Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DEVE CRIAR COMISSÃO DE ESPORTE
CHANCELER MAURO VIEIRA AFIRMA QUE QUESTÃO AMBIENTAL NÃO SERÁ ACEITA PARA JUSTIFICAR AÇÕES PROTECIONISTAS CONTRA O BRASIL
MINISTROS SE REÚNEM COM SENADORES PARA DEBATER VOTAÇÃO DOS DECRETOS SOBRE SANEAMENTO BÁSICO
BOA NOITE! OS DECRETOS DO GOVERNO SOBRE O MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO VÃO SER OBJETO DE DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. A OPOSIÇÃO PEDE QUE OS DECRETOS SEJAM ENCAMINHADOS AO CONGRESSO COMO PROJETOS DE LEI. JÁ LÍDERES DO GOVERNO ESPERAM QUE O SENADO NÃO DERRUBE AS NOVAS MEDIDAS EXPEDIDAS PELO PRESIDENTE LULA.
MINISTROS DO GOVERNO SE REUNIRAM COM SENADORES NESTA QUARTA-FEIRA E SE MOSTRARAM DISPOSTOS A DEBATER O TEMA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, anunciou a disposição dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, de discutirem com aliados e a oposição os projetos aprovados pelos deputados que derrubam trechos de decretos presidenciais sobre o Marco do Saneamento Básico. Eles tentam convencer os senadores que as mudanças feitas por Lula não criam insegurança jurídica e que vão garantir investimentos públicos e privados na oferta de água encanada e esgoto tratado em todos os municípios. Ao negar derrota na Câmara, Randolfe Rodrigues disse que no Senado haverá diálogo.
Eu acho que houve ausência de debate na Câmara e é o que nós não queremos que tenha aqui no Senado. Na Câmara, houve um atropelo. Esse atropelo que houve na Câmara, nós estamos costurando, construindo e criando condições para que não ocorra no Senado. É por isso que já fizemos essa reunião hoje, é por isso que vamos ter audiência pública na Comissão de Infraestrutura junto com a Comissão de Meio Ambiente. É por isso que vamos ter o tempo necessário para amadurecer os PDLs.
Apesar de admitir diálogo, o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, criticou o atropelo do governo com o decreto.
Nós estamos abertos a conversar. Agora tem um detalhe importante. Esse governo não respeita o Parlamento. Quer conversar na hora que é interessante para ele, mas em outros momentos ele vai, assina, rasga tudo o que nós fizemos aqui e muitas vezes leva para o Supremo Tribunal Federal. Parece até que faz uma dobradinha com o governo. Então, isso é um desrespeito e a regra da boa convivência é o respeito. Nós gostaríamos da votação imediata desse decreto legislativo, que já foi aprovado na Câmara e que tem que ser liberado aqui no Senado.
Os projetos que derrubam os decretos de Lula sobre o Marco do Saneamento serão votados pela Comissão de Infraestrutura.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE EQUIPARA A ATOS TERRORISTAS AÇÕES PRATICADAS POR GRUPOS CRIMINOSOS ORGANIZADOS.
A PROPOSTA, QUE PODERÁ SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEM PASSAR PELO PLENÁRIO DO SENADO, TAMBÉM ENDURECE PENAS PARA CRIMES DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A proposta considera terrorismo a limitação da livre circulação de pessoas, bens e serviços e a manutenção de monopólio territorial, controle social ou poder paralelo, em área urbana e rural. O relator na Comissão de Constituição e Justiça, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, explicou que a ideia não é criminalizar manifestações, mas tipificar as condutas praticadas em nome de grupos criminosos.
O tipo penal deve ter a finalidade de provocar terror social ou generalizado. A alteração visa evitar que um simples bloqueio de rua pudesse ser considerado ato terrorista.
O autor, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, diz que a situação vivida pela população de seu estado no mês de março foi a demonstração da importância do projeto.
O Brasil assiste todo dia o que é terrorismo, quando se vai fazer política e não se pode adentrar uma comunidade porque tem que pedir o passe de um traficante ou senão de quem organiza o crime dentro daquele morro.
A proposta ainda aumenta as penas privativas de liberdade e de multa dos crimes de associação para o tráfico e constituição de milícia privada.
A CCJ TAMBÉM APROVOU A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PERMITE A PERMUTA ENTRE JUÍZES DE DIREITO VINCULADOS A DIFERENTES TRIBUNAIS.
A PEC ESTABELECE A REMOÇÃO A PEDIDO OU A PERMUTA DE MAGISTRADOS DE COMARCA DE IGUAL ENTRÂNCIA DENTRO DO MESMO SEGMENTO DE JUSTIÇA, ATÉ MESMO ENTRE OS JUÍZES DE SEGUNDO GRAU, VINCULADOS A DIFERENTES TRIBUNAIS, NA ESFERA DA JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL OU DO TRABALHO. A MATÉRIA SEGUE PARA O PLENÁRIO. PARA O SENADOR WEVERTON, DO PDT DO MARANHÃO, A PERMUTA É UMA MEDIDA QUE PODERÁ TRAZER GANHOS PARA A JUSTIÇA.
Fortalece o princípio da eficiência, uma vez que a possibilidade de permuta entre juízes estaduais promoverá a produtividade dos juízes de direito, uma vez que diminuirá a chance de pedidos de afastamentos e contribuirá para que a população de cada Estado conte com magistrados mais conhecedores de suas peculiaridades regionais.
O SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ, AFIRMOU QUE A QUEDA DOS PREÇOS DAS COMMODITIES NO MERCADO INTERNACIONAL VAI FAZER COM QUE A INFLAÇÃO DO BRASIL CAIA NOS PRÓXIMOS MESES, SEM QUE ISSO TENHA QUALQUER RELAÇÃO COM OS JUROS ELEVADOS MANTIDOS PELO BANCO CENTRAL.
SEGUNDO ELE, A SACA DE SOJA, QUE CUSTAVA 180 REAIS, CAIU PARA 120; A DE MILHO, QUE ERA 90 AGORA, ESTÁ COTADA A 50; O ARROBA DO BOI, QUE ESTAVA EM 320, AGORA É COMERCIALIZADO A 220 REAIS. POR ISSO, O SENADOR ACREDITA QUE A MANUTENÇÃO DA TAXA DE JUROS NUM PATAMAR ALTO FAVORECE APENAS BANQUEIROS.
Se nós botarmos os juros zero, a inflação vai cair da mesma maneira. Esses juros estratosféricos que o Brasil está botando, o maior de todo o mundo, só serve para uma coisa: para enriquecere ainda mais os banqueiros do Brasil. Para outra finalidade ele não serve.
JÁ O SENADOR OMAR AZIZ, DO PSD DO AMAZONAS, ALERTOU QUE, SE O CONGRESSO NACIONAL E O EXECUTIVO NÃO FIZEREM NADA, O FUTEBOL BRASILEIRO VAI ACABAR, POR CAUSA DAS SUPOSTAS COMPRAS DE RESULTADOS PELOS SITES DE APOSTAS.
SEGUNDO ELE, 19 EQUIPES DA PRIMEIRA DIVISÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO SÃO PATROCINADAS POR ESSE TIPO DE EMPRESA, QUE CORROMPE JOGADORES E MANIPULA O PLACAR DOS JOGOS.
Isso virou uma esculhambação geral. Essa bets que tá financiando time, a gente não tem nenhum tipo de fiscalização em cima deles. O faturamento que eles têm é enorme, mas as apostas não são corretas, eles não são sérios. Ou o Brasil proíbe esse tipo de aposta, ou vai acabar o futebol brasileiro.
E O SENADO DEVE CRIAR A COMISSÃO DE ESPORTE PARA ANALISAR O PROJETO DAS APOSTAS E ACOMPANHAR A MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS.
O GOVERNO TAMBÉM DEVE ENVIAR UMA MEDIDA PROVISÓRIA REGULAMENTANDO AS CHAMADAS "BETS" COM A COBRANÇA DE IMPOSTOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Senado deverá criar a Comissão de Esportes, hoje vinculada à Comissão de Educação. Segundo o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, o colegiado terá duas missões urgentes. A primeira será acompanhar as investigações sobre as denúncias de manipulação de resultados nas partidas de futebol. E a segunda será analisar o projeto de autoria dele e do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, que regulamenta as apostas esportivas com a cobrança de impostos, mas sem impedir a publicidade.
O que a gente propõe é a regularização dessas casas de apostas, que elas pagum impostos e parem de sonegar. Mas em nenhum momento, a gente aqui que está querendo discutir a publicidade porque alguns parlamentares querem, como na Inglaterra, o fim da publicidade. Eu acho isso um desrespeito para com os veículos de comunicação, que não têm nada a ver com o problema maior, mais grave, que é manipulação de resultados.
O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, avalia como urgente a regulamentação das apostas esportivas para não comprometer o futebol.
É uma questão muito preocupante. Os esportes, principalmente, o futebol é uma paixão nacional. Já existem provas cabais de que está havendo essas manipulações. E existe uma preocupação muito grande por parte de nós senadores sobre a regulamentação dessas apostas e acima de tudo coibir, impedir qualquer manipulação no resultado. Temos visto que jogadores de futebol, infelizmente, já estão inclusive sofrendo punições. E essas empresas precisam ser regulamentadas.
O projeto que regulamenta as apostas esportivas está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Mas o presidente Lula deverá enviar uma medida provisória com esse tema para o Congresso Nacional nos próximos dias.
EM AUDIÊNCIA NO SENADO, O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MAURO VIEIRA, APONTOU A RETOMADA DO DIÁLOGO COM OS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL COMO UMA DAS PRIORIDADES.
E DISSE QUE O BRASIL NÃO VAI ACEITAR QUE A QUESTÃO AMBIENTAL JUSTIFIQUE AÇÕES PROTECIONISTAS DE OUTROS PAÍSES. DETALHES NA REPÓRTAGEM DE CÉSAR MENDES
Em audiência na Comissão de Relações Exteriores, o ministro Mauro Vieira apontou a retomada do diálogo com os países da América do Sul como uma das prioridades. Ele destacou a importância das relações com os Estados Unidos também, mas lembrou que o Brasil defende o multilateralismo e apoia a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
'' Não é possível que no centro de decisão mundial sobre paz e segurança não estejam presentes os grandes países em desenvolvimento como o Brasil, como a Índia, como a Indonésia.''
Sobre o acordo comercial Mercosul - União Europeia, Mauro Vieira disse que o Brasil não vai aceitar que a questão ambiental justifique ações protecionistas. O senador Sérgio Moro, do União do Paraná, perguntou se o viés ideológico tem prioridade frente ao compromisso com os Direitos Humanos, lembrando das críticas feitas pelo presidente Lula à prisão de Julian Assange.
'' Por que que o presidente, quando tratou desse tema de Direitos Humanos, optou pro questionar uma prisão lá no Reino Unido e não questionou, por exemplo, a prisão do bispo José Álvarez Lagos aqui na Nicarágua?''
O chanceler Mauro Vieira respondeu que o Brasil fez duras críticas à Nicarágua na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //