Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PACHECO DEFENDE QUE NOVO ARCABOUÇO FISCAL GARANTA SUSTENTABILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS SEM TIRAR DINHEIRO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA
PAIM COBRA DA CÂMARA VOTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL
ENSINO MÉDIO SERÁ DISCUTIDO E AVALIADO POR SUBCOMISSÃO NO SENADO
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, SE REUNIU NA TARDE DESTA SEGUNDA-FEIRA COM O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, PARA CONHECER AS LINHAS GERAIS DA PROPOSTA DO NOVO ARCABOUÇO FISCAL.
NA OCASIÃO, PACHECO AFIRMOU QUE AS NOVAS REGRAS NÃO PODEM TIRAR RECURSOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SOCIAL. A PROPOSTA AINDA DEPENDE DO AVAL DO PRESIDENTE LULA PARA SER ENVIADA AO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que senadores e deputados deverão discutir a proposta do novo teto de gastos para assegurar os investimentos necessários nas áreas social e de saúde, educação, segurança e infraestrutura garantindo a sustentabilidade das contas públicas. Enquanto aguarda a apresentação do projeto, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, quer avançar com outras prioridades do Palácio do Planalto.
Temos que aprovar o novo marco fiscal, temos a MP do Bolsa Família, a MP do Minha Casa Minha Vida e a Reforma Tributária. Vamos trabalhar para avançar nessa agenda que é uma agenda que interessa ao Brasil.
Já o líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, defende ampliar a discussão sobre a qualidade do gasto público preservando as áreas da saúde e educação.
Tem uma discussão importante nisso desde que se preserve a destinação de recursos para essas duas áreas, que são da maior importância, que é a saúde e a educação. Mas a qualidade do gasto é um bom momento. Espero que dentro desse novo desenho do arcabouço fiscal permita esse debate e tenha um encaminhamento lógico dessa e de outras questões. É importante que o Estado, o governo tenha recursos para suas políticas públicas, mas não tirando da educação ou da saúde, ou pelo menos, não aperfeiçoando a qualidade desse gasto nesses setores.
Sem detalhar a proposta, o presidente Lula defendeu retirar do teto de gastos as despesas da saúde e educação.
O SENADO CELEBROU NESTA SEGUNDA-FEIRA O DIA INTERNACIONAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
SENADOR APELOU PELA VOTAÇÃO NA CÂMARA DE PROJETOS JÁ APROVADOS PELOS SENADORES, COMO O QUE TRATA DA ABORDAGEM POLICIAL. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES
Por iniciativa do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, o Senado celebrou o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Representando o Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênia defendeu atuação conjunta de todo governo para combater o preconceito no Brasil.
"O Ministério da Igualdade Racial conta com a colaboração de todos e se coloca aqui, mais uma vez, à disposição para construir um país mais equitativo e efetivamente justo para as suas maiorias até que nenhuma pessoa negra mais esteja em situação de indignidade, de violência, de precariedade, de ausência, de ausência de direitos."
Paulo Paim apelou aos deputados pela aprovação de projetos já aprovados pelo Senado: o que o trata da abordagem policial; o que institui 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, feriado nacional; e o que proíbe a terceirização da atividade fim, que segundo Paim, incentiva o trabalho escravo.
"Aprovamos por unanimidade e a Câmara não vota. Fica aqui este apelo, não de crítica, mas um apelo de carinho, de solidariedade ao nosso povo, a nossa gente, para que a Câmara também avance nessas políticas."
Entre os participantes da sessão especial estavam o diretor-executivo da Organização Brasileira LGBTQIA, Toni Reis; e o cofundador da Uneafro Brasil, Douglas Belchior.
O PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR NESTA SEMANA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA DE 60 PARA 72 MESES O PRAZO DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, O PRONAMPE.
TAMBÉM NA PAUTA DESTA SEMANA DO PLENÁRIO ESTÁ A PROPOSTA QUE FACILITA O RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS EM CASO DE DESASTRES NATURAIS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE.
O SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, LEMBROU QUE A PROPOSTA ORIGINAL BENEFICIARIA APENAS OS ATINGIDOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO. O TEXTO, NO ENTANTO, FOI AMPLIADO, EXPLICOU ELE.
Aprovar uma norma de natureza mais ampla e de cunho abstrato e permanente de modo a alcançar todos aqueles que receberem compensação financeira por danos sofridos.
