIÃO. RANDOLFE AFIRMOU QUE POSIÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL É CONTRÁRIA A PESQUISAS FEITAS NA COSTA DO AMAPÁ E QUE O IBAMA NÃO OUVIU O GOVERNO LOCAL, NEM A POPULAÇÃO DO ESTADO. O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA POLÍTICAS SOBRE O HIDROGÊNIO VERDE VISITOU ROTERDÃ, NA HOLANDA, E BRUXELAS, NA BÉLGICA, PARA TRATAR DE PARCERIAS SOBRE ESSE NOVO COMBUSTÍVEL, COM BAIXA OU NULA EMISSÃO DE CARBONO. ATÉ 2030, A EUROPA TERÁ UM DEFICIT DE 10 MILHÕES DE TONELADAS DESSE PRODUTO E O BRASIL PODE SER UM DOS GRANDE FORNECEDORES. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O presidente da Comissão Especial que trata do Hidrogênio Verde, senador Cid Gomes, do PDT do Ceará, esteve na Holanda para participar de um evento de parceria entre o porto de Roterdã, um dos dez maiores do mundo, e diversos portos brasileiros. Cid Gomes - Então, o porto de Roterdã  tem uma parceria próxima com o Brasil lá no encontro em que estávamos lá e o primeiro-ministro da Holanda estava no Brasil foi celebrado e estão chamando de “corredor do hidrogênio verde” entre os portos do Rio Grande do Sul, Paranaguá e o Porto do Pecém. É claro que cabe aí muitos outros portos, o Porto de Açu, Porto de Santos, o Porto do Rio de Janeiro, o Porto de Suape. O senador Cid Gomes também esteve em Bruxelas, na Bélgica, onde fica a sede da União Europeia, e trouxe informações sobre a expectativa do bloco Europeu em expandir o uso do hidrogênio como energia até 2030. Cid Gomes - Eles têm estimativa na Europa de que em dois mil e trinta consumam vinte milhões de toneladas de hidrogênio. Todo ele de origem renovável portanto hidrogênio verde desses vinte milhões de toneladas metade seria produzido na própria Europa. E a outra metade, é onde nós nos inserimos, seria fruto de importação. O hidrogênio verde é considerado por muitos como o combustível do futuro, que não libera carbono. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA//