Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SEGUE PARA CÂMARA PROJETO QUE ASSEGURA APOIO A UNIVERSITÁRIOS COM TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM
GOVERNO DEVE TER A MAIORIA NA CPMI DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
SENADOR QUER CRIAR COMISSÃO DA AMAZÔNIA
BOA NOITE! O SENADO APROVOU E SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE GARANTE ATENDIMENTO ESPECIAL A UNIVERSITÁRIOS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
SEGUNDO A PROPOSTA, O APOIO DEVE SER OFERECIDO POR UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Aprovado pela Comissão de Educação, o projeto determina apoio aos alunos de ensino superior com transtornos de aprendizagem e de desenvolvimento, a exemplo da dislexia e do TDAH, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. O atendimento será integral e individualizado, oferecido pelas instituições públicas e privadas. A proposta prevê aulas de reforço em ambiente que favoreça o aprendizado destes alunos, flexibilização na apresentação de trabalhos, tutoria nos do Trabalho de Conclusão de Curso de professores capacitados para atender necessidades específicas. A proposta determina sigilo da condição do aluno. O relator, senador Confúcio Moura do MDB de Rondônia, destacou que a proposta vai evitar a evasão dos universitários com transtornos de aprendizagem.
Reconhecemos a relevância do projeto de lei de modo a ampliar as taxas de acesso e permanência na educação superior, dentre outros, de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, de forma a apoiar seu sucesso acadêmico.
De autoria do então senador José Maranhão, que morreu em 2021 vítima de covid, o projeto seguiu para análise dos deputados.
A SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO BRASIL DO TOCANTINS, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL DO PROJETO DE LEI QUE GARANTE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FEDERAL DESTE ANO PARA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, QUE FOI CRIADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 124.
A PARLAMENTAR DISSE QUE OS 7,3 BILHÕES DE REAIS AJUDARÃO OS ESTADOS E MUNICÍPIOS NO PAGAMENTO DO PISO, QUE VAI ATENDER ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PARTEIRAS, PROFISSIONAIS QUE LIDAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO À SAÚDE, TORNANDO ESSA CARREIRA MAIS ATRATIVA.
A pandemia escancarou para todos nós a importância desses profissionais, que, muitas vezes, pelas baixas condições de trabalho, por salários muito baixos, porque essa é a realidade do Brasil, se obrigam a fazer tripla jornada, saindo de uma posição de um hospital para um outro hospital, para um outro atendimento.
JÁ O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, CRITICOU A POSSIBILIDADE DE O GOVERNO FAZER CONTINGENCIAMENTO NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SEGUNDO ELE, ESTÁ PREVISTO NOVO ARCABOUÇO FISCAL. ELE LEMBROU QUE O CONGRESSO APROVOU NESTA SEMANA A RECUPERAÇÃO DE UM FUNDO COM RECURSOS DE ATÉ 8 BILHÕES DE REAIS PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O SENADOR QUESTIONOU O FATO DO GOVERNO DIVULGAR APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA NO PAÍS, MAS AO MESMO TEMPO, CRIAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR DINHEIRO DE UM SETOR VITAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PAÍS. IZALCI SALIENTOU QUE É PRECISO QUE OS PARLAMENTARES FIQUEM ATENTOS A TODOS OS DETALHES DO NOVO MARCO FISCAL PARA EVITAR SURPRESAS.
Nós precisamos nos debruçar sobre essa âncora fiscal e olhar os pontos, as vírgulas, porque é ali que mora o perigo, vamos dizer assim. Nós estamos indo por um caminho que, daqui a pouco, não tem volta, na nossa economia. Quem gera receita, quem gera emprego, são as empresas, principalmente as micro e pequenas empresas. E o Governo, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Executivo mesmo não geram receitas, só despesas.
NUMA REUNIÃO EM BELÉM, O PARLAMENTO AMAZÔNICO DISCUTIU OS PREPARATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA CÚPULA DA AMAZÔNIA.
O PRESIDENTE DO PARLAMAZ PROPÔS A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÂO DA AMAZÔNIA NO SENADO. REPÓRTER CESAR MENDES.
