Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
INDICAÇÃO DO GOVERNO PARA ABIN É APROVADA EM COMISSÃO E SEGUE PARA O PLENÁRIO
SENADORES DEBATEM PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO MINHA CASA, MINHA VIDA E REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS
MINISTRO DA DEFESA PEDE MAIS INVESTIMENTOS NO SETOR E NEGA VIÉS IDEOLÓGICO NAS FORÇAS ARMADAS
BOA NOITE! INDICADO PELO PRESIDENTE LULA PARA A DIRETORIA-GERAL DA ABIN, LUIZ FERNANDO CORREA FOI APROVADO HOJE POR UNANIMIDADE, APÓS SABATINA, NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO.
AGORA, A INDICAÇÃO PARA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA PRECISA DO AVAL EM PLENÁRIO. LUIZ FERNANDO CORREA JÁ FOI SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL. RECENTEMENTE, O GOVERNO TRANSFERIU A ABIN DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA A CASA CIVIL. REPÓRTER CESAR MENDES
Durante a sabatina, o indicado para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência destacou o papel estratégico da ABIN no levantamento de informações que subsidiam as decisões do presidente da república e no enfrentamento de eventuais ameaças à soberania nacional, à Constituição e ao estado democrático de direito. E apontou a necessidade de novos servidores para a agência. Segundo Luiz Fernando Correa, mais de setenta e cinco por cento dos cargos de carreira da ABIN estão vagos.
'' A carência de pessoal, em que pese não ser exclusiva da ABIN, é bastante crítica na agência. Hoje somos cerca de mil e trezendos servidores em todo o país e no exterior''.
Relator da indicação, o senador Randofe Rodrigues, da Rede do Amapá, quis saber como a ABIN pode atuar no enfrentamento das fake news e do crescimento de grupos nazistas no país. Luiz Fernando Correa garantiu que a ABIN acompanha com especial atenção a ação de grupos extremistas.
'' Nós estamos trabalhando muito atentos a isso, acompanhando mundialmente esses movimentos''.
A indicação de Luiz Fernando Correa para o cargo de diretor geral da ABIN foi aprovada por 16 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA COM COM GESTORES, ESPECIALISTAS E TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO, PARA DEBATER A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, CONCLUIU QUE EXISTE UM PONTO EM COMUM: HOJE, ESCOLAS, ESTUDANTES E TRABALHADORES SÃO VÍTIMAS DE UMA VIOLÊNCIA DIFERENTE.
A PARLAMENTAR SE REFERIU À PROLIFERAÇÃO DE ATAQUES QUE OCORREM NAS REDES SOCIAIS. E ENFATIZOU QUE O PROJETO DAS FAKE NEWS SE JUSTIFICA POR VÁRIOS FATORES SOCIAIS, MAS ESPECIALMENTE POR TRAZER A POSSIBILIDADE DE MAIOR SEGURANÇA NAS ESCOLAS.
TERESA LEITÃO CITOU ENTREVISTA CONCEDIDA PELA DIRETORA DA UNESCO NO BRASIL, MARLOVA NOLETO, QUE AFIRMOU QUE AS ESCOLAS ESTÃO MAIS VIOLENTAS, PORQUE O BRASIL PASSOU A PERMITIR O AUMENTO DA POPULAÇÃO ARMADA, O ESTÍMULO À VIOLÊNCIA E UM AMBIENTE DE ÓDIO NAS REDES, SEM CONTROLE, SEM REGULAÇÃO E SEM QUALQUER FILTRO.
UM AMBIENTE SEM CONTROLE NA INTERNET PERMITE QUE AS PESSOAS TENHAM COMPORTAMENTO QUE NÃO CONDIZ COM O QUE SE ESPERA DE UMA VIDA COM PARÂMETROS CIVILIZATÓRIOS, COM RESPEITO, COM EMPATIA, COM DEMOCRACIA. A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS TAMBÉM É REFLEXO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE, MUITAS VEZES ESTIMULADA, MUITAS VEZES APLAUDIDA.
PROJETOS APROVADOS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE DERRUBAM TRECHOS DE DECRETOS DO GOVERNO SOBRE O MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO NÃO SERÃO VOTADOS DIRETAMENTE PELO PLENÁRIO DO SENADO.
A DECISÃO É DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DA CASA, QUE ESTABELECERAM ACORDO PARA QUE AS PROPOSTAS PASSEM PRIMEIRO PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. UMA MEDIDA PROVISÓRIA TAMBÉM PODERÁ SER EDITADA COM REVISÕES NA LEI VIGENTE. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
Por decisão dos líderes partidários, a Comissão de Infraestutura vai analisar os projetos que sustam decretos do presidente Lula relacionados ao Marco Legal do Saneamento. Ao aprovarem a derrubada, os deputados tentam impedir a prorrogação de contratos considerados irregulares e permitir novas licitações. O vice-líder do PL, Jorge Seif, de Santa Catarina, citou investimentos de R$ 45 bilhões com a privatização prevista no marco contra R$ 10 bilhões do governo.
É mais uma derrota para esse governo que quer legislar através de decreto, desrespeitando o Parlamento, desrespeitando a Câmara Federal, desrespeitando o Senado. O projeto será votado com celeridade. Então, vamos derrubar esse decreto que retrocede a questão do saneamento básico no Brasil.
Ao negar derrota, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, sinalizou a edição de uma medida provisória para alterar o marco.
O fato de o PDL ter passado na Câmara, para mim não tem sangria desatada porque uma das coisas que eu vi muita reclamação foi o formato de decreto. Então, tudo bem se cair e a presidência da República, o governo entender que são temas fundamentais a serem mantidos, ele pode fazer uma medida provisória por exemplo.
Sancionado em 2020, o Marco Legal do Saneamento prevê a oferta de água potável e de esgoto tratado em todos os municípios do País até o ano de 2033.
A INCLUSÃO DAS PEQUENAS CIDADES NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA FOI TEMA DE DEBATE HOJE NO CONGRESSO.
A COMISSÃO MISTA DISCUTIU A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS, MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA E O PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL NO PAÍS. AS INFORMAÇÕES COM CAROL TEIXEIRA.
Na audiência pública da Comissão Mista da MP do Minha casa, Minha vida, os convidados discutiram a participação dos municípios no programa e a regularização de moradias. O secretário Municipal de Habitação de São Paulo, João Farias, ressaltou a dificuldade da manutenção dos imóveis com a proposta de isenção para os beneficiários do Bolsa Família. Já a analista Técnica em Planejamento Territorial e Habitação, Karla França, defendeu uma atenção para os munícipios menores, que não são atendidos pelo programa. Em resposta, o secretário Nacional de Habitação, Hamilton Madureira, afirmou que o governo poderá criar um programa habitacional exclusivo para as pequenas cidades.
De fato, a gente percebeu e de anos, a necessidade de ter um programa exclusivo para municípios com menos 50 mil habitantes. A gente estava desenhando esse programa e entendemos que existem leis federais suficientes para a gente desenhar esse programa. Já a legislação federal que apoia essa forma de contratação, a gente quer fazer, mas deixando claro que não há impedimentos e incentivamos os municípios pequenos a também fazerem parte do programa minha casa, minha vida.
O secretário Nacional de Habitação destacou que o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal devem retomar as obras paradas.
EM AUDIÊNCIA NO SENADO, O MINISTRO DA DEFESA, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, PEDIU AO CONGRESSO NACIONAL MAIS RECURSOS PARA AS FORÇAS ARMADAS, E DISSE QUE SÃO PRIORITÁRIOS OS PROGRAMAS NUCLEAR, CIBERNÉTICO E ESPACIAL.
ACOMPANHADO DOS COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS, MÚCIO NEGOU QUE OS MILITARES BRASILEIROS SE CONDUZAM POR VIÉS IDEOLÓGICO E PARTICIPEM DA POLÍTICA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Ao apresentar na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional os projetos e aspectos relevantes para a Defesa do país, o ministro José Múcio Monteiro Filho disse que será dada prioridade aos programas nuclear, cibernético e espacial. E anunciou que o governo vai enviar ao Congresso proposta para aumentar o orçamento das Forças Armadas, atrelando-o ao PIB, Produto Interno Bruto. O recomendado pela Otan, Organização do Tratado do Atlântico Norte, é 2% e a intenção é chegar neste percentual de forma gradual. José Múcio defendeu que essa seja uma política de Estado.
"Nós viemos aqui mostrar o que somos, mas viemos também pedir aos senhores que nos apontem um caminho para que nós possamos vincular os investimentos ao nosso orçamento. Hoje nós investimos 1,1%, mas vamos apresentar nestes próximos 15 dias uma proposta para um aumento a 1,4%, depois a 1,6%, 1,8%. Não só para o combate e para defender o país, mas para o desenvolvimento tecnológico, o desenvolvimento social, inclusive, com a geração de emprego que nós acreditamos que podemos fazer."
Ao explicar que as três Forças atuam conjuntamente para a defesa cibernética, o comandante do Exército, general Tomás Miguel Paiva, ressaltou a necessidade de mais investimentos na área pela crescente demanda.
“Acho que é desnecessário até ficar ressaltando aqui a importância da defesa cibernética num país como o nosso. Só para terem uma ideia, o Brasil sofreu, só no ano passado, 103,16 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos. Investimentos em 2023: Estados Unidos, 11,2 bilhões e o Brasil 16,8 milhões. Então é uma área que vamos ter necessidade de mais investimento.”
O senador Esperidião Amin, do PP catarinense, disse confiar que a comissão ajude com as reivindicações feitas, em especial para a área cibernética.
"Considero crucial nós percebermos no orçamento que defesa cibernética é uma necessidade transversal à nossa vida, não só às Forças armadas. E os números dos nosso investimentos são próximos do ridículo, considerando os ataques. Precisamos de muitos recursos, mas a área cibernética não pode continuar sendo negligenciada.”
Ao lembrar que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional vai avaliar em 2023 a política de defesa cibernética do governo, o presidente do colegiado, senador Renan Calheiros, do MDB alagoano, questionou sobre o uso político das Forças Armadas.
"Diz respeito ao uso político de nossas Forças Armadas. Como Vossa Excelência percebe esta questão para garantir que nossos militares não se conduzam sobre vieses políticos e ideológicos, uma vez que, como todos sabem, Marinha, Exército e Aeronáutica são instituições de Estado, permanentes."
O ministro José Múcio disse que será enviado projeto ao Congresso para evitar que militares sejam políticos. E elogiou a atuação das Forças Armadas.
"Tem sido extremamente louvável a atuação das Forças. Nesses últimos episódios que nós vivenciamos não houve uma manifestação sequer de ninguém das Forças Armadas. As Forças Armadas desempenham hoje um papel que a sociedade brasileira deseja. Em momento nenhum as Forças Armadas têm participado de política, em momento nenhum."
Também participaram da audiência os comandantes da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, e da Força Aérea, o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