AS COMISSÕES DO SENADO TAMBÉM TERÃO UMA SEMANA INTENSA. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR ESTATUTO PARA SIMPLIFICAR PROCEDIMENTOS DOS CONTRIBUINTES. A DE EDUCAÇÃO ANALISA TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO A ALUNOS DE BAIXA RENDA NO ENSINO SUPERIOR.
JÁ A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE INICIAR DEBATE SOBRE REVISÃO DE NORMAS PARA O PORTE DE ARMAS E AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS A MULHERES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar nesta terça-feira a criação de um estatuto nacional para simplificar procedimentos de contribuintes, como o preenchimento e retirada de declarações. Ainda na terça, a Comissão de Educação analisa a oferta de transporte escolar a estudantes de baixa renda no ensino superior. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça deve iniciar a análise do chamado PL das armas e pode votar o projeto que impede a guarda compartilhada dos filhos em caso de violência doméstica. Para a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, é preciso agir preventivamente para evitar danos maiores.
Pais ou mães violentos têm de perder o poder familiar! E essa preocupação do Parlamento com a integridade física e psicológica dos nossos pequenos tem de continuar.
Já a Comissão de Segurança Pública tem na pauta projeto de lei que dá prioridade — em todas as instâncias do Judiciário — para as ações cíveis de improbidade administrativa e as ações penais que apurem crimes contra a Administração Pública.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DE UMA SUBCOMISSÃO PARA AVALIAR E DEBATER O ENSINO MÉDIO NO PAÍS. O REPÓRTER RODRIGO RESENDE TEM OS DETALHES.
A Comissão de Educação do Senado aprovou a criação de uma subcomissão para debater o Ensino Médio brasileiro. De acordo com a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que propôs o colegiado, a ideia é avaliar a situação atual dessa fase estudantil e discutir possíveis mudanças na Lei do novo Ensino Médio, aprovada em 2017.
Teresa – Nós tivemos muitos percalços, e, agora, todas as administrações - estaduais, sobretudo - deparam com a implementação da Lei 13.415, a chamada Lei do Novo Ensino Médio, que tem trazido muitos questionamentos que se colocam neste âmbito, do grande desafio de incorporar nossa juventude na fase final da educação básica.
A Lei do Novo Ensino Médio propõe nova carga horária para os três anos dessa fase e itinerários formativos flexíveis. O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, saudou a criação da subcomissão e reforçou a necessidade de participação da CE nas discussões de possíveis reformas na lei.
Confúcio – Em relação à abertura de uma consulta pública sobre o ensino médio pelo MEC, seria interessante que houvesse maior participação da Comissão de Educação efetivamente - logicamente, com essa Subcomissão. Poderíamos ter um membro atuando junto ao MEC, ou talvez um dos nossos consultores da área de educação do Senado, ultraespecializados, que auxiliaria a nossa Casa, indicado pelo Presidente, para participar dos trabalhos junto ao ministério e nos trazer informações e dados dos debates acontecidos lá no Ministério da Educação.
A subcomissão terá 5 integrantes que ainda serão definidos e terá 180 dias para apresentar os resultados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
O SENADOR ROGÉRIO MARINHO, DO PL, LAMENTOU QUE CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE TENHAM FECHADO O COMÉRCIO, OBEDECENDO AO TOQUE DE RECOLHER IMPOSTO PELOS MARGINAIS, QUE HÁ UMA SEMANA PROMOVEM ATAQUES VIOLENTOS NO ESTADO.
PARA O SENADOR, SERIA POSSÍVEL EVITAR ESSA SITUAÇÃO, SE O GOVERNO POTIGUAR TIVESSE RECEPCIONADO OS RECURSOS QUE FORAM CANALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA INVESTIR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
SEGUNDO ELE, FORAM MAIS DE 100 MILHÕES DE REAIS, DOS QUAIS APENAS DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS FORAM APLICADOS. NA OPINIÃO DE ROGÉRIO MARINHO, HÁ UMA EVIDENTE INCAPACIDADE DE GESTÃO POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL.
SEM QUERER BRINCAR COM UMA SITUAÇÃO TÃO SÉRIA, PARECE-ME QUE O CRIME NO RIO GRANDE DO NORTE ESTÁ ORGANIZADO E O GOVERNO DESORGANIZADO. E ESSA DESORGANIZAÇÃO VAI ATINGIR PRINCIPALMENTE OS MAIS HUMILDES, OS MAIS FRAGILIZADOS E ATINGE TAMBÉM DE FORMA, EU DIRIA MUITO SÉRIA, A NOSSA PRINCIPAL INDÚSTRIA, QUE É A INDÚSTRIA DO TURISMO.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