A reunião em Belém foi preparatória para a cúpula da Amazônia, prevista para o início de agosto. Os parlamentares apresentaram uma declaração trazendo um alerta sobre a perda de biodiversidade e defendendo o intercâmbio de propostas legislativas entre os países amazônicos. O presidente do Parlamaz, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, propôs a criação da Comissão da Amazônia no Senado, a exemplo do que já foi feito este ano pela Câmara dos Deputados.
'' Esse é o tema do futuro. A Câmara já instalou uma comissão especial da Amazônia e temos uma proposição já encaminhada ao presidente do Senado no mesmo sentido''.
Durante os dois dias de reunião do Parlamaz em Belém, os parlamentares ainda conheceram projetos desenvolvidos pela Embrapa Oriental, pelo Intituto Nacional de Pesquisas Espaciais e pelo programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O GOVERNO DEVERÁ TER A MAIORIA NA CPMI DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS. POR ISSO, DEVERÁ FICAR COM A PRESIDÊNCIA E A RELATORIA.
LÍDERES DOS BLOCOS PARTIDÁRIOS AINDA VÃO INDICAR OS INTEGRANTES PARA A COMISSÃO SER INSTALADA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Para ser instalada a CPMI dos Atos Antidemocráticos, os líderes partidários deverão indicar os 16 deputados, 16 senadores e igual número de suplentes. Considerando o tamanho dos blocos partidários, a base aliada deverá ter a maioria, entre 20 e 24 dos 32 titulares. Por isso, se articula pela presidência e relatoria. Mas o líder da oposição, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, diz que a minoria deveria ter um dos cargos, já que teve a iniciativa das investigações, que, segundo ele, o próprio governo tentou impedir.
Eu acho que o governo certamente tem muito que esconder. Passou aí quase três meses trabalhando muito para que não ocorresse a CPMI. Passou a trabalhar pela CPMI quando as imagens foram vazadas. E as declarações são muito ruins para a democracia de querer controlar, indicando o presidente e relator, quando a tradição da Casa é que haja uma alternância até para que haja equilíbrio isenção nas investigações.
Ao confirmar a indicação da presidência e relatoria, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, lembrou que a tentativa do que chamou de golpe foi preparada ao longo de todo o mandato do ex-presidente Bolsonaro.
Fatos combinados: a ocupação de estradas ilegalmente, a ocupação de portas de quarteis em Brasília, os atos terroristas do dia 12 de dezembro na diplomação do presidente da República, a tentativa de lançar bomba no Aeroporto Internacional de Brasília. Tudo isso culminou no 8 de janeiro. Nós vamos acompanhar as investigações e vamos chegar a todos, sejam mentores, sejam financiadores.
Os trabalhos da comissão vão durar 180 dias.
O SENADO FEDERAL RECEBEU O PRÊMIO SOCIAL MEDIA GOV POR ATUAÇÃO NAS REDES SOCIAIS.
A CATEGORIA PREMIADA FOI “COMUNICAÇÃO COMO SERVIÇO” DESTINADA A INSTITUIÇÕES QUE PROMOVEM INFORMAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DAS MÍDIAS DIGITAIS. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.
O Senado Federal foi o vencedor da primeira edição do Prêmio Social Media Gov, na categoria “Comunicação como Serviço”. A premiação é destinada a instituições públicas que tenham produção de conteúdo relevante nas redes sociais. A publicação selecionada como vencedora tratou da flexibilização da jornada de trabalho para os pais de crianças com deficiência ou com até 6 anos de idade.
O gestor do Núcleo de Mídias Sociais do Senado Federal, Tadeu Sposito do Amaral, ressaltou a importância das redes sociais do Senado na aproximação da sociedade com o poder Legislativo.
Esse prêmio na categoria comunicação como serviço coroa um trabalho que o Senado vem fazendo há anos nas mídias sociais, que é de aproximar o cidadão do legislativo, que é de explicar com simplicidade e rapidez como as leis aprovadas aqui na nossa casa legislativa, que impactam na sociedade como um todo.
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COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FINAL DE SEMANA.//
